Chumbada a moção de censura levada pelo Chega ao Parlamento
Reportagem
Política
Chumbada a moção de censura levada pelo Chega ao Parlamento
A moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega, foi chumbada no Parlamento. Apenas os deputados do partido de André Ventura votaram a favor. Esta manhã, o ministro da Administração Interna, no centro das críticas, foi ouvido pelos deputados na Comissão Permanente.
Filipe Alexandre Gonçalves, Mariana Ribeiro Soares, Joana Raposo Santos, Guilherme de Sousa - RTP
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À saída do Parlamento, André Ventura disse lamentar o desfecho da votação e frisou que “o Chega hoje fez o seu papel, defendeu as instituições, pediu a demissão de Luís Neves”.
“É uma pena que não tenha acontecido. Lamento mesmo muito. Tenho a certeza que a maior parte dos portugueses concorda connosco, está ao nosso lado e queria esta batalha”, acrescentou.
Questionado sobre as palavras de Aguiar-Branco no final da votação, Ventura não quis comentar.
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Deputados do Chega gritam "Demissão" após o voto, Aguiar-Branco diz que momento "não dignifica" o Parlamento
Depois do anúncio dos resultados da votação da moção, os 60 deputados do Chega gritaram "Demissão" durante vários minutos.
O presidente da Assembleia da República respondeu: "O Chega queria que eu interrompesse a sessão para mostrar que a democracia não funciona. Comigo, estarei aqui sempre. Comigo, o Parlamento funciona. Comigo o Parlamento há-de funcionar sempre. Nem que saia daqui à meia-noite".
A intervenção de Aguiar-Branco foi aplaudida por várias bancadas, incluindo por elementos da mesa. Os deputados do Chega continuaram a proclamar: "Demissão".
"Podem fazer o que quiserem. Não dignifica o Parlamento, quem estiver a ver há-de fazer o seu juízo e no seu juízo há-de depois fazer aquilo que entende no próximo ato eleitoral", afirmou o presidente da Assembleia da República.
Após todas as intervenções, os deputados preparam-se agora para votar a moção de censura apresentada pelo Chega e que já tem chumbo garantido, tendo em conta os partidos que já anunciaram que vão votar contra ou abster-se.
Para fazer cair o Governo, esta moção deveria ter pelo menos 116 votos a favor. No entanto, o voto favorável virá somente dos deputados do Chega, que são 60 deputados.
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André Ventura sobre moção de censura: "Esta é uma questão de integridade das instituições"
Na intervenção que encerrou o longo debate no Parlamento, André Ventura justificou a moção de censura: “Teve um propósito: mostrar ao primeiro-ministro que manter Luís Neves para lá de fragilizar e destruir a autoridade do Estado, para lá de atirar para a lama uma instituição que não pode nem deves estar na lama, para além de degradar a autoridade do governo e de destruir a autoridade política do primeiro-ministro, esta era uma questão de integridade das instituições”.
O presidente do Chega, convicto da sua posição, afirma que este é um momento em que “os partidos e os deputados têm que saber de que lado estão: do mais conveniente do silêncio ou do lado que exige escrutínio”. “Hoje, com orgulho digo para a História. Nós escolhemos o lado certo desta história.”
Com críticas à posição de praticamente todos os partidos, da esquerda à direita, André Ventura lembra moções do passado, como a de confiança, chumbada em 2025 e que levou o país a eleições. Ainda nesta intervenção, o líder do Chega, anuncia que na próxima semana vai apresentar projetos-lei para baixar os impostos nos combustíveis e o IVA no cabaz alimentar.
“Aqueles que hoje votarem contra esta moção de censura tornar-se-ão cúmplices deste governo, tornar-se-ão muletas deste governo”, vincou
“Demitir Luís Neves tem riscos, tem. Mas como dizia Sá Carneiro: A polícia sem risco é uma chatice, sem ética é uma vergonha”, concluiu Ventura.
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Rangel quer dizer "chega" ao Chega e "basta" ao PS
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que “há que dizer um ‘chega’ ao Chega e há que dizer um ‘basta’ ao PS”.
Paulo Rangel acusou o partido de André Ventura de “encenação burlesca”, lembrando que “é a quarta vez em cinco anos que o Chega usa ou abusa das moções de censura”.
