Carta a Montenegro. Pedro Nuno Santos declara "interesse em trabalhar em conjunto"

por Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves - RTP
José Sena Goulão - Lusa

O secretário-geral socialista reitera, em carta dirigida ao primeiro-ministro, o “interesse” do partido “em trabalhar em conjunto com o Governo com o objetivo de construir um acordo que permita encontrar soluções” para “matérias sobre as quais existe um amplo consenso político e partidário”. No texto, a que a RTP teve acesso, Pedro Nuno Santos refere os dossier da Função Pública, “em especial dos profissionais de saúde”, dos polícias, dos oficiais de justiça e dos professores.

“Dirijo-me a si na sequência da disponibilidade por mim já publicamente manifestada, reiterando o interesse do Partido Socialista em trabalhar em conjunto com o Governo com o objetivo de construir um acordo que permita encontrar soluções, se necessário em sede de orçamento retificativo, para um conjunto de matérias sobre as quais existe um amplo consenso político e partidário, manifestado durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas”, escreve Pedro Nuno Santos na carta a Luís Montenegro.

O líder do Partido Socialista destaca a valorização de carreiras e salários dos trabalhadores do Estado, desde logo dos profissionais de saúde, forças de segurança, oficiais de justiça e professores.

No caso dos professores, Pedro Nuno Santos diz estar disponível “para apoiar a recuperação da totalidade do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, bem como uma revisão da carreira docente que permita reduzir o hiato entre os índices remuneratórios do início e do fim da carreira, de forma a torná-la mais atrativa”.O líder dos socialistas acrescenta que a disponibilidade do PS pressupõe uma negociação prévia com as organizações que representam os trabalhadores.


Estou certo de que será possível trabalhar no sentido de construir esse acordo num prazo de sessenta dias, por forma a resolver a situação destes profissionais da Administração Pública ainda antes do fim do período de funcionamento da Assembleia da República, em julho deste ano”, acrescenta.

A carta surge depois de Pedro Nuno Santos ter tecido duras críticas ao discurso da tomada de posse de Montenegro, no qual o primeiro-ministro pediu ao PS “para ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático”.

Em resposta, Pedro Nuno Santos acusou o primeiro-ministro de “chantagem” e reiterou que o PS não está obrigado a “aprovar, sustentar e a viabilizar” o Governo.

Antes disso, a 19 de março, após uma audição com o presidente da República em Belém, Pedro Nuno Santos tinha-se manifestado disponível para viabilizar um Orçamento retificativo da AD limitado a “matérias de consenso”, referindo-se à valorização das grelhas salariais destes grupos profissionais da administração pública até ao início do verão.

“Eu próprio farei o contacto com o líder da coligação para demonstrar esta disponibilidade do PS, indicarmos mesmo dois nomes que possam, no prazo de 30 dias, construir um acordo que nos permita encontrar uma solução até ao verão para resolvermos a situação destes profissionais da administração pública ainda antes do início das férias de verão”, disse o líder do PS na altura.
 
O Programa do XXIV Governo Constitucional é submetido na próxima quarta-feira à Assembleia da República. O debate do documento vai decorrer na quinta e na sexta-feira.
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