Lisboa, 13 dez (Lusa) -- A Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca reconhece um progresso no acordo de pesca alcançado em Bruxelas, mas considera-o insuficiente para atingir em 2020 as metas ambientais com que os estados-membros de comprometeram.
Em declarações à agência Lusa, Gonçalo Carvalho, da plataforma PONG-Pesca, reconhece que o progresso é lento, mas diz que, ainda assim, há algumas decisões positivas, pois terá havido mais stocks a serem definidos consoante os pareceres científicos.
"Para o caso de Portugal, houve vários stocks em que foram seguidos os pareceres, mas, infelizmente, pelas informações que temos, houve uma tentativa de Portugal não seguir a ciência (...), por exemplo, para o carapau", sublinhou.
"Não conseguimos perceber (...), havendo um stock que tem sido assegurado de forma sustentável, cujo parecer científico ainda assim ficaria acima das quantidades que têm sido capturadas nos últimos anos, porque é que o Governo português se terá batido por um aumento, o que desrespeitaria a ciência e agravaria o baixo valor comercial desta espécie", afirmou o responsável da PONG-Pesca.
O acordo hoje alcançado pelos ministros das Pescas da União Europeia para os totais admissíveis de capturas e quotas para 2018, após mais de 20 horas de negociação em Bruxelas, fixou a manutenção das quotas de pesca do biqueirão (onde havia uma proposta da redução de 20%) e um corte de 12% nas capturas de pescada em águas nacionais, abaixo dos 30% inicialmente propostos por Bruxelas, e de 24% no carapau.
Em águas nacionais vão aumentar em 2018 as possibilidades de pesca de raias (15%), lagostins (13%) e areeiros (19%), mantendo-se as quotas de julianas, solhas, linguados e tamboris.
Das espécies que interessam a Portugal e que seguiram as recomendações científicas, a PONG-Pesca destaca o biqueirão, as raias e a pescada.
"De forma algo positiva para a pescada terá sido feito um compromisso de atingir as metas ambientais em 2019 (...) e isso é positivo", afirmou Gonçalo Carvalho, sublinhando: "Falta saber a justificação e os argumentos apresentados para este adiamento e para o parecer [cientifico] não ter seguido já este ano".
Sobre o biqueirão e as raias, não havendo certezas científicas, a plataforma PONG-Pesca considera que "deveria ter havido precaução" e, como tal, "deveria ter sido seguida a recomendação científica, que indicava um corte para ambas as quotas".
A plataforma lamentou o facto de, ao contrário do que tem sido habitual, ter sido deixada de parte pela tutela nos últimos meses: "Temos vários pedidos de reunião pendentes e não percebemos porque é que não temos sido recebidos, principalmente porque temos informação de que o setor tem sido ouvido. Esperamos que isto seja circunstancial e que em breve se retome o diálogo que vinha a existir".
