Numa intervenção perante o 42.º Congresso do PSD, Carlos Moedas fez também duros ataques ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que acusou de querer fazer dos autarcas do PSD "alvos a abater".
"Nós não podemos baixar os braços e a guarda a este PS, porque este PS – eu digo este, não o PS – tem sempre um único objetivo: este PS só quer o poder pelo poder", acusou, dizendo que o próximo passo serão as autárquicas do próximo ano.
Moedas considerou ainda que a luta a travar é, portanto, "não só contra a extrema-direita, mas também contra a extrema-esquerda".
"Porque a extrema-direita e a extrema-esquerda são igualmente más para o nosso país. São igualmente más para a nossa democracia. Nunca se esqueçam disso. Que a extrema-direita e a extrema-esquerda são cancros das nossas democracias. Que não querem democracia e que querem destruir as instituições", acusou.
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RTP
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"Absolutamente notável". Hugo Soares destaca Beleza e reprova Ventura
Em declarações à RTP 3, o líder parlamentar do PSD afirmou que Leonor Beleza "é um excelente nome, é uma excelente surpresa e vai ser certamente uma excelente vice-presidente".
"De facto a doutora Leonor Beleza é uma referência do PSD, é uma referência do nosso país e uma referência da sociedade civil também", afirmou.
Quanto a André Ventura, Hugo Soares admitiu que as últimas tomadas de posição do líder do Chega relativamente às negociações do Orçamento do Estado, com acusações dirigidas ao primeiro-ministro, tornam difícil contar com o Chega para o trabalho parlamentar.
O presidente da Câmara de Lisboa criticou este sábado a "técnica política" utilizada pelo principal partido da oposição que consiste, segundo o autarca, em "acusar-nos daquilo que eles não fizeram".
Na sua intervenção no 42.º Congresso do PSD, em Braga, Carlos Moedas manifestou preocupação com “este Partido Socialista” face a quem “nós não podemos baixar os braços e baixar a guardar”.
No papel de autarca, Moedas criticou a dificuldade de o Partido Socialista aceitar a derrota na Câmara de Lisboa no passado: “Em 14 anos nunca admitiram a derrota em Lisboa, assim como não acreditam que não estão a governar o país, o PS não aceita que estamos a fazer muito melhor do que eles”.
O ministro das Infraestuturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, subiu ao púlpito do 42.º Congresso do PSD, em Braga, para advogar que o atual Governo tem resolvido dossiês "em dias, em semanas".
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RTP
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Miranda Sarmento admite governar sem bandeira do IRC
Luís Montenegro subiu uma vez mais ao palco para anunciar os nomes da sua direção a sufragar pelo 42.º Congresso do PSD.Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro mantêm-se à frente da presidência da Mesa do Congresso, como presidente e vice-presidente, respetivamente.
O presidente do PSD anunciou que a antiga ministra da Saúde Leonor Beleza será a primeira vice-presidente do partido, constituindo-se uma direção completamente paritária.
Da Comissão Permanente, o chamado núcleo duro da direção, saem todos os governantes: Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Margarida Balseiro Lopes e António Leitão Amaro, que passam à condição de vogais.
Montenegro mantém somente um dos atuais vice-presidentes, Inês Palma Ramalho. Juntam-se-lhe, para além de Leonor Beleza, Rui Rocha, Lucinda Dâmaso, Alexandre Poço e Carlos Coelho.Hugo Soares mantém-se no cargo de secretário-geral do PSD.
Para o Conselho de Jurisdição, Luís Montenegro anunciou o nome da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, argumentando ser "um dos quadros mais qualificados do partido".
Para a Comissão Nacional da Auditoria Financeira, o líder do PSD propôs a recondução de Almiro Moreira, enquanto que para o Conselho Nacional destacou apenas cinco primeiros nomes da lista, de que fazem parte o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, a comissária Europeia Maria Luís Albuquerque, Teresa Morais, Luís Álvaro Campos Ferreira e o Gonçalo Matias.
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RTP
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Santana Lopes como "observador" no Congresso de Braga
"Sobre eleições presidenciais, falaremos em 2025", afirma Luís Marques Mendes, à entrada para o Congresso laranja. "Quero sublinhar que esta é uma decisão individual, pessoal. Sobre essa matéria, falarei em 2025", insistiu.
