Direto
Habitação. Secretária de Estado defende entendimento alargado e evita polémicas
A secretária de Estado da Habitação afastou a atribuição de responsabilidades para o problema da habitação e apelou a um consenso apartidário. Patrícia Gonçalves Costa preferiu não comentar as declarações do presidente do IHRU sobre a falta de "sacrifício" dos mais jovens.
Portugal é, ainda assim, líder nas dificuldades para ter casa, adianta a OCDE numa comparação com outros 32 países.
A resposta do executivo a estes números tem passado pelas acusações ao Partido Socialista de ser o máximo responsável pela crise na habitação. A oposição reage e exige que se recue na lei do arrendamento.
“Esta crise já nasceu há mais de dez anos”, mas o discurso social-democrata não deverá assentar na culpabilização de outros, ripostou Patrícia Gonçalves Costa.
Em sentido contrário à posição do Governo, que promete apresentar soluções para os problemas dos portugueses, a secretária de Estado apela a um consenso sem ideologias e atento aos erros que não se devem repetir: “Precisamos de todos”.
Perante os gritos de insatisfação, que diz compreender, o Governo deverá concentrar-se nas necessidades dos jovens que procuram manter uma vida em Portugal, assegurou.
Tribunal admite intimação para "proteção de direitos, liberdades e garantias" de Acampada de Lisboa
O Tribunal Administrativo de Lisboa admitiu hoje a intimação apresentada por uma manifestante da acampada da capital "para proteção de direitos, liberdades e garantias" do protesto, concedendo ao Ministério da Administração Interna e município 48 horas para se pronunciarem.
"Não se vislumbrando fundamento para rejeição liminar admite-se a presente intimação", lê-se num despacho do tribunal enviado ao final da tarde à advogada de Renata Cambra.
No documento, a que a Lusa teve acesso, o tribunal concede ao Estado português, representado pelo Ministério da Administração Interna, e à Câmara Municipal de Lisboa o "prazo de 48 horas" para se pronunciarem por escrito.
A intimação de Renata Cambra, uma das manifestantes da Acampada de Lisboa contra a especulação e pelo direito à habitação, tinha sido apresentada na terça-feira.
Já hoje, em declarações à Lusa, Renata Cambra explicou que a intimação foi "feita em nome individual, como manifestante", para "proteger os moldes do protesto" que teve início no sábado, numa concentração pelo direito à habitação na Praça D. Pedro IV (Rossio).
A intimação, a que a Lusa também teve acesso, é dirigida ao Estado português, representado pelo Ministério da Administração Interna, e ao município de Lisboa.
Ainda de acordo com Renata Cambra, esta forma de ação judicial foi escolhida pela necessidade urgente de uma decisão.
Segundo se lê no documento, "a intimação é o meio próprio quando a célere emissão de uma decisão de mérito que imponha à Administração uma conduta é indispensável para assegurar o exercício, em tempo útil, de um direito, liberdade ou garantia, por não ser possível ou suficiente o decretamento de uma providência cautelar".
A urgência resulta, neste caso, da natureza do próprio direito: "a manifestação dirige-se ao processo orçamental [discussão na Assembleia da República do Orçamento do Estado] e perde o seu sentido depois de 25 de novembro", data prevista para a votação final global do documento.
Com a intimação, Renata Cambra pretende que seja reconhecido o direito de participar na concentração de protesto até 25 de novembro, "desde que esta se mantenha confinada à Praça D. Pedro IV, decorra de forma pacífica, sem ruído entre as 00:00 e as 06:30, e com a circulação pedonal e os acessos de emergência desimpedidos".
No documento é pedido que o Estado português seja intimado "a abster-se, através da PSP, de impedir, interromper ou dispersar a concentração e de remover, desmontar ou apreender as tendas e os bens que a integram".
É também pedido que o município de Lisboa seja, igualmente, intimado "a abster-se de proibir ou restringir a concentração e de remover, através da Polícia Municipal ou de quaisquer serviços municipais, as tendas e os bens que a integram".
No documento é relatado o filme dos acontecimentos da Acampada de Lisboa, desde o seu início, no sábado, com indicação de diversos artigos da legislação portuguesa para dar enquadramento legal ao protesto.
