A ideia da Procuradora-Geral da República é criar superequipas com vários magistrados para investigar crimes económicos e financeiros como corrupção, lavagem de dinheiro ou fraude fiscal. Entre 2014 e 2016 deram entrada 3.360 processos ligados à criminalidade económico-financeira.
"Um dos aspetos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições", explicou fonte oficial do gabinete de Joana Marques Vidal ao mesmo jornal.
A ideia é de que as suspeitas de contratação pública sejam investigadas por magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) mas também dos tribunais Administrativos e Fiscais ou do Tribunal de Contas.
Os magistrados escolhidos para os megaprocessos devem ter igualmente experiência na fase subsequente do processo, pós inquérito e até à fase de julgamento, "de forma a permitir a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspetiva da intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada", explica o Diário de Notícias, citando uma nota enviada pelo gabinete de imprensa da Procuradora-Geral da República.
O mesmo gabinete explicou ainda que “um dos aspetos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições”.
297 acusações em dois anos
De acordo com o mesmo jornal, nos últimos dois anos, o Ministério Público avançou com 297 acusações por crimes de corrupção. Comparando estes números com o último levantamento científico feito aos processos de corrupção no Ministério Público, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE e que abrangeu o período entre 2004 e 2008, verifica-se um enorme aumento das acusações.
Durante esse período houve 47 acusações por corrupção, participação económica em negócio e outros relacionados. De acordo com a PGR, entre 2014 e 2016, deram entrada 3.360 processos de crimes económicos e financeiros.
Recorde-se que Portugal está no 29º lugar da lista dos menos corruptos do mundo. O país caiu uma posição no "Índice de Perceção da Corrupção", elaborado pela "Transparency International" (TI), ao obter uma pontuação de 62 pontos em 100 possíveis.
Apesar de alguns processos judiciais mostrarem que não reina a impunidade no país, a verdade é que o lugar que Portugal ocupa na tabela desde 2012 mostra que o país estagnou no combate ao fenómeno da corrupção.
Dinamarca e Nova Zelândia (90 pontos em 100) são os primeiros classificados do ranking, seguidos da Finlândia (89 pontos).
O ranking global revela a ligação entre a corrupção sistémica e a desigualdade social e apresenta uma escala em que 100 significa "muito transparente" e 0 significa "muito corrupto".