"Há um novo ciclo que Luís Montenegro está a protagonizar, com enorme sentido de Estado. É a grande surpresa política em Portugal, à esquerda e à direita", advogaria o atual comentador político, já depois de explicar a sua presença no Congresso com uma "razão afetiva".
"Pedro Nuno Santos manifestou também grande sentido de responsabilidade", acrescentou Marques Mendes, a propósito do anúncio da viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2025 por via da abstenção dos socialistas.
Recusaria ainda a ideia de que o Governo esteja nesta algura "isolado".
O antigo líder do PSD entraria no recinto do Congresso de forma relativamente discreta, durante a intervenção do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. Ocupou um assento na primeira fila, ao lado de Luís Montenegro.
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"Pensem no país"
RTP
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Paulo Rangel pede sentido de responsabilidade à oposição
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, pediu este sábado aos partidos da oposição “sentido de responsabilidade” na viabilização do Orçamento do Estado para 2025, que dê ao Governo “condições para mudar a vida dos portugueses”.
“Pensem no país, pensem nos portugueses, pensem nas portuguesas”, apelou o ministro.
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Inês Ameixa - Antena 1
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"O PSD sempre teve uma tradição de pluralidade", aponta André Pardal sobre lista alternativa ao Conselho Nacional
Em entrevista à Antena 1, no Congresso do PSD, André Pardal explica que não se trata de uma lista direta de oposição a Luís Montenegro e deixa também um apelo ao primeiro-ministro.
Entrevista conduzida pela jornalista da Antena 1 Inês Ameixa.
O líder da JSD, João Pedro Louro, subiu ao palco do Congresso social-democrata para acusar o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ser "pouco fiável" e de não estar "à altura de certos líderes de associações de estudantes".
João Pedro Louro teceu elogios ao "espírito reformista" e "a pensar no futuro das novas gerações" do Governo de Luís Montenegro, manifestando depois a expectativa de que "seja possível continuar a governar".
"Sim, porque apesar do anúncio recente de que o PS viabilizaria este Orçamento, a verdade é que Pedro Nuno Santos já nos demonstrou que é pouco fiável", acusou.
O líder da JSD reavivou depois declarações do comentador televisivo José Miguel Júdice, segundo o qual "Pedro Nuno Santos nunca deixou de ser líder de uma associação de estudantes".
"Quero aqui dizer-vos: quem me dera que Pedro Nuno Santos estivesse à altura de certos líderes de associações de estudantes que nós conhecemos na JSD. Líderes que mobilizam, que conhecem bem a sua missão e que querem única e exclusivamente construir um sistema de ensino que contribua para o desenvolvimento social e económico do nosso país", afirmou.
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Miranda Sarmento
RTP
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Ministro das Finanças intervém a partir do púlpito
O ministro das Finanças garante que "nos próximos quatro anos" o Governo da Aliança Democrática vai "continuar com todas as reformas estruturais de que a economia portuguesa precisa".
Perante os congressistas, Joaquim Miranda Sarmento enumerou algumas das medidas que o Governo já aplicou e sublinhou que este tem “uma governação totalmente diferente daquela a que assistimos nos últimos oito anos”.
A crítica ao Governo socialista com o ministro a destacar várias prioridades. Por exemplo, “facilitar as atividades das empresas, melhorar o Estado Social”.
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RTP
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Leitão Amaro reitera que Marques Mendes "encaixa" em perfil para Belém
Questionado sobre o dossier da imigração, em particular o reforço de meios de AIMA, Leitão Amaro quis sustentar que o Executivo conseguiu entretanto "triplicar a capacidade de atendimento do Estado".
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RTP
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Aumento de pensões. "Desde que haja folga mínima, vamos tentar repetir"
"Com muito sentido de responsabilidade, porque sabemos que vamos ter que manter um excedente orçamental, portanto não vamos entrar em défice, isso para nós é uma linha vermelha", enfatizou o governante.
"Dentro daquilo que é termos umas contas públicas certas e equilibradas, temos condições - e isso já foi assumido na Função Pública, com um conjunto de carreiras muito significativo, dos professores, das forças de segurança, oficiais de justiça, enfermeiros - para dar outras condições", prosseguiu Pedro Duarte, colocando em seguida a ênfase nas políticas de habitação."Relativamente às pensões e ao aumento extraordinário, já assumimos o complemento solidário para idosos, para os idosos que têm menos recursos, vamos continuar a aumentar o CSI".
