A sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República começou hoje às 10h02, após o hino nacional pela banda da GNR, com o Presidente da República a entrar de cravo vermelho na mão.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou às escadarias do Palácio de São Bento, em Lisboa, pelas 09:45, de gravata azul e sem cravo na lapela, ao contrário do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que o recebeu e ao lado de quem passou revista militar, exibindo a flor que batizou a revolução do 25 de Abril.
Pelo quarto ano consecutivo, o chefe do Estado entrou para a cerimónia com o cravo na mão e não na lapela.
A sessão solene iniciou-se, como tradicionalmente, com "A Portuguesa" tocada pela banda da GNR, que minutos antes ocupava, com ensaios, a sala das conferências do parlamento, junto aos Passos Perdidos.
Dos ex-Presidentes da República, o único ausente foi Cavaco Silva, dado que Ramalho Eanes e Jorge Sampaio estiveram presentes nas galerias.
Antes de se iniciar a sessão solene, alguns deputados tiravam `selfies` na sala do plenário decorada com cravos vermelhos, flor-símbolo da revolução de há 45 anos.
A deputada socialista Isabel Moreira foi uma das que aproveitou e tirou uma fotografia com o pai, Adriano Moreira, presente como convidado.
Depois de, na quarta-feira, terem trocado críticas sobre os salários dos juízes, os líderes do PSD e do CDS-PP cumprimentaram-se e conversaram alguns minutos, pouco antes do arranque da sessão.
Rui Rio e Assunção Cristas não usaram a flor do 25 de Abril, mas a líder centrista estava vestida de vermelho.
De cravo ao peito, nas galerias da Assembleia da República, estavam alguns militares de Abril, entre eles Vasco Lourenço e Garcia dos Santos, por exemplo.
Na bancada do Governo, que não intervém nesta sessão solene, pontuavam também os cravos vermelhos nas lapelas dos ministros.
Com quatro ecrãs gigantes, a sala das sessões concentrou a decoração especial na tribuna e na mesa da Assembleia da República, enquadradas por um friso frondoso de cravos vermelhos e verdura.PAN avisa que "a bancarrota ambiental está a anunciada"
O deputado único do PAN, André Silva, avisou hoje, na cerimónia do 25 de Abril, que se está a viver acima das capacidades do planeta e que "a bancarrota ambiental está a anunciada", considerando que "o ambiente pede revolução".
Na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, André Silva começou por afirmar que "evocar esta data constitui também um momento para lembrar e pedir desculpa por todos os que morreram e foram atingidos pela violência da guerra colonial e agradecer aos que lhe puseram fim", sendo "inegável" que se vive melhor que há 45 anos.
Contudo, acrescentou, está-se "a viver acima das capacidades do planeta".
"Vivemos a crédito, a bancarrota ambiental está anunciada e quem tem poderes de supervisão e de intervenção continua em modo negligente", alertou.
Para André Silva, "mais do que a coragem e visão que têm faltado aos decisores políticos", falta-lhes "a empatia pelo nosso semelhante, pelas outras formas de vida, pelo planeta, a nossa casa comum", lamentando que, "da esquerda extrativista à direita produtivista", apenas se pode "esperar guerrilha partidária, tecnocracia e discursos redondos e vagos".
Com uma "elite política que está de costas voltadas para o futuro das pessoas", prosseguiu o PAN, "os jovens, movidos pela urgência climática e pela desesperança na classe política que não os ouve, têm-se manifestado na rua e à rua vão voltar".
"Devemos também ao 25 de Abril o fim do ciclo de isolamento internacional. O sonho de cumprir Portugal e de cumprir o planeta faz-se também na Europa. A união dos povos irmãos europeus faz-nos mais fortes e capazes de liderar o grande combate das nossas vidas: o das alterações climáticas. O ambiente pede revolução", destacou.
É inquestionável o desenvolvimento conseguido nos últimos 45 anos, sendo este "aferido por uma série de indicadores sociais e económicos", explicou o deputado único do PAN.
"Enquanto sociedade temos por hábito congratularmo-nos com os indicadores sociais e enfatizar os que versam sobre a avaliação e o desempenho económico, mas nunca, nunca demos atenção, e continuamos a não dar, aos indicadores que alertam para os défices ambientais e que expõem uma antevisão clara dos graves problemas humanitários com que seremos confrontados num futuro próximo e que podem comprometer, inclusivamente, a nossa sobrevivência enquanto espécie", alertou.
Na perspetiva do deputado único do PAN "é urgente reduzir e repensar os padrões de consumo e fazer a transição para um modelo económico circular", sendo urgente transformar a forma como se neste planeta.
"O prazo para salvar a Terra tem uma data: 2030. E hoje, a partir deste momento, faltam dez anos, oito meses, cinco dias e 13 horas para o ponto de não retorno. Se todos e todas quisermos, se todas e todos nos unirmos tal como fizemos há 45 anos, ainda vamos a tempo", apelou.
Para o PAN é preciso coragem e competência "para que em 2030 a temperatura média do planeta não suba um grau e meio, o limite a partir do qual os fenómenos meteorológicos extremos são imprevisíveis" e a vida no "planeta se tornará mais difícil de suportar".
45 anos depois "ainda está tanto por cumprir"
A deputada Heloísa Apolónia, do partido Ecologista "Os Verdes", (PEV) defendeu hoje que 45 anos depois da revolução dos cravos "ainda está tanto por cumprir" e pediu aos eleitores que vão votar e não se rendam ao conformismo.
Falando na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão solene que comemora o 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, a deputada afirmou que "a revolução dos cravos foi apenas o início, o princípio de uma caminhada coletiva", salientando que "45 anos depois ainda está tanto por cumprir".
"E, em bom rigor, o muito que falta fazer não abafa a certeza de que as conquistas feitas precisam de ser cuidadas e preservadas, porque nada está eterna e intocavelmente conquistado", considerou.
Lembrando que este ano se disputam três atos eleitorais -- europeias, regionais na Madeira e legislativas -, Heloísa Apolónia notou que "nas primeiras eleições livres, onde mulheres e homens ganharam o direito de decidir os destinos coletivos, a taxa de participação ultrapassou os 90%".
"Abdicar desse direito de votar, que custou a conquistar, é uma rendição ao conformismo, é deixar nas mãos dos outros a decisão, quando a verdade é que cada voto conta para fazer a diferença e determinar a correlação de forças políticas", defendeu.
Quando ao que ainda falta fazer, a eleita do PEV apontou que, "quando por esse mundo e por essa Europa fora, a intolerância rasga solidariedades necessárias, gerando desumanidades inconcebíveis, quando se exalta o medo e se exaltam rancores onde a extrema-direita e o reacionarismo ganham espaço, a responsabilidade de agir pela solidariedade e pela democracia, solidificando-as, torna-se mais e mais emergente".
