Operação Picoas. Alexandre Fonseca suspende funções na Altice Portugal

por Carlos Santos Neves - RTP
A investigação acredita que Alexandre Fonseca recebeu vantagens indevidas de quase meio milhão de euros, mais um imóvel por baixo preço João Marques - RTP

O co-CEO da Altice Portugal Alexandre Fonseca suspendeu funções no quadro das atividades executivas e não executivas de gestão do grupo, entre as quais os lugares de chairman em diferentes filiais. A decisão é revelada em comunicado pela empresa. O juiz Carlos Alexandre retoma esta segunda-feira o interrogatório dos arguidos no processo da Operação Picoas. Hernâni Vaz Antunes, empresário de Braga suspeito de ter faturado mais de 600 milhões de euros de forma ilegal ao grupo de telecomunicações, entregou-se no fim de semana às autoridades.

"O grupo Altice vem tornar público que o seu atual co-CEO, Alexandre Fonseca, comunicou ao grupo que acionou a suspensão das suas funções no âmbito das atividades empresariais executivas e não executivas de gestão do grupo em diversas geografias, incluindo as posições de chairman em diversas filiais", lê-se no comunicado da Altice.

Com esta decisão, prossegue o texto, Alexandre Fonseca "pretende de forma inequívoca proteger os interesses do grupo Altice, e todas as suas marcas num processo que é público onde, aparentemente, são indiciados atos a investigar ocorridos no período em que este exerceu as funções executivas de presidente da Altice Portugal".

"Esta postura de Alexandre Fonseca contextualiza-se num ato responsável no caminho para o cabal esclarecimento da verdade".A investigação acredita que Alexandre Fonseca recebeu vantagens indevidas de quase meio milhão de euros, mais um imóvel por baixo preço.

"Esta é uma decisão que o grupo Altice aceita e valoriza, pois auxilia a salvaguarda da prossecução da sua atividade empresarial e promove a defesa dos princípios da transparência, e da inequívoca colaboração no apuramento dos factos", conclui o grupo detentor da Altice Portugal.


Alexandre Fonseca deixara a presidência executiva da Altice Portugal em abril do ano passado. Passou a desempenhar funções executivas internacionais no grupo, acumulando-as com a posição de chairman na subsidiária portuguesa.
Hernâni Vaz Antunes entregou-se no sábado
Hernâni Vaz Antunes entregou-se, por seu turno, às autoridades no Porto, dois dias depois de ter sido desencadeada a Operação Picoas por parte do Ministério Público e da Autoridade Tributária. O empresário de Braga é apontado como braço direito do cofundador da Altice Armando Pereira, igualmente arguido neste processo e detido na passada quinta-feira.
Horas antes de se entregar, Hernâni Vaz Antunes afirmara-se disponível, em nota difundida pela sua defesa, para ser ouvido. Negara também estar “em fuga ou em parte incerta”.

Na manhã desta segunda-feira, à chegada ao Campus da Justiça, em Lisboa, O advogado de Hernâni Vaz Antunes afirmou aos jornalistas que o empresário está disponível para prestar declarações.
Rui Patrício escusou-se a falar sobre o momento escolhido para que o seu constituinte se entregasse.

Foram ainda detidos na operação Jéssica Antunes, filha de Hernâni Vaz Antunes, e o economista Álvaro Gil Loureiro.

O advogado de Jéssica Antunes, Pedro Duro, descarta que tenha sido o interrogatório da sua cliente a motivar a entrega do pai às autoridades.
A Operação Picoas passou por aproximadamente 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, abrangendo instalações de empresas e escritórios de advogados em diferentes zonas do país. O Estado terá sido defraudado, a nível fiscal, num montante “superior a 100 milhões de euros”, de acordo com a investigação.

No decurso das diligências de busca, foram apreendidos documentos e diferentes objetos, designadamente “viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.

Em causa estará a “viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva.

As autoridades terão encontrado indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira”, por via da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. E o Ministério Público considera que terão sido igualmente utilizadas sociedades off-shore, o que indicia crimes de branqueamento e falsificação.

c/ Lusa
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