Primeiros rádios SIRESP vão chegar em novembro às juntas de freguesia do Norte

Em entrevista à agência Lusa, o tenente-general Paulo Viegas Nunes explicou que o objetivo é que os rádios sejam distribuídos em novembro por ocasião do `Bootcamp` (iniciativa dirigida aos utilizadores da rede em determinada zona), que vai decorrer na região Norte.

O responsável afirmou que a SIRESP SA "compromete-se para já" na distribuição dos rádios SIRESP no Norte do país, sendo depois distribuídos progressivamente pelas restantes regiões.

No âmbito Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está previsto a dotação de todas as freguesias com ligação de dados `Starlink`, telefone satélite e terminal do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), além de um gerador, para reação em caso de catástrofe.

Viegas Nunes deu conta de que o concurso, designadamente a aquisição do equipamento, terminou em setembro existindo depois "a fase de distribuição e de implementação".

No entanto, alertou para o facto de não ser um processo imediato: "É um processo que tem de ser feito cuidadosamente, com testes de validação de cada terminal em cada contexto".

O presidente da SIRESP SA precisou que foram adquiridos quatro mil terminais SIRESP para as juntas de freguesias e câmaras municipais, estando agora esses terminais "a serem codificados".

"Estamos neste momento a procurar acelerar a codificação dos terminais e, à medida que os terminais sejam codificados, vão ser entregues", disse.

Viegas Nunes deu também a sua versão sobre os 780 geradores da SIRESP SA, que iam ser adquiridos através do PRR, e que acabaram por não ser comprados. Esta situação agravou as divergências entre o ministro Luís Neves e o ex-secretário-geral do Ministério da Administração Interna, Ricardo Carrilho, que foi demitido na semana passada.

"Houve uma indicação, que veio da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), de uma determinada capacidade para os geradores. Nós fizemos uma análise mais específica e entendemos que precisávamos de geradores de mais capacidade. Reformulámos as propostas e fizemos chegar as propostas à Secretaria-Geral do MAI", explicou.

No entanto, acrescentou que não era possível apresentar no âmbito do PRR aquele número de geradores com aquela potência, tendo a SIRESP SA apresentado uma nova proposta com menos geradores, mas mantendo a mesma capacidade.

"A SIRESP SA fez chegar à Secretaria-Geral em tempo, com orçamentos, com análise prévia de mercado e fomos surpreendidos também quando o concurso foi publicado e o valor que tinha sido atribuído aos geradores que nós propusemos foi muito abaixo do preço", disse, adiantando que este processo vai ser "revisto e naturalmente relançado".

Após a sua demissão, Ricardo Carrilho lançou várias suspeitas à SIRESP SA, tendo avançado que em julho propôs ao ministro a extinção da empresa e a sua fusão dentro Secretaria-Geral.

Questionado sobre o relacionalmente entre a SGMAI e a SIRESP SA, Viegas Nunes respondeu que "ao nível de trabalho, as equipas cooperaram sempre extraordinariamente".

"É razão porque foi possível honrar o compromisso de lançar os concursos todos. Existiram, de facto, situações de divisão sobre aquilo que foi, de alguma forma, alinhado com o doutor Ricardo Carrilho, que entretanto cessou funções, e que colidiam com aquilo que era a própria articulação da atividade da empresa", disse.

O responsável esclareceu ainda que aceita a transformação da SIREPS SA num instituto público, mas considera ser um problema a inserção direta na SGMAI.

Isto porque, justificou, o SIRESP "é uma rede de soberania do Estado, serve os vários ministérios e tem um conjunto de utilizadores vastíssimo", além dos "requisitos de segurança adicionais".

"Não é só um ministério. Nós termos uma entidade desta natureza como uma entidade orgânica de um ministério, significa transformar a rede SIRESP na repartição ou na direção de comunicações e sistemas de informação de um ministério. Não se coaduna, sob o ponto de vista de missão, ter uma rede soberana com estas características com uma organização desta natureza", disse.

O PS também teve a intenção de extinguir a SIRESP SA e integrá-la na SGMAI, uma ideia que, segundo Viegas Nunes, que entre 2022 e 2024 tinha estado à frente da empresa, foi revertida após ter apresentado a José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna de então, uma proposta de aproximação da rede SIRESP à estrutura e disciplina militar.

"Eu, naturalmente, fiz a proposta que fiz, manter a identidade própria e não a inclusão na Secretaria-Geral, e o Dr. Pombeiro [secretário-adjunto do MAI que se demitiu em maio] pretendia fazer isso", disse.

António Pombeiro, secretário-geral adjunto do MAI, demitiu-se do cargo em maio após ser conhecida a renomeação de Paulo Viegas Nunes para a liderança da empresa que gere o SIRESP.

Viegas Nunes frisou que esta aproximação com as estruturas militares "é o plano" que acredita e considerou ser "inegável que exista um alinhamento" entre Pombeiro e Carrilho.