O Comité de Ética do Banco Central Europeu considera que Mário Centeno não violou nenhum dever do Código de Conduta nem colocou em causa a sua independência enquanto governandor.
Mário Centeno admitiu ter ponderado o convite.
O Comité de Ética diz que o governador não foi formalmente convidado nem deu qualquer indicação de que aceitaria esse convite. Por isso, o Banco Central Europeu considera que a independência de Mário Centeno não ficou comprometida.
"O Comité de Ética considera que Centeno não agiu de forma que comprometesse a sua independência como membro do Conselho do BCE nem prejudicou os interesses da União. Consequentemente, cumpriu os requisitos do Código de Conduta Único do BCE", pode ler-se na resposta enviada pela presidente do BCE, Christine Lagarde, aos eurodeputados que a questionaram sobre o caso.
A missiva incluiu o parecer, assinado por Erkki Liikanen, que considera que o "Comité de Ética não encontrou qualquer indicação de que em algum momento o senhor (governador do Banco de Portugal, Mário) Centeno tenha manifestado ou confirmado a intenção de aceitar a sugestão do senhor (primeiro-ministro, António) Costa".
O parecer assinala ainda que o facto de o governador do Banco de Portugal não ter notificado Christine Lagarde e/ou o próprio Comité de Ética, como teria sido exigido pelo Código Único, pode ser visto como um sinal de ausência de intenção de assumir o papel de primeiro-ministro ou que as suas reflexões ainda não tinham amadurecido o suficiente para exigir ações concretas".
O Comité de Ética detalha que solicitou e obteve conhecimento dos factos e recebeu a confirmação de que, no decurso dos acontecimentos imediatamente posteriores ao pedido de demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, Mário Centeno "manteve o seu horário de trabalho integral no Banco de Portugal e total discrição", com o objetivo de "proteger os interesses" da instituição que lidera.
A missiva incluiu o parecer, assinado por Erkki Liikanen, que considera que o "Comité de Ética não encontrou qualquer indicação de que em algum momento o senhor (governador do Banco de Portugal, Mário) Centeno tenha manifestado ou confirmado a intenção de aceitar a sugestão do senhor (primeiro-ministro, António) Costa".
O parecer assinala ainda que o facto de o governador do Banco de Portugal não ter notificado Christine Lagarde e/ou o próprio Comité de Ética, como teria sido exigido pelo Código Único, pode ser visto como um sinal de ausência de intenção de assumir o papel de primeiro-ministro ou que as suas reflexões ainda não tinham amadurecido o suficiente para exigir ações concretas".
O Comité de Ética detalha que solicitou e obteve conhecimento dos factos e recebeu a confirmação de que, no decurso dos acontecimentos imediatamente posteriores ao pedido de demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, Mário Centeno "manteve o seu horário de trabalho integral no Banco de Portugal e total discrição", com o objetivo de "proteger os interesses" da instituição que lidera.
c/ Lusa
