País
Processos e sanções. Há escolas que inflacionam as notas internas dos seus alunos
No dia em que são conhecidas as performances das escolas secundárias do país, com a inevitável elaboração de rankings de classificação nos exames, o Ministério da Educação fez igualmente saber que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou nos últimos dois anos 66 processos disciplinares relacionados com irregularidades na atribuição de notas aos alunos. Daí resultou a aplicação de 64 sanções a escolas, que chegaram à suspensão de funções.
Dos abusos detetados nas escolas sancionadas, mormente por inflação da classificação internas dos alunos, resultaram repreensões escritas, multas e também suspensão de funções.Desde o ano letivo 2019/2020, os inspetores instauraram 66 processos disciplinares.
De acordo com o Ministério da Educação, em resposta à Lusa, trata-se aqui de uma fiscalização em estabelecimentos de ensino que sistematicamente “elevam” as notas internas dos seus alunos, no secundário, o que os coloca em situação mais vantajosa nas classificações que são depois contabilizadas para acesso ao ensino superior.
No sentido de destapar eventuais irregularidades nas escolas, os inspetores de educação instauraram, desde o ano letivo de 2019/20, 66 processos disciplinares. A tutela fala ainda de recorrência deste tipo de problemas em determinadas escolas, onde os processos levaram a “64 sanções disciplinares aplicadas em estabelecimentos públicos e em estabelecimentos particulares e cooperativos, e duas suspensões, nos termos da lei, por aposentação ou cessação de funções dos arguidos”. Nas irregularidades assinaladas pelos inspetores constam a “deficiente elaboração de critérios de avaliação”, como uma “incorreta aplicação” desses mesmos critérios. Os responsáveis apontados na inspeção da IGEC são diretores escolares, diretores pedagógicos de colégios e docentes que sofreram sanções “entre a repreensão escrita, a multa e a suspensão de funções”, de acordo com o ministério.
Colégios privados prevaricadores assíduos
O processo de análise de eventual inflacionamento de notas consiste na comparação de notas internas dos alunos (a avaliação dentro da escola) com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais.Nove escolas marcam presença em todas as listas que desde 2009, maioria são colégios.
O Ministério da Educação vem divulgando esse indicador desde 2015, mas este ano não foi apresentado qualquer dado, uma impossibilidade que se deve ao facto de, em 2020, os exames se destinarem unicamente a efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno, uma regra implementada devido às contingências trazidas pelo contexto de pandemia que condicionou grande parte do ano escolar e a própria frequência de aulas nos estabelecimentos de ensino, por largos períodos substituída por ensino à distância, designadamente aulas online.
É, no entanto, possível, através da comparação de classificações ao longo de cinco anos, identificar estabelecimentos que inflacionam as notas. Duas dezenas de escolas são coladas todos os anos a esta prática, sendo na sua maioria estabelecimentos de ensino privado e do norte do país.
De acordo com a Lusa, nove escolas marcam presença em todas as listas que desde 2009 assinalam esta irregularidade: Escola Secundária de Fafe, Colégio D. Diogo de Sousa e Externato Carvalho Araújo (Braga), Externato Camões e Colégio Paulo VI (ambos em Gondomar), colégios D. Duarte, Luso-Francês e Ribadouro (os três na cidade do Porto) e o Colégio da Trofa.
Ministério procura “avaliação rigorosa”
Ainda à Lusa, questionado sobre esta ação inspetiva, o Ministério da Educação considerou que, “nos últimos anos, verificou-se uma melhoria significativa do indicador do alinhamento das notas internas, designadamente em algumas das escolas referidas”.
“As que continuaram a apresentar fragilidades estão enquadradas no trabalho que tem sido desenvolvido pela IGEC, ou seja, a inspeção interveio de forma preventiva ou de forma sancionatória, em função dos factos encontrados em cada uma das situações”. Além dos processos disciplinares e sanções, sublinha o ministério, “a ação da IGEC continua em curso, junto das escolas, por forma a que a avaliação dos alunos seja cada vez mais rigorosa e transparente”.
Também nesse sentido, face ao fecho temporário de estabelecimentos com implementação de ensino à distância obrigados pelo contexto de pandemia, a IGEC deu início no ano letivo passado a uma atividade de acompanhamento do trabalho das escolas do secundário com foco na avaliação pedagógica.
