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Tribunal suspende entrega de Esmeralda ao pai biológico
A entrega da criança de Torres Novas ao pai biológico foi suspensa. A juíza do processo decidiu remeter o veredicto final para depois da apreciação dos pedidos de alteração do poder paternal. A menina de seis anos vai continuar por agora com os pais afectivos.
A juíza Sílvia Pires considerou que não estão reunidas as condições para a criança deixar a casa dos pais afectivos (o sargento Luís Gomes e Adelina Lagarto) devido aos riscos emocionais inerentes.
A maioria dos relatórios elaborados por médicos pedo-psiquiatras refere que a criança não está preparada para uma mudança familiar. A conversa que a juíza teve com a menor, quando a foi visitar à escola, também contribuiu para esta decisão.
O casal, que recebeu a criança com três meses de idade, vai manter a guarda da mesma até uma decisão do tribunal. A justiça só se pronunciará quando forem entregues os relatórios de avaliação de todas as partes, assim como um levantamento económico e social dos interessados.
O tribunal decidiu ainda que vão continuar os contactos regulares entre a menor e os pais biológicos (Baltasar Nunes e Aidida Porto).
O prazo para a entrega da menor ao pai biológico terminava esta quarta-feira. Em 2004, o Tribunal da Relação de Coimbra determinou que a menor deveria ser entregue a Baltasar Nunes. No entanto, o tribunal aceitou há dois meses os pedidos de alteração do poder paternal interpostos pelo casal e pela mãe biológica, que contestavam a decisão da Relação.
O pai deverá aguardar pela decisão em relação a estes pedidos. Um dos cenários possíveis passa pela realização de um novo julgamento, voltando o processo ao início.
Pai biológico de Esmeralda vai recorrer
O pai da menor Esmeralda Porto, Baltazar Nunes, tenciona recorrer da decisão do tribunal de Torres Novas de manter a criança à guarda de Luís Gomes e de Adelina Lagarto até à apreciação de novos pedidos de regulação do poder paternal.
“Obviamente que vamos recorrer”, adiantou à Agência Lusa o advogado de Baltazar Nunes. “O que acaba de ser decidido é macabro demais”, sustentou José Luís Martins, sublinhando que a menor terá de “conviver com quem a vitimizou ao longo dos anos”.
O advogado, que classifica a decisão de “inacreditável”, lamenta que a “consciência nacional não se escandalize” com o despacho da juíza Sílvia Pires.
Luís Gomes diz-se “muito satisfeito”
Luís Gomes manifestou-se “muito satisfeito” com a decisão do tribunal de Torres Novas.
“Todos nós, a mãe e o pai, temos de estar felizes”, considerou Luís Gomes, para quem a decisão da juíza é a que “mais agrada” à menor.
A juíza Sílvia Pires determina, no despacho, que Esmeralda Porto passe uma noite em casa de cada um dos pais na segunda quinzena de Agosto. No entanto, Luís Gomes faz depender quaisquer decisões nesse sentido da vontade da criança.
“Se a menina quiser, a vontade dela será respeitada. Duvido que ela queira ir neste momento”, disse.
Também Inês Sá, advogada do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, entende que a decisão do tribunal de Torres Novas é a que “mais respeita o interesse da menor”.
A maioria dos relatórios elaborados por médicos pedo-psiquiatras refere que a criança não está preparada para uma mudança familiar. A conversa que a juíza teve com a menor, quando a foi visitar à escola, também contribuiu para esta decisão.
O casal, que recebeu a criança com três meses de idade, vai manter a guarda da mesma até uma decisão do tribunal. A justiça só se pronunciará quando forem entregues os relatórios de avaliação de todas as partes, assim como um levantamento económico e social dos interessados.
O tribunal decidiu ainda que vão continuar os contactos regulares entre a menor e os pais biológicos (Baltasar Nunes e Aidida Porto).
O prazo para a entrega da menor ao pai biológico terminava esta quarta-feira. Em 2004, o Tribunal da Relação de Coimbra determinou que a menor deveria ser entregue a Baltasar Nunes. No entanto, o tribunal aceitou há dois meses os pedidos de alteração do poder paternal interpostos pelo casal e pela mãe biológica, que contestavam a decisão da Relação.
O pai deverá aguardar pela decisão em relação a estes pedidos. Um dos cenários possíveis passa pela realização de um novo julgamento, voltando o processo ao início.
Pai biológico de Esmeralda vai recorrer
O pai da menor Esmeralda Porto, Baltazar Nunes, tenciona recorrer da decisão do tribunal de Torres Novas de manter a criança à guarda de Luís Gomes e de Adelina Lagarto até à apreciação de novos pedidos de regulação do poder paternal.
“Obviamente que vamos recorrer”, adiantou à Agência Lusa o advogado de Baltazar Nunes. “O que acaba de ser decidido é macabro demais”, sustentou José Luís Martins, sublinhando que a menor terá de “conviver com quem a vitimizou ao longo dos anos”.
O advogado, que classifica a decisão de “inacreditável”, lamenta que a “consciência nacional não se escandalize” com o despacho da juíza Sílvia Pires.
Luís Gomes diz-se “muito satisfeito”
Luís Gomes manifestou-se “muito satisfeito” com a decisão do tribunal de Torres Novas.
“Todos nós, a mãe e o pai, temos de estar felizes”, considerou Luís Gomes, para quem a decisão da juíza é a que “mais agrada” à menor.
A juíza Sílvia Pires determina, no despacho, que Esmeralda Porto passe uma noite em casa de cada um dos pais na segunda quinzena de Agosto. No entanto, Luís Gomes faz depender quaisquer decisões nesse sentido da vontade da criança.
“Se a menina quiser, a vontade dela será respeitada. Duvido que ela queira ir neste momento”, disse.
Também Inês Sá, advogada do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto, entende que a decisão do tribunal de Torres Novas é a que “mais respeita o interesse da menor”.
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