“Ao banalizar moções de censura, o Chega é fator de instabilidade que não hesita em querer mais e mais eleições”, frisou.
O governante acredita que “o Chega não é um partido de Governo, é um partido de campanha” e “parece brincar com a democracia”.
Rangel criticou ainda os elogios de Ventura ao partido alemão AfD, lembrando que este “humilhou Portugal durante a Troika”.
Ao PS, o ministro pediu que pare de “fazer um discurso assente na manipulação dos dados, um discurso virginal e pseudo-virtuoso de quem não tem nenhuma responsabilidade no passado e na pesada herança de oito anos de Governos socialistas”.
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José Luís Carneiro: "O Chega veio ajudar o Governo a distrair as atenções da opinião pública"
Nos minutos que ainda restam ao PS, o secretário-geral do PS exigiu ao primeiro-ministro que "tome as decisões que se impõem e que podem evitar que esta crise alastre a outras instituições tao relevantes para a Administração da justiça".
José Luís Carneiro sublinha que os portugueses vivem um momento "dramático", com o aumento do custo de vida, nomeadamente os custos dos combustíveis.
“O Chega veio ajudar o Governo a distrair as atenções da opinião pública, evitando com isso o escrutínio devido do Governo da AD, que está a falhar os compromissos que assumiu com os portugueses", apontou.
Carneiro vincou que a abstenção do PS "impede a crise política desejada pelo Chega" e, por outro lado, "exige ao Governo respostas para os portugueses".
"A estabilidade política é a necessidade para responder às preocupações dos portugueses", acrescentou, considernado que o Governo tem oportunidade para, no encerramento do debate, "dizer aquilo que vai fazer" para enfrentar as "falhas graves" na Saúde, na Habitação e na Educação.
"O senhor vai continuar refém do Chega e da vontade de sobreviver ou vai responder às prioridades da política, aos problemas das pessoas?" questionou o secretário-geral do PS.
Pedro Pinto, do Chega, respondeu ao deputado do Livre, apontando à “falta de credibilidade” de Luís Neves como motivo para apresentar esta moção de censura.
Acusa o Livre de “não estar preocupado” com a transparência, apontando aos “problemas com as contas anuais entre 2015 e 2018.
O deputado do Chega salientou ainda a importância de dignificar as forças de segurança e desafiou o PS a criticar o MAI, Luís Neves, com o tempo ainda disponível.
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Rui Tavares: "O crime de Luís Neves é não concordar com o Chega"
Rui Tavares, do Livre, disse que a política o ensinou a “nunca pôr as mãos no fogo por ninguém que não conheça muito bem”.
“Eu não ponho as mãos no fogo por Luís Neves nem, infelizmente, por nenhum ministro deste Governo. E não é por desconfiança pessoal, é porque o senhor primeiro-ministro baixou a fasquia da ética e perdeu a sua autoridade”, explicou.
No entanto, a política ensinou-o também a “nunca, jamais, ir atrás de qualquer matilha”, pois esta “deixa um rasto de destruição” e “não quer saber do bem comum, mas apenas da sua fome de poder”.
“Se o crime de Luís Neves fosse matar à queima-roupa um inocente com cara de suspeito, o Chega estava aqui para aplaudir. Se o crime de Luís Neves fosse simulação de assalto ou mentiras no currículo, o Chega não estaria em condições de apresentar uma moção de censura”, considerou Rui Tavares.
Para o deputado, “o crime de Luís Neves é não concordar com o Chega e não dizer o que o Chega quer ouvir sobre emigrantes e minorias”.
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PS acusa Governo de "incapacidade política" na resolução de problemas
Mariana Vieira da Silva visou o Chega, que acusou estar focado no mediatismo do caso em discussão, mas também o Governo da Aliança Democrática, “centrado na teimosia”.
A deputada do Partido Socialista listou os problemas “que se acumulam” e sobre os quais as respostas do Governo têm sido “insuficientes”.
“As medidas são lançadas e depois são suspensas”, ficando “sem conclusão à vista”, denunciou.
Desde a crise na educação, à habitação e saúde, Mariana Vieira da Silva criticou os posicionamentos do Executivo, centrados no ataque ao PS e não na criação de medidas que evitem que os problemas se prolonguem.