"É um sentido pleno de se afirmar: 25 de Abril sempre, fascismo nunca mais", sublinhou.
Heloísa Apolónia pediu, então, aos "filhos de Abril" que "defendam os valores supremos e magnânimos desse Abril, como a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a justiça, a democracia, o desenvolvimento", acrescentando ser necessário garantir que "as gerações vindouras não ficarão diminuídas desses pilares que genuinamente sustentaram a festa da libertação de um povo inteiro".
"Somos muitos os que trazemos Abril cravado na luta de todos os dias. Precisamos de ser mais, ainda mais, os ativistas de Abril, os construtores dos avanços sociais e ambientais, nunca com retrocessos, nem com avanços e recuos consecutivos, aos soluços, de quem deseja, mas não ousa, enfrentar o sistema e os grandes interesses instalados", assinalou.
Para o PEV, "é preciso avançar com a audácia e a responsabilidade de quem acredita que a política é traiçoeira quando se sustenta nos interesses dos banqueiros agiotas, ou quando molda o mercado ao sabor dos interesses das multinacionais que ferram o dente no que for preciso para liquidar a soberania dos povos".
A deputada defendeu também que é preciso "avançar com a audácia e responsabilidade de quem acredita que a política só tem sentido quando realiza o respeito por um povo total e a felicidade dos cidadãos".
Por isso, continuou, foi objetivo do PEV "quebrar um ciclo de massacre social do anterior Governo, para restituir dignidade aos cidadãos, para combater os níveis de pobreza e de desemprego, para assegurar mais segurança ambiental, para inverter a lógica de desinvestimento em setores por demais importantes, para gerar melhores condições de vida, para fazer da imensa esperança de Abril o motor de melhores realizações sociais, ambientais e económicas".
"É para isso que o Partido Ecologista 'Os Verdes' luta todos os dias, foi nisso que nos empenhámos, ativa e positivamente, na Assembleia da República, na presente legislatura", declarou, acrescentando que o partido ergue "bandeiras de transformação, para garantir mais sustentabilidade no desenvolvimento necessário, levando a que os discursos laudatórios se convertessem em medidas concretas".
A deputada Heloísa Apolónia, do partido Ecologista "Os Verdes", (PEV) defendeu hoje que 45 anos depois da revolução dos cravos "ainda está tanto por cumprir" e pediu aos eleitores que vão votar e não se rendam ao conformismo.
Falando na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão solene que comemora o 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, a deputada afirmou que "a revolução dos cravos foi apenas o início, o princípio de uma caminhada coletiva", salientando que "45 anos depois ainda está tanto por cumprir".
"E, em bom rigor, o muito que falta fazer não abafa a certeza de que as conquistas feitas precisam de ser cuidadas e preservadas, porque nada está eterna e intocavelmente conquistado", considerou.
Lembrando que este ano se disputam três atos eleitorais -- europeias, regionais na Madeira e legislativas -, Heloísa Apolónia notou que "nas primeiras eleições livres, onde mulheres e homens ganharam o direito de decidir os destinos coletivos, a taxa de participação ultrapassou os 90%".
"Abdicar desse direito de votar, que custou a conquistar, é uma rendição ao conformismo, é deixar nas mãos dos outros a decisão, quando a verdade é que cada voto conta para fazer a diferença e determinar a correlação de forças políticas", defendeu.
Quando ao que ainda falta fazer, a eleita do PEV apontou que, "quando por esse mundo e por essa Europa fora, a intolerância rasga solidariedades necessárias, gerando desumanidades inconcebíveis, quando se exalta o medo e se exaltam rancores onde a extrema-direita e o reacionarismo ganham espaço, a responsabilidade de agir pela solidariedade e pela democracia, solidificando-as, torna-se mais e mais emergente".
"É um sentido pleno de se afirmar: 25 de Abril sempre, fascismo nunca mais", sublinhou.
Heloísa Apolónia pediu, então, aos "filhos de Abril" que "defendam os valores supremos e magnânimos desse Abril, como a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a justiça, a democracia, o desenvolvimento", acrescentando ser necessário garantir que "as gerações vindouras não ficarão diminuídas desses pilares que genuinamente sustentaram a festa da libertação de um povo inteiro".
"Somos muitos os que trazemos Abril cravado na luta de todos os dias. Precisamos de ser mais, ainda mais, os ativistas de Abril, os construtores dos avanços sociais e ambientais, nunca com retrocessos, nem com avanços e recuos consecutivos, aos soluços, de quem deseja, mas não ousa, enfrentar o sistema e os grandes interesses instalados", assinalou.
Para o PEV, "é preciso avançar com a audácia e a responsabilidade de quem acredita que a política é traiçoeira quando se sustenta nos interesses dos banqueiros agiotas, ou quando molda o mercado ao sabor dos interesses das multinacionais que ferram o dente no que for preciso para liquidar a soberania dos povos".
A deputada defendeu também que é preciso "avançar com a audácia e responsabilidade de quem acredita que a política só tem sentido quando realiza o respeito por um povo total e a felicidade dos cidadãos".
Por isso, continuou, foi objetivo do PEV "quebrar um ciclo de massacre social do anterior Governo, para restituir dignidade aos cidadãos, para combater os níveis de pobreza e de desemprego, para assegurar mais segurança ambiental, para inverter a lógica de desinvestimento em setores por demais importantes, para gerar melhores condições de vida, para fazer da imensa esperança de Abril o motor de melhores realizações sociais, ambientais e económicas".
"É para isso que o Partido Ecologista 'Os Verdes' luta todos os dias, foi nisso que nos empenhámos, ativa e positivamente, na Assembleia da República, na presente legislatura", declarou, acrescentando que o partido ergue "bandeiras de transformação, para garantir mais sustentabilidade no desenvolvimento necessário, levando a que os discursos laudatórios se convertessem em medidas concretas".
"Promiscuidade com o poder" é incompatível com a dignidade democrática
O deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia defendeu hoje que os políticos devem pautar-se por uma "ética exigente" e advertiu que a "promiscuidade com o poder" é incompatível com a "dignidade democrática".
Intervindo pelo CDS-PP na sessão solene comemorativa dos 45 anos da Revolução dos Cravos, na Assembleia da República, em Lisboa, Anacoreta Correia defendeu que a pertença à portugalidade exige dos políticos que "sirvam o país com uma ética exigente, um escrutínio constante e um horizonte mais amplo que o mero ciclo eleitoral ou mediático".
"A promiscuidade com o poder, seja de âmbito económico, partidário ou familiar, é incompatível com a dignidade democrática", advertiu o deputado, considerando que "a deferência diante das instituições em que se tem a honra de servir o país aconselha prudência e repúdio de banalizada familiaridade".
