No final do último Conselho de Ministro do Governo de António Costa, o primeiro-ministro cessante agradeceu ao presidente da República os "oito anos de cooperação e solidariedade institucional" e considerou que "dificilmente será possível encontrar outro período" em que as relações tenham decorrido "de forma tão fluida, cooperativa e solidária". Marcelo Rebelo de Sousa também se despediu de Costa enquanto primeiro-ministro, mas não fechou a porta à possibilidade de ambos se reencontrarem "noutras encruzilhadas" ao serviço de Portugal.
“Trata-se de uma tradição que iniciei no último Conselho de Ministros do mandato do Professor Cavaco Silva”, recordou. “Agora que o Governo cessa funções, antes do último mandato do presidente, renovamos agora com o último Conselho de Ministros do mandato deste Governo”.
Mais do que um gesto de cortesia, continuou o primeiro-ministro cessante, serve para “enfatizar a importância da cooperação institucional, da solidariedade institucional, entre o Governo e os outros órgãos de soberania e em especial com o presidente da República”.
Dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, e recordando que é o último encontro público enquanto chefe de Estado e chefe de Governo, Costa agradeceu “estes oitos anos de cooperação e solidariedade institucional”.
Admitindo que “nem sempre” coincidiram, o primeiro-ministro considera que “dificilmente será possível encontrar outro período da nossa vivência constitucional onde as relações entre Governo e Presidência da República tenham seguido de um forma tão fluida, tão cooperativa e tão solidária como aconteceu no essencial destes oito anos”.
Este último Conselho de Ministros, que decorreu esta segunda-feira de manhã, foi um Conselho de Ministros “muito especial”, nas palavras de António Costa.
“Por isso, procurámos delimitar um conjunto de matérias que (…) pudessem ser momentos ou de aprovação definitiva ou de aprovação na generalidade para posterior consideração do Governo que nos venha a suceder”, explicou.
Em primeiro lugar, os governantes cessantes fizeram “uma avaliação da fase de execução do Programa de Recuperação e Resiliência”, tendo “aprovado na generalidade três diplomas, que são indispensáveis para a apresentação integral do quinto pagamento e que são dois diplomas relativos à orgânica da Administração Pública e uma proposta de lei relativa aos incentivos para o melhor funcionamento do mercado de capitais”.
“Os diplomas foram aprovados na generalidade. O trabalho de casa está feito. O novo Governo terá toda a liberdade para os apreciar, reapreciar e (…) partir do ponto em que nos encontramos”.
A segunda matéria, continuou, é “outra área de interesse do senhor presidente da República, que tem a ver com a investigação científica”.
“Aprovámos um projeto de proposta de lei sobre o novo regime de carreiras nas instituições de Ensino Públicas, nos laboratórios do Estado e nas entidades da Administração e, pela primeira vez também, um regime do pessoal docente e de investigação nos estabelecimentos de Ensino Superior Privados”.
“Outra área de interesse do senhor presidente da República”, continuou, foi a aprovação de “um projeto de proposta de lei para um senato na área da Cultura e novos instrumentos de apoio privado ou financiamento” para este setor.
“Por fim: dois temas de fundo. Um: uma reforma de maior importância, que tem a ver com a reforma da propriedade rústica”, afirmou, acrescentando que é uma forma de garantir que o país pode “enfrentar melhor as condições e o enorme risco de incêndio”. E um segundo diploma que é uma “resolução do Conselho de Ministros que aprova a nova estratégia nacional para a inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo”.
Em tom de conclusão, António Costa repetiu os agradecimentos a Marcelo Rebelo de Sousa.
"Não é um sistema fácil, exige solidariedade institucional"
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou por saudar o convite do primeiro-ministro cessante, António Costa, por participar no último Conselho de Ministros e por ter iniciado uma prática que pode converter-se numa tradição e que começou ainda com o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começou por saudar o convite do primeiro-ministro cessante, António Costa, por participar no último Conselho de Ministros e por ter iniciado uma prática que pode converter-se numa tradição e que começou ainda com o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva.
“Aqui o que importa é o gesto”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o equilíbrio encontrado, nos últimos oito anos, entre o poder exercido pelo presidente da República e pelo primeiro-ministro, explicando que perante um sistema que "não é um sistema fácil, (que) exige uma solidariedade institucional", foi necessário "colocar os problemas das relações entre instituições acima daquilo que são as posições políticas, de hemisférios de origem (…) de esquerda e no meu caso de hemisfério de direita".
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o equilíbrio encontrado, nos últimos oito anos, entre o poder exercido pelo presidente da República e pelo primeiro-ministro, explicando que perante um sistema que "não é um sistema fácil, (que) exige uma solidariedade institucional", foi necessário "colocar os problemas das relações entre instituições acima daquilo que são as posições políticas, de hemisférios de origem (…) de esquerda e no meu caso de hemisfério de direita".
“Quer dizer que houve sempre acordo?”, questionou Marcelo, para responder de seguida que “não (...) mas quer dizer que houve sempre um bom relacionamento institucional, mais do que isso, houve solidariedade nacional”.
O presidente da República explicou que, nos momentos cruciais, “a solidariedade institucional transformou-se em solidariedade nacional”, tendo sido possível verificar, por exemplo, “a unidade no combate à pandemia” ou em vários momentos da política externa, que permitiu “um clima de estabilidade quando o mundo não está estável e quando a Europa não está estável”.
O presidente da República explicou que, nos momentos cruciais, “a solidariedade institucional transformou-se em solidariedade nacional”, tendo sido possível verificar, por exemplo, “a unidade no combate à pandemia” ou em vários momentos da política externa, que permitiu “um clima de estabilidade quando o mundo não está estável e quando a Europa não está estável”.
Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu aos membros do Governo cessante, e especialmente a António Costa, pelos oito anos de dedicação à frente de três Governos distintos e sucessivos, e não fechou a porta à possibilidade de ambos se voltarem a encontrar “noutras encruzilhadas” ao serviço de Portugal.
"Não quer isto dizer que seja a última vez que nos encontramos nestas encruzilhadas ao serviço de Portugal", disse o presidente da República.