“Chega a um momento em que gerir o silêncio deixa de ser uma estratégia de comunicação e é apenas incapacidade política”, concluiu.
Rui Paulo Sousa, do Chega, acusou o primeiro-ministro de “não ter mão no seu próprio Governo”.
“Pode não ser hoje que este Governo cai, mas está a prazo. Quantos casos, quantos escândalos, quantos portugueses com medo serão necessários para que perceba?”, questionou o deputado.
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Francisco Sousa Vieira: Chega “não tem noção nenhuma do que é governar um país”
O deputado social-democrata, Francisco Sousa Vieira, interroga-se sobre as razões de o Chega, na pessoa do líder André Ventura, não ter deixado, ao longo do debate, críticas a qualquer área do Governo.
“Não tem nada apontar sobre economia, sobre a educação, sobre a saúde, sobre a imigração e mesmo assim, nada criticando na governação, tem o descaramento de vir exigir a queda do primeiro governo que nos últimos 40 anos criou universidades em Portugal, tem o descaramento de pedir pedir a demissão de um governo que está a construir hospitais e centros de saúde”, questionou, sublinhando o percurso do governo que “continua a reduzir impostos, continua a aumentar salários e pensões e que começou a regular a imigração”.
“É esse o governo que querem demitir hoje. Os senhores (do Chega) não apresentaram moção nenhuma. Só revelaram novamente que não tem noção nenhuma do que é governar um país”, defendeu.
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Brilhante Dias diz que moção de censura se tornou numa moção de confiança no PS
Eurico Brilhante Dias disse que André Ventura “conseguiu transformar esta moção de censura numa moção de confiança no PS e no secretário-geral do Partido Socialista”.
“A crise política que se evita já não está nas suas mãos. O senhor faz um espalhafato mas depois, tal como a maioria dos portugueses, acaba a confiar os destinos do país para evitar a crise política precisamente no Partido Socialista”, declarou.
“Fica claro para todos: o PS é oposição a este Governo, mas nunca será oposição ao país, às instituições democráticas e muito menos à vida, ao quotidiano das portuguesas e dos portugueses”.
Na visão de Brilhante Dias, André Ventura “odeia a estabilidade porque ela põe a nu a falta de proposta política do Chega”.
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JPP defende comissão parlamentar de inquérito
Filipe Sousa diz que comissão servirá para dar respostas aos portugueses sobre o caso que envolve o Ministro da Administração Interna, Luís Neves.
O deputado único do JPP defende a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) porque "é a melhor solução para recolher todas as informações e, obviamente, tirar todas as conclusões", anunciou.
Na primeira intervenção do debate da moção de censura, Filipe Sousa fez questão de referir que a CPI não serviria para "substituir a justiça, não para condenar ninguém, mas para apurar os factos, ouvir os intervenientes, confrontar versões e dar aos portugueses aquilo que merecem: respostas".
Durante a curta intervenção, o deputado eleito pelo círculo da Madeira adiantou ainda que se cabe à justiça apurar a responsabilidade criminal, é aos deputados que cabe apurar a "responsabilidade política".
E para o partido Juntos Pelo Povo há perguntas que precisam de respostas.
"O porquê de tantos silêncios, o porquê de tantas omissões e o porquê de tanta dificuldade em esclarecer aquilo que todos os portugueses têm o dreito e a legitimidade de conhecer", questionou o deputado único do JPP.
Filipe Sousa também fez questão de referir que "quando um Governo não responde, as dúvidas não desaparecem, aumentam. Quando as instituições se calam as suspeitas não desaparecem, adensam-se e a confiança dos portuguese no Estado fica pelo caminho", acrescentou.
Por fim, Filipe Sousa ressalvou que não pretende "condenações na praça pública" mas sim "esclarecimentos no Parlamento", até porque "censurar sem esclarecer pode ser precipitação", concluiu.
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Livre pede a Montenegro que rasgue acordo de revisão constitucional com o Chega
Isabel Mendes Lopes, co-porta-voz do Livre, desafiou Luís Montenegro a rasgar o acordo de revisão constitucional com o partido de André Ventura.
“Se o PSD diz que o Chega não é de confiança, que não constrói nada para a vida das pessoas, então desafio o senhor primeiro-ministro e os senhores deputados do PSD a rasgar o acordo de revisão constitucional que o PSD neste momento tem em suspenso com o Chega”, afirmou.