Citando Alberto Caeiro, o deputado do CDS-PP disse depois que "não basta abrir a janela para ver os campos e o rio, é preciso também não ter filosofia nenhuma", sustentando que por vezes o debate ideológico de hoje "impede" que se veja um metro à frente dos olhos.
"Que mais incêndios ou secas - quantas mortes terão ainda de ocorrer! - para encararmos o isolamento dos territórios e os portugueses abandonados à sua sorte pelo centralismo eleitoralista?", questionou.
"O que precisaremos de constatar ainda em Tancos ou nos roubos relatados em hospitais para perceber que o Estado não pode simplesmente fingir que existe, que tem mesmo de exercer a sua autoridade?", interrogou Anacoreta Correia,
Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril, o deputado do CDS-PP considerou que o tempo presente é de mudança, evocando o fundador do partido Adelino Amaro da Costa para salientar que "a moderação na política se serve da mudança para evitar a rutura".
"Quem não se servir de abertura à mudança, escancara as portas ao extremismo e pode bem ser empurrado para a rutura", advertiu, afirmando que o CDS-PP quer comprometer-se com a mudança e protagonizá-la "com valores humanistas".
Perante um futuro em que da Europa chegam "ventos de mudança", o CDS-PP afirma-se "contra o desaparecimento do Estado" e quer ter uma palavra a dizer sobre a "eventual criação de impostos europeus", disse.
"E nunca esquecer que um imposto é sempre arrancado à pertença do outro: para que seja aceite tem de ser moderado e bem canalizado", sustentou.
Ainda sobre o projeto europeu, a cerca de um mês das eleições europeias, marcadas para 26 de maio, o deputado deixou as prioridades do partido: "Devemos encorajar o investimento e o dinamismo empresarial, requalificar as competências na era digital" e "promover a concorrência, cuja ausência afeta o preço suportado pelas famílias, mas também a robustez das empresas nacionais".
No início do seu discurso, Anacoreta Correia disse que se cumprem 45 anos "do início do processo democrático que viria a consolidar-se no dia 25 de Novembro de 1975", referindo que a duração do regime democrático se aproxima da idade do regime que o antecedeu, 48 anos.
"Estaremos nós hoje atentos às mudanças que se preparam? Desejaremos nós as mudanças que nos põem em questão?", questionou Anacoreta Correia, identificando a globalização, o envelhecimento da população e as alterações climáticas como "desafios de grande dimensão" que "obrigam a mudar de vida".
O deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia defendeu hoje que os políticos devem pautar-se por uma "ética exigente" e advertiu que a "promiscuidade com o poder" é incompatível com a "dignidade democrática".
Intervindo pelo CDS-PP na sessão solene comemorativa dos 45 anos da Revolução dos Cravos, na Assembleia da República, em Lisboa, Anacoreta Correia defendeu que a pertença à portugalidade exige dos políticos que "sirvam o país com uma ética exigente, um escrutínio constante e um horizonte mais amplo que o mero ciclo eleitoral ou mediático".
"A promiscuidade com o poder, seja de âmbito económico, partidário ou familiar, é incompatível com a dignidade democrática", advertiu o deputado, considerando que "a deferência diante das instituições em que se tem a honra de servir o país aconselha prudência e repúdio de banalizada familiaridade".
Citando Alberto Caeiro, o deputado do CDS-PP disse depois que "não basta abrir a janela para ver os campos e o rio, é preciso também não ter filosofia nenhuma", sustentando que por vezes o debate ideológico de hoje "impede" que se veja um metro à frente dos olhos.
"Que mais incêndios ou secas - quantas mortes terão ainda de ocorrer! - para encararmos o isolamento dos territórios e os portugueses abandonados à sua sorte pelo centralismo eleitoralista?", questionou.
"O que precisaremos de constatar ainda em Tancos ou nos roubos relatados em hospitais para perceber que o Estado não pode simplesmente fingir que existe, que tem mesmo de exercer a sua autoridade?", interrogou Anacoreta Correia,
Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril, o deputado do CDS-PP considerou que o tempo presente é de mudança, evocando o fundador do partido Adelino Amaro da Costa para salientar que "a moderação na política se serve da mudança para evitar a rutura".
"Quem não se servir de abertura à mudança, escancara as portas ao extremismo e pode bem ser empurrado para a rutura", advertiu, afirmando que o CDS-PP quer comprometer-se com a mudança e protagonizá-la "com valores humanistas".
Perante um futuro em que da Europa chegam "ventos de mudança", o CDS-PP afirma-se "contra o desaparecimento do Estado" e quer ter uma palavra a dizer sobre a "eventual criação de impostos europeus", disse.
"E nunca esquecer que um imposto é sempre arrancado à pertença do outro: para que seja aceite tem de ser moderado e bem canalizado", sustentou.
Ainda sobre o projeto europeu, a cerca de um mês das eleições europeias, marcadas para 26 de maio, o deputado deixou as prioridades do partido: "Devemos encorajar o investimento e o dinamismo empresarial, requalificar as competências na era digital" e "promover a concorrência, cuja ausência afeta o preço suportado pelas famílias, mas também a robustez das empresas nacionais".
No início do seu discurso, Anacoreta Correia disse que se cumprem 45 anos "do início do processo democrático que viria a consolidar-se no dia 25 de Novembro de 1975", referindo que a duração do regime democrático se aproxima da idade do regime que o antecedeu, 48 anos.
"Estaremos nós hoje atentos às mudanças que se preparam? Desejaremos nós as mudanças que nos põem em questão?", questionou Anacoreta Correia, identificando a globalização, o envelhecimento da população e as alterações climáticas como "desafios de grande dimensão" que "obrigam a mudar de vida".
Tal como "foi imprescindível" para derrotar o fascismo "hoje a luta é indispensável"
O PCP fez hoje um paralelo entre a revolução dos cravos e a atualidade, considerando que tal como a luta "foi imprescindível para derrotar o fascismo", também hoje a luta "é indispensável para avançar nos direitos".
Falando na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão solene que comemora o 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, a deputada Diana Ferreira destacou que, "tal como no passado, a luta foi imprescindível para derrotar o fascismo, também hoje a luta é indispensável para avançar nos direitos e garantir progresso e justiça social".
"Num país fustigado por mais de quatro décadas de política de direita, com especial brutalidade durante o período da política dos PEC e do Pacto de Agressão, foi preciso lutar muito para derrotar os planos daqueles que, a partir dos grupos económicos e do Governo PSD/CDS-PP, pretendiam eternizar a política de cortes de direitos, agravamento da exploração e empobrecimento", salientou.
Foi preciso lutar muito, acrescentou, "mas com a luta dos trabalhadores e a ação decisiva do PCP conseguiu-se esse objetivo imediato, hoje claramente traduzido na recuperação de direitos e rendimentos".
