Foto: António Cotrim - Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou 25 diplomas na última noite.
Uma aprovação que Marcelo Rebelo de Sousa espera que seja sustentável em termos editoriais, sem quebra de qualidade" - é o que se pode ler na página da Presidência.
Na lista das promulgações faz parte também o estatuto do cuidador. Uma promulgação que Marcelo Rebelo de Sousa pretende que trace o "o início de um caminho e não o fim.
Nesta síntese da jornalista Margarida Vaz, nota também para a Lei de bases de Habitação, que foi promulgada pelo Presidente da República embora aqui existam dúvidas.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso atenção à concretização das elevadas expetativas suscitadas" e apontou a "excessiva especificação" do diploma.
