Recuperação de listas de espera. Governo aprova programa de emergência para a Saúde

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Filipe Amorim - Lusa

O Governo aprovou, esta quarta-feira, o plano de emergência para a Saúde que tinha prometido apresentar nos primeiros 60 dias do seu executivo. O plano, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pelo médico Eurico Castro Alves, incide sobre a recuperação das listas de espera para consultas, cirurgias, exames e também na resposta de cuidados materno-infantis e primários.

“Tínhamos assumido o compromisso de apresentar um plano de emergência para a Saúde nos primeiros 60 dias do nosso mandato. Cumprimos, mas o cumprimento do prazo é seguramente o menos importante naquilo que está em causa neste plano”, começou por anunciar o primeiro-ministro em conferência de imprensa após Conselho de Ministros.

Luís Montenegro salienta que o “ponto de partida é muito problemático”, dado que há “várias dificuldades e problemas acumulados ao longo dos últimos anos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que têm provocado muitos constrangimentos no acesso à saúde e um aumento da desigualdade social”. O “plano de emergência e transformação” tem cinco eixos estratégicos, 16 programas e mais de 50 medidas concretas.

O objetivo é “qualificar e esgotar toda a capacidade disponível no SNS”, disse Montenegro, salientando que o SNS “precisa de melhor gestão e de investimento nos seus recursos humanos, técnicos e físicos”.

Quando essa capacidade se esgotar, “o Governo vai, em regime de complementaridade, contar com o setor social e privado para, dentro da função e missão do SNS, dar uma resposta aos cidadãos”, acrescentou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro garante que os portugueses devem confiar no SNS e frisa que para o Governo, são as pessoas que estão em primeiro lugar. Montenegro recusa, no entanto, "vender a ilusão" que as dificuldades e problemas na saúde se vão resolver rapidamente.
Os cinco eixos estratégicos
Os cinco eixos estratégicos do programa são: resposta a tempo e horas; bebés e mães em segurança; cuidados urgentes e emergentes; saúde próxima e familiar e saúde mental.

Por sua vez, dentro destes eixos, as medidas estão organizadas em três grupos: urgentes (com resultados até três meses); prioritárias (resultados até ao final do ano de 2024) e estruturantes (resultados nos próximos dois anos).

No primeiro eixo (resposta a tempo e horas), o objetivo principal é regularizar as listas de espera para as cirurgias oncológicas, através do programa OncoStop2024.

O segundo eixo (bebés e mães em segurança) tem como objetivo “criar um ambiente seguro para o nascimento e oferecer suporte consistente às mulheres durante a gravidez”. Para isso, a ministra da Saúde anunciou que vão ser atribuídos incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos.

Vai também ser criado um canal de atendimento direto para a grávida, disponível através do SNS 24, para garantir que são encaminhadas devidamente para os hospitais mais perto de sua casa. Para além disso, a cooperação com os setores privado e social vai ser reforçada.
 
No terceiro eixo (cuidados urgentes e emergentes) o foco é a reorganização das urgências. “A prioridade é conseguirmos tratar as verdadeiras urgências”, disse a ministra da Saúde.

Neste âmbito, o Governo vai criar Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica. Ou seja, os doentes não urgentes que recorram às urgências hospitalares vão ser encaminhados para estes centros. Estes centros podem ser "entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência".

O Governo vai também apostar na requalificação das infraestruturas dos Serviços de Urgência, com particular atenção nas urgências psiquiátricas. Ainda neste eixo, a ministra da Saúde anunciou o alargamento a todo o país da consulta do dia seguinte nos centros de saúde.

O quarto eixo (saúde próxima e familiar) tem como objetivo “solucionar os problemas de acesso aos cuidados de saúde primários, com foco nas populações sem médicos ou enfermeiros de família”.

“Queremos dar um médico de família a todos os portugueses, mas esta é a medida mais difícil de todas as medidas que aqui temos”, disse a ministra.

Segundo o plano do Governo, os utentes sem médicos de família vão ser atendidos por uma “bolsa de médicos” do setor privado e social.
“O próprio centro de saúde faz a marcação da consulta com o médico que estiver disponível mais perto da área de residência do utente”, explicou a ministra da Saúde.

Ana Paula Martins anunciou também que serão abertas 900 vagas para contratação de especialistas em Medicina Geral e Familiar. O Governo vai também lançar até final do ano um concurso público para a criação de 20 Unidades de Saúde Familiar geridas pelos setores social e privado em regiões com falta de médicos de família.

O último eixo é a saúde mental e o foco é “assegurar o acesso a serviços habilitados a promover a sua saúde mental, prestar cuidados de qualidade e facilitar a reintegração e a recuperação das pessoas com doença mental”.

O Governo anunciou que vai contratar cerca de 100 psicólogos para os cuidados de saúde primários e ainda criar um programa estruturado de saúde mental – “uma espécie de via verde” – para as forças de segurança e agentes de justiça.

Ainda neste eixo, o Executivo propõe também a desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental.

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