"O aumento generalizado, nós temos essa vontade, mas ainda não podemos assumir o compromisso porque vai depender da evolução das contas públicas. Aquilo que é o nosso compromisso é, desde que haja folga orçamental mínima, vamos tentar repetir o que fizemos este ano", rematou.
Relativamente à viabilização do Orçamento do Estado, por via da abstenção sinalizada pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, o ministro dos Assuntos Parlamentares quis "evitar fazer cenários especulativos" sobre o que pode suceder na discussão em sede de especialidade.
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Inês Ameixa - Antena 1
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Montenegro sublinha diferenças para PS de "pântanos e bancarrotas"
No discurso de abertura do Congresso Nacional do PSD, em Braga, o presidente do partido e primeiro-ministro garantiu que está a governar para mudar e melhorar o país.
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Marques Mendes ruma a Braga
RTP
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Antigo líder do PSD deve chegar ao palco do 42.º Congresso pelas 17h30
Luís Marques Mendes, que vem sendo apontado como potencial candidato às eleições presidenciais de 2026, tem chegada prevista ao Congresso do PSD para as 17h30, segundo fonte partidária citada pela agência Lusa.
Antigo ministro nos governos de Cavaco Silva e Durão Barroso, Marques Mendes vai, todavia, acompanhar sem discursar uma parte dos trabalhos.
A 8 de outubro, em entrevista à SIC, Luís Montenegro afirmou que Marques Mendes "é um dos que encaixa melhor" no perfil para candidato presidencial traçado na moção ao Congresso social-democrata.
"Podemos concluir que ele encaixa bem no perfil que está na minha moção de estratégia e que será apreciada no próximo congresso. Não é o único, mas é um daqueles que encaixa melhor nesse perfil", afirmou então o primeiro-ministro.
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RTP
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Governos regionais não garantem para já luz verde ao Orçamento
Em entrevista à RTP, Joaquim Miranda Sarmento espera que isso não aconteça e lembras as palavras de Pedro Nuno Santos sobre responsabilidade quanto às contas do país.
Depois da falta de acordo com o líder do PS, agora são os líderes dos governos regionais a causar incómodo porque não garantem a votação a favor do Orçamento para já.
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RTP
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Bugalho torna-se militante do PSD. "Entrei mais por gratidão"
No primeiro discurso ao 42.º Congresso do PSD, o líder laranja lembrou o que o PS não fez no passado e que o Executivo da Aliança Democrática fez em poucos meses.
A vincar diferenças em relação aos socialistas, afirmou ainda que não é herdeiro de "pântanos" e "bancarrotas".
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RTP
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Congresso do PSD. Miranda Sarmento espera "responsabilidade" do PS "em todo o processo orçamental"
"Houve sempre incerteza, seguramente, mas eu creio que a intranquilidade nunca partiu do nosso lado, nem nunca foi demonstrada do nosso lado. Estivemos sempre disponíveis para negociar", afirmou o governante.
Para acrescentar: "Reformámos as duas medidas que o Partido Socialista mais contestava, o IRS Jovem e a descida do IRC".
"Creio que nunca contribuímos para esta novela orçamental que o país viveu e que ficou encerrada - e ainda bem, porque o país tem que se concentrar nos enormes desafios que tem pela frente", prosseguiu.Questionado sobre um eventual grau de incerteza quanto à discussão da proposta de Orçamento do Estado na especialidade, Miranda Sarmento mostrou-se convicto de que o PS manterá a posição quanto ao primado das contas públicas.
"Creio que o PS, no ato de responsabilidade que teve, não se cinge apenas à passagem na generalidade, no próximo dia 31 de outubro, mas em todo o processo orçamental, nomeadamente na discussão na especialidade", enfatizou o titular da pasta das Finanças.
Adiante, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre a promessa de descida do IRC, algo que não está agora garantido. "Continuo confiante em que a proposta que está no Orçamento do Estado passará. Se isso não acontecer, teremos de avaliar", retorquiu, para dizer, em seguida, que, se a medida cair, tal não deverá colocar em causa a "estabilidade".
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RTP
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Luís Montenegro faz discurso relembrando méritos do governo
O primeiro-ministro subiu ao púlpito para falar sobre os primeiros meses de governação. Luís Montenegro defendeu o caminho do governo da AD e lembrou que o partido chega “reforçado”, sem desperdiçar o valor dos quadros políticos.
Luís Montenegro anunciou a entrada de Sebastião Bugalho como militante do PSD, depois da campanha que fez para as Europeias como cabeça de lista da AD.
