Balanço da governação. Costa assinala "múltiplas crises" ultrapassadas em oito anos
A terminar funções enquanto chefe de Governo, António Costa fez um balanço positivo das duas legislaturas. Em oito anos de mandato, os executivos que liderou enfrentaram quatro crises: a crise financeira, os incêndios florestais de 2017, a pandemia da covid-19 e a crise da inflação. Apesar de considerar que o percurso "não foi fácil", o primeiro-ministro cessante acredita que o "saldo é positivo".
A principal preocupação do país em novembro de 2015, quando o primeiro Governo de António Costa tomou posse, era a “situação da crise financeira, quer do sistema financeiro, quer das contas públicas”, recordou.
“Oito anos volvidos, podemos dizer que felizmente temos um sistema financeiro estabilizado”, declarou, acrescentando que o “banco público (…) é hoje um banco não só solvente, como que gera para a Economia portuguesa e para os cidadão portugueses o devido proveito”.Apesar da “situação gravíssima que tivemos de enfrentar com a pandemia, mantivemos uma trajetória constante de melhoria das contas públicas que nos permitiu vir de uma situação por défice excessivo, em 2015, para uma situação de saldo positivo, em 2023”.
“Este percurso, como se recordam, não foi fácil”, sublinhou o primeiro-ministro cessante, recordando que, há dois anos, a Comissão Europeia ameaçou “aplicar uma multa a Portugal” e que o primeiro saldo positivo “da nossa democracia” foi alcançado em 2019.
Após o impacto da Covid-19, António Costa lembrou que o “Estado não se pôde permitir ao luxo de fazer contas ao que era necessário gastar nem contar com aquilo que eram as receitas”. É para isso, explicou, “que serve um saldo orçamental equilibrado: é para permitir fazer face aos imprevistos”.
Por essa razão, nos anos de 2020 e 2021, “afastamo-nos da nossa trajetória - o défice aumentou, a dívida aumentou”.“A boa notícia é que já conseguimos recuperar do impacto da pandemia nas nossas contas públicas e fechamos 2023 com saldo positivo no Orçamento e com uma redução do rácio da dívida, pela primeira vez, para a meta que tínhamos de ficarmos abaixo de 100 por cento do produto”.
Além disso, “temos hoje todas as agências rating a classificar a nossa dívida como um nível de investimento”.
A segunda grande crise dos oito anos de mandato foi, recordou António Costa, a situação “dramática” dos incêndios florestais de 2017.
A resposta que foi dada posteriormente, no que toca à reestruturação do sistema de Proteção Civil e na reformulação orçamental, “permitiu que os resultados ao longo dos seis anos posteriores fossem bastante diferentes”.
A totalidade da ardida no país desde 2018, reduziu drasticamente. Contudo, Costa quis recordar que Portugal é “um país com alto risco de incêndio florestal” e que as alterações climáticas “são uma realidade” e aumentam o risco de incêndio.
“Fomos o primeiro país do mundo a atingir uma taxa de cobertura vacinal de 85 por cento”, recordou. “O esforço de apoio à Economia e às famílias permitiu-nos ser um dos países em todo o mundo que melhor saiu daquela situação de pandemia”.
Mas foi “uma saída de curta duração”, considerando que no rescaldo da pandemia se desencadeou a guerra da Rússia contra a Ucrânia, o que “veio agravar” a situação que a covid-19 impulsionou com a “rutura das cadeias de abastecimento e que nos conduziu à maior crise inflacionista dos últimos 30 anos”.
A somar a isso, em resposta à inflação, o que era “visto como uma remédio para a inflação – a subida das taxas de juro – teve por efeito agravar os custos de vida das famílias”. Mas a queda da inflação, congratulou, “conduziu já nos últimos meses a uma estabilização das taxas de juro e, não sendo excessivamente otimista”, António Costa considerou que “as próximas decisões do BCE não serão de subida mas (…) de iniciar uma trajetória de progressiva redução das taxas de juro”.
A somar a isso, em resposta à inflação, o que era “visto como uma remédio para a inflação – a subida das taxas de juro – teve por efeito agravar os custos de vida das famílias”. Mas a queda da inflação, congratulou, “conduziu já nos últimos meses a uma estabilização das taxas de juro e, não sendo excessivamente otimista”, António Costa considerou que “as próximas decisões do BCE não serão de subida mas (…) de iniciar uma trajetória de progressiva redução das taxas de juro”.
“Não obstante estas quatro crises que tivemos que enfrentar e que vencemos, foi possível ao longo destes oito anos alcançar algumas mudanças estruturantes na nossa sociedade”.
