País
Socialistas querem bancos de terras regulamentado para melhor gestão territorial
O grupo parlamentar socialista vai voltar a avançar com um projeto de lei sobre o banco de terras público. Para que os terrenos florestais que não têm dono conhecido sejam geridos, por exemplo, por entidades públicas, sociedades de gestão florestal ou por cooperativas.
Foto: Geran de Klerk/Unsplash
Depois de, em 2017, a proposta do Governo não ter passado no Parlamento, os socialistas voltam novamente a trazer o assunto para a agenda política.
Os socialistas garantem que a proposta não é sinónimo de ataque à propriedade privada.
Eurico brilhante dias adianta que vai ser possível aos proprietários reaver os terrenos durante um período máximo de 15 anos.
A proposta vai ser discutida no parlamento no dia 22 de setembro.
O PS acredita que o diploma é essencial para um melhor ordenamento da floresta e para dinamizar atividades económicas em várias regiões do país.
Artigos Relacionados
