Açores. Aliança Democrática vence eleições mas falha maioria absoluta
A coligação de direita entre PSD, CDS e PPM venceu as eleições regionais dos Açores. Terminada a contagem dos votos, o PSD conseguiu 26 mandatos, o PS 23 e o Chega cinco. Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e o PAN elegeram um deputado cada.
O PS ficou em segundo lugar, com 35,91 por cento e 23 deputados. Segue-se o Chega (9,19 por cento e cinco mandatos), o Bloco de Esquerda (2,54 por cento, um mandato), a Iniciativa Liberal (2,15 por cento, um mandato) e o PAN (1,65 por cento, um mandato).
Sem deputados ficam o PCP-PEV, que obteve 1,58 por cento dos votos, o Livre (0,64 por cento), JPP (0,54 por cento), ADN (0,33 por cento) e, por fim, MPT.Aliança (com apenas quatro votos).
Houve ainda 2,18 por cento de votos em branco e 1,22 por cento de votos nulos. A abstenção fixou-se nos 49,67 por cento, percentagem menor à das últimas eleições regionais.
Nas eleições açorianas de 2020 o PS foi o vencedor, mas perdeu na altura a maioria absoluta para a coligação pós-eleitoral de direita, que acabou por ficar com uma maioria de 29 deputados após assinar acordos com o Chega e a Iniciativa Liberal.
André Ventura veio já declarar que só uma "maioria clara" entre a AD e o Chega permitirá afastar o PS do poder. O líder do partido considera que uma solução parlamentar não é suficiente e que será necessário um acordo de Governo entre as duas partes.
“Valeu a pena esta coesão”, diz Bolieiro
José Manuel Bolieiro já reagiu à vitória do seu partido. “Estou feliz e alegre pela confiança que me transmitem”, disse aos açorianos o líder da coligação PSD/CDS/PPM.
Para o líder social-democrata, a vitória resume-se “a um valor”: 48.668 votos. “É a crescer que confirmamos a confiança e o caminho que prosseguimos, com vantagem para o povo”, declarou.
“Também quero agradecer ao PSD e a todas as suas estruturas”, assim como ao CDS e ao PPM, disse Bolieiro, falando em “coesão na coligação, sentido de missão ao povo e à nossa democracia”.
“Valeu a pena esta coesão”, vincou o líder da Aliança Democrática dos Açores.
O líder da Aliança Democrática nos Açores declarou ainda que o seu objetivo é manter o seu perfil político e o seu perfil pessoal, “dialogante, conciliador, com sentido de missão, com a responsabilidade de não deixar ninguém para trás, mas liderar sem ceder a chantagens”.
Sobre as eleições de 10 de março no continente, Bolieiro disse querer um primeiro-ministro que “saiba reconhecer o Portugal inteiro, que seja amigo dos Açores, que seja amigo da autonomia política” e que olhe para a projeção atlântica “não como um fardo, mas como uma melhor oportunidade de Portugal ter relevo na Europa e no mundo”, apelando à vitória de Luís Montenegro.
Questionado sobre eventuais coligações, o vencedor disse que prometeu cumprir com a soberania do povo. “Também sei que a coerência e a coesão pela estabilidade só foi assegurada por esta coligação PSD/CDS/PPM e mais ninguém”, sublinhou. “Esta liderança da governação não pode ceder a chantagens. Governarei com uma maioria relativa”, garantiu José Manuel Bolieiro.
“Tenho a responsabilidade de liderar um Governo desta coligação. Creio que foi bem claro o povo: castigou o líder de uma coligação negativa que disse, durante a campanha eleitoral, que tinha aprendido nestes três anos de oposição que precisava de ser mais dialogante”, acrescentou o presidente da coligação vencedora.
Primeira derrota do PS nos Açores desde 1996
Os socialistas venciam as eleições legislativas regionais desde 13 de outubro de 1996, ano em que foi eleito, sem maioria absoluta, Carlos César, interrompendo então um ciclo vitorioso do PSD de Mota Amaral desde as primeiras eleições regionais (a 8 de setembro de 1976).
Em declarações aos meios de comunicação social, Vasco Cordeiro admitiu que o PS não teve o resultado esperado nos Açores e que deu os parabéns a José Manuel Bolieiro pela vitória da coligação Aliança Democrática nas eleições regionais dos Açores.
Questionado sobre se irá continuar na liderança do PS/Açores, Vasco Cordeiro não respondeu e disse que qualquer decisão será para ser tomada noutro local e noutra altura.
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Lusa
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Chega diz que "não há governo para ninguém" com CDS e PPM
"Numa sala em que estejam Artur Lima e Paulo Estêvão, José Pacheco não entra. Sabem como é que se diz aqui em São Miguel? Desengatem-se. Ou então liguem para [o Presidente da República] Marcelo Rebelo de Sousa e marque novamente eleições", afirmou José Pacheco, referindo-se aos líderes regionais do CDS-PP e do PPM, respetivamente.
Segundo o dirigente - um dos cinco deputados regionais obtidos pelo Chega nas eleições de domingo, que a coligação PSD/CDS-PP/PPM ganhou sem maioria absoluta -, uma governação tem de ser levada com seriedade e os dois líderes partidários "não são sérios".
"Não há governo para ninguém com aqueles dois senhores. Em política, andar às cavalitas dos outros é a coisa mais feia que existe [...]. Há aqui um erro muito grave do PSD de dar boleia", afirmou.
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RTP
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Bolieiro reage à vitória nos Açores: "Valeu a pena esta coesão"
Para o líder social-democrata, a vitória resume-se “a um valor”: 48.668 votos. “É a crescer que confirmamos a confiança e o caminho que prosseguimos, com vantagem para o povo”, declarou.
“Também quero agradecer ao PSD e a todas as suas estruturas”, assim como ao CDS e ao PPM, disse Bolieiro, falando em “coesão na coligação, sentido de missão ao povo e à nossa democracia”.
