Depois de o primeiro-ministro ter convocado uma reunião de emergência do “núcleo duro” do Governo na sequência da decisão do parlamento de contar todo o tempo de serviço dos professores que tinha sido congelado, Catarina Martins contestou no Facebook “tentativas de criar um ambiente de crise política”. Um ambiente “totalmente artificial”, diz a líder bloquista.
Catarina Martins argumenta em quatro pontos essa ideia de crise política.
Em primeiro lugar, considera que a decisão do Parlamento “limita-se a corrigir um DL [decreto lei] do governo que desrespeita os OE18 e OE19 [Orçamentos do Estado], que explicitamente previam a contagem integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais da função pública para efeitos de descongelamento”, ainda que de forma faseada.
Por outro lado, a coordenadora do Bloco diz que esta solução “respeita esse faseamento, não representa qualquer acréscimo de despesa no ano em curso e respeita a autonomia negocial do próximo governo”.
Catarina Martins compara ainda com as decisões já aprovadas nas regiões autónomas. “Nos Açores, onde o PS governa com maioria absoluta, a contagem integral do tempo de serviço já está garantida. Na Madeira também está já garantida”.
O Bloco de Esquerda acrescenta que “a única despesa extraordinária e não prevista no OE 2019 com que o governo se deparou é a que decorre do pedido do Novo Banco”, acrescentando que, nesse caso, de 450 milhões de euros, “o governo já considerou acomodáveis”.
O parlamento aprovou na quinta-feira --com os votos contra do PS - uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias e não os dois anos e nove meses que o Governo tinha definido em decreto-lei.