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PAN diz que Parlamento e país "não precisam de xerifes nem de pistoleiros"
Inês Sousa Real, do PAN, anunciou que o partido vai votar contra “porque uma moção de censura não pode ser transformada num espetáculo político”.
Inês Sousa Real diz que os deputados estão a seguir a política do Chega, “que transforma este parlamento num faroeste”. “O parlamento e país não precisam de xerifes nem de pistoleiros. Precisam de responsabilidade”, disse.
Apesar de votar contra a moção de censura, Inês Sousa Real diz ter “sérias dúvidas” sobre a atuação de Luís Neves e considera que o ministro “não reúne condições para continuar” no Governo.
O Chega aproveitou nova intervenção para responder a Luís Montenegro. Cristina Rodrigues admitiu que Portugal não é mais feliz com o Governo da AD, como tinha sido previamente anunciado: “O cidadão comum tem dificuldades”.
De regresso aos casos e processos em curso que envolvem o ministro da Administração Interna, questionou o primeiro-ministro: “Como é que mantém a confiança?”.
A deputada considera que Luís Neves “passa maior parte do seu tempo a arranjar desculpas em vez de estar a olhar para o que devia ser o trabalho do seu ministério” e pediu novos esclarecimentos sobre a sua atividade na Polícia Judiciária.
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Bloco de Esquerda: "O padrão deste Governo é o padrão Spinumviva"
Andreia Galvão, deputada do Bloco de Esquerda, sublinhou que a permanência do MAI no Governo só é considerada aceitável porque “o padrão deste Governo é o padrão Spinumviva”.
“Este padrão ético pode ser aceitável para o Governo mas certamente não é aceitável para o resto do país”, apontou Andreia Galvão, instando Luís Montenegro a demitir o ministro.
A deputada bloquista denunciou ainda os preços dos combustíveis que “batem recordes” e que permitem lucros às “grandes empresas petrolíferas”, mas também o “momento degradante para a escola pública”, com o “caos dos exames e milhares de alunos sem professores”.
Assinalou ainda os “juros nos créditos da habitação” que “voltam a subir sem ação do governo”. Por fim, desafiou o Governo a responder “sobre as coisas que contam para a vida difícil dos portugueses”.
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IL pede a Montenegro: "Demita Luís Neves e concentre-se em governar"
Mariana Leitão anunciou que a Iniciativa Liberal vai votar contra esta moção de censura “porque se recusa a arrastar o país para uma crise política”.
“Uma moção de censura não serve para demitir um ministro, mas sim para demitir um Governo”, disse.
Apesar do voto contra, a líder da Iniciativa Liberal exige a demissão de Luís Neves. “Ou sai pelo próprio pé ou tem de ser forçado a sair”.
Mariana Leitão acusa Luís Montenegro de manter Luís Neves “por teimosia e arrogância” e diz que a situação atual é da "inteira responsabilidade" do primeiro-ministro.
“Porque não demite Luís Neves? É o ministro da Administração Interna que está sem autoridade, ou é o primeiro-ministro que a perdeu de vez?”, questiona.
“Demita o ministro e concentre-se em governar”, diz Mariana Leitão a Montenegro.
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Montenegro diz que Luís Neves "tem mostrado aptidão" e "competência"
Sobre o papel de Luís Neves como ministro da Administração Interna, Luís Montenegro garantiu que o governante "tem mostrado aptidão, competência, capacidade para poder corresponder ao desafio de continuarmos a ser um dos países mais seguros do mundo".
“Tem coordenado de forma completamente exemplar todos os mecanismos de prevenção e combate aos incêndios. Fez o trabalho de casa antes do pico de temperaturas por altura do verão”, acrescentou.
Respondendo a Paulo Raimundo e Jorge Pinto, o primeiro-ministro assegurou que o Governo não desconhece os impactos “muito, muito significativos que o aumento dos combustíveis e também de alguns bens essenciais” têm na vida das famílias portuguesas.
Luís Montenegro destacou medidas do Governo como o desconto no ISP ou a botija de gás solidária. “Vamos continuar a calibrar este conjunto de medidas”, prometeu.