Para o PCP, "é muito o que se conquistou e foi destruído por responsabilidade dos sucessivos governos que puseram em causa as conquistas de Abril e o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa".
Diana Ferreira defendeu, por isso, que ainda "é preciso ir mais longe e avançar decisivamente no sentido de uma verdadeira política alternativa, comprometida com os valores de Abril, que dê resposta aos problemas estruturais que atingem o povo e o país, não andar para trás".
Para os comunistas, "a revolução de Abril é a prova viva de que vale a pena lutar, de que a força de um povo derrota inevitabilidades".
"São muitos os momentos, ao longo destes 45 anos, que demonstram bem que pela luta é que vamos e que avançar é preciso", assinalou a deputada Diana Ferreira, apontando que "a luta dos trabalhadores e do povo é imprescindível para a transformação social porque Abril pertence ao povo, foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará".
A parlamentar defendeu também que "será com os valores de Abril que se construirá o futuro de Portugal, um país mais livre, mais democrático, mais desenvolvido, mais justo e solidário".
No seu discurso, a comunista assinalou o "momento ímpar da história" de Portugal, mas não esqueceu "os tenebrosos 48 anos da ditadura fascista", referindo que o fascismo existiu e semeou "pobreza, fome, miséria, analfabetismo e doença, impôs o trabalho infantil, subjugou as mulheres".
"Foi o poder de meia dúzia de famílias multimilionárias, fez da corrupção política do Estado, censurou e oprimiu, perseguiu e prendeu opositores antifascistas, ergueu o campo de concentração do Tarrafal -- campo da morte lenta -- torturou e matou", afirmou a deputada.
"Não esquecemos isto, como não esquecemos o papel do Partido Comunista Português, de gerações de comunistas, de outros democratas e resistentes antifascistas que, de forma firme, corajosa e abnegada, enfrentaram a ditadura fascista e, mesmo na clandestinidade, mesmo sob o chicote da censura, da repressão e da tortura, lutaram para a derrubar, muitas vezes pagando com a própria vida", declarou Diana Ferreira.
Considerando que "Abril não é só um dia", a parlamentar salientou que são "dezenas de anos de um caminho desbravado e trilhado passo a passo por quem sempre acreditou que Portugal não estava condenado a viver amordaçado, nem o seu povo a viver esmagado e oprimido pelos grilhões da ditadura fascista".
O PCP fez hoje um paralelo entre a revolução dos cravos e a atualidade, considerando que tal como a luta "foi imprescindível para derrotar o fascismo", também hoje a luta "é indispensável para avançar nos direitos".
Falando na Assembleia da República, em Lisboa, na sessão solene que comemora o 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, a deputada Diana Ferreira destacou que, "tal como no passado, a luta foi imprescindível para derrotar o fascismo, também hoje a luta é indispensável para avançar nos direitos e garantir progresso e justiça social".
"Num país fustigado por mais de quatro décadas de política de direita, com especial brutalidade durante o período da política dos PEC e do Pacto de Agressão, foi preciso lutar muito para derrotar os planos daqueles que, a partir dos grupos económicos e do Governo PSD/CDS-PP, pretendiam eternizar a política de cortes de direitos, agravamento da exploração e empobrecimento", salientou.
Foi preciso lutar muito, acrescentou, "mas com a luta dos trabalhadores e a ação decisiva do PCP conseguiu-se esse objetivo imediato, hoje claramente traduzido na recuperação de direitos e rendimentos".
Para o PCP, "é muito o que se conquistou e foi destruído por responsabilidade dos sucessivos governos que puseram em causa as conquistas de Abril e o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa".
Diana Ferreira defendeu, por isso, que ainda "é preciso ir mais longe e avançar decisivamente no sentido de uma verdadeira política alternativa, comprometida com os valores de Abril, que dê resposta aos problemas estruturais que atingem o povo e o país, não andar para trás".
Para os comunistas, "a revolução de Abril é a prova viva de que vale a pena lutar, de que a força de um povo derrota inevitabilidades".
"São muitos os momentos, ao longo destes 45 anos, que demonstram bem que pela luta é que vamos e que avançar é preciso", assinalou a deputada Diana Ferreira, apontando que "a luta dos trabalhadores e do povo é imprescindível para a transformação social porque Abril pertence ao povo, foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará".
A parlamentar defendeu também que "será com os valores de Abril que se construirá o futuro de Portugal, um país mais livre, mais democrático, mais desenvolvido, mais justo e solidário".
No seu discurso, a comunista assinalou o "momento ímpar da história" de Portugal, mas não esqueceu "os tenebrosos 48 anos da ditadura fascista", referindo que o fascismo existiu e semeou "pobreza, fome, miséria, analfabetismo e doença, impôs o trabalho infantil, subjugou as mulheres".
"Foi o poder de meia dúzia de famílias multimilionárias, fez da corrupção política do Estado, censurou e oprimiu, perseguiu e prendeu opositores antifascistas, ergueu o campo de concentração do Tarrafal -- campo da morte lenta -- torturou e matou", afirmou a deputada.
"Não esquecemos isto, como não esquecemos o papel do Partido Comunista Português, de gerações de comunistas, de outros democratas e resistentes antifascistas que, de forma firme, corajosa e abnegada, enfrentaram a ditadura fascista e, mesmo na clandestinidade, mesmo sob o chicote da censura, da repressão e da tortura, lutaram para a derrubar, muitas vezes pagando com a própria vida", declarou Diana Ferreira.
Considerando que "Abril não é só um dia", a parlamentar salientou que são "dezenas de anos de um caminho desbravado e trilhado passo a passo por quem sempre acreditou que Portugal não estava condenado a viver amordaçado, nem o seu povo a viver esmagado e oprimido pelos grilhões da ditadura fascista".
PS alerta para focos antidemocráticos
O líder parlamentar do PS alertou hoje para "os perigos" das correntes que pretendem suprimir as instituições democráticas, defendendo como resposta um reforço dos mecanismos de representação, participação social, de transparência e escrutínio dos interesses dos decisores.
Esta posição foi preconizada por Carlos César no discurso que proferiu na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, em que invocou a ação política de José Medeiros Ferreira, açoriano que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares.
Na sua intervenção, o presidente do PS frisou que "democratizar é uma tarefa continuamente incompleta, inevitavelmente centrada na promoção da igualdade de oportunidades, mas indiscutivelmente associada à revitalização dos mecanismos de representação e de participação social e, mais ainda, ao reforço da transparência e do escrutínio dos interesses dos decisores ao mais variado nível dos poderes intervenientes".
