O Ministério Público pediu a condenação de todos os arguidos do processo Vistos Dourados. Mas só defende pena de prisão efectiva para o antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário Jaime Gomes. Para o antigo ministro Miguel Macedo e restantes arguidos o MP pediu a condenação até cinco anos de prisão com pena suspensa.