“Valeu a pena esta coesão”, vincou o líder da Aliança Democrática dos Açores.
O líder da Aliança Democrática nos Açores declarou ainda que o seu objetivo é manter o seu perfil político e o seu perfil pessoal, “dialogante, conciliador, com sentido de missão, com a responsabilidade de não deixar ninguém para trás, mas liderar sem ceder a chantagens”.
Sobre as eleições de 10 de março no continente, Bolieiro disse querer um primeiro-ministro que “saiba reconhecer o Portugal inteiro, que seja amigo dos Açores, que seja amigo da autonomia política” e que olhe para a projeção atlântica “não como um fardo, mas como uma melhor oportunidade de Portugal ter relevo na Europa e no mundo”, apelando à vitória de Luís Montenegro.
Questionado sobre eventuais coligações, o vencedor disse que prometeu cumprir com a soberania do povo. “Também sei que a coerência e a coesão pela estabilidade só foi assegurada por esta coligação PSD/CDS/PPM e mais ninguém”, sublinhou.
“Tenho a responsabilidade de liderar um Governo desta coligação. Creio que foi bem claro o povo: castigou o líder de uma coligação negativa que disse, durante a campanha eleitoral, que tinha aprendido nestes três anos de oposição que precisava de ser mais dialogante”, acrescentou o presidente da coligação vencedora.
“Esta liderança da governação não pode ceder a chantagens. Governarei com uma maioria relativa”, garantiu José Manuel Bolieiro.
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RTP
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Luís Montenegro consagra José Manuel Bolieiro como "grande vencedor da noite"
"Este é um projeto que conseguiu nos últimos três anos, simultaneamente, baixar os impostos, ter uma taxa de crescimento económica acumulada há mais de 30 meses, baixar o desemprego, teve os principais serviços públicos a funcionar com um grau de eficiência superior àquele que se realiza no contexto nacional, que fomentou a mobilidade e a aproximação dos açorianos com a tarifa Açores".
Estas foram algumas das coisas que Luís Montenegro enumerou como trabalho "bem feito" por José Manuel Bolieiro e congratulou o vencedor das eleições por colocar o bem dos açorianos antes dos interesses do próprio PSD.
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Lusa
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António Costa felicita Bolieiro e garante colaboração institucional
"Felicitei José Manuel Bolieiro pela vitória nas eleições regionais dos Açores, com votos das maiores felicidades a bem da região e dos açorianos", escreveu António Costa na rede social X (antigo Twitter).
Felicitei José Manuel Bolieiro pela vitória nas eleições regionais dos #Açores, com votos das maiores felicidades a bem da Região e dos açorianos.
O Governo Regional dos Açores continuará a contar com a minha colaboração institucional e do Governo da República.
O primeiro-ministro adiantou ainda que o "Governo Regional dos Açores continuará a contar" com a sua colaboração institucional e do Governo da República.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu hoje as eleições regionais dos Açores, com 42,08% dos votos, mas com 26 lugares no parlamento, ficando a três deputados da maioria absoluta, segundo dados oficiais provisórios.
O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos (35,91%), seguido pelo Chega, com cinco mandatos (9,19%).
BE (2,54%), IL (2,15%) e PAN (1,65%) elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.
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RTP
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Pedro Nuno Santos: "Quando o PS perde, todo o PS e hoje nós perdemos"
Questionada sobre se, apesar do oceano que separa os Açores do continente, estes resultados poderão ser um indicador do que acontecerá nas eleições legislativas do próximo mês, a bloquista respondeu que há diferenças e relembrou que no arquipélago "já governava uma maioria de direita, enquanto em Portugal [continental] governava uma maioria absoluta do Partido Socialista".
"As eleições não estão relacionadas, os contextos não são sequer parecidos", frisou a líder parlamentar.
Mariana Mortágua disse ainda que o Bloco de Esquerda não cumpriu o seu objetivo nas eleições açorianas, não só porque não derrotou a direita, mas também porque "não manteve o seu grupo parlamentar, elegendo apenas um deputado".
"Queremos garantir que o Bloco continua a ser a mais firme oposição ao Governo de direita, ser a mais firme oposição a um Governo que tem aumentado a pobreza, que tem privilegiado interesses económicos, que tem batido recordes no número de nomeações e distribuição de lugares, e contamos com o BE/Açores para esta oposição", acrescentou.
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RTP
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PS/Açores diz que ilações sobre futuro do partido são para serem tomadas noutra altura
Questionado sobre se irá continuar na liderança do PS/Açores, Vasco Cordeiro não respondeu e disse que qualquer decisão será para ser tomada noutro local e noutra altura.
É a primeira vez que o Partido Socialista perde eleições nos Açores desde 1996.
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RTP
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Paulo Raimundo diz que CDU faz falta na vida política da região
Ventura salienta a "grande vitória" do Chega, que "mais do que duplica" o resultado eleitoral e que o PS e a esquerda não terão maioria parlamentar.
O líder do Chega salienta que a Aliança Democrática registou o mesmo número de votos que PSD e CDS obtiveram em separado e não houve crescimento em relação a estas eleições.
Considera ainda que o Chega será o partido decisivo para a governação nos Açores e que já está a trabalhar para uma solução governativa.
"Começaremos a trabalhar para, em conjunto com o PSD, podermos ter um governo para quatro anos com estabilidade governativa para os próximos quatro anos", adianta.
"Só um acordo governativo permitiria essa estabilidade", defendeu. "Só haverá estabilidade governativa nos Açores se houver um acordo de governo para os próximos quatro anos", argumentou ainda.
A Coligação de direita entre PSD, CDS e PPM venceu as eleições regionais dos Açores. Terminada a contagem dos votos, o PSD conseguiu 26 mandatos, o PS 23 e o Chega 5. Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e o PAN elegeram um deputado cada.
A CDU termina como sétima força política no arquipélago.
