A poucos dias do fim do prazo, os proprietários preocupam-se. Afinal, a partir de quinta-feira há coimas para quem não limpou os terrenos junto às edificações. O Presidente da República defende que há “alguma elasticidade” no prazo e garante que o objetivo do Governo não é cobrar multas.
No caso de “terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários”, a limpeza deve ser feita num raio de 100 metros.
Este trabalho deve incluir a limpeza (desrame) das copas das árvores quatro metros acima do solo. As árvores de fruto devem ainda estar afastadas pelo menos quatro metros umas das outras.
No caso de eucaliptos e pinheiros-bravos, as árvores devem estar distanciadas pelo menos dez metros, explicou à Lusa o diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (SEPNA).
Corte de árvores protegidas
As autoridades alertam que, no caso de espécies protegidas (sobreiro, azinheira, castanheiro…), têm de ser pedidas licenças ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para proceder ao corte.
Dentro das zonas de limpeza obrigatória, os arbustos não devem exceder os 50 centímetros de altura. Devem ainda ser cortadas “todas as árvores e arbustos a menos de cinco metros das casas” e deve impedir-se “que os ramos cresçam sobre o telhado”.
A partir de 15 de março, começam a aplicar-se coimas. As multas podem variar entre os 280 e os 10 mil euros para as pessoas singulares. No caso de pessoas coletivas, as coimas começam nos 3.000 euros e podem chegar aos 120 mil euros.
Depois de 15 de março, cabe às Câmaras Municipais substituir os proprietários e assegurar a limpeza dos terrenos. “Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza”, recorda o e-mail enviado pelas autoridades.
Os ministérios alertam ainda para outros cuidados a ter. Pedem aos proprietários que se mantenham informados sobre o risco de incêndio e verifiquem se o sistema de rega e mangueiras funcionam.
As autoridades alertam ainda para a necessidade de limpar telhados e colocar redes de retenção de fagulhas na chaminé. Os sobrantes da exploração agrícola ou florestar, pilhas de lenha e botijas de gás ou outras substâncias explosivas devem ser mantidas afastadas da casa e edificações.
Proprietários preocupados
O prazo era já apertado e o mau tempo das últimas semanas veio dificultar a missão dos proprietários. Perante o receio das multas, multiplicam-se os apelos ao prolongamento do limite para a limpeza dos terrenos.
“Que ao menos alargassem até ao fim de março no raio dentro das povoações. E o raio dos 50 metros pelo menos até ao fim de abril”, defende Carlos Tavares, proprietário empenhado na limpeza das suas propriedades que a reportagem da Antena 1 ouviu este domingo.
Para Carlos Tavares, nem o domingo foi de descanso perante o aproximar do fim do prazo e o receio de vir a ser multado.
O desejo de que o prazo seja alargado é partilhado por outros proprietários de Proença-a-Nova. “Nem um terço da limpeza se vai fazer porque não há pessoas. As pessoas de Lisboa não conhecem o interior, os meios que nós temos”, assinala o presidente da Associação de Produtores Florestais de Proença-a-Nova.
Marcolino Nel recorda que “há aldeias quase sem ninguém, não há pessoas para trabalhar”, até porque “nem todas sabem fazer esse trabalho”.
O Presidente da República apresenta-se compreensivo para com as preocupações dos proprietários. De visita a Oliveira do Hospital, um dos municípios mais afetados pelos incêndios do passado mês de outubro, o chefe de Estado defendeu que o prazo de 15 de março “pressupõe alguma elasticidade”.
"É evidente que o prazo pressupõe alguma elasticidade, até com a chuva que tem caído, e supõe um esforço para encontrar meios e, se o ideal não é possível atingir, que se faça o bom", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República mostrou-se ainda convicto de que “o Governo não está interessado em estar a cobrar coimas”. “O Governo está interessado, como todos estamos, em que se limpe o mais possível”, afirmou, deixando ainda elogios ao Executivo por ter posto o tema da limpeza dos terrenos na agenda diária.