"Quando olhamos, porém, as incertezas e disfunções do nosso tempo e nos confrontámos com aliciamentos e receituários que se fazem atrativos, que trocam os medos pela intolerância, pela mentira e pelo apoucamento dos políticos e das instituições democráticas - com o propósito inconfessado não de as reformar, mas de as suprimir -, será um erro desvalorizarmos esses perigos para as democracias", advertiu Carlos César.
Neste capítulo, Carlos César citou Primo Levi: "Aconteceu, pode acontecer de novo".
Além do combate às correntes populistas e extremistas, o líder parlamentar socialista considerou também urgente uma atenção especial "às novas dimensões do desenvolvimento económico e social, que o futuro agendou e com que grande parte dos nascidos a partir da passada década de oitenta vivem e se confrontam".
"As novas gerações, moldadas nas sociedades conectadas e no mercado digital, confrontadas com a sobre-exploração e esgotamento dos recursos naturais, com as disparidades demográficas e as dificuldades dos sistemas de saúde e segurança social, com a desregulação e o terrorismo, e com alterações imensas nas funções profissionais e nas relações de trabalho, têm, assim, outras ansiedades e procuram outras soluções", apontou Carlos César.
O presidente do grupo parlamentar do PS fez ainda uma crítica aos setores mais centralistas nacionais, colocando a desconcentração dos poderes como uma das conquistas do regime democrático.
"Descolonizámos o nosso próprio território matricial respondendo à tradição autonomista do Portugal Insular e continuamos a fazê-lo no quadro da tradição municipalista do Portugal continental. Nenhum desses desígnios encontra terreno para firmar os seus alicerces que não seja no da democracia - e só com ela se expurgam os centralismos e as desconfianças que ainda pululam nas cabeças, nas palavras e nas ações de decisores que acham que têm o país na barriga", disse.
A primeira parte da intervenção do presidente do grupo parlamentar do PS teve um caráter mais pessoal, recordando a forma como, a partir dos Açores, mais concretamente de Ponta Delgada, recebeu a notícia da revolução de 25 de Abril de 1974.
"Naquele dia incerto e espantado, na maior cidade das minhas ilhas - onde estavam Melo Antunes e Vasco Lourenço e onde se liam os jornais do dia vários dias depois -, senti, com o alvoroço dos meus 17 anos, que chegara o momento que amigos e familiares tantas vezes me afiançaram - o momento em que passaríamos a aprender a viver, uns e outros, usando a liberdade. O momento em que nos passariam a ver e não a espiar, em que nos passariam a tomar como uma parte ativa e não como um todo inerte. O momento em que os que temiam falar e serem escutados, fariam, enfim, chegar livremente a sua voz ao seu destino", declarou.
Para Carlos César, o 25 de Abril de 1974 "foi como se, aos portugueses e às portuguesas, tivesse sido atribuída, ou devolvida, a maioridade cívica".
"Só quem não imagina como falecemos em ditadura é que poderá pensar que é pior viver, não ganhando sempre, em democracia. O espírito do 25 de Abril é o de sermos valorizados e respeitados por pensarmos e por agirmos todos de forma diferente. Por isso, para nós, para o partido de Mário Soares, evocar hoje o 25 de abril não é necessariamente depreciar a direita política ou obrigatoriamente exaltar a esquerda. É respeitarmo-nos na nossa diversidade", frisou, aqui numa mensagem em defesa da tolerância e do pluralismo político que foi muito aplaudida pela bancada socialista.
O líder parlamentar do PS alertou hoje para "os perigos" das correntes que pretendem suprimir as instituições democráticas, defendendo como resposta um reforço dos mecanismos de representação, participação social, de transparência e escrutínio dos interesses dos decisores.
Esta posição foi preconizada por Carlos César no discurso que proferiu na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, em que invocou a ação política de José Medeiros Ferreira, açoriano que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares.
Na sua intervenção, o presidente do PS frisou que "democratizar é uma tarefa continuamente incompleta, inevitavelmente centrada na promoção da igualdade de oportunidades, mas indiscutivelmente associada à revitalização dos mecanismos de representação e de participação social e, mais ainda, ao reforço da transparência e do escrutínio dos interesses dos decisores ao mais variado nível dos poderes intervenientes".
"Quando olhamos, porém, as incertezas e disfunções do nosso tempo e nos confrontámos com aliciamentos e receituários que se fazem atrativos, que trocam os medos pela intolerância, pela mentira e pelo apoucamento dos políticos e das instituições democráticas - com o propósito inconfessado não de as reformar, mas de as suprimir -, será um erro desvalorizarmos esses perigos para as democracias", advertiu Carlos César.
Neste capítulo, Carlos César citou Primo Levi: "Aconteceu, pode acontecer de novo".
Além do combate às correntes populistas e extremistas, o líder parlamentar socialista considerou também urgente uma atenção especial "às novas dimensões do desenvolvimento económico e social, que o futuro agendou e com que grande parte dos nascidos a partir da passada década de oitenta vivem e se confrontam".
"As novas gerações, moldadas nas sociedades conectadas e no mercado digital, confrontadas com a sobre-exploração e esgotamento dos recursos naturais, com as disparidades demográficas e as dificuldades dos sistemas de saúde e segurança social, com a desregulação e o terrorismo, e com alterações imensas nas funções profissionais e nas relações de trabalho, têm, assim, outras ansiedades e procuram outras soluções", apontou Carlos César.
O presidente do grupo parlamentar do PS fez ainda uma crítica aos setores mais centralistas nacionais, colocando a desconcentração dos poderes como uma das conquistas do regime democrático.
"Descolonizámos o nosso próprio território matricial respondendo à tradição autonomista do Portugal Insular e continuamos a fazê-lo no quadro da tradição municipalista do Portugal continental. Nenhum desses desígnios encontra terreno para firmar os seus alicerces que não seja no da democracia - e só com ela se expurgam os centralismos e as desconfianças que ainda pululam nas cabeças, nas palavras e nas ações de decisores que acham que têm o país na barriga", disse.
A primeira parte da intervenção do presidente do grupo parlamentar do PS teve um caráter mais pessoal, recordando a forma como, a partir dos Açores, mais concretamente de Ponta Delgada, recebeu a notícia da revolução de 25 de Abril de 1974.
"Naquele dia incerto e espantado, na maior cidade das minhas ilhas - onde estavam Melo Antunes e Vasco Lourenço e onde se liam os jornais do dia vários dias depois -, senti, com o alvoroço dos meus 17 anos, que chegara o momento que amigos e familiares tantas vezes me afiançaram - o momento em que passaríamos a aprender a viver, uns e outros, usando a liberdade. O momento em que nos passariam a ver e não a espiar, em que nos passariam a tomar como uma parte ativa e não como um todo inerte. O momento em que os que temiam falar e serem escutados, fariam, enfim, chegar livremente a sua voz ao seu destino", declarou.