André Ventura já avisou José Manuel Bolieiro que a maioria do parlamento regional açoriano pode alcançar-se com uma plataforma de entendimento entre a Aliança Democrática e o Chega.
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RTP
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Açores. Nuno Melo salienta "derrota muito significativa" para a esquerda e para o PS
A coligação PSD/CDS/PPM conseguiu 46,23% dos votos, com 1.142 votos, o que resultou na eleição de dois deputados, designadamente João Bruto da Costa e Adolfo Nuno Gregório Vasconcelos, de acordo com os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
O PS obteve um mandato, atribuído a José Ávila, tendo registado 43,68% dos votos, com 1.079 votos.
Segunda ilha mais pequena dos Açores em dimensão, a Graciosa teve 3.868 votantes inscritos e registou 2.470 votantes, para um círculo para três mandatos atribuídos.
Em 2020, o PS venceu as eleições na ilha, com 1.200 votos (48,94%), conquistando dois mandatos, e o PSD elegeu um deputado, com 1.053 votos (42,94%).
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Lusa
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PS vence no Corvo mas mantém um deputado e coligação PSD/CDS-PP/PPM outro
Em 2020, as duas forças políticas já tinham elegido um deputado cada, mas o Partido Popular Monárquico (PPM), que concorreu coligado com o Partido Popular (CDS-PP), venceu as eleições com 40,77% dos votos, tendo o PS ficado em segundo lugar, com 35,82%.
Segundo os resultados preliminares da votação de hoje, o PS venceu no Corvo com 53,42% dos votos e a coligação, que nesta eleição integrou também o Partido Social-Democrata (PSD), obteve 39,74%.
O PS elege Lubélio Mendonça, auxiliar administrativo, que substituiu o deputado Iasalde Nunes na Assembleia Legislativa dos Açores em 2021.
Pela coligação é novamente eleito Paulo Estêvão, líder do PPM nos Açores, professor e deputado desde 2008.
Em 2020, o PPM formou governo com PSD e CDS-PP, numa coligação pós-eleitoral, que contava com os apoios de incidência parlamentar de Chega e Iniciativa Liberal.
O Corvo é a ilha mais pequena dos Açores e a que elege menos deputados à Assembleia Legislativa, apenas dois. Nesta eleição, tinha 355 eleitores inscritos, mais 18 do que em 2020.
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Lusa
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Coligação PSD/CDS-PP/PPM e PS elegem primeiros deputados
Paulo Estêvão, líder do PPM/Açores, e Lubélio Mendonça foram eleitos pelo círculo do Corvo, quando estavam 62 das 156 freguesias apuradas, poucos minutos antes das 21:00 (20:00 nos Açores).
A essa hora, a coligação PSD/CDS-PP/PPM liderava a votação, com 44,32% dos votos, seguida pelo PS, com 37,07%.
O Chega estava com 7,26%.
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RTP
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Chega/Açores canta vitória após projeção da RTP e Universidade Católica
"Há três anos tínhamos cinco por cento (...), nesta projeção podemos ir entre os oito e os 11 por cento, portanto mais do que duplicámos desde as últimas eleições. Isto só pode ser considerado como uma grande vitória", disse Oliéria Santos aos jornalistas.
"Somos o terceiro partido mais votado, conseguimos alcançar esta posição" e "isto é o resultado árduo de um trabalho de três anos que o Chega fez na rua, com as pessoas", acrescentou.
Os representantes do Chega/Açores mostraram-se confiantes de que vão conseguir eleger mais do que quatro deputados. "A esperança é a primeira que nasce. Nós vamos atingir o maior número de deputados que conseguirmos. Quatro é o mínimo", vincou Oliéria Santos.
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RTP
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PS/Açores acredita que leitura de resultados ainda é prematura
"A acreditar nos resultados desta projeção (...) os açorianos voltaram a dizer aquilo que já disseram em 2020: não querem um Governo socialista", declarou aos jornalistas Luís Pereira, do PSD/Açores.
Questionado sobre eventuais parceiros para se juntarem à coligação PSD/CDS/PPM, Pereira disse não haver "contactos nem parceiros preferenciais antes de sabermos a vontade do povo".
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RTP
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Projeção da Católica. Aliança Democrática vence eleições
De acordo com uma projeção da Universidade Católica para a RTP, o PSD/Açores em coligação com o CDS e o PPM vai vencer as eleições no arquipélago com 40 a 45 por cento dos votos, o que se pode traduzir entre 25 e 31 mandatos no Parlamento regional.
Em segundo lugar fica o PS/Açores, com 32 a 37 por cento dos votos, podendo vir a ter 19 a 25 mandatos.
Em terceiro lugar fica o Chega, que volta a crescer, com oito a onze por cento dos votos dos açorianos.
Em termos de mandatos, estes valores traduzem entre quatro a oito lugares no Parlamento.
Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e CDU têm entre um a três por cento dos votos, podendo vir a ter um mandato no Parlamento regional dos Açores.
De acordo com uma projeção da Universidade Católica para a RTP, a abstenção nas eleições regionais dos Açores está entre os 44 e os 50 por cento. Estes números são menores do que os das eleições de 2020.
Esta projeção foi calculada com base nos resultados de participação eleitoral divulgados pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna às 17h00, hora de Lisboa.
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CNE diz que declarações de Bolieiro não extravasam limites da lei
A Comissão Nacional de Eleições disse este domingo que as declarações de José Manuel Bolieiro à RTP3 durante esta tarde não extravasam de "forma intolerável" os limites da lei, depois de uma queixa apresentada pelo PS.
"O teor das respostas, no contexto da insistência das perguntas que foram feitas, não extravasa de forma intolerável os limites admitidos por lei, advertindo-se, todavia, o candidato para que se abstenha de comentários semelhantes até ao fecho das urnas", refere a deliberação da CNE à queixa do PS/Açores.
Apesar de acreditar que não houve violação da lei mas pediu maior contenção ao líder do PSD Açores.
