Duarte Lima entregou-se esta sexta-feira no Estabelecimento Prisional de Caxias. O antigo deputado e líder parlamentar do PSD tem por diante três anos e meio de prisão, o tempo que falta cumprir dos seis anos a que foi condenado por desvio de fundos do BPN. O processo teve agora despacho da juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Duarte Lima, com 64 anos, já cumpriu parte da pena: dois anos e meio, entre prisão preventiva e prisão domiciliária.
O antigo deputado já foi transferido para o Estabelecimento Prisional da Carregueira, onde de resto era aguardado.
Em Caxias, Duarte Lima foi levado para uma cela isolada, ao invés do espaço normalmente reservado a reclusos ali admitidos.
Mariana Flor - RTP
Domingos Duarte Lima foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais no denominado processo Homeland, que investigou a aquisição de terrenos em Oeiras para construir novas instalações do Instituto Português de Oncologia, mediante empréstimo do Banco Português de Negócios.
O antigo dirigente partidário foi considerado culpado de burlar em 50 milhões de euros os proprietários dos terrenos para os quais estava projetada a nova sede do IPO.
Adiante, Duarte Lima apresentou recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, instância que em abril de 2016 reduziu a pena para seis anos de prisão. Seguiram-se outros recursos, ou reclamações, quer para o Supremo Tribunal de Justiça, quer para o Tribunal Constitucional. Todavia, a condenação acabaria por transitar em julgado já em 2019.
No Brasil, Duarte Lima está acusado pelo homicídio, a 7 de dezembro de 2009, de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.
Artigos Relacionados