Para Carlos César, o 25 de Abril de 1974 "foi como se, aos portugueses e às portuguesas, tivesse sido atribuída, ou devolvida, a maioridade cívica".
"Só quem não imagina como falecemos em ditadura é que poderá pensar que é pior viver, não ganhando sempre, em democracia. O espírito do 25 de Abril é o de sermos valorizados e respeitados por pensarmos e por agirmos todos de forma diferente. Por isso, para nós, para o partido de Mário Soares, evocar hoje o 25 de abril não é necessariamente depreciar a direita política ou obrigatoriamente exaltar a esquerda. É respeitarmo-nos na nossa diversidade", frisou, aqui numa mensagem em defesa da tolerância e do pluralismo político que foi muito aplaudida pela bancada socialista.
BE pergunta se SNS vai andar de cravo ou ceder à pressão presidencial
O BE questionou hoje se "o Serviço Nacional de Saúde pode voltar a andar de cravo ao peito" ou se haverá cedência à pressão presidencial na Lei de Bases da Saúde, considerando que "o espírito de Abril está bem vivo".
"Hoje passam 45 anos da revolução de Abril. Os cravos nos nossos peitos devem ser mais que um enfeite na lapela. A esperança que voltou a sair à rua com a solução governativa alcançada em 2015 olha para estes cravos e pergunta o que faremos nas decisões fundamentais", afirmou o deputado do BE Jorge Falcato na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa.
A questão da Lei de Bases da Saúde não foi esquecida pelo BE nesta cerimónia e Jorge Falcato questionou se "o Serviço Nacional de Saúde pode voltar a andar de cravo ao peito, como (António) Arnaut e (João) Semedo o sonharam, ou manterá a porta aberta para o negócio dos privados em cedência à pressão presidencial".
"A Lei de Bases da Habitação chegará a ser uma realidade, plena e de cravo ao peito, ou o direito à habitação ficará a depender da vontade dos especuladores imobiliários", perguntou ainda.
Celebrar Abril, defendeu o deputado do BE, "não pode ser uma cerimónia anual" uma vez que se trata de "um compromisso permanente e muito há para fazer".
"As lutas a que hoje assistimos mostram que o espírito de Abril está bem vivo, que não aceitamos que nos digam não, que rejeitamos os impossíveis e as inevitabilidades. Que acreditamos, como no passado, que o poder pode mudar de mãos", lembrou.
Jorge Falcato considerou ainda que "Abril é sinónimo de conquistas", mas, sublinhou "engana-se quem afirma que não é sinónimo de lutas".
"Os interesses instalados moviam-se para impedir os avanços nos direitos e organizavam-se para lançar o terror na sociedade, por vezes com a conivência das forças de segurança, como todos os dias sou forçado a não esquecer. Foi uma bala da PSP que me colocou nesta cadeira por ter protestado contra a realização de uma manifestação da extrema direita", recordou.
O deputado do BE ficou paraplégico em 1978 e utiliza uma cadeira de rodas para se deslocar, tendo o parlamento implementado um sistema que permite que Jorge Falcato suba até à tribuna para discursar, tal como aconteceu hoje.
"Não me silenciaram. Nem a mim, nem ao nosso povo. Construímos a Segurança Social universal, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde. Garantimos do salário mínimo ao direito à greve. Aprendemos que nada é oferecido, tudo se conquista", destacou.
O BE questionou hoje se "o Serviço Nacional de Saúde pode voltar a andar de cravo ao peito" ou se haverá cedência à pressão presidencial na Lei de Bases da Saúde, considerando que "o espírito de Abril está bem vivo".
"Hoje passam 45 anos da revolução de Abril. Os cravos nos nossos peitos devem ser mais que um enfeite na lapela. A esperança que voltou a sair à rua com a solução governativa alcançada em 2015 olha para estes cravos e pergunta o que faremos nas decisões fundamentais", afirmou o deputado do BE Jorge Falcato na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa.
A questão da Lei de Bases da Saúde não foi esquecida pelo BE nesta cerimónia e Jorge Falcato questionou se "o Serviço Nacional de Saúde pode voltar a andar de cravo ao peito, como (António) Arnaut e (João) Semedo o sonharam, ou manterá a porta aberta para o negócio dos privados em cedência à pressão presidencial".
"A Lei de Bases da Habitação chegará a ser uma realidade, plena e de cravo ao peito, ou o direito à habitação ficará a depender da vontade dos especuladores imobiliários", perguntou ainda.
Celebrar Abril, defendeu o deputado do BE, "não pode ser uma cerimónia anual" uma vez que se trata de "um compromisso permanente e muito há para fazer".
"As lutas a que hoje assistimos mostram que o espírito de Abril está bem vivo, que não aceitamos que nos digam não, que rejeitamos os impossíveis e as inevitabilidades. Que acreditamos, como no passado, que o poder pode mudar de mãos", lembrou.
Jorge Falcato considerou ainda que "Abril é sinónimo de conquistas", mas, sublinhou "engana-se quem afirma que não é sinónimo de lutas".
"Os interesses instalados moviam-se para impedir os avanços nos direitos e organizavam-se para lançar o terror na sociedade, por vezes com a conivência das forças de segurança, como todos os dias sou forçado a não esquecer. Foi uma bala da PSP que me colocou nesta cadeira por ter protestado contra a realização de uma manifestação da extrema direita", recordou.
O deputado do BE ficou paraplégico em 1978 e utiliza uma cadeira de rodas para se deslocar, tendo o parlamento implementado um sistema que permite que Jorge Falcato suba até à tribuna para discursar, tal como aconteceu hoje.
"Não me silenciaram. Nem a mim, nem ao nosso povo. Construímos a Segurança Social universal, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde. Garantimos do salário mínimo ao direito à greve. Aprendemos que nada é oferecido, tudo se conquista", destacou.
PSD avisa que portugueses repudiarão clubismo partidário
O PSD avisou hoje que "os portugueses repudiarão" qualquer Governo que administre a 'coisa pública' como sua, rejeitando que "critérios 'clubístico-partidários' ou de nepotismo" se sobreponham ao interesse coletivo.
Na sua intervenção na sessão solene dos 45 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado do PSD Pedro Roque fez, desta forma, uma referência implícita à polémica das nomeações familiares no executivo.
"Os portugueses repudiarão qualquer Governo que ouse administrar a 'coisa pública' fazendo uso daquilo que pertence a todos como se se tratasse de uma propriedade de qualquer partido. Rejeitamos que critérios 'clubístico-partidários' ou de nepotismo se sobreponham ao mérito e ao interesse coletivo", alertou, recebendo palmas da bancada do PSD.
No seu discurso, o deputado do PSD Pedro Roque confessou que, apesar de o dia ser de "união em torno de um bem maior", tem "alguma apreensão" com o futuro do país.
