Política
Presidenciais 2026
Caem três candidaturas e Belém. José Cardoso avança com queixa ao Tribunal Constitucional
Há três candidatos que estão fora da corrida à Presidência da República. O Tribunal Constitucional excluiu as candidaturas de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa.
O líder do Partido Liberal Social apresentou uma queixa ao Tribunal Constitucional após este órgão ter decidido excluir a sua candidatura presidencial, a par das candidaturas de Joana Amaral Dias e Ricardo Sousa. José Cardoso contesta o prazo de 48 horas definido para a correção de irregularidades, que coincidiu com o fim de semana.
José Cardoso afirma, em comunicado, ter já submetido as cerca de 200 assinaturas em falta.
“A candidatura presidencial de José Cardoso apresentou, esta terça-feira, e dentro do prazo legal uma reclamação junto do Tribunal Constitucional, na sequência da decisão de não aceitação provisória da sua candidatura às eleições presidenciais”, lê-se na nota da candidatura do dirigente do Partido Liberal Social.“A candidatura salienta que o prazo de 48 horas concedido para suprimento da falta de assinaturas coincidiu integralmente com um fim de semana, circunstância que, na prática, inviabilizou o cumprimento integral das exigências formuladas”.
“Com efeito, o processo de recolha de certidões de eleitores depende necessariamente do funcionamento das Juntas de Freguesia, as quais, como é do conhecimento geral, não asseguram atendimento regular durante fins de semana”, alega José Cardoso.
A candidatura sustenta que “não se afigura compatível com os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da efetiva participação democrática a exigência de um ato que, nas circunstâncias concretas, não era objetivamente exequível”.
“Acresce que a entrega das proposituras/assinaturas em falta foi, entretanto, realizada, encontrando-se ainda o processo dentro do período legal de apreciação das candidaturas previsto até dia 24. Assim, não se verifica qualquer prejuízo para a regularidade, transparência ou calendarização do processo eleitoral”.O Tribunal Constitucional não validou as candidaturas a Belém de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa. Estes candidatos não corrigiram dentro do prazo estabelecido as irregularidades que haviam sido identificadas.
Ricardo Sousa, entre os candidatos excluídos da corrida a Belém, queixa-se também da posição do Tribunal Constitucional.
“Tínhamos certidões espalhadas por mais de uma centena de juntas. Era humanamente impossível recolher as certidões e achamos que aqui devia ter tido um comportamento diferente”, explicou o candidato, ouvido pela Antena 1.
“No nosso caso não era falta de assinaturas. Era falta de certidões de eleitor para confirmar as assinaturas que lá estavam com a identificação do número de cartão de cidadão. Acho que aqui o tratamento podia ser diferente e, nesta altura, teríamos a candidatura de pé”, contrapôs.
São, assim, 11 as candidaturas à Presidência da república: André Pestana, André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto, Luís Marques Mendes e Manuel João Vieira.
As eleições presidenciais, que se realizam a 18 de janeiro, somam o maior número de candidatos da história do país.
José Cardoso afirma, em comunicado, ter já submetido as cerca de 200 assinaturas em falta.
“A candidatura presidencial de José Cardoso apresentou, esta terça-feira, e dentro do prazo legal uma reclamação junto do Tribunal Constitucional, na sequência da decisão de não aceitação provisória da sua candidatura às eleições presidenciais”, lê-se na nota da candidatura do dirigente do Partido Liberal Social.“A candidatura salienta que o prazo de 48 horas concedido para suprimento da falta de assinaturas coincidiu integralmente com um fim de semana, circunstância que, na prática, inviabilizou o cumprimento integral das exigências formuladas”.
“Com efeito, o processo de recolha de certidões de eleitores depende necessariamente do funcionamento das Juntas de Freguesia, as quais, como é do conhecimento geral, não asseguram atendimento regular durante fins de semana”, alega José Cardoso.
A candidatura sustenta que “não se afigura compatível com os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da efetiva participação democrática a exigência de um ato que, nas circunstâncias concretas, não era objetivamente exequível”.
“Acresce que a entrega das proposituras/assinaturas em falta foi, entretanto, realizada, encontrando-se ainda o processo dentro do período legal de apreciação das candidaturas previsto até dia 24. Assim, não se verifica qualquer prejuízo para a regularidade, transparência ou calendarização do processo eleitoral”.O Tribunal Constitucional não validou as candidaturas a Belém de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa. Estes candidatos não corrigiram dentro do prazo estabelecido as irregularidades que haviam sido identificadas.
Ricardo Sousa, entre os candidatos excluídos da corrida a Belém, queixa-se também da posição do Tribunal Constitucional.
“Tínhamos certidões espalhadas por mais de uma centena de juntas. Era humanamente impossível recolher as certidões e achamos que aqui devia ter tido um comportamento diferente”, explicou o candidato, ouvido pela Antena 1.
São, assim, 11 as candidaturas à Presidência da república: André Pestana, André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, Humberto Correia, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto, Luís Marques Mendes e Manuel João Vieira.
As eleições presidenciais, que se realizam a 18 de janeiro, somam o maior número de candidatos da história do país.
