O Presidente da República vetou, pela segunda vez, na segunda-feira, a lei que despenaliza a morte medicamente assistida, embora com fundamentos diferentes, e que agora só poderá ser alterada depois das eleições de janeiro.
Na nota, o Presidente pretende que os deputados clarifiquem o conceito de "doença incurável" e também que seja reponderada a opção de "doença fatal" ter deixado de ser exigível para justificar o pedido de morte medicamente assistida.
Apesar de o diploma ser devolvido ao parlamento, não poderá ser feita uma alteração à lei, dado que a Assembleia da República encerrou os seus trabalhos na sexta-feira e está a poucos dias de ser dissolvida, na sequência do "chumbo" do Orçamento do Estado de 2022.
Deste modo, só o parlamento a sair das eleições antecipadas de 30 de janeiro de 2022 poderá voltar a debater e votar um diploma sobre esta questão.
O Bloco de Esquerda já reagiu ao veto do Presidente. O líder parlamentar Pedro Filipe Soares escreveu no Twitter a dizer que foi um veto “cínico”, mas argumenta que não será o cinismo presidencial a ter a última palavra e que a eutanásia será legal, “mais cedo do que tarde”.
Luís Filipe Soares diz que a próxima legislatura limpará da memória este veto desumano de Marcelo Rebelo de Sousa.
Este foi um veto cínico. Mas não será o cinismo presidencial a ter a última palavra. A eutanásia será legal, mais cedo do que tarde.
— Pedro Filipe Soares (@PedroFgSoares) November 29, 2021
A próxima legislatura limpará da nossa memória este desumano veto de Marcelo Rebelo de Sousa, disso estou certo
Luís Filipe Soares diz que a próxima legislatura limpará da memória este veto desumano de Marcelo Rebelo de Sousa.