O primeiro-ministro começou depois a enumerar os feitos do partido, como a vitória nos Açores e dois triunfos de Miguel Albuquerque na Madeira. Lembrando que as Europeias também constituíram um bom resultado, Luís Montenegro relembrou a vitória nas legislativas de março.
“Não são os eleitores que se enganam, somos nós que temos de mostrar o mérito das nossas propostas e o mérito das nossas governações”.
O primeiro-ministro afirmou querer começar a alinhavar desde já as autárquicas para o PSD, acreditando que o partido pode conquistar a liderança da Associação Nacional de Municípios e a liderança da Associação Nacional das Freguesias. Luís Montenegro diz que esses são os objetivos.
“As pessoas estão fartas de intrigas, de truques, estão fartas de malabarismos. A política não é dos políticos, é para as pessoas e para as pessoas”, continuou. “A nossa política é ouvir, refletir e depois de decidir”.
Luís Montenegro garantiu um governo focado em Portugal e que não está assustado com a dimensão dos problemas do país. “Estamos focados na responsabilidade não falhar às pessoas”.
“Estamos a governar para todos mas a pensar em cada um”. Luís Montenegro relembrou as várias guerras às portas da Europa, pressões migratórias e as alterações climáticas e afirmou que a pobreza continua a existir e que a classe média o é apenas na designação.
“Valorizamos aqueles que trabalham no Estado”, declarou, e ainda lembrou o que conseguiu com professores e na escola pública. Luís Montenegro acredita que não foi feito o mais fácil, já que nenhum outro governo o fez.
Mudando agulhas para o maior partido da oposição, o Partido Socialista, o primeiro-ministro garantiu que o PSD não é igual ao PS, continuando a lembrar os méritos do governo na saúde e como a classe média vai ser ajudada com a descida do IRS.
Luís Montenegro revelou querer reter talento em Portugal, enquanto mantém a economia do país competitiva. O primeiro-ministro quer nova política de migração que salvaguarde a dignidade das pessoas.
“Não queremos um país fechado à chave mas também não queremos um país de porta escancarada”.
“Nós viemos e estamos a mudar Portugal”, disse Luís Montenegro tentando voltar a distanciar-se do Partido Socialista.
No fim do discurso, o primeiro-ministro garantiu que o governo não está isolado e falou da imagem de Portugal lá fora. "Tenho muito orgulho em liderar um governo de um país que tem objetivamente uma palavra importante no contexto internacional, no contexto da defesa da paz, no contexto da defesa dos Direitos Humanos, contexto da defesa do desenvolvimento".
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Lusa
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Montenegro anuncia que Bugalho e Ana Gabriela Cabilhas aderiram ao partido
Este anúncio foi feito por Luís Montenegro, na abertura do 42.º Congresso do PSD, que decorre até domingo em Braga, dizendo que foi ele o proponente dessas duas adesões ao PSD.
De acordo com a jornalista Filipa Dias Mendes, que se encontra no Congresso em Braga, são mais de 2200 as pessoas presentes . É o maior número de sempre desde há 16 anos.
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RTP
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42.º Congresso do PSD. Luís Montenegro chega ao Congresso
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou à chegada ao Congresso que a decisão do PS foi um alívio para o país. Ultrapassada esta fase dispensável agora é altura de projetar o futuro.
Esta posição foi transmitida por Pedro Nuno Santos numa entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, divulgada hoje, depois de na quinta-feira ter anunciado que vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), quer na generalidade quer na votação final global.
"Não quero que subsista nenhuma dúvida. Nós vamos fazer a nossa avaliação. Concluiremos, muito provavelmente, que há espaço para apresentarmos algumas propostas. No momento certo serão comunicadas, mas não vamos entrar em mais nenhum processo negocial", afirmou.
Pedro Nuno Santos referiu que o PS vai ver até onde pode ir sem colocar em causa o saldo orçamental, mas recusou adiantar propostas concretas e se podem estar em causa medidas em que o Governo esteja contra.
Questionado sobre as suas palavras de quinta-feira, quando disse que o PS parte para a especialidade "com toda a liberdade", o secretário-geral indicou que isso significa que os socialistas não estão "obrigados a votar tudo o que o Governo ou o PSD apresentam, ou obrigados a chumbar tudo aquilo que os outros partidos apresentam, ou obrigados a não apresentar propostas".