A afluência às urnas nas eleições dos Açores até às 15h00 (menos uma hora no arquipélago) rondou os 38,84 por cento, segundo dados oficiais.
Perto de 40 por cento da população dos Açores foi às urnas votar para eleger um novo governo regional até às 14h00 das ilhas. Um número mais alto que os de 2020, de apenas 32,54 por cento.
É a primeira vez que os Açores têm eleições antecipadas, convocadas pelo presidente da República, após Conselho de Estado. O parlamento acabou por ser dissolvido e foram convocadas eleições.
De acordo com a secretaria-geral do Ministério da Administração Interna estão inscrito perto de 230 mil eleitores nas ilhas açorianas.
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RTP
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PPM convicto de que ato eleitoral vai normalizar cenário político
O líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, afirmou que as eleições de hoje são "muito importantes" porque vão "normalizar" o cenário político e congratulou-se com a adesão dos eleitores no grupo ocidental.
Paulo Estêvão, que votou na ilha do Corvo, declarou à Lusa, por telefone, que "a verdade é que estas são eleições muito importantes para definir um novo quadro político que terá a responsabilidade de normalizar a situação na Região Autónoma dos Açores".
O também deputado regional afirmou que nas ilhas do Corvo e Flores regista-se uma "grande participação das pessoas, mais elevada que noutros anos", o que "é muito importante para a qualidade da democracia açoriana e representatividade do sistema democrático".
O dirigente do PPM/Açores mostrou-se "convicto de que a participação, em número de votantes, irá aumentar" e disse que existe na região "uma abstenção técnica muito elevada" devido ao facto de existirem nos cadernos eleitorais muitos dos emigrantes que quando vão aos Açores aproveitam para se recensear.
"São cerca de 15% (de emigrantes )as pessoas que estão nos nossos cadernos eleitorais e por isso é que em algumas freguesias temos mais eleitores do que população residente", afirmou o dirigente, o que na sua opinião faz com que a abstenção nos Açores esteja inflacionada.
(Lusa)
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RTP
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PS Açores apresenta queixa contra José Manuel Bolieiro
O Partido Socialista apresentou uma queixa contra José Manuel Bolieiro ao CNE. Em causa está a violação da proibição de propaganda no dia da eleição nos Açores e num perímetro de 500 metros a partir da assembleia de voto.
O PS diz que na origem da queixa estão as declarações do presidente do governo regional dos Açores a vários canais televisivos, nomeadamente a RTP3.
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RTP
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José Bolieiro lembra voto como "exercício de plena liberdade e cidadania"
O líder da Coligação PSD, CDS e PPM, José Manuel Bolieiro e o presidente do PS Açores, Vasco Cordeiro, já votaram, ao final da manhã, em Ponta Delgada.
Muitos eleitores confirmaram receios de que a abstenção venha a ser elevada, sobretudo entre os jovens.
Um total de 229.830 eleitores, mais 828 do que no sufrágio de 2020, está inscrito para escolher os 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional.
Concorrem às eleições 11 forças políticas, oito partidos e três coligações: PSD/CDS-PP/PPM, CDU (PCP/PEV), Alternativa 21 (MPT/Aliança), PS, Chega, BE, PAN, Livre, ADN, Iniciativa Liberal e Juntos Pelo Povo.
De acordo com os resultados das legislativas regionais, o representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional, que, por sua vez, propõe os membros do executivo.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje, no arquipélago, céu nublado mas com abertas, possibilidade de aguaceiros fracos e temperaturas de 18 a 19 graus.
"Prevê-se céu nublado com abertas. No entanto, vamos ter a aproximação de uma superfície frontal fria com ondulações que irá começar a condicionar o estado do tempo nas ilhas do grupo Ocidental [Flores e Corvo] para o final do dia e no grupo Central [Pico, Faial, Graciosa, São Jorge e Terceira] a partir da noite, trazendo chuva, mas que uma maneira geral será fraca", disse à Lusa a meteorologista do IPMA Elsa Vieira.
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Inês Moreira Santos - RTP
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Eleições nos Açores. Depois de coligação de direita, PS tenta recuperar liderança açoriana
No contexto nacional e político, as eleições deste domingo são as primeiras de 2024. Este ano, os portugueses vão ser chamados às urnas para votar, pelo menos, nas eleições nos Açores, nas Legislativas e para as Europeias. Mas este domingo os olhos estão postos nos eleitores açorianos. E apesar de o arquipélago ter um Governo Regional autónomo, estas eleições podem ter impacto no continente.
Depois de três anos com o PSD, o CDS-PP e PPM na liderança a interromper duas décadas de domínio socialista, estas eleições podem ser consideradas um teste. O PS quer recuperar o Executivo açoriano, mas a direita pode voltar a chegar a acordo com o Chega e conseguir formar Governo, caso os socialistas voltem a ter vantagem mas não a maioria.
Se se assemelhar às eleições de 2020, o PS pode também tentar acordo com os partidos da esquerda, como o BE ou a CDU, por exemplo.
Todos os cenários são possíveis e tanto a direita como a esquerda podem alcançar maioria no Parlamento, consoante os acordos. O objetivo comum de ambos os lados é ter o maior número de deputados eleitos.
Os partidos nos Açores alinham entendimentos para cenários pós-eleitorais com o PS ou com o PSD. A Iniciativa Liberal, por exemplo, disse que só pensa em acordos depois das eleições, mas Bloco de Esquerda e PAN anunciaram que já estão disponíveis para conversar.
Para além de se aproximarem as Eleições Legislativas no continente, há ainda um outro fator que pode influenciar os votos nos Açores: a crise política na Madeira que eclodiu em plena campanha.
Habitação, transportes, pobreza, turismo, saúde, ensino, agricultura e pescas estiveram entre os temas das ações de campanha para as eleições de domingo, com críticas à atual governação PSD/CDS-PP/PPM, mas também à anterior gestão socialista (no poder por 24 anos, 20 dos quais com maioria absoluta), e muitos dedos a apontar a necessidade de mais apoios aos diferentes setores por parte do Governo Regional.
