Foto: Geran de Klerk/Unsplash
O grupo parlamentar socialista vai voltar a avançar com um projeto de lei sobre o banco de terras público. Para que os terrenos florestais que não têm dono conhecido sejam geridos, por exemplo, por entidades públicas, sociedades de gestão florestal ou por cooperativas.
Depois de, em 2017, a proposta do Governo não ter passado no Parlamento, os socialistas voltam novamente a trazer o assunto para a agenda política.
Os socialistas garantem que a proposta não é sinónimo de ataque à propriedade privada.
Eurico brilhante dias adianta que vai ser possível aos proprietários reaver os terrenos durante um período máximo de 15 anos.
A proposta vai ser discutida no parlamento no dia 22 de setembro.
O PS acredita que o diploma é essencial para um melhor ordenamento da floresta e para dinamizar atividades económicas em várias regiões do país.
Artigos Relacionados