"Estamos livres. Vamos avaliar as propostas", referiu, recusando que o anúncio do sentido de voto para a votação final global vá condicionar essa liberdade.
Sobre a altura do anúncio, Pedro Nuno Santos disse que não queria o país "mais um mês em suspenso" e que para o PS "era claro" que o voto para a generalidade seria o mesmo para a votação final, "com a ressalva de que não haja grandes transformações face à proposta do Governo, nomeadamente de potenciais alianças à direita para aprovar algumas coisas".
Nesta entrevista, o líder socialista justificou que a decisão não poderia ter sido anunciada mais cedo porque estava uma negociação em curso e mostrou-se convicto de que está afastada uma crise política.
"Para mim, era sempre claro que o PS não podia passar cheques em branco. E, portanto, não pode, pelo menos com a minha liderança, viabilizar um orçamento sem que haja recuo por parte do Governo em matérias importantes", sustentou.
Pedro Nuno Santos indicou que queria anunciar a sua proposta de sentido de voto antes da Comissão Política Nacional de segunda-feira e, "por respeito para com o PSD", que está reunido em congresso hoje no domingo, achou errado fazê-lo neste fim de semana.
Já sobre ter dito em setembro que seria "praticamente impossível" o PS viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), recusou ter duas posições, justificando que "praticamente impossível não é impossível" e que a posição dos socialistas "não é errática".
Sobre a possibilidade de o PS ser penalizado nas urnas caso o OE2025 fosse rejeitado e fossem marcadas novas eleições legislativas, o líder socialista disse não estar certo de que isso pudesse acontecer e assinalou a "última sondagem dava o PS à frente".
Quanto à divisão entre nomes do PS sobre a posição a tomar na votação do OE2025, Pedro Nuno defendeu que o partido está unido, mas avisou que "no meio de um processo negocial é importante que todos tenhamos consciência de que as nossas declarações têm consequências e que há afirmações que, num determinado sentido, fragilizam a posição negocial do PS".
O secretário-geral do PS disse ainda que espera que BE e PCP respeitem a decisão do PS e que quer continuar a ter "boas relações" com estes partidos, recusando uma aproximação ao PSD.
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Cristina Santos - RTP
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42.º Congresso do PSD consagra Montenegro com Orçamento em vias de passar
Após semanas com muitas dúvidas quanto à aprovação do Orçamento do Estado para 2025, Luís Montenegro chega a Braga mais tranquilo, dado que o documento está a caminho de ser viabilizado com a abstenção dos socialistas.
Tal significa que o Governo minoritário de PSD e CDS-PP ganha fôlego para mais um ano. Isto porque, caso a proposta de Orçamento para 2026 seja rejeitada - em outubro de 2025 -, o presidente da República estará impedido de dissolver o Parlamento - e convocar eleições - por estar nos últimos seis meses de mandato. Mas isto no campo do se.
Ainda sobre as negociações para o Governo da AD conseguir fazer passar o Orçamento, as relações entre PSD e Chega, que poderia viabilizar o documento pelo voto a favor, mas anunciou que será contra, ficaram mais tensas.
André Ventura acusou o primeiro-ministro de mentir e lhe propor, em privado, um acordo sobre a proposta de Orçamento que admitia uma futura entrada no Governo. Luís Montenegro devolveu a acusação de mentira e assegurou que "nunca o Governo propôs um acordo ao Chega".
Os trabalhos do Congresso de Braga
O que marca, como é habitual, o início do Congresso é a intervenção do presidente do PSD. Tendo sido reeleito no início de setembro com 97,45 por cento dos votos, Luís Montenegro vai falar aos congressistas num ambiente de união à sua volta. Até porque, em Braga, não são esperadas vozes críticas de peso e os olhares também vão estar sobre o presidenciável Marques Mendes que vai estar em Braga, não estando previsto que discurse.
A reunião magna dos social-democratas não deverá ignorar os atos eleitorais previstos para os próximos dois anos. Aliás, os objetivos estão definidos e o líder já os anunciou: vencer as autárquicas de 2025 e, em janeiro de 2026, "colaborar para a eleição de um presidente da República para os cinco anos seguintes".O nome de Marques Mendes é um dos que "encaixa melhor" no perfil que Luís Montenegro traçou para a Presidência da República.