"Num estado de direito democrático, baseado no respeito e na garantia da efetivação dos direitos e liberdade fundamentais, previsto no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa, um protesto pacífico não pode ser impedido com recurso à força", lê-se na intimação.
No documento é ainda invocado o decreto-lei n.º 406/74, no seu artigo 5.º n.º1, que refere que a interrupção de uma reunião só é admitida quando se afaste da sua finalidade pela prática de atos contrários à lei ou à moral, ou que perturbem a greve e efetivamente a ordem e a tranquilidade públicas ou o livre exercício dos direitos das pessoas.
Na intimação apresentada por Renata Cambra é ainda lembrado que, "tal como o trator numa manifestação de agricultores, a tenda num protesto pela habitação não é um acessório logístico, mas antes o próprio símbolo da reivindicação".
Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto em 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.
As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.
Em 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e num polícia.
Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.
Na quinta assembleia popular realizada na noite de quarta-feira na Acampada de Lisboa foi votada uma manifestação para sábado, pelas 15:00, da rotunda do Marquês de Pombal para a praça do Rossio, estando também já marcado um protesto semelhante no Porto para o mesmo dia.
Para a cidade de Braga está agendada, igualmente para sábado, uma assembleia popular entre as 15:00 e a meia-noite.
Construção e habitação pública são solução para crise na habitação diz Governador do BdP
O governador do Banco de Portugal (BdP) insistiu hoje que as soluções para a crise na habitação têm de vir do lado da oferta, com mais construção e habitação pública, apelando a consenso a nível nacional.
Num seminário organizado pelo BdP com o Banco de Espanha realizado hoje em Lisboa, Álvaro Santos Pereira salientou que o banco central tem estado a falar no tema da habitação, mas que a sua função é apresentar os dados e não entrar no debate político.
O banco central tem vindo a "reiterar há bastante tempo que as soluções têm de vir do lado da oferta, construir mais", e, por outro lado, a nível internacional, a habitação pública está "bastante abaixo do que acontece na OCDE", sendo outra área que tem de ser trabalhada.
Para o governador, é necessário aumentar a oferta e habitação pública, admitindo ainda assim que "também existe problema de atração de mão-de-obra para o setor".
O governador do Banco de Espanha, José Luis Escrivá, também presente no painel, salientou que o setor da construção saiu muito danificado da crise anterior e tem tido dificuldade em acompanhar a necessidade de construir casas.
Santos Pereira sinalizou ainda que se deve agilizar licenciamentos e diminuir a burocracia para aumentar a oferta o mais rapidamente possível, assumindo que também se viu noutros países, como no Canadá, na Austrália e na Suécia, que "quando existe desequilíbrio, demora tempo" a resolver.
"O que é importante é coletivamente darmos conta do que está a acontecer, deste desequilíbrio, e tentar chegar ao acordo e consenso possível a nível nacional para darmos soluções ao problema", apontou, defendendo também a necessidade de trabalhar em conjunto para ultrapassar este desafio.
Os governos, o setor privado, as autoridades locais e as universidades devem trabalhar em conjunto para melhorar a situação o mais rápido possível, argumentou.
Manifestantes convocam protesto para o próximo sábado no Marquês de Pombal, em Lisboa
Habitação. Sindicatos espanhóis e portugueses em contacto para possível greve ibérica "histórica"
Unai Sordo, secretário-geral da CCOO (Comisiones Obreras) e maior central sindical espanhola, revelou, esta quinta-feira, estar em contacto com Portugal para que se junte à greve pelo direito à habitação, convocada em Espanha para 11 de novembro. "Seria histórica", manifestou.
"Andamos a construir alianças pela habitação a nível europeu há anos e também com outros continentes e vemos com entusiasmo este despertar da população europeia, que há muito tempo aceitava que as nossas condições de vida tinham de piorar”, acrescentou Alicia del Rio, porta-voz do Sindicato dos Inquilinos de Madrid.
