Foto: REUTERS/Dado Ruvic
A aplicação TikTok é alvo de dois processos judiciais em Portugal, que podem valer indemnizações de 1,2 mil milhões de euros.
A Ius Omnibus pede a condenação da rede social por práticas ilegais.
Um dos processos envolve os utilizadores menores de 13 anos.
A ONG refere que a plataforma não aplica os mecanismos necessários para impedir o registo e a utilização sem supervisão dos pais.
São também invocadas "práticas comerciais enganosas" e "políticas de privacidade opacas".
As ações foram distribuídas ontem no Tribunal Cível de Lisboa.
Artigos Relacionados
