Reações ao veto presidencial à lei da identidade de género

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Reações ao veto presidencial à lei da identidade de género

Foto: Tiago Petinga - Lusa

O Presidente da República vetou a lei da identidade de género. Marcelo Rebelo de Sousa devolveu à Assembleia da República, sem assinar, o diploma que permite escolher a identidade sexual a partir dos 16 anos. As primeiras reacções já são conhecidas.

Marcelo Rebelo de Sousa pede aos deputados que ponderem a obrigação de uma opinião médica para os menores.

A jornalista Natália Carvalho apurou as razões do veto presidencial.

O diploma vetado estabelece o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género e foi aprovado no parlamento no dia 13 de abril com os votos do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), PAN, PEV e da deputada do Partido Social Democrata (PSD) Teresa Leal Coelho.

O Partido Comunista absteve-se, o PSD e o CDS votaram contra.

A deputada do PS Isabel Moreira admite que a lei possa ser alterada mas não necessariamente segundo a sugestão do Presidente da República.



O Partido “Os Verdes” quer confirmar o diploma tal como está. As razões do veto não levam Heloísa Apolónia a mudar de ideias.



Heloísa Apolónia quer a confirmação parlamentar do diploma para ultrapassar o veto presidencial.

Também é o que querem os ativistas da associação ILGA.

Ana Aresta, desta organização, não concorda com a necessidade de uma opinião médica porque considera que os menores têm direito à escolha do género.

O CDS é o único partido, até agora, que aplaude o veto. O deputado centrista Nuno Magalhães pensa que o presidente comunga de algumas das preocupações do CDS.



O PSD também votou contra, mas não quis, até agora, pronunciar-se.

Entre os partidos que votaram a favor o BE espera para conhecer totalmente a fundamentação do veto.

PAN e PCP ainda não se pronunciaram.

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