Quanto ao pedido do PCP sobre a Galp, o chefe de Governo respondeu que “está desde a primeira hora a acompanhar o processo de possível fusão que o senhor deputado aqui invocou”.
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PSD diz que moção é "deslocada" da realidade
O líder da bancada social-democrata acusou ainda André Ventura de não ser confiável.
O líder da bancada do PSD referiu que a moção apresentada pelo partido Chega "é mesmo deslocada da realidade" e fez questão de salientar que o foco da bancada do PSD e do Governo deve continuar a ser "a resolução concreta dos problemas das pessoas".
Em tom irónico, Hugo Soares disse que Ventura estava a transformar o debate numa "moção de confiança ao Governo." E recorreu ao ditado popular, "quem desconfia não é de confiar" para afirmar que o líder da bancada do Chega "não é confiável" porque "está sempre a desconfiar", acusou.
Ainda sobre a polémica que envolve o Ministro da Administração Interna, Hugo Soares fez questão de esclarecer que "usar um carro de um criminoso não associa quem o usa à criminalidade e ao tráfico de droga".
"O que a mim me choca, o que a mim me indigna o que a mim me deixa curioso é que para o senhor deputado essa circunstância tem uma enorme gravidade, mas eu nunca ouço falar da circunstância, e essa sim tem muita gravidade, que foi o assalto a um órgão de soberania ao seu gabinete. E o senhor deputado não fala nunca dessa circunstância, isso sim deixa-me curioso", adiantou o líder da bancada do PSD.
No debate, também José Luís Carneiro não escapou às farpas vindas da bancada do PSD.
Hugo Soares aproveitou para lançar um desafio ao deputado socialista, que esteve na Galiza (Espanha) a criticar o governo por não ter baixado os impostos.
"Porque é que não foi a Ceuta defender a política de imigração de Pedro Sanchez que é exatamente a sua política de imigração. É que eu lhe vou recordar: o senhor deputado José Luís Carneiro é o pai da extinção do SEF em Portugal e da imigração desregulada", adiantou, acrescentado: "ficava-lhe bem ir a Ceuta", concluiu.
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Livre pede a Luís Neves que se questione se tem condições para se manter no Governo
Jorge Pinto, deputado do Livre, considera que o ministro da Administração Interna, Luís Neves, “foi imprudente”. “O senhor ministro cometeu erros”, disse durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega.
O antigo candidato presidencial pede a Luís Neves “que se questione a partir de que momento a sua permanência no Governo faz mais mal do que bem às causas que pautaram a sua vida cívica na Polícia Judiciária”. “A partir de que momento é que a sua permanência neste governo faz mais mal do que bem às instituições”, questionou Jorge Pinto.
Quanto à moção de censura, durante a intervenção, Jorge Pinto criticou a postura do Chega. “O Livre é o único partido à esquerda que irá votar contra esta moção de censura. Fazemos isto em consciência porque nós não alinharemos com aqueles que querem destruir o estado de direito. Não alinharemos com aqueles que usam todas as artimanhas para destruir a Polícia Judiciária, a nossa democracia.”
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Paulo Núncio diz que moção de censura é "mais um fogacho"
Paulo Raimundo, do PCP, afirmou que a “propaganda” do primeiro-ministro sobre o país estar melhor “esbarra na realidade da vida, onde salários, rendimentos e pensões são comidos pelo aumento brutal do custo de vida”
“Os reformados não precisam de comprar alimentos só para o Natal, em dezembro. É agora, senhor primeiro-ministro”, alertou o comunista.
Sobre a crise nos combustíveis, o secretário-geral do PCP pediu que o Estado “pegue nos 8% que o Estado tem hoje na Galp para fixar o preço dos combustíveis, como era até 2003”.
“Porque é que não influencia com os 8% aquilo que se impõe neste momento?”, questionou.
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Montenegro diz que PS se tem perdido "na veia populista"
Luís Montenegro diz que “respeita e compreende” a decisão do PS de não querer criar uma crise política, mas não percebe as críticas de José Luís Carneiro.
“Diz que o Governo falhou nos salários. Quinze por cento de aumento líquido é um falhanço?”, questiona o primeiro-ministro, afirmando que o PS “tem-se perdido na veia populista”.
“Aqueles que ficam no ‘bota-abaixismo’ é porque não têm nada para dar”, remata.