Ainda sem resposta definitiva quanto à participação portuguesa, a paralisação de 11 de novembro junta a CCOO e a UGT espanhola e terá lugar na véspera do arranque da campanha eleitoral das eleições legislativas antecipadas, marcadas para 29 de novembro.
A decisão de avançar para novas eleições partiu, precisamente, da rejeição de medidas urgentes para a habitação, apresentadas pelo Governo de Pedro Sánchez perante a revolta da população espanhola. Para além de Espanha, França e Itália têm greves gerais agendadas para os dias 5 e 20 de novembro, respetivamente, como forma de protesto contra o “mal-estar” e a diminuição das expectativas de vida.
Habitação. Ventura critica silêncio de Montenegro
André Ventura referiu que se fosse primeiro-ministro já tinha “falado ao país”, admitindo que “há um problema de habitação”, e apresentado soluções para a sua resolução.
O presidente do Chega deixou um apelo ao Governo para não pensar “que há aqui uma espécie de país manso que vão poder sempre controlar”.
Luís Montenegro abordou o tema da habitação e os protestos, pela última vez, na sexta-feira, em Bruxelas.
Governo aprova diploma que regula novas regras para desbloquear heranças indivisas
O diploma procura responder ao "flagelo das heranças indivisas".
"Quando há dificuldade de acesso à habitação por falta de casas, termos tantas e tantas casas vazias em condições de serem habitadas porque as heranças estão bloqueadas é inadmissível", afirmou.
António Leitão Amaro adiantou que, em Portugal, há 485 mil casas vagas, das quais mais de metade "em boas condições”, de acordo com os resultados dos censos.
(Com Lusa)
Habitação. "Lei da geringonça castigou o arrendamento", aponta Leitão Amaro
Em declarações após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência culpou a geringonça pela crise na habitação, considerando que a lei do arrendamento aprovada à sua época é "castradora" e que "castiga" os arrendatários.
Presidente do IHRU questiona capacidade de sacrifício dos jovens
Benjamim Pereira, o social-democrata que já foi presidente da Câmara de Esposende e que é o atual presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), diz não saber "se a sociedade atual está disponível para o nível de sacrifício" da anterior, recordando que os seus próprios avós emigraram "para poderem ter uma casa".
Presidente do IHRU questiona sacrifícios dos jovens
O responsável, antigo presidente da Câmara de Esposende eleito pelo PSD, ressalvou que não pretendia criticar os jovens que se têm manifestado contra a crise na habitação, defendendo antes um compromisso coletivo para encontrar soluções.
"É preciso que haja um compromisso de todos", afirmou, sugerindo que os jovens se organizem em cooperativas, à semelhança do que fizeram gerações anteriores.
Benjamim Pereira disse encarar "de forma muito tranquila" as manifestações, considerando que os cidadãos "devem manifestar-se", embora tenha alertado que a crise da habitação é estrutural e não será resolvida nos próximos anos.
O presidente do IHRU mostrou-se, contudo, otimista quanto às medidas previstas no decreto-lei n.º 97/2026, destacando os regimes de arrendamento acessível e os contratos de investimento para arrendamento, que considerou poderem representar uma oportunidade para os jovens.
Número de manifestantes no Rossio começa a aumentar
Marta Jardim, uma das participantes que se tem deslocado ao Rossio diariamente após o trabalho, disse ser necessário “marcar uma posição pacífica, de luta” e dizer que a situação da habitação está “insustentável”.
“Precisamos que toda a gente venha aqui fazer turnos” para chamar a atenção para este “problema geral”, afirmou, apelando ainda à participação na manifestação de sábado.
Reunião pedida pela IL com líderes partidários já não vai acontecer
Os liberais acusam os partidos de inflexibilidade.
O anúncio foi feito pela líder da IL, em conferência de imprensa, no Parlamento, na qual Mariana Leitão recusou revelar as respostas concretas dos partidos ao convite, remetendo esses esclarecimentos para as respetivas direções.
De salientar que os liberais tinham convidado, na terça-feira, os líderes de todos os partidos com assento parlamentar para uma reunião conjunta, a realizar-se esta quinta-feira às 15:30, destinada a encontrar consensos que permitam responder à crise da habitação.