A campanha eleitoral para as legislativas regionais dos Açores acabou na sexta-feira, com a participação de 11 forças políticas - oito partidos e três coligações. Mas o que distingue os candidatos que vão disputar os 57 lugares da Assembleia Legislativa?
PSD quer reeleição e estabilidade governativa
A experiência governativa do PSD, que rompeu 20 anos de liderança socialista, foi marcada por uma constante instabilidade, principalmente no que toca a apoio parlamentar, depois de o Chega e o IL terem quebrado o acordo de aliança. Instabilidade e perda de maioria que acabaram por conduzir à dissolução do Governo e à marcação destas eleições antecipadas.
Mas a coligação PSD, CDS e PPM volta a concorrer, encabeçada pelo líder social-democrata, e não nega que o objetivo é a maioria parlamentar, uma meta pode ser só alcançada com o apoio pós-eleitoral do Chega.
O próprio presidente do PSD, Luís Montenegro, numa visita ao arquipélago no início de janeiro, admitiu possíveis acordos de governação com o Chega.
Já para José Manuel Bolieiro as eleições deste domingo são, de uma forma simplista, uma escolha entre o atual projeto de governação e um "regresso ao passado": à governação socialista.
Apesar de ter afirmado mais do que uma vez que não está em cima da mesa uma coligação com o Chega, o lider do PSD/Açores também não nega essa possibilidade.
Durante a campanha, Bolieiro apelou ao voto útil para "continuar a governar bem os Açores" por mais quatro anos.
Sem nunca referir uma aliança ao Chega, o líder social-democrata quer ser reeleito e acredita que "é de interesse para os Açores uma maioria de estabilidade na coligação PSD/CDS-PP/PPM”.
Entre as medidas que a coligação de direita propõe destaca-se a criação de um fundo de garantia para os produtores de leite e a implementação do “Preço Açores” - uma “medida de caráter transitório” que visa regular o preço do cabaz de bens alimentares essenciais, cujo objetivo é poder aplicar, mediante determinadas condições, um desconto até 20 por cento nos produtos da região.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM promete ainda dar continuidade a medidas como a Tarifa Açores, que permite a residentes no arquipélago viajar de avião entre ilhas por um valor máximo de 60 euros, ida e volta.
PS quer recuperar liderança e "combater extrema-direita"
O Partido Socialista tem em jogo o regresso ao Governo Regional, novamente sob a liderança de Vasco Cordeiro, que também pretende manter a Tarifa Açores, propondo retomar o transporte marítimo de passageiros e viaturas, além da privatização da Azores Airlines.
O candidato socialista tem uma missão muito clara para estas eleições: afastar a direita do poder, principalmente com acordos com o Chega.
Ainda por altura do Congresso Nacional do PS, Cordeiro comentou que o acordo do Chega com o PSD nos Açores era "um exemplo" do que as coligações de direita podiam fazer ao país.
"Quando aqui também se ouve que nunca o PSD se aliará ao Chega, olhem para aquilo que aconteceu nos Açores e têm a antevisão daquilo que acontecerá no país", declarou numa intervenção do encontro socialista.
O candidato do PS alertou mesmo, ao longo da campanha, que a região açoriana corre o risco de ser a primeira do país onde a extrema-direita entra para um governo.
O voto no PS, segundo Vasco Cordeiro, "permite afastar o Chega do Governo Regional".
O líder socialista acusou mesmo o PSD de "esconder os aliados da vergonha".
Sobre coligações à esquerda, caso não consiga a maioria absoluta, Cordeiro não adiantou nem negou a possibilidade de formar uma aliança com os partidos mais à esquerda, mas pediu aos eleitores uma “grande coligação de açorianos” em defesa da democracia e da tolerância. Quanto a cenários pós-eleitorais, o líder regional socialista reiterou que “o PS falará com todos os partidos democráticos, democratas, autonomistas e que partilhem” com os socialistas “valores de respeito e tolerância”, excluindo Chega e ADN.
De recordar que em 2020 o PS venceu as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, dando possibilidade a que a direita formasse governo em coligação, num acordo que incluía o Chega e o Iniciativa Liberal.
Chega: acordos e desacordos sobre coligações
O Chega estreou-se na últimas eleições nos Açores, não tem um passado político histórico como o PS ou o PSD. Mas uma coisa é certa: à esquerda e à direita o nome do partido liderado por André Ventura tem sido mencionado pelos vários candidatos ao Governo Regional dos Açores.
À esquerda critica-se a formação de um Executivo com apoio parlamentar do Chega. À direita não se pronuncia certeza alguma sobre acordos pós-eleitorais. Contudo, se os resultados se repetirem, a coligação encabeçada pelo PSD, pode só conseguir formar novo Governo com um acordo do Chega.
Bolieiro não tem sido muito claro em dizer se considera o Chega para formar Governo, mas o próprio André Ventura já disse que, agora, não quer acordos de incidência parlamentar e admitiu discutir uma posição no governo da região. Durante a campanha, o Chega afirmou que o único acordo existente é “com o povo açoriano”, mas também a afirmação de que o objetivo é integrar um governo de direita, desde que sejam assumidos compromissos para uma estabilidade política, económica e social.
Em respostas às criticas dos opositores, André Ventura disse, numa visita ao arquipélago, que o partido quer trabalhar “para haver uma mudança a sério”.
O Chega, lembrou, “não é um partido de protesto”, mas “um partido de governo”, com propostas para diferentes áreas, e não quer repetir a experiência de entendimento assinado em 2020 com a coligação de direita, até porque esse governo se “portou mal” com o partido, sem cumprir os compromissos assumidos.
André Ventura não tem dúvidas de que as eleições nos Açores vão ser a grande inspiração para as legislativas nacionais.