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Hugo Soares nega aumento do ISP: "É mentira, é mentira, é mentira"
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, afirmou que “não podemos utilizar a falsidade e a mentira como arma de arremesso político”.
Respondendo a Hugo Soares, do PSD, o socialista defendeu como verdadeiras as afirmações de Carneiro sobre a crise dos combustíveis.
Brilhante Dias negou ainda que Carneiro tenha sido “o pai da extinção do SEF”, como acusou Hugo Soares.
O líder parlamentar do PSD respondeu, por sua vez, que “os impostos são aumentados e votados nesta casa, na Assembleia da República”.
“Eu desafio qualquer deputado do PS a demonstrar que este Governo (…) em dois anos aumentou algum imposto. É mentira, nós não aumentámos o ISP. É mentira, é mentira, é mentira”, garantiu Hugo Soares.
Pedro Pinto, do Chega, pediu ao presidente da Assembleia da República a distribuição de um documento redigido por André Ventura. A interpelação à mesa foi de imediato interrompida por José Pedro Aguiar Branco, que apelou ao respeito pelo regimento.
“Não darei uso à palavra a qualquer deputado que faça uso da interpelação à mesa por outro objeto que não seja aquele que foi criado”, concluiu.
O deputado do Chega acabou por desistir da sua intervenção após a tomada de posição do presidente da Assembleia da República.
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José Luís Carneiro diz que voto do PS é de censura ao Governo
O PS não vai viabilizar a moção de censura do Chega porque não quer uma crise política, mas José Luís Carneiro afirma que o voto “é também de censura ao Governo”.
O secretário-geral do PS diz que o partido não pede a demissão de Luís Neves, mas admite que a autoridade política do ministro da Administração Interna “está diminuída” e exige uma atitude do primeiro-ministro “para evitar que contamine outros setores do Estado”.
“Navegar sem rumo traz más consequências para a democracia e para o nosso país”, avisa Carneiro, acusando Luís Montenegro de ter falhado nas respostas às crises, na saúde, na habitação e na educação.
Primeiro-ministro anuncia suplemento para pensionistas e alívio do IRS até sexto escalão
Luís Montenegro garante que o Governo não está a ganhar dinheiro com a crise. As medidas vão ser aprovadas na quinta-feira durante o próximo Conselho de Ministros.
O primeiro-ministro anunciou hoje a atribuição de um suplemento extraordinário para os pensionistas que recebem até 1.611 euros e um alívio fiscal até ao sexto escalão do IRS.
"A primeira: atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até 1.611,13 euros, que representa um valor de cerca de 400 milhões de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro", disse.
A segunda, destinada a "apoiar a classe média, será "uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros".
"Esta descida abrange, na prática, todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos, dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no subsídio de Natal", afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, as duas medidas "vão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares."
"E só são possíveis graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do Governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro", disse.
Montenegro assegurou que tal não comprometerá as contas certas, dizendo que "governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis".
"Nós, no Governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Nós preferimos as contas justas, a condição para apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis", afirmou.
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Montenegro reitera que Governo não lucra com crise dos combustíveis
Numa reação às recentes acusações de José Luís Carneiro de que o Governo estaria a lucrar com a crise dos combustíveis, o primeiro-ministro aproveitou para assegurar que tal não é verdade.
“Ao contrário do que dizem os mais distraídos ou intelectualmente desonestos, o Estado não está a ganhar dinheiro à custa da crise”, frisou.
“Todos os descontos que estão em vigor em sede de ISP vão significar, no final do ano, uma redução de tributação na ordem dos 1.300 milhões de euros”, acrescentou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro começou por afirmar que “o Governo está focado na resolução dos problemas concretos dos portugueses e na transformação estratégica e estrutural de Portugal”.
“Há quem diga que estamos desligados da realidade. Quando falamos de saúde, do emprego, dos salários, das pensões, dos impostos, da habitação, dos transportes, da educação, da cultura, do desporto, da imigração, da energia, do ambiente ou da segurança, dizem que vivemos noutro país”, enumerou.
Para Luís Montenegro, quem diz isto são “aqueles para quem a realidade são eleições, moções, demissões, comissões, insinuações, falsos papões e outros chavões com que enchem os seus sermões e ocupam os seus serões”.
