Parlamento ouve ERS sobre atestados médicos

por Lusa

A comissão parlamentar de Saúde realiza esta terça-feira uma audição à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre atestados médicos, tempos de espera no SNS e sistema de avaliação de serviços de saúde.

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A entidade reguladora vai ser ouvida, a pedido do Livre, sobre a manutenção do regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e sobre a prorrogação da validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até à recuperação de atrasos na realização de juntas médicas.

A comissão parlamentar de Saúde vai também pedir esclarecimentos à ERS, a requerimento do PSD, sobre cumprimento de critérios de acesso dos utentes aos cuidados de saúde, especificamente sobre tempos de espera no SNS.

Os deputados vão ainda ouvir a ERS, a pedidodo Chega e do PSD, sobre o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS).

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