No último comício em São Miguel, o presidente do Chega insistiu que o partido vai ter um grande resultado na região.
André Ventura afasta também responsabilidades pela crise política nos Açores e acrescenta que José Manuel Bolieiro vai ser julgado nas urnas por não ter apresentado um novo orçamento.
BE quer afastar toda a direita do poder
O Bloco de Esquerda dos Açores tem como primeiro objetivo manter os deputados que conquistou nas eleições de 2020. E como objetivo seguinte afastar a direita do poder legislativo da região.
“Votar no BE é o voto que é seguro, o voto numa esquerda que é de confiança que, no dia a seguir às eleições, servirá sempre para mudar de política e mudar de governo, para afastar o Chega e toda a direita que só criou pobreza e instabilidade”, afirmou o coordenador do BE/Açores e candidato às eleições, António Lima.
Frisando que o BE quer afastar o Chega e toda a direita do poder, criticou as “sucessivas maiorias absolutas, do PSD, do PS e agora esta maioria, esta coligação de todas as direitas, mantiveram os Açores na cauda de quase todos os indicadores sociais”. O bloquista não tem dúvidas de que a mudança de executivo, em 2020, deixou os Açores ainda piores do que estavam.
“A aliança entre a direita de José Manuel Bolieiro [PSD], o CDS de Artur Lima, o PPM de Paulo Estêvão, o Chega e a Iniciativa Liberal só trouxe aumento da pobreza e da desigualdade”, assim como o “aumento do nepotismo, das nomeações políticas para tudo e mais alguma coisa, dos negócios para amigos”.
Na luta para combater a direita, António Lima desafiou o cadidato do PS a "olhar para a sua esquerda" e para o diálogo "à esquerda" para que se possa "romper com a política de empobrecimento" no arquipélago.
Embora não haja histórico de uma "geringonça" da esquerda nos Açores, o BE manifetou, ao longo da campanha, estar disponível "para o diálogo", alegando ter um "programa eleitoral inteiro".
Aproveitando a crise política na Madeira, também Mariana Mortágua considerou que os Açores são "um exemplo dos problemas" que resultam do voto na direita para responder ao PS, lamentando que o arquipélago tenha aprendido "muito rápido com o exemplo da direita na Madeira".
Nas palavras da coordenadora do BE, a direita está a "oferecer um triste espetáculo" nas regiões autónomas.
A nível de programa eleitoral, o Bloco destaca a criação de um plano regional de habitação para “analisar o estado do setor e criar soluções para o futuro” e propõe que se comece a “regular e criar limites” ao alojamento local.
“Temos que atualizar toda a legislação regional sobre habitação, criar um plano regional de habitação, que permita analisar o estado do setor e criar soluções para o futuro, para além de medidas de emergência, como atualizar apoios ao arrendamento", declarou durante a campanha António Lima.
Entre apelos ao voto útil para afastar a direita, o candidato também defendeu uma mudança de executivo: “Nós temos que quebrar com esta política que levou à falta de respostas para a habitação e que levou ao empobrecimento dos Açores, levou a que os Açores fossem uma região mais desigual hoje do que eram em 2020”.
Quando os açorianos forem às urnas, insistiu, é preciso “impedir que o Chega chegue ao Governo” e “garantir que não há um novo Governo de direita”.
IL acredita na reeleição de deputado
O deputado único do Iniciativa Liberal e candidato às eleições legislativas regionais tem apelado ao voto útil e pedido aos eleitores que “revejam o trabalho que foi feito”
“O apelo que eu faço [aos eleitores] é que revejam o trabalho que nós fizemos nos últimos três anos e meio. Com um deputado único, fizemos um trabalho que eu considero notável”, disse aos jornalistas Nuno Barata, numa sessão de campanha.
Pedindo aos cidadãos que "votem em consciência", Nuno Barata manifestou a disponibilidade do partido para "apresentar soluções de futuro", sem no entanto referir-se a novas coligações com o PSD.
“Falou-se muito do passado. Fala-se sempre muito das responsabilidades dos outros e apresentam-se poucas soluções”.
Nuno Barata espera ser reeleito para trabalhar “com o mesmo sentido de responsabilidade, com o mesmo empenho, com a mesma dedicação e sempre com o olho no futuro dos açorianos”. Em relação a resultados eleitorais, disse esperar que o partido possa manter a representação parlamentar e “eleger, pelo menos, mais um deputado”.
Recorde-se que em 2023, o deputado único do IL decidiu romper o acordo com a coligação que assumiu o poder na região e, quando o Orçamento foi chumbado, foi alvo de críticas, considerando que com a sua saída deixou de haver maioria parlamentar.
CDU quer "estabilidade política"
A CDU (a coligação do PCP e PEV), que em São Miguel concorre com Rui Teixeira, quer regressar ao hemiciclo depois de uma campanha em que defendeu a necessidade de haver estabilidade política, mas não “a qualquer custo”. A meta é regressar à assembleia regional.
Para o candidato comunista, “muito mais importante do que ter maiorias absolutas é ter quem na Assembleia lute por propostas para levar a região para a frente”.
E sobre a estabilidade política, que a CDU exige, diz que "esta só tem efeitos práticos se a vida dos cidadãos melhorar, o que não temos visto, mas sim instabilidade e pioria, tal como se viu nas maiorias absolutas anteriores”.
Aumentar salários, promover o direito à habitação para todos, valorizar a saúde, garantir mais transportes tanto da SATA, pública, como transportes terrestres, são as principais propostas da CDU, que está convicta de que vai eleger pelo menos um deputado para o parlamento regional, voltando assim ao hemicíclo, “crescendo em número de votos”.
Também Paulo Raimundo se manifestou confiante em conseguir pelo menos recuperar o deputado que perdeu em 2020.
Quanto ao acordo que vigorou nos últimos anos no arquipélago, o secretário-geral do PCP disse que o resultado final mostrou como este não servia o interesse dos açorianos.