Na moção de estratégia "Acreditar em Portugal", Montenegro garante que tem consciência de que "o Governo não deve confundir-se com o partido e partido não deve confundir-se com o Governo". Precisamente uma das questões é saber até que ponto vai a mudança nos órgãos nacionais do partido, uma vez que quatro dos atuais seis vice-presidentes são ministros - Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, António Leitão Amaro e Margarida Balseiro Lopes -- e outro vice (Paulo Cunha) foi eleito eurodeputado.
A continuidade de Miguel Albuquerque à frente da Mesa do Congresso é outra das dúvidas. O próprio admite recandidatar-se ao cargo, mas só se o relacionamento entre as estruturas nacional e regional do partido "estiver favorável".
Ao Conselho Nacional, considerado o parlamento do partido, estão a ser preparadas pelo menos duas listas alternativas à da direção, encabeçadas por André Pardal (Lisboa) e Luís Rodrigues (Setúbal), que também se apresentaram a votos no Congresso anterior.
A moção "Acreditar em Portugal"
Grande parte da moção é dedicada a recordar algumas das medidas que o Governo apresentou em áreas como a educação ou a saúde. Com várias citações de Camões, a moção sublinha que a direção do PSD venceu quatro das cinco eleições que disputou nos primeiros dois anos do seu mandato (a exceção foram as europeias).
Na sua moção, Luís Montenegro critica a "inação socialista" dos anteriores governos e aponta o combate à corrupção como uma das formas para combater os partidos extremistas. "Não podemos deixar para os extremos o monopólio
deste assunto. Se os moderados não se mobilizarem contra a corrupção, é
natural que as pessoas se revoltem com os moderados".
O tema da imigração também faz parte da moção de estratégia com o alerta para "impactos perversos" quando a imigração é "desregulada, sem controlo e planeamento".
Na área da Segurança Social, lê-se "reforma do sistema de pensões", mas não há detalhes, e é referida a "simplificação das regras de acesso aos apoios sociais”, para além da “criação de um Suplemento Remunerativo Solidário”. As 12 propostas temáticas
De acordo com o regulamento do 42.º Congresso do PSD, só o presidente do partido poder apresentar uma moção de estratégia global, mas as propostas temáticas podem ser submetidas pela direção, pelas várias estruturas autónomas do partido (JSD, ASD, TSD), estruturas regionais e distritais ou ainda subscritas por 1.500 militantes ou por 50 delegados.
Para o Congresso de Braga foram submetidas 12 propostas temáticas que, em síntese, passam pelo reforço na descentralização, mais investimentos locais, reformar o sistema eleitoral ou ainda implementar a semana de quatro dias ou a criação de uma renda básica universal.
As propostas temáticas vão ser apresentadas no sábado antes do almoço e votadas à noite, previsivelmente pelas 23h00. Algumas datas e números
O PSD realiza o seu 42.º Congresso, em Braga, para consagrar Luís Montenegro como presidente reeleito por mais dois anos e eleger os restantes órgãos nacionais.
O Partido Popular Democrático (PPD) foi fundado em 6 de maio de 1974, tendo sido registado no Supremo Tribunal de Justiça em 25 de janeiro de 1975. Em outubro de 1976, foram alteradas a designação (Partido Social Democrata) e a sigla (PPD-PSD, tendo a denominação "PPD" vindo a cair em desuso.
Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota foram os fundadores mais destacados do partido.
Em agosto, o número de militantes com quota válida era 41.792. O número de militantes ativos (com uma quota paga nos últimos dois anos) era 89.323.
Começa esta manhã a 42ª reunião magna do PSD. O congresso esteve inicialmente previsto para os dias 21 e 22 de setembro, mas foi adiado por causa dos incêndios que então lavraram nas regiões norte e centro do país.
Num contexto político-partidário dominado pela proposta de Orçamento do Estado para 2025 - e já depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter optado por viabilizar o documento por via da abstenção -, este Congresso de Braga vai tratar da eleição dos órgãos nacionais dos social-democratas. O líder laranja e primeiro-ministro obteve um resultado de 97,45 por cento nas diretas.
Luís Montenegro foi reeleito presidente da Comissão Política Nacional a 6 de setembro, em eleições diretas.
O Congresso de Braga deverá ser o mais participado dos últimos dez anos, somando 903 delegados, 197 participantes, 950 observadores, 145 convidados e mais de dois mil observadores. "Minado pelo politicamente correto"
Na antecâmara da reunião de Braga, o líder do PSD da Madeira admitiu, na quarta-feira, voltar a concorrer à presidência da Mesa do Congresso do PSD. Miguel Albuquerque desempenha este papel desde 2022.
