Na edição de sábado, o Sol publica excertos de uma troca de correspondência electrónica que sugerem o pagamento de subornos para fazer avançar a Declaração de Impacto Ambiental que viabilizou o empreendimento do outlet de Alcochete.

A investigação do semanário obteve e-mails alegadamente trocados entre responsáveis da empresa Freeport e Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para garantir as aprovações necessárias para a construção do complexo comercial.

Numa das mensagens de correio electrónico citadas pelo Sol, é pedido que o dinheiro seja remetido em duas partes. O conteúdo de um segundo e-mail indicia que a Smith & Pedro estaria ao corrente das decisões a tomar pelo Ministério do Ambiente, então chefiado por José Sócrates, e das respectivas datas: a consultora garantia que o processo de licenciamento deveria estar fechado antes da tomada de posse do novo Governo.



“É necessário mais um pagamento para esta fase e ainda temos que pagar a algumas pessoas”, lê-se numa das mensagens enviadas pelo promotor Charles Smith a Gary Russel.

As mensagens do consultor britânico, assinala o Sol, revelam falta de confiança na palavra dada por responsáveis portugueses. Daí que Smith tenha alegadamente sugerido a Russel que os pagamentos fossem efectuados em duas tranches: “Aconselho-o a enviar a taxa esta semana em duas partes, uma para o EIA [Estudo de Impacto Ambiental] e outra para os protocolos. Tenho as pessoas sob controlo graças a essa transferência”.

”Pinóquio”

O nome do então titular da pasta do Ambiente, no Governo de gestão de António Guterres, não é citado nas mensagens electrónicas reveladas nas páginas do Sol. Contudo, num dos e-mails de Charles Smith, desta feita para o promotor imobiliário Billy McKinney, é feita uma referência a um ministro.

“Tenho estado sob ordens muito rígidas do ministro no sentido de não dizer nada antes da recepção do documento e do relatório”, teria escrito o consultor britânico.

O semanário refere ainda a existência de uma personalidade de grande importância para o objectivo de facilitar o licenciamento do outlet em solo português, a quem os britânicos teriam dado o nome de código de “Pinóquio”.

Também a autarquia de Alcochete aparece citada por diversas ocasiões na troca de e-mails como alegada peça-chave no licenciamento do projecto.

Sócrates “preparado para resistir”

Confrontado com as últimas notícias sobre o processo de licenciamento do Freeport, o primeiro-ministro remeteu para as declarações deixadas nos últimos dias, limitando-se a reiterar que tenciona “resistir” ao que diz ser uma “campanha”.



“Não tenho nenhum comentário a fazer para além daquilo que já disse”, reagiu este sábado José Sócrates à saída da cerimónia de assinatura do contrato de concessão do Baixo Alentejo.

“Estou preparado para resistir a todas as ignomínias desta campanha que fazem contra mim e contra a minha família”, acrescentou.

Pouco antes, Rui Gonçalves, o antigo secretário de Estado do Ambiente que deu luz verde à Declaração de Impacto Ambiental do Freeport, viera também condenar a “campanha de desinformação”.

“Deviam perguntar a quem escreveu os e-mails o que queriam dizer. Estes e-mails são uma campanha de desinformação. Acho que há claramente um fornecimento de pseudo-informações aos órgãos de comunicação social”.

“Eu tive a oportunidade de explicar, há uma semana, o processo de licenciamento do Freeport. E explicar que não havia nenhuma relação entre o licenciamento do projecto e a alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo”, evocaria mais tarde, em entrevista à RTPN, o antigo secretário de Estado.

Rui Gonçalves negou, também, que o processo de licenciamento tenha sido mais célere do que o habitual.

Na sexta-feira, em entrevista à TVI, o tio materno de José Sócrates dizia-se surpreendido com as notícias sobre eventuais irregularidades no processo de licenciamento, “porque parece que já tudo se sabe quando na realidade não há nenhum arguido”.

Júlio Monteiro aludiu mesmo à tese de uma suposta campanha montada pelo maior partido da Oposição: “Relativamente ao meu sobrinho, nós na família temos todo o orgulho em que ele seja primeiro-ministro (…) É evidente que, se se provar que ele está envolvido perde-se parte desse orgulho, mas não deixamos de lhe reconhecer qualidades extraordinárias. Assim como se se provar que o PSD está por trás desde conjunto de informações, eu pela primeira vez na minha vida vou deixar de votar PSD”.

O tio do primeiro-ministro repetiu que não há razões para que as autoridades o apontem como suspeito de tráfico de influências, garantindo que a sua participação no processo se limitou a um telefonema a Charles Smith “dizendo para ele se apresentar no Ministério do Ambiente”.

”Mais dúvidas para Sócrates explicar”, titula Expresso

Por sua vez, o semanário Expresso coloca também o primeiro-ministro no centro das alegações de corrupção em torno do processo de licenciamento do Freeport de Alcochete.

O jornal refere que “duas testemunhas” mantêm que “Manuel Pedro disse, várias vezes, que tinha dado dinheiro a Sócrates”.

As fontes contactadas pelo semanário adiantaram que ouviram Manuel Pedro “dizer, várias vezes, ter pago 500 mil contos (2,5 milhões de euros) a José Sócrates”. Outras, porém, alegam “nada ter ouvido”, havendo ainda “quem se recuse a falar”.

Cavaco Silva recusa-se a comentar “assunto de Estado”

O Presidente da República voltou este sábado a recusar tecer comentários sobre o complexo comercial de Alcochete. Mas não deixou de classificar o caso como um “assunto de Estado”.



À margem da Taça Portugal Solidário 2009, a decorrer na Quinta da Marinha, Cavaco Silva reagiu: “Hoje estamos aqui num torneio de golfe, não se tratam de assuntos de Estado, podemos assim dizer”.

Um dia antes, o Chefe de Estado havia já recusado pronunciar-se sobre o caso, ou mesmo sobre as condições de José Sócrates para se manter à frente do Governo, à luz do argumento de que tencionava manter vivos temas como o desemprego e a pobreza.