Para a coligação que junta PCP e PEV, o PS “não é alternativa à coligação PSD/CDS-PP/PPM” nem vice-versa, uma vez que ambos se identificam com as "mesmas soluções”.
A CDU foi a única força política que se apresentou às eleições sem que o seu líder, Marco Varela, concorra por um círculo eleitoral. No maior círculo eleitoral, São Miguel, a opção foi pelo dirigente Rui Teixeira, surgindo pela compensação Paula Decq Mota, filha de um antigo líder regional e deputado, José Decq Mota.
PAN quer ser partido de oposição
O PAN conquistou um lugar na Assembleia Legislativa nas últimas eleições. Agora quer reeleger pelo menos um deputado e garante que pretende "ser oposição".
Numa ação de rua na baixa de Ponta Delgada, o candidato Pedro Neves manifestou-se contra qualquer solução governativa que inclua o Chega e deixou claro que o partido não quer ser governo, uma vez que "o PAN é um partido de oposição".
"Pedimos que haja mais confiança dos açorianos para que tenhamos um grupo parlamentar, analisando o partido pelo trabalho que foi realizado nos últimos três anos, tendo sido o partido com mais iniciativas aprovadas", afirmou dirigindo-se aos eleitores.
Também a coordenadora do partido, Inês Sousa Real, considerou que é "fundamental garantir a manutenção da representação parlamentar, aumentando sempre aquela que é a sua expressão".
Para o PAN, o Chega "é uma linha vermelha" e não pode haver negociações uma vez que o partido não negoceia com "forças antidemocráticas que põem em causa o Estado de Direito".
Vão ainda a eleições o Livre, o JPP e a coligação Alternativa 21, formada pelo Aliança e o Partido da Terra, que viram a candidatura rejeitada e só concorrem em Santa MariaEncabeçado por José Azevedo, o Livre prometeu que “fará a diferença” se conseguir entrar no Parlamento.
Carlos Furtado, eleito pelo Chega mas que se desvinculou do partido em menos de um ano, mantendo o seu apoio ao Governo Regional, é agora do JPP. O partido nascido na Madeira afirma-se entusiasmado com a estreia nos Açores e espera obter um dos 57 assentos parlamentares.
Já a Alternativa 21 (MPT/Aliança), que viu validada apenas a lista do círculo de Santa Maria, não anunciou qualquer iniciativa de campanha.
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Momento-Chave
Inês Moreira Santos - RTP
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O que devemos saber sobre as Eleições para o Governo Regional dos Açores?
As eleições legislativas regionais nos Açores acontecem este domingo e são 11 as forças políticas – oito partidos e três coligações – que disputam os 57 lugares na Assembleia Legislativa da região. O Partido Socialista esteve na liderança do Governo Regional mais de duas décadas. Depois de ter perdido a maioria absoluta e os partidos de direita terem formado Governo, cabe agora aos mais de 228 mil eleitores açorianos a decisão sobre um novo Executivo. Mas como funcionam as eleições regionais?
Para começar, é necessário explicar que há um total de dez círculos eleitorais nos Açores – um por cada ilha, mais o círculo de compensação, que coincide com a totalidade da área da região e que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha.
A Assembleia Legislativa dos Açores é eleita através do sistema de representação proporcional, pelo método de Hondt. Cada um destes círculos eleitorais de ilha elege dois deputados e ainda deputados em número proporcional ao dos cidadãos eleitores nele inscritos. Já o círculo de compensação elege cinco deputados – o círculo de compensação foi criado em 2006, na sequência das regionais de 1996, em que PS e PSD igualaram o número de deputados, mas os socialistas acabaram por ser o partido vencedor e formaram governo.
Isto significa que São Miguel, por ser a maior ilha dos Açores e a que tem mais eleitores, vai eleger 20 deputados. A Terceira elege dez. Seguem-se o Pico e o Faial, ambos com direito a quatro parlamentares. São Jorge, Santa Maria, Graciosa e Flores elegem, cada uma, três deputados. A mais pequena ilha açoriana, o Corvo, elege dois deputados.
Os restantes cinco deputados, deste total de 57, são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
Há então 11 candidaturas às legislativas regionais: PSD/CDS-PP/PPM (a coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre. Porém, nem todas as forças políticas concorrem a todos os círculos.Nestas eleições, a coligação PSD/CDS-PP/PPM, que governou os Açores nos últimos três anos, concorre em todos os círculos, assim como o PS, o Chega, o BE, a CDU, o PAN, o Livre e o ADN.
Já a Iniciativa Liberal concorre no Faial, na Graciosa, no Pico, em Santa Maria, em São Jorge, em São Miguel, na Terceira e no círculo de compensação. O JPP apresenta candidatura no Faial, Flores, Santa Maria, São Miguel, Terceira e no círculo de compensação. E a Alternativa 21 (ou MPT/Aliança) concorre apenas em Santa Maria, dado que nos restantes círculos as listas foram rejeitadas pelo Tribunal Constitucional.
Governo regional atual
Nas últimas eleições regionais para a Assembleia Legislativa dos Açores, houve uma mudança no cenário político da região. Ao fim de duas décadas de liderança do Partido Socialista, foi o social-democrata José Manuel Bolieiro que assumiu a Presidência do Governo açoriano.
Nas eleições de 2020, o PS venceu nas urnas mas perdeu a maioria absoluta e, em consequência, a direita uniu-se e formou uma coligação pós-eleitoral, suportada por uma maioria de 29 deputados após assinar acordos de incidência parlamentar com o Chega e a IL (que o rompeu em 2023). Os partidos mais à esquerda - PS, BE e PAN - tinham, no total, 28 mandatos.
Na altura foi o presidente do PSD/Açores que assumiu a liderança. Sendo os partidos de direita a ter, no total, mais deputados, PSD, CDS, Chega, IL e PPM juntaram-se. Na altura, José Manuel Bolieiro envidou esforços e chegou a acordos para conseguir governar, pondo fim a duas décadas de domínio socialista na região.