“A esses digo tranquilamente que sim: vivemos em realidades diferentes”, frisou, insistindo que “enquanto alguns ressacam por eleições, nós cumprimos o programa do Governo”.
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André Ventura: "Em nome de Deus, vá-se embora"
Já arrancou a moção censura, submetida pela partido Chega. O Ministro da Administração Interna foi o principal alvo de André Ventura.
O líder do Chega começou por dizer que chegaram ao Parlamento "pela arte da intimidação."
A moção de censura é ao Governo liderado por Montenegro mas o principal alvo de Ventura foi o Ministro da Adminisrtração Interna.
O líder do Chega diz que Luís Neves "mentiu" porque "sabia que não estava tudo legal", referindo-se à viatura que estava a utilizar.
E de forma direta, dirigindo-se ao Ministro da Administração Interna questionou: "Como é que ainda tem a falta de vergonha de estar sentado na bancada do Governo". E voltou a perguntar: "Porque mantém Luís Neves."
Por fim, pediu "em nome de deus, em nome do país, em nome de Portugal, vá-se embora."
André Ventura também escolheu outro alvo: José Luís Carneiro. "Hoje os portugueses suspeitam e desconfiam de que o PS está capturado por Luís Neves e isso é negativo para a Democracia Portuguesa", salientou.
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Madalena Salema - RTP Antena 1
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O que está na origem da moção de censura?
Esta é a terceira moção de censura que Luís Montenegro enfrenta, entre um conjunto de polémicas em torno do ministro da Administração Interna, que resultaram em vários processos - três inquéritos crime, um processo no Tribunal de Contas e uma investigação administrativa.
Regressamos ao ponto de partida, para entendermos como é que se chegou à moção de censura.
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Moção de censura do Chega com chumbo anunciado
Moção de censura do Chega ao governo deve ser chumbada no Parlamento. O PS vai abster-se na votação. O PSD diz que a moção parece "caída de Marte aos trambolhões para alimentar o ego de André Ventura".
Na semana passada, o Chega entregou no Parlamento uma moção de censura ao Governo intitulada "Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições", relacionada com as polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
O líder do Chega, André Ventura, explicou que a moção tem como objetivo “censurar o primeiro-ministro e o Governo pela manutenção de Luís Neves no cargo de ministro da Administração Interna”.
Tendo em conta as suspeitas que recaem sobre Luís Neves, Ventura considera que se atingiu uma "situação de absoluta insustentabilidade, do ponto de vista da integridade dos poderes, da sua credibilidade e do padrão ético que deve existir em Portugal".
Esta é a 36.ª moção de censura apresentada a um Governo em democracia. Apenas uma foi aprovada: a que derrubou, em 1987, o executivo liderado por Aníbal Cavaco Silva. Chumbo à vista
O cenário é de chumbo da moção de censura. O PS anunciou esta segunda-feira que iria abster-se nesta votação. Na semana passada, o líder do grupo parlamentar, Eurico Brilhante Dias, confirmou que o PS não ia viabilizar a moção de censura, reiterando que não será pelo PS que haverá uma crise política.
Livre, PCP e BE já anunciaram que vão votar contra a moção de censura. Os partidos acusam o Chega de não estar verdadeiramente interessado em obter esclarecimentos do ministro da Administração Interna e acusam o partido de Ventura de querer criar “folclore” e um “circo mediático”.
A Iniciativa Liberal também já anunciou o voto contra. Embora acredite que a permanência de Luís Neves no Governo é um "problema concreto e real", Mariana Leitão diz que a única solução é o primeiro-ministro demitir Luís Neves.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse que a moção de censura “não faz sentido”, mas encara-a com “tranquilidade” e “sentido de responsabilidade”. Para Montenegro, esta moção de censura enquadra-se "numa lógica de mero jogo político e não está focada na resolução dos problemas das pessoas". Caso a moção de censura seja rejeitada, os seus signatários não podem apresentar outra durante a mesma sessão legislativa.
O partido de André Ventura quer também abrir uma comissão de inquérito sobre Luís Neves, mas o presidente da Assembleia da República disse que irá rejeitá-la se o Chega não alterar o requerimento.
O líder parlamentar do PSD respondeu, por sua vez, que “os impostos são aumentados e votados nesta casa, na Assembleia da República”.
