Sem acordo com motoristas, Estado diz ter reservas de combustível

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Os sindicatos dos motoristas, que anunciaram greve com início a 12 de agosto, não chegaram a acordo com a associação das empresas transportadoras relativamente aos serviços mínimos. A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) assegurou, no entanto, que Portugal dispõe de reservas de emergência.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e a ANTRAM estiveram reunidos esta quarta-feira na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), com o objetivo de definir os serviços mínimos para a greve anunciada para agosto.

Os sindicatos propuseram serviços mínimos de 25 por cento em todo o país e as empresas pediram 70 por cento. Mas, de acordo com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), não foi possível chegarem a um entendimento.

Já em abril passado, houve uma paralisação com elevada adesão por parte dos motoristas que levou a que a maioria dos postos de abastecimento do país ficasse sem combustível. E, desta vez, os motoristas de matérias perigosas ameaçaram consequências mais graves para a greve de agosto – para além dos combustíveis, pode afetar também o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços.
Estado com reservas de emergência
A Entidade Nacional para o Setor Energético assegurou esta quarta-feira, num comunicado, que “Portugal dispõe de reservas de combustíveis (reservas de emergência e de segurança) a cargo da ENSE”.

 
A ENSE garantiu que o Estado tem “reservas que podem ser utilizadas em caso de emergência energética”.

“Estas reservas asseguram o funcionamento da economia nacional e do país, durante 90 dias, sem necessidade de importação ou refinação de produtos acabados, e estão aptas a chegar a qualquer ponto do território nacional através do acionamento do plano de emergência da ENSE, plano este que estabelece uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento, identificando, adicionalmente, estruturas que pela sua especificidade, careçam de abastecimento prioritário de carburantes para garantir o seu pleno funcionamento, como sejam: hospitais, centros médicos, portos, aeroportos, aeródromos e heliportos.”

A entidade explica que esta rede de emergência “identifica os principais pontos de fornecimento e carga de combustíveis, rotas de transporte, empresas transportadoras” e soluções alternativas, garantindo assim a capacidade de responder em caso de emergência e de “evitar constrangimentos no fornecimento dos diferentes locais de abastecimento, sobretudo, os classificados como prioritários”.

Ao ser acionada esta rede, a ENSE assegura “o fornecimento de combustíveis às populações e às forças e serviços de segurança, garantindo um normal funcionamento do país”.
Governo está a preparar-se
O ministro das Infraestruturas assegurou, entretanto, que o Governo está “a trabalhar” na questão da greve dos motoristas e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”.

Pedro Nuno Santos disse ainda não ter “a menor dúvida” de que será alcançada essa “dimensão satisfatória” relativamente aos serviços mínimos durante a paralisação. O ministro afirmou, contudo, que o Governo irá intervir nesta como em outras áreas, já que o Estado deve “assumir as suas responsabilidades” em todas.

Embora as partes não tenham chegado a entendimento, o ministro diz que o “trabalho” a fazer será feito no “tempo certo”.

“Não vamos exagerar na atenção que se está a dar a esse tema. Estamos a trabalhar, estamos atentos e ninguém está a relaxar no que diz respeito a isso. Faremos aquilo que nos compete”, declarou.

O ministro ainda apelou aos portugueses para começarem a “abastecer” as suas viaturas para “se precaverem” no caso de haver greve.

Anteriormente, o ministro do Trabalho e Solidariedade social, já se tinha pronunciado sobre a questão da paralisação. Vieira da Silva declarou que considera que o conflito laboral que levou os sindicatos dos motoristas a marcarem greve "cria uma situação dificilmente compreensível".

"Todos compreendemos que haja conflitos, haja greves quando se está a discutir o contrato coletivo para os próximos meses, para o próximo ano" mas quando supostamente há um acordo, “estar-se a desencadear uma greve com consequências muito pesadas para a generalidade dos portugueses, para a economia portuguesa, tendo em atenção o momento em que vivemos e por aí fora, julgo que deve levar a todos a uma reflexão muito profunda, porque o que está em causa é também a credibilidade do movimento sindical", afirmou.
Sindicatos garantem serviços mínimos
Depois da reunião entre motoristas e patrões e sem ter como resultado um entendimento entre as partes, a situação parecia ter piorado. Contudo, os sindicatos confirmam que vão cumprir os serviços mínimos que forem determinados.

Cargas e descargas é que não vão ser realizadas, uma vez que isso não é remunerado, explica o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas.

“As cargas e descargas não são obrigação do motorista” e os sindicatos reivindicam também a sua remuneração por esse trabalho.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição defendeu, entretanto, que os serviços mínimos na greve dos motoristas devem incluir o transporte de bens alimentares e garantiu estar também a trabalhar com o Governo para minimizar os efeitos da paralisação.

“Há um abastecimento quase diário. Naturalmente, se houver perturbações vamos ter que tomar medidas, mas medidas que são sempre limitadas".

O responsável pela associação disse que "as empresas do setor têm estado a analisar soluções, embora seja prematuro falar deste tipo de ações numa fase em que importa apelar à tranquilidade junto dos consumidores".
Para APED "a distribuição de bens alimentares deve ser incluída nos serviços mínimos, caso a greve dos motoristas venha a avançar" e já formalizou "o pedido junto da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho", adiantou.

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