Embora tenha sido a solução governativa que foi aprovada, não deixou de ser alvo de críticas, principalmente pela inclusão do Chega na coligação. O presidente da República chegou a manifestar não ter ficado muito agradado.
Nos últimos meses do mandato, o executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário depois de um dos dois deputados eleitos pelo Chega se ter tornado independente e o deputado da Iniciativa Liberal ter rompido com o respetivo acordo de incidência parlamentar.
O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM manteve, contudo, um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega no parlamento açoriano.
As incertezas e a crise política começou com a perda da maioria de deputados de direita. Com a saídas dos deputados da Iniciativa Liberal e do Chega, o PSD, o CDS e o PPM ficaram com 26 deputados no Parlamento regional, contra 31 da oposição.
No entanto, o Orçamento regional dos Açores para 2024 foi chumbado.
Sem a maioria parlamentar que o Executivo em funções tinha inicialmente, não conseguiu que fosse aprovado pelo Parlamento a proposta orçamental para este ano.
Como exige a Constituição, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu todos os partidos e forças políticas açorianas em Belém para debater uma solução para a crise política na região. Na época, o presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e os outros dois partidos da coligação de Governo, CDS-PP e PPM, defenderam que devia haver eleições regionais antecipadas.
Considerando o contexto, o presidente da República decidiu dissolver o parlamento açoriano e marcar eleições antecipadas para 4 de fevereiro.
Autonomia do arquipélago e Governo Regional
A Assembleia Regional dos Açores existe desde 27 de junho de 1976, tendo sido materializada após a instauração do regime político-administrativo dos Açores. Cerca de um mês depois, teve lugar a abertura da Assembleia, que contava então com um total de 43 deputados.
As primeiras eleições legislativas após a criação do regime de autonomia no arquipélago deram a vitória ao PSD, então liderado por João Mota Amaral. O partido obteve uma maioria absoluta, com 53,83 por cento dos votos e 27 deputados eleitos num total de 43.
Apesar de ser uma região portuguesa, houve necessidade de criar um Governo Regional, tal como na Madeira. E porquê?
Segundo o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores foi necessário assegurar a “autonomia política, legislativa, administrativa, financeira e patrimonial” do território.O mesmo documento refere que os objetivos fundamentais da autonomia são a participação livre e democrática dos cidadãos, a defesa dos valores e interesses dos açorianos e do seu património histórico, além do "desenvolvimento económico e social da região e o bem-estar e qualidade de vida das populações, baseados na coesão económica, social e territorial e na convergência com o restante território nacional e com a União Europeia”.
O Executivo açoriano distingue-se, portanto, do Governo da República. Mas como é que funciona?
Para começar, o Governo Regional é “o órgão executivo de condução da política da Região e o órgão superior da administração regional autónoma”, também de acordo com a lei sobre o Estatuto Político-Administrativo do arquipélago.
Constituído pelo presidente e pelos secretários regionais, compete ao Governo Regional “conduzir a política da região”, “elaborar as propostas de plano de desenvolvimento económico e social” e apresentar à Assembleia Legislativa a proposta de orçamento para o arquipélago, entre outras obrigações a que está sujeito.
“Os membros do Governo Regional têm assento nas reuniões da Assembleia Legislativa e o direito de usar da palavra para a apresentação de qualquer comunicação ou prestação de esclarecimentos”, refere o artigo 72.º
Há ainda a Assembleia Legislativa que é o órgão representativo da região e possui poderes legislativos e de fiscalização da ação governativa regional.
Os deputados que compõem esta Assembleia têm, entre outros poderes e deveres, os de apresentar anteprojetos e antepropostas de lei, participar e intervir nos debates parlamentares, formular questões ao Governo Regional, realizar dois debates em cada sessão legislativa sobre assuntos de política regional e requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de qualquer norma com fundamento na violação de direitos da Região.
E qual é a relação com o Governo da República?
Desde que foi criado, o Governo Regional passou a exercer autonomamente o seu poder, de forma independente do Governo da República. No entanto, há uma relação de proximidade entre ambos os órgãos.
“A República e a Região devem cooperar mutuamente na prossecução das respetivas atribuições”, esclarece-se no Estatuto Político-Administrativo do arquipélago.
“Governo Regional e o Governo da República podem celebrar acordos juridicamente vinculativos sobre matérias de interesse comum”
Além disso, a região autónoma “participa na determinação, condução e execução das políticas gerais do Estado sobre matérias que lhe digam respeito”. O Governo da República pode delegar total ou parcialmente poderes no Governo Regional.
Questionado sobre se irá continuar na liderança do PS/Açores, Vasco Cordeiro não respondeu e disse que qualquer decisão será para ser tomada noutro local e noutra altura.
Sobre as eleições de 10 de março no continente, Bolieiro disse querer um primeiro-ministro que “saiba reconhecer o Portugal inteiro, que seja amigo dos Açores, que seja amigo da autonomia política” e que olhe para a projeção atlântica “não como um fardo, mas como uma melhor oportunidade de Portugal ter relevo na Europa e no mundo”, apelando à vitória de Luís Montenegro.
Já para José Manuel Bolieiro as eleições deste domingo são, de uma forma simplista, uma escolha entre o atual projeto de governação e um "regresso ao passado": à governação socialista.
Durante a campanha, Bolieiro apelou ao voto útil para "continuar a governar bem os Açores" por mais quatro anos.
O voto no PS, segundo Vasco Cordeiro, "permite afastar o Chega do Governo Regional".
No último comício em São Miguel, o presidente do Chega insistiu que o partido vai ter um grande resultado na região.
Nas palavras da coordenadora do BE, a direita está a "oferecer um triste espetáculo" nas regiões autónomas. 
Quanto ao acordo que vigorou nos últimos anos no arquipélago, o secretário-geral do PCP disse que o resultado final mostrou como este não servia o interesse dos açorianos.