Quando o Presidente da República saiu de Lisboa esta quarta-feira, rumo ao Porto, o Conselho de Estado ainda não tinha recebido o pedido para ouvir António Costa no processo de Tancos. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que estes processos podem demorar.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que uma decisão destas demora algum tempo a ser tomada, sublinhando que os pedidos para ouvir primeiros-ministros e membros do Conselho de Estado têm acontecido ao longo dos anos.
O Conselho de Estado não recebeu qualquer solicitação para que o primeiro-ministro seja ouvido no caso Tancos,explicou Marcelo, acrescentando que uma decisão sobre um eventual pedido não implica uma reunião deste órgão.
"Isso [referindo-se a pedidos para audição enquanto testemunha] tem acontecido, ao longo dos anos, com inúmeros membros do Conselho de Estado e com inúmeros primeiros-ministros. O Conselho de Estado, depois de fazer circular esse pedido, pelos membros - não podendo reunir para cada caso porque são muitos casos que aparecem - comunica ao tribunal competente se sim" ou não, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