"Não gostaríamos de voltar a ver Portugal sujeito a ajuda financeira externa, tal como aconteceu em 2011", sublinhou.
Num balanço de três anos e meio de governação do que chamou de "troika coligativa", Pedro Roque enumerou que "a justiça não deixou de ser morosa", "as queixas no Serviço Nacional de Saúde amplificaram-se", "os salários são baixos e insatisfatórios", "a descentralização não saiu do papel e da oratória", "a sustentabilidade da Segurança Social continua ameaçada de morte a prazo" e "a carga fiscal também não deu sinais de baixar".
"Tudo isto, já para não falar de elevada conflitualidade laboral e greves sem precedentes", criticou o também secretário-geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas.
Pedro Roque assegurou que os sociais-democratas estão "focados e motivados para gerar uma alternativa governativa, capaz de criar desenvolvimento económico real e estruturalmente imune às conjunturas económicas desfavoráveis".
O deputado do PSD acusou o Governo de uma retórica "binária": "Por cá, panfletária para comprazer o suporte parlamentar. E em Bruxelas, ortodoxa, visando manter o estatuto de aluno aplicado".
"Toda a ciência governativa se resumiu ao exercício de uma gestão corrente adequada aos interesses de uma agenda tática, por forma a garantir a sobrevivência da coligação parlamentar. Compreende-se, mas é contraproducente", criticou.
Pedro Roque lamentou também "uma navegação política de cabotagem, sempre com a costa à vista, sem ousadia reformista" e defendeu que a "profícua conjuntura internacional" não foi aproveitada pelo executivo.
"Infelizmente, não podemos comemorar o facto dessas opções terem favorecido estruturalmente a economia, ou de terem conseguido preparar o país para responder aos sinais de crise que já se esboçam no panorama internacional", assinalou.
Realçando o valor do diálogo e da concertação, o deputado do PSD repudiou um "crescente número de posições radicais", nomeadamente no plano internacional.
"É por isso que rejeitamos quaisquer representações ideológicas anacrónicas, tais como trabalho contra capital, público contra privado ou esquerda diabolizando a direita", assinalou, defendendo o respeito pelas várias visões partidárias da sociedade.
"Independentemente de perspetivas ideológicas ou arrebatamentos programáticos, cada um dos 230 deputados representa Portugal, na sua diversidade, mas também deve representar a sua capacidade de unidade", apontou.
Pedro Roque, coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Defesa, fez ainda questão de saudar de forma especial as Forças Armadas pelo seu papel no 25 de Abril.
"O processo de democratização conducente a um Portugal progressista inaugura-se nesse momento fundador e também com o 25 de novembro de 1975", defendeu.
Na sua intervenção na sessão solene dos 45 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado do PSD Pedro Roque fez, desta forma, uma referência implícita à polémica das nomeações familiares no executivo.
"Os portugueses repudiarão qualquer Governo que ouse administrar a 'coisa pública' fazendo uso daquilo que pertence a todos como se se tratasse de uma propriedade de qualquer partido. Rejeitamos que critérios 'clubístico-partidários' ou de nepotismo se sobreponham ao mérito e ao interesse coletivo", alertou, recebendo palmas da bancada do PSD.
No seu discurso, o deputado do PSD Pedro Roque confessou que, apesar de o dia ser de "união em torno de um bem maior", tem "alguma apreensão" com o futuro do país.
"Não gostaríamos de voltar a ver Portugal sujeito a ajuda financeira externa, tal como aconteceu em 2011", sublinhou.
Num balanço de três anos e meio de governação do que chamou de "troika coligativa", Pedro Roque enumerou que "a justiça não deixou de ser morosa", "as queixas no Serviço Nacional de Saúde amplificaram-se", "os salários são baixos e insatisfatórios", "a descentralização não saiu do papel e da oratória", "a sustentabilidade da Segurança Social continua ameaçada de morte a prazo" e "a carga fiscal também não deu sinais de baixar".
"Tudo isto, já para não falar de elevada conflitualidade laboral e greves sem precedentes", criticou o também secretário-geral dos Trabalhadores Sociais-Democratas.
Pedro Roque assegurou que os sociais-democratas estão "focados e motivados para gerar uma alternativa governativa, capaz de criar desenvolvimento económico real e estruturalmente imune às conjunturas económicas desfavoráveis".
O deputado do PSD acusou o Governo de uma retórica "binária": "Por cá, panfletária para comprazer o suporte parlamentar. E em Bruxelas, ortodoxa, visando manter o estatuto de aluno aplicado".
"Toda a ciência governativa se resumiu ao exercício de uma gestão corrente adequada aos interesses de uma agenda tática, por forma a garantir a sobrevivência da coligação parlamentar. Compreende-se, mas é contraproducente", criticou.
Pedro Roque lamentou também "uma navegação política de cabotagem, sempre com a costa à vista, sem ousadia reformista" e defendeu que a "profícua conjuntura internacional" não foi aproveitada pelo executivo.
"Infelizmente, não podemos comemorar o facto dessas opções terem favorecido estruturalmente a economia, ou de terem conseguido preparar o país para responder aos sinais de crise que já se esboçam no panorama internacional", assinalou.
Realçando o valor do diálogo e da concertação, o deputado do PSD repudiou um "crescente número de posições radicais", nomeadamente no plano internacional.
"É por isso que rejeitamos quaisquer representações ideológicas anacrónicas, tais como trabalho contra capital, público contra privado ou esquerda diabolizando a direita", assinalou, defendendo o respeito pelas várias visões partidárias da sociedade.
"Independentemente de perspetivas ideológicas ou arrebatamentos programáticos, cada um dos 230 deputados representa Portugal, na sua diversidade, mas também deve representar a sua capacidade de unidade", apontou.
Pedro Roque, coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Defesa, fez ainda questão de saudar de forma especial as Forças Armadas pelo seu papel no 25 de Abril.
"O processo de democratização conducente a um Portugal progressista inaugura-se nesse momento fundador e também com o 25 de novembro de 1975", defendeu.
Ferro afirma que Marcelo tem sido uma "muralha" contra o populismo
O presidente da Assembleia da República fez hoje um rasgado elogio à ação do chefe de Estado, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um "exemplo de lealdade democrática" e uma "muralha simbólica" contra o populismo.
Ferro Rodrigues transmitiu esta sua posição na sessão solene do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, num discurso aplaudido em vários momentos por todas as bancadas e em que também homenageou o antigo deputado e "capitão de Abril" Marques Júnior e defendeu que, na presente legislatura, o parlamento "teve uma centralidade sem precedentes" na vida democrática nacional.
