Vice-presidente da ANMP receia que mudança atrase descentralização

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O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Ribau Esteves disse hoje recear que a mudança do ministro-Adjunto do primeiro-ministro possa atrasar o processo de descentralização de competências em curso.

"É delicado que numa fase tão importante - fase final de negociação de um pacote tão complexo como é a descentralização, reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional - tenhamos um ministro que vem aprender", disse à Lusa Ribau Esteves.

O vice-presidente da ANMP elogiou o trabalho do ainda ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, considerando que se trata de uma perda para o poder local e para o processo da descentralização de competências para as autarquias.

"É um ministro muito conhecedor, muito empenhado no dossiê [da descentralização] e obviamente com uma capacidade de conhecimento e de experiência na relação com os autarcas muito grande. Portanto, é uma perda importante", disse o também presidente da Câmara de Aveiro (PSD/CDS/PPM).

Relativamente a Pedro Siza Vieira, que irá ocupar o lugar de Eduardo Cabrita, o autarca disse apenas saber que "não tem currículo em relação ao poder local".

"Esta circunstância de sair um ministro que conhece muito bem o poder local e com peso político dentro do Governo e entrar um ministro que não tem peso político nenhum dentro do Governo e que não conhece o poder local... pois no mínimo há uma nota de preocupação", observou Ribau Esteves.

O vice-presidente da ANMP considerou ainda "muito importante" que o dossiê da descentralização continue a ter a participação de António Costa, porque "é um primeiro-ministro que aposta na descentralização e é um ex-presidente da Câmara que conhece bem o poder local".

Ribau Esteves deseja que o novo ministro "aprenda depressa" para que o país "seja bem governado nesta relação do poder central com o poder local" e para que "um dossiê tão importante em reta final como é a descentralização possa acabar bem e proximamente".

O autarca disse ainda esperar que o secretário de Estado que tem a pasta das autarquias locais, Carlos Miguel, seja "mais ativo e interventivo" se se mantiver no cargo.

No dia 10 deste mês, o presidente da ANMP, Manuel Machado, disse pretender que o processo de descentralização -- ainda em apreciação no parlamento - esteja terminado até final do ano, a tempo de os municípios integrarem nos orçamentos as novas atribuições e competências.

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