Movimento apela à manifestação no sábado
A manifestação "Não temos casa, montamos tendas!" vai partir da rotunda do Marquês de Pombal e termina na Praça do Rossio, onde, desde o passado sábado, centenas de pessoas se têm juntado todos os dias a exigir medidas para resolver a crise da habitação.
A manifestação foi uma das decisões saída da quinta assembleia popular promovida pela Acampada de Lisboa, que decorreu, durante cerca de três horas, na quarta-feira, na Praça D. Pedro IV, que voltou a juntar centenas de pessoas.
Carneiro pede a Montenegro que abandone medidas e acordo com o Chega
Manifestações pela habitação. Dúvidas de constitucionalidade do decreto-lei 406/74
O Procurador Geral da República confirma que há mais denúncias relativa às manifestações pelo direito à habitação. Amadeu Guerra não esclarece o motivo e pede tempo para que o Ministério Público possa trabalhar.
BE afirma que não calam o partido
O coordenador do Bloco de Esquerda acusa aqueles que tentam diminuir a força do partido num momento de respeito e luta pelo direito à habitação.
Manifestantes não abandonam Rossio
Centenas de manifestantes passaram mais uma noite no Rossio
A Polícia obrigou à retirada das tendas no Rossio, esta manhã. A ordem foi cumprida, mas a organização do protesto garante que as tendas vão voltar. Os manifestantes passaram a noite ao relento. Dizem que foi uma "aconchada".
Vigília solidária em Marvila contra despejo
Várias associações de Marvila, em Lisboa, estão a mobilizar-se contra o despejo de uma mulher e dos seus dois filhos menores, com uma vigília marcada para esta sexta-feira, às 18h00, em frente ao lote 568, no Bairro do Condado.
A iniciativa pretende contestar o despejo da família e alertar para a situação das duas crianças, sob o lema da defesa da dignidade e do direito à habitação.
"A habitação é um direito fundamental", sublinha a organização, que apela à participação da população na vigília, apresentada como uma ação solidária contra o que classifica de "despejo desumano".
O apelo divulgado não esclarece as razões que estão na origem do despejo, em que fase se encontra o processo ou se foram apresentadas alternativas habitacionais à mãe e aos filhos.
A concentração está prevista para as 18h00 desta sexta-feira, junto ao lote 568, no Bairro do Condado, em Marvila.
Presidente da Câmara de Braga condena pichagem dos Paços do Concelho
Em nota publicada no Facebook, João Rodrigues (PSD) diz concordar com a frase, mas condena "em absoluto a forma escolhida para a escrever".
Fonte municipal disse à Lusa que será apresentada queixa contra incertos.
"Respeito profundamente a liberdade de manifestação. O que não toleraremos é a vandalização do património que pertence a todos, a intimidação de quem pensa de maneira diferente ou a ameaça a quem tem a coragem de falar. Muito menos a violência como forma de impor ideias. A Câmara não é minha; é dos bracarenses. E quem protesta pacificamente não deve ser confundido com quem ultrapassa estes limites", escreve o autarca.
c/ Lusa
Manifestantes preveem aumento da participação ao longo do dia
Sobre as instruções dadas pela PSP e pela Polícia Municipal, Tiago explicou que “tirámos tudo o que influenciasse a saúde e a higiene pública, de maneira a não prejudicar ninguém (…), colaborando com as forças da autoridade”.
E deixou uma garantia: “não iremos desmobilizar”.
PGR admite suspensão provisória do processo dos manifestantes
“Os processos estão em curso”, disse esta manhã, acrescentando que “sempre que é possível e necessário, abrimos inquérito, desde que haja fundamento, independentemente dos factos, das causas, das razões”.
“Muitas vezes abrimos inquéritos para averiguar exclusivamente os factos, porque há indícios, mas depois acabamos por os arquivar porque consideramos que não há crime”, acrescentou.
Manifestantes prometem continuar até terem respostas e acusam Governo de ter medo de tendas
“Eu, como cidadã, tenho absoluta tranquilidade naquilo que nós temos estado aqui a fazer. Eu sei que nós temos o direito a estar aqui e a protestar”, afirmou, depois de a polícia ter ordenado que as tendas restantes fossem retiradas.