Todavia, tal investida só ocorrerá, segundo o presidente do Governo Regional madeirense, caso a conjuntura do relacionamento entre as estruturas nacional e regional "estiver favorável".
"Eu vou presidir à abertura, depois vamos ver como é que a coisa se desenrola, porque eu não sou nomeado por lei, eu sou eleito numa lista", afirmou, em declarações citadas pela agência Lusa. Para acrescentar: "Se a conjuntura estiver favorável, é provável que concorra. Se não estiver favorável, não concorro. É simples".
Ideia reforçada no dia seguinte: "Eu não estou agarrado nada ao lugar de presidente da Mesa do Congresso. Se os congressistas quiserem que eu saia, eu saio. Não tenho nenhum problema, não estou agarrado a esse lugar".
Em resposta a críticas do histórico social-democrata António Capucho, proferidas na Rádio Renascença, Albuquerque diria ainda que "o problema do PSD, neste momento, é que está minado, uma parte do PSD, pelo politicamente correto. Esse é que é o problema". Ordem de trabalhos
A abertura dos trabalhos pela Mesa do Congresso está prevista para as 10h00, seguindo-se uma primeira intervenção de Luís Montenegro.
Serão votadas, neste primeiro dia, as retificações estatutárias e proclamados os resultados. Será também apresentada a Proposta de Estratégia Global e as propostas temáticas.Ao final da tarde, esgota-se o prazo para a entrega de candidaturas aos órgãos nacionais. Pelas 23h00, é votada a Moção de Estratégia Global e as propostas temáticas.
No domingo, segundo e último dia do Congresso, vão ser eleitos os órgãos nacionais, seguindo-se a sessão de encerramento dos trabalhos, com o anúncio dos resultados. Mexidas "maioritariamente cirúrgicas"
De acordo com uma mensagem de Hugo Soares, secretário-geral do PSD, a delegados e participantes, o Congresso vai votar no sábado uma proposta de alterações "maioritariamente cirúrgicas" aos novos estatutos do partido. Recorde-se que o Tribunal Constitucional reprovou a versão adotada na última reunião magna, em novembro de 2023.
Hugo Soares explica as alterações aos quatro artigos considerados inconstitucionais: "Com estas alterações, maioritariamente cirúrgicas, parecem garantidas as condições para que o PSD possa ver inscrita a nova versão dos Estatutos no registo existente no Tribunal Constitucional".As alterações só começarão a vigorar quando o Tribunal Constitucional ratificar a nova versão dos estatutos.
No artigo 5.º, o Constitucional entendeu "que deveria ser adicionada uma referência expressa aos apátridas (a par com os estrangeiros), o que foi feito na nova redação deste artigo", incluindo-os no lote de cidadãos que se podem inscrever no PSD.
No artigo 9.º, sobre sanções a militantes, entenderam os juízes do Palácio Ratton que a qualificação jurídica das penas como leves e graves "está sob reserva dos estatutos, não podendo ser remetida para um regulamento", como acontecia até ao momento.
A nova versão transpõe na íntegra para os estatutos do PSD os comportamentos ilícitos de militantes que são punidos com sanções leves ou graves e que já estavam tipificados no Regulamento de Disciplina aprovado em Conselho Nacional, em 2020, quando Rui Rio presidia ao partido.
Já quanto ao artigo 28.º, o Tribunal Constitucional advertiu para a necessidade de notificar expressamente os interessados, sempre que haja um alargamento de um prazo relativo a decisões do Conselho de Jurisdição Nacional, "algo que não estava previsto e que foi corrigido nesta nova alteração".
O tribunal questionou ainda o artigo 88.º, "que conclui pela impossibilidade de produção de efeitos de normas estatutárias antes da respetiva anotação" pelos juízes, o que é agora acrescentado a artigo.
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Inês Ameixa - Antena 1
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Braga acolhe este fim de semana mais um congresso do PSD
O Congresso social-democrata será sobretudo de balanço e de definição dos próximos desafios eleitorais. Reúne-se amanhã e domingo no Fórum Braga, onde vão ser eleitos os novos órgãos nacionais do partido.
A moção de estratégia global que o presidente do PSD apresenta alinha os objetivos para os próximos dois anos de mandato de Luís Montenegro.
Vencer as eleições autárquicas e garantir um candidato às presidenciais – abrangente – e de preferência que seja dos quadros do partido.
