PCP defende que deve ser Governo a apurar causas dos incêndios e pede aprovação urgente de medidas
Lisboa, 28 jun (Lusa) - O PCP defendeu hoje que deve ser o Governo, e não uma comissão técnica independente, a avaliar o que se passou nos incêndios e pediu a aprovação de medidas urgentes de apoio às vítimas e na área da prevenção.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes, o presidente da bancada do PCP, João Oliveira, justificou a discordância do partido face à proposta do PSD para que seja constituída uma comissão técnica independente - apenas PCP e PEV se opuseram -, pedindo que o parlamento "se concentre na aprovação de uma lei que contenha um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas e de reforço de medidas de prevenção contra incêndios" através do Grupo de Trabalho, já existente, de Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais.
"Não houve qualquer discordância pelo que, hoje mesmo, dirigiremos ao Grupo de Trabalho um requerimento para que possa marcar uma primeira reunião na qual seja definido um calendário nesse sentido", informou.
Quanto à comissão técnica independente, João Oliveira confirmou que o partido votará contra, mas não exclui a possibilidade de participar na indicação de especialistas, caso venha a ser constituída.
"Deve ser o Governo a fazer o apuramento do que se passou e não uma qualquer comissão", defendeu, considerando que a proposta apresentada "tem problemas sérios", não garantindo a independência do poder económico, por exemplo.
O líder parlamentar do PCP alertou, por outro lado, que "a constituição de uma comissão deste tipo pode servir de pretexto para travar a concentração de atenção nas medidas urgentes".
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, sustentou hoje que estão criadas as condições para reunir um "amplo consenso" nas "próximas horas" visando a constituição de uma comissão técnica e independente que avalie "tudo o que envolveu" os incêndios.
Está ainda por definir quais serão as atribuições da comissão e a forma como os membros serão designados, acrescentou Luís Montenegro, afirmando que, no máximo "entre hoje e amanhã [quinta-feira]", possa estar concluído esse trabalho.
O objetivo é que o texto que venha a ser consensualizado possa ser votado na sexta-feira em votação final global.