“Até de duas tendas o Governo tem medo”, acusou, dizendo que o Executivo está habituado a protestos “que são feitos por estruturas já um pouco adaptadas, que vêm um dia fazer manifestação para cumprir o calendário”.
“E desta vez estamos a ser consequentes. Nós queremos uma resposta e por isso temos um protesto”, que “pode ir adquirindo diversas formas”, esclareceu.
Polícia Municipal obriga manifestantes a retirarem as duas tendas restantes
“Não está sujeito a qualquer tipo de aprovação, mas está sujeito a comunicação. Os senhores não comunicaram manifestação nenhuma para este local. As tendas estão sujeitas a licenciamento”, disse aos manifestantes um agente da Polícia Municipal.
“Eu não vos disse para saírem daqui”, mas “tendas são em parques de campismo”, declarou, citando o decreto-lei 310/2002 que “sujeita a licenciamento a montagem de tendas na via pública”.
“Ou vocês tiram a tenda, ou nós apreendemos a tenda. Eu não tenho nenhum gosto especial em estar a apreender-vos a tenda”.
Uma manifestante respondeu que “o que está a acontecer aqui não é campismo, é um protesto” e “está devidamente enquadrado pela Constituição”.
No fim do diálogo, a polícia concordou em dar dez minutos aos jovens para que removessem as tendas.
Manifestantes convidam Moedas e Montenegro a irem ao Rossio para dialogarem
Manifestantes retiram tendas mas alguns estendem cartões para se deitarem no chão
Os participantes contestaram a indicação, já que a lei prevê que a partir dessa hora podem realizar-se manifestações, e a PSP justificou a decisão com a necessidade de desocupar o espaço público.
Alguns manifestantes que retiraram as tendas estenderam cartões com mantas no chão, onde se deitaram.
PSP dá dez minutos a manifestantes para retirarem tendas do Rossio
“Palavra dada, palavra cumprida”, acrescentou, dizendo que “não se alterou absolutamente nada” relativamente às ordens que a polícia tem dado.
Líder do PS volta a pressionar Governo para que recue na lei das rendas
José Luís Carneiro defende que é tempo de ouvir os protestos que vêm das ruas e retomar o diálogo. Declarações ouvidas ontem à noite pelo repórter João Alexandre na Comissão Politica do PS se reunir para aprovar a abstenção no Orçamento de Estado.
O PS pede ao governo que retire a proposta de lei das rendas e que abra negociações com os socialistas para criar uma garantia pública para o mercado de arrendamento.
O Estado passaria a assegurar o pagamento das rendas em caso de incumprimento - protegendo ao mesmo tempo senhorios e inquilinos.
Manifestantes reerguem tendas
Declarações inflamatórias do MAI
PSP vai permitir o protesto pela habitação em Lisboa
Tendas em Atenas. Depois de Espanha e Portugal, milhares enchem as ruas gregas
Cerca de 10 mil estudantes saíram esta quarta-feira à rua em várias cidades da Grécia para protestar contra o custo da habitação e dos estudos, numa mobilização também marcada pelo acampamento diante do Parlamento, em Atenas.
A contestação ganhou dimensão nacional esta quarta-feira, com manifestações que juntaram estudantes, professores e outros trabalhadores.
A televisão pública grega ERT avançou igualmente que em Salónica participaram aproximadamente 2.000 a 2.500 pessoas e, em Patras, mais de 3.000, de acordo com a estação pública.
O protesto decorreu sob um forte dispositivo de segurança. Cerca de 3.000 agentes foram mobilizados em Atenas, perante receios de que se repetissem na capital grega situações de violência verificadas noutros protestos europeus.
As autoridades encerraram preventivamente estações de metro no centro da cidade. Os estabelecimentos comerciais situados ao longo do percurso adotaram também medidas de precaução, com lojas e cafés a baixarem as proteções metálicas.
Segundo a Kathimerini, 21 pessoas foram levadas pela polícia para interrogatório, mas não há indicação imediata de detenções. O jornal refere que, apesar do forte dispositivo policial, não foram registados distúrbios na manifestação principal.