Quercus admite recorrer aos tribunais para exigir novo estudo sobre localização do aeroporto

"Temos dois juristas a analisar a possibilidade de recorrer aos tribunais, para exigir um novo estudo de impacte ambiental", afirmou à agência Lusa Francisco Ferreira, da Quercus.

O EIA que a Quercus põe em causa foi realizado em 1999 e, tal como a legislação de impacte ambiental exige, comparou apenas duas alternativas de localização para o aeroporto de Lisboa: OTA e Rio Frio.

Mas, nos últimos meses, surgiram novas alternativas de localização, com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) a propor Alcochete e a Câmara de Lisboa a propor a manutenção do aeroporto da Portela apoiado por um outro, no Montijo ou em Alcochete.

Recentemente a CIP propôs ainda uma outra hipótese: manter a da Portela e avançar com a construção faseada de um aeroporto em Alcochete.

Na opinião da Quercus, o Governo deveria estudar novamente todas estas alternativas.

"Sugerimos que sejam estudadas as opções Ota; Portela, mais um aeroporto e a construção faseada de Alcochete; um novo aeroporto de raiz em Alcochete; e manter a Portela, mas apoiada pelo aeroporto do Montijo", referiu.

"Se o Governo não quiser fazer esse caminho [de estudar todas estas novas alternativas], e se chegarmos à conclusão de que a lei o obriga a fazer, vamos recorrer aos tribunais" para que seja obrigado a fazer um novo EIA, adiantou Francisco Ferreira.

Na hipótese de o Governo ser obrigado a um novo EIA, o processo de construção de um novo aeroporto para Lisboa vai ter de recomeçar quase do zero.

O recurso aos tribunais para obrigar o Governo a realizar um novo EIA foi utilizado no caso da co-incineração, tendo as câmaras de Coimbra, Palmela e Setúbal conseguido travar a queima de resíduos perigosos nas cimenteiras dos seus concelhos, uma vez que o tribunal lhes deu razão e exigiu um novo EIA para poder ser retomada a co-incineração.

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, contactado pela agência Lusa, decidiu não comentar esta situação.