Em final de legislatura, Ferro Rodrigues disse que não podia deixar de aproveitar a presença de Marcelo Rebelo de Sousa no parlamento "para enaltecer" a forma como o Presidente da República "tem prestigiado o sistema democrático português".
"Vossa Excelência é um exemplo de lealdade democrática, numa relação com o parlamento que só enaltece o prestígio de ambos os órgãos de soberania. Nenhum é condicionável - e os dois têm disso consciência", disse.
Segundo Ferro Rodrigues, Marcelo Rebelo de Sousa "tem sido uma muralha simbólica contra o crescimento do populismo, pelo papel decisivo e essencial que tem assumido durante a sua Presidência da República".
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República deixou ainda um apelo e também um desafio aos diferentes partidos.
"Em ano eleitoral deixo um apelo aos líderes políticos e parlamentares: que sejam capazes de travar um debate franco e leal, baseado em alternativas políticas claras. A política democrática é essencialmente isso: um confronto tolerante entre interesses sociais e programas políticos conflituantes", disse.
Mas, o presidente da Assembleia da República foi ainda mais longe no seu recado, sustentando que "a política de casos é a arma dos fracos, daqueles que não têm ideias, nem alternativas".
"Não resolve os desafios estruturais do país, nem os problemas concretos das pessoas. Só serve para minar a democracia e envenenar a vida pública", completou, recebendo, então, uma prolongada salva de palmas por parte de deputados de diferentes bancadas.
A seguir, Ferro Rodrigues falou num desafio para a próxima legislatura, após frisar que um dos princípios da revolução de Abril foi o combate às desigualdades.
"Que consigamos ser tão exigentes com os efeitos sociais das políticas públicas como somos quanto ao seu efeito económico e financeiro, que além das várias instituições que zelam pelo rigor orçamental surjam no espaço público as vozes daqueles que têm menos voz, a voz dos mais pobres, a voz de todas as vítimas da discriminação social", apontou.
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República defendeu que o parlamento teve um papel central na vida política desta legislatura, mas também transmitiu várias advertências sobre "as novas vestes da extrema-direita".
"Esta décima terceira legislatura ficou marcada pelo reforço do papel do parlamento no sistema de Governo português, marcada por uma centralidade parlamentar sem precedentes", sustentou, antes de transmitir um conjunto de avisos.
"Não é aviltando o papel do parlamento e dos deputados que se avança, não é com mentiras e desinformação que se avança, mas sim com responsabilidade, respeito e dedicação à causa pública", defendeu, insurgindo-se depois contra o "ultra nacionalismo, a xenofobia e as derivas autoritárias".
"Falamos do ódio ao imigrante, às minorias, ao parlamentarismo democrático, falamos das novas vestes da velha extrema-direita, falamos da cultura do medo e da irracionalidade na política, falamos de perspetivas de violência nas ruas e de condicionamentos de opinião", referiu.
Para o presidente da Assembleia da República, importa mesmo "não normalizar aquilo que não é normalizável".
"É mesmo de extrema-direita autoritária que estamos a falar - uma extrema-direita que quer dividir o mundo entre elites e massas, entre liberais e conservadores, entre cosmopolitas e patriotas", advertiu.
O presidente da Assembleia da República fez hoje um rasgado elogio à ação do chefe de Estado, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um "exemplo de lealdade democrática" e uma "muralha simbólica" contra o populismo.
Ferro Rodrigues transmitiu esta sua posição na sessão solene do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa, num discurso aplaudido em vários momentos por todas as bancadas e em que também homenageou o antigo deputado e "capitão de Abril" Marques Júnior e defendeu que, na presente legislatura, o parlamento "teve uma centralidade sem precedentes" na vida democrática nacional.
Em final de legislatura, Ferro Rodrigues disse que não podia deixar de aproveitar a presença de Marcelo Rebelo de Sousa no parlamento "para enaltecer" a forma como o Presidente da República "tem prestigiado o sistema democrático português".
"Vossa Excelência é um exemplo de lealdade democrática, numa relação com o parlamento que só enaltece o prestígio de ambos os órgãos de soberania. Nenhum é condicionável - e os dois têm disso consciência", disse.
Segundo Ferro Rodrigues, Marcelo Rebelo de Sousa "tem sido uma muralha simbólica contra o crescimento do populismo, pelo papel decisivo e essencial que tem assumido durante a sua Presidência da República".
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República deixou ainda um apelo e também um desafio aos diferentes partidos.
"Em ano eleitoral deixo um apelo aos líderes políticos e parlamentares: que sejam capazes de travar um debate franco e leal, baseado em alternativas políticas claras. A política democrática é essencialmente isso: um confronto tolerante entre interesses sociais e programas políticos conflituantes", disse.
Mas, o presidente da Assembleia da República foi ainda mais longe no seu recado, sustentando que "a política de casos é a arma dos fracos, daqueles que não têm ideias, nem alternativas".
"Não resolve os desafios estruturais do país, nem os problemas concretos das pessoas. Só serve para minar a democracia e envenenar a vida pública", completou, recebendo, então, uma prolongada salva de palmas por parte de deputados de diferentes bancadas.
A seguir, Ferro Rodrigues falou num desafio para a próxima legislatura, após frisar que um dos princípios da revolução de Abril foi o combate às desigualdades.
"Que consigamos ser tão exigentes com os efeitos sociais das políticas públicas como somos quanto ao seu efeito económico e financeiro, que além das várias instituições que zelam pelo rigor orçamental surjam no espaço público as vozes daqueles que têm menos voz, a voz dos mais pobres, a voz de todas as vítimas da discriminação social", apontou.
Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República defendeu que o parlamento teve um papel central na vida política desta legislatura, mas também transmitiu várias advertências sobre "as novas vestes da extrema-direita".
"Esta décima terceira legislatura ficou marcada pelo reforço do papel do parlamento no sistema de Governo português, marcada por uma centralidade parlamentar sem precedentes", sustentou, antes de transmitir um conjunto de avisos.
"Não é aviltando o papel do parlamento e dos deputados que se avança, não é com mentiras e desinformação que se avança, mas sim com responsabilidade, respeito e dedicação à causa pública", defendeu, insurgindo-se depois contra o "ultra nacionalismo, a xenofobia e as derivas autoritárias".
"Falamos do ódio ao imigrante, às minorias, ao parlamentarismo democrático, falamos das novas vestes da velha extrema-direita, falamos da cultura do medo e da irracionalidade na política, falamos de perspetivas de violência nas ruas e de condicionamentos de opinião", referiu.
Para o presidente da Assembleia da República, importa mesmo "não normalizar aquilo que não é normalizável".
"É mesmo de extrema-direita autoritária que estamos a falar - uma extrema-direita que quer dividir o mundo entre elites e massas, entre liberais e conservadores, entre cosmopolitas e patriotas", advertiu.
C/Lusa
