Política
Orçamento do Estado 2026
Pensões. "Posição do CES reforça posição do PS e deve fazer refletir o Governo"
O PS saúda a posição do Conselho Económico e Social (CES) sobre os aumentos de pensões e insiste na necessidade de um aumento estrutural - em vez de medidas pontuais como o suplemento atribuído este ano e no ano passado aos pensionistas.
É a reação dos socialistas depois de um parecer do plenário do CES, que deu "luz verde" à proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo, ter assinalado que, em matéria de pensões, deve privilegiado o "aumento estrutural das pensões em detrimento de ajudas ad hoc".
Em declarações à Antena 1, o deputado socialista Miguel Cabrita critica a política que tem sido seguida pela AD e refere que o sinal dado pelos conselheiros não é uma surpresa: "Não é surpreendente que o Conselho Económico e Social tenha tomado esta posição - e até em termos duros para o Governo e que deviam fazer refletir o Executivo - que reforça claramente a nossa determinação".
De acordo com o ex-secretário de Estado do Governo de António Costa, é "errado do ponto de vista ético e político" avançar com aumentos extraordinários que dependem das "conveniências" dos governos em funções em cada momento.
"O debate deve ser feito em torno de aumentos estruturais de rendimentos e de pensões, a pensar no longo prazo e não num determinado momento em função da conveniência, da oportunidade, do julgamento casuístico de um determinado governo", vinca, em declarações à Antena 1.
Socialistas avançam com proposta sobre pensões, mas comprometem-se com "sustentabilidade"
Para Miguel Cabrita, a avaliação do Conselho Económico e Social é "razoável" e "de tal maneira evidente" que o parecer divulgado pela estrutura "acaba por se pronunciar numa matéria que tem sido objeto de polémica e de debate político" entre o Governo e a oposição.
"O CES, e bem, habitualmente protege-se dessas divergências políticas, mas desta vez tomou posição sobre um debate que tem sido claramente fraturante", salienta.
Tal como anunciado nas jornadas parlamentares do PS, até ao final da semana - sendo que as propostas de alteração ao OE têm de chegar ao parlamento até sexta-feira, dia 7 de novembro -, os socialistas vão apresentar uma proposta para o aumento das pensões - que deve passar por um aumento permanente das pensões mais baixas, usando o saldo extra no orçamento da Segurança Social e as transferências do Orçamento do Estado.
Os socialistas insistem que a proposta que vão apresentar tem como compromisso de base não colocar em causa a sustentabilidade da Segurança Social e trabalhar em torno das margens orçamentais possíveis.
"O que faz este parecer é confirmar os alertas que o PS tem vindo a fazer e reforça claramente a posição do PS no sentido de, existindo margem e decidindo o Governo que há margem durante um ano, não avançar para apoios de curto prazo", insiste o deputado.
Em declarações à Antena 1, o deputado socialista Miguel Cabrita critica a política que tem sido seguida pela AD e refere que o sinal dado pelos conselheiros não é uma surpresa: "Não é surpreendente que o Conselho Económico e Social tenha tomado esta posição - e até em termos duros para o Governo e que deviam fazer refletir o Executivo - que reforça claramente a nossa determinação".
De acordo com o ex-secretário de Estado do Governo de António Costa, é "errado do ponto de vista ético e político" avançar com aumentos extraordinários que dependem das "conveniências" dos governos em funções em cada momento.
Socialistas avançam com proposta sobre pensões, mas comprometem-se com "sustentabilidade"
Para Miguel Cabrita, a avaliação do Conselho Económico e Social é "razoável" e "de tal maneira evidente" que o parecer divulgado pela estrutura "acaba por se pronunciar numa matéria que tem sido objeto de polémica e de debate político" entre o Governo e a oposição.
"O CES, e bem, habitualmente protege-se dessas divergências políticas, mas desta vez tomou posição sobre um debate que tem sido claramente fraturante", salienta.
Tal como anunciado nas jornadas parlamentares do PS, até ao final da semana - sendo que as propostas de alteração ao OE têm de chegar ao parlamento até sexta-feira, dia 7 de novembro -, os socialistas vão apresentar uma proposta para o aumento das pensões - que deve passar por um aumento permanente das pensões mais baixas, usando o saldo extra no orçamento da Segurança Social e as transferências do Orçamento do Estado.
Os socialistas insistem que a proposta que vão apresentar tem como compromisso de base não colocar em causa a sustentabilidade da Segurança Social e trabalhar em torno das margens orçamentais possíveis.