Uma “ação preventiva e dissuasória” antes do período das avaliações finais e épocas de exames, permitindo acompanhar o trabalho, dadas as circunstâncias decorrentes da interrupção e posterior regresso às aulas presenciais.
De acordo com o Ministério da Educação, em resposta à Lusa, trata-se aqui de uma fiscalização em estabelecimentos de ensino que sistematicamente “elevam” as notas internas dos seus alunos, no secundário, o que os coloca em situação mais vantajosa nas classificações que são depois contabilizadas para acesso ao ensino superior.
No sentido de destapar eventuais irregularidades nas escolas, os inspetores de educação instauraram, desde o ano letivo de 2019/20, 66 processos disciplinares. A tutela fala ainda de recorrência deste tipo de problemas em determinadas escolas, onde os processos levaram a “64 sanções disciplinares aplicadas em estabelecimentos públicos e em estabelecimentos particulares e cooperativos, e duas suspensões, nos termos da lei, por aposentação ou cessação de funções dos arguidos”. Nas irregularidades assinaladas pelos inspetores constam a “deficiente elaboração de critérios de avaliação”, como uma “incorreta aplicação” desses mesmos critérios. Os responsáveis apontados na inspeção da IGEC são diretores escolares, diretores pedagógicos de colégios e docentes que sofreram sanções “entre a repreensão escrita, a multa e a suspensão de funções”, de acordo com o ministério.
Colégios privados prevaricadores assíduos
O processo de análise de eventual inflacionamento de notas consiste na comparação de notas internas dos alunos (a avaliação dentro da escola) com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais.Nove escolas marcam presença em todas as listas que desde 2009, maioria são colégios.
O Ministério da Educação vem divulgando esse indicador desde 2015, mas este ano não foi apresentado qualquer dado, uma impossibilidade que se deve ao facto de, em 2020, os exames se destinarem unicamente a efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno, uma regra implementada devido às contingências trazidas pelo contexto de pandemia que condicionou grande parte do ano escolar e a própria frequência de aulas nos estabelecimentos de ensino, por largos períodos substituída por ensino à distância, designadamente aulas online.
É, no entanto, possível, através da comparação de classificações ao longo de cinco anos, identificar estabelecimentos que inflacionam as notas. Duas dezenas de escolas são coladas todos os anos a esta prática, sendo na sua maioria estabelecimentos de ensino privado e do norte do país.
De acordo com a Lusa, nove escolas marcam presença em todas as listas que desde 2009 assinalam esta irregularidade: Escola Secundária de Fafe, Colégio D. Diogo de Sousa e Externato Carvalho Araújo (Braga), Externato Camões e Colégio Paulo VI (ambos em Gondomar), colégios D. Duarte, Luso-Francês e Ribadouro (os três na cidade do Porto) e o Colégio da Trofa.
Ministério procura “avaliação rigorosa”
Ainda à Lusa, questionado sobre esta ação inspetiva, o Ministério da Educação considerou que, “nos últimos anos, verificou-se uma melhoria significativa do indicador do alinhamento das notas internas, designadamente em algumas das escolas referidas”.
“As que continuaram a apresentar fragilidades estão enquadradas no trabalho que tem sido desenvolvido pela IGEC, ou seja, a inspeção interveio de forma preventiva ou de forma sancionatória, em função dos factos encontrados em cada uma das situações”. Além dos processos disciplinares e sanções, sublinha o ministério, “a ação da IGEC continua em curso, junto das escolas, por forma a que a avaliação dos alunos seja cada vez mais rigorosa e transparente”.
Também nesse sentido, face ao fecho temporário de estabelecimentos com implementação de ensino à distância obrigados pelo contexto de pandemia, a IGEC deu início no ano letivo passado a uma atividade de acompanhamento do trabalho das escolas do secundário com foco na avaliação pedagógica.
Uma “ação preventiva e dissuasória” antes do período das avaliações finais e épocas de exames, permitindo acompanhar o trabalho, dadas as circunstâncias decorrentes da interrupção e posterior regresso às aulas presenciais.
A IGEC apontou aqui falhas nomeadamente ao nível das “classificações atribuídas em disciplinas como Educação Física e algumas disciplinas optativas de 12.º ano”.
c/ Lusa