O primeiro-ministro afirmou este domingo que as mudanças no elenco governativo pretendem assegurar uma “dinâmica renovada” da execução do Programa do Governo, atingindo um “reforço da política económica” e concedendo prioridade à “transição energética e mitigação das alterações climáticas”. A argumentação de António Costa surge no dia em que efetuou uma remodelação de fundo no elenco do Governo, abrangendo os ministérios da Defesa, Economia, Saúde e Cultura.
"As alterações na orgânica governativa traduzem o reforço da política económica no centro do Governo e a prioridade da transição energética na mitigação das alterações climáticas", acrescenta o primeiro-ministro.
Esta remodelação agora operada por António Costa surge na sequência da demissão de Azeredo Lopes do Ministério da Defesa, em consequência dos desenvolvimentos da Operação Húbris, que investiga o reaparecimento das armas furtadas dos Paióis Nacionais de Tancos.
A Cultura passa para as mãos de Graça Fonseca, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. E Adalberto Campos Fernandes é rendido no Ministério da Saúde por Marta Temido.
O primeiro-ministro deixa elogios aos ministros cessantes. Na sexta-feira, dia em que se soube que Azeredo Lopes deixaria o executivo, António Costa já tinha agradecido ao ministro da Defesa.
"Quero agradecer muito reconhecido a Luís Felipe Castro Mendes, Adalberto Campos Fernandes e Manuel Caldeira Cabral o espírito de missão e compromisso de serviço público com que exerceram as funções ministeriais que amanhã (segunda-feira) cessarão".
"Agradeço a João Gomes Cravinho e a Marta Temido a disponibilidade cívica para servirem o país como membros do Governo", respetivamente como ministros da Defesa e da Saúde.
A tomada de posse dos novos ministros, cujos nomes receberam luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa, está marcada para Belém às 12h00 de segunda-feira, dia em que o ministro das Finanças fará chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano – aprovada no sábado em Conselho de Ministros, ao cabo de 11 horas de reunião.
Os respetivos secretários de Estado, ainda sem nomeação, deverão tomar posse na quarta-feira às 11h00.
Fragilidade, oportunidade e preocupações
Os diferentes partidos com assento parlamentar foram reagindo à remodelação governamental anunciada.
Do lado da oposição, Assunção Cristas foi a primeira a comentar a remodelação, considerando que ela “não resolve nada”, mas pode ser a antecipação da saída de Costa. “Quem precisa de ser remodelado definitivamente é António Costa, que já mostrou em vários momentos que não tem estatura, não tem capacidade para ser primeiro-ministro de Portugal”.
Para a líder do CDS, a remodelação “por arrasto de uma demissão, que vem por arrasto de uma situação insustentável, não é nenhum reforço, não é nenhum sinal de autoridade. É mais um sinal da extraordinária fragilidade do primeiro-ministro”.
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje, que ao fazer esta remodelação governamental, o primeiro-ministro "deu a mão à palmatória" e reconheceu aquilo que vem dizendo o PSD nas áreas da Defesa, da Saúde e da Cultura.
"Esta remodelação assenta nas áreas em que o PSD tem feito as suas principais críticas ao Governo. Nessa medida, significa que o primeiro-ministro acaba por reconhecer aquilo que nós temos dito, de certa forma", afirmou Rui Rio.
Em conferência de imprensa, no Porto, o líder o PSD, deu o exemplo do Ministério da Defesa, no qual considera que a gestão feita pelo Governo nunca foi ao encontro do prestígio das Forças Armadas.
"Quer no caso de Tancos, quer no caso do Colégio Militar, quer no caso da morte dos comandos e na forma como tudo isto foi gerido politicamente, nunca foi defendido o prestígio das Forças Armadas. Na Defesa, o país está pior hoje, do que estava há três anos atrás. E, portanto, há reconhecimento quanto à necessidade de mudar o ministro da defesa", defendeu.
No caso da Saúde, Rui Rio, voltou a repetir que também nesta área o país está pior do que há três anos, tal como demonstra a "notória" degradação dos serviços quer em termos humanos, quer de infraestruturas e investimento.
Já na Economia, o presidente do PSD, considerou que falta uma estratégia sustentada de médio e longo prazo.
A oportunidade da remodelação foi uma das tónicas na reação. PAN e os Verdes seguem em sentidos opostos neste ponto. O Partido Ecologista "Os Verdes" lamentou hoje que a remodelação governamental anunciada ocorra em "vésperas da entrega e discussão" do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e pediu "mudanças de políticas". O deputado único do PAN, André Silva, louvou o tempo oportuno da remodelação governamental levada a cabo pelo primeiro-ministro, António Costa, para não desviar a atenção do debate sobre o Orçamento.
"As vésperas da entrega e discussão do OE não parece ser o momento mais adequado para remodelações governamentais, tendo em conta a necessidade que o parlamento tem de esmiuçar as diferentes estratégias e rubricas e que o fará agora com ministros que não participaram na elaboração desse documento nas respetivas pastas que agora assumem", declararam Os Verdes em comunicado.
"Relativamente ao `timing`, o Governo escolheu a melhor altura porque consegue que remodelação não fique no centro da atualidade política. Estamos em pleno debate do OE2019. [O `timing`] parece que foi propositadamente escolhido, hoje, para que não ocupar o centro da atualidade", disse à Lusa o deputado do PAN.
O PCP, por seu turno, pede respostas aos problemas para lá da perspetiva dos ministros. "Para o PCP, para lá do papel que a partir da perspetiva pessoal de cada ministro e de como ela se traduz nas respetivas pastas ministeriais, o que é determinante é a política do Governo", lê-se numa nota dos comunistas, na qual sublinham tratar-se de uma "estrita decisão do primeiro-ministro".
"Com ou sem remodelação, o que verdadeiramente importa é que a política do governo responda aos problemas que estão colocados ao país. Resposta que continua, por opção do Governo e dos seus compromissos com o grande capital, com as orientações da União Europeia e do euro, a ser adiada em áreas decisivas de que são exemplo os direitos dos trabalhadores e legislação laboral, a afirmação do desenvolvimento soberano e uma efetiva valorização os serviços públicos", alerta o PCP.
Em declarações à RTP à margem da participação na Universidade de Outono do Podemos, em Madrid, Espanha, Catarina Martins disse que “não nos importa a nós discutir agora os nomes, o que importa são as decisões que vêm, o que vai acontecer".
Sobre o `timing` desta remodelação, a coordenadora do BE admitiu que "apanha o país um bocadinho desprevenido, neste momento", sendo certo que "era esperada pelo menos a substituição do ministro da Defesa".
"Há duas preocupações que nós temos e que não posso esconder. Uma preocupação com a saúde e o caminho da Lei da Bases da Saúde. Veremos se a remodelação corresponde a um esforço de fazer avançar dossiês que são tão importantes como esse", disse.
"Pela primeira vez há alguma capacidade de fazer a EDP pagar pelos sobrecustos que tem tido. O BE tem-se empenhado muito nesse dossiê. Esperemos que esse trabalho seja para continuar e para aprofundar e que não haja nenhum retrocesso", avisou.
