O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um novo decreto-lei sobre a carreira docente que, segundo a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, está "de acordo com a nota" de Marcelo Rebelo de Sousa. Trata-se do diploma sobre a progressão dos professores vetado na véspera pelo presidente da República.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira alterações ao diploma devolvido ontem por Marcelo Rebelo de Sousa à Assembleia da República, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo.
"O Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, e aprovou o diploma com alterações", explicou Mariana Vieira da Silva.
Retocado, o diploma seguirá novamente para Belém, acrescentou.
De acordo com uma nota divulgada no `site` da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma - "alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da Presidência da República" -, mas justificou a devolução do texto sem promulgação de vido à "frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo", acrescentando que cria "uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".
c/ Lusa
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