Costa remodela pastas da Defesa, Economia, Saúde e Cultura

por Carlos Santos Neves - RTP
Azeredo Lopes, que se demitiu na sequência dos desenvolvimentos da Operação Húbris, é substituído na pasta da Defesa por João Gomes Cravinho José Sena Goulão - Lusa

O primeiro-ministro implementou este domingo uma remodelação de fundo no elenco do Governo, abrangendo os ministérios da Defesa, Economia, Saúde e Cultura.

Azeredo Lopes é substituído na Defesa por João Gomes Cravinho. Na Economia, Manuel Caldeira Cabral cede o lugar a Pedro Siza Vieira.

A Cultura passa para as mãos de Graça Fonseca, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. E Adalberto Campos Fernandes é rendido no Ministério da Saúde por Marta Temido.No XXI Governo Constitucional, o número de ministras aumenta de três para cinco: Graça Fonseca na Cultura, Marta Temido na Saúde, Maria Manuel Leitão Amaro na Presidência, Francisca Van Dunem na Justiça e Ana Paula Vitorino no Mar.

Esta remodelação agora operada por António Costa surge na sequência da demissão de Azeredo Lopes do Ministério da Defesa, em consequência dos desenvolvimentos da Operação Húbris, que investiga o reaparecimento das armas furtadas dos Paióis Nacionais de Tancos.

A pasta caberá a João Gomes Cravinho, antigo secretário de Estado da Cooperação.

Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, Gomes Cravinho era desde agosto de 2015 embaixador da União Europeia no Brasil, representação que assumira de 2011 a 2015 na Índia.

De março de 2005 a junho de 2011, nos governos de José Sócrates, o novo ministro da Defesa foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Assumiu ainda a Secretaria de Estado da Defesa sob a tutela de Luís Amado.

Já a nova ministra da Saúde, pasta que tem encaixado boa parte da contestação sindical dirigida ao Executivo socialista, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, tem um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido era até agora subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.

De 2016 e 2017 foi presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
Economia e Cultura
Para a cadeira de Manuel Caldeira Cabral, a escolha recaiu sobre Pedro Siza Vieira. Ministro-adjunto desde outubro de 2017, o novo ministro da Economia é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Siza Vieira foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa, assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

Enquanto advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, entre 2002 e outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner no escritório de Lisboa entre 2006 e 2016.

Pedro Siza Vieira integrou ainda a Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidiu à Associação Portuguesa de Arbitragem. Desempenhou também funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e foi vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

Por sua vez, Graça Fonseca, atual secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, assume a pasta da Cultura, naquela que é a segunda remodelação deste Ministério na governação de António Costa – o ministro cessante, Luís Filipe Castro Mendes, sucedera em abril de 2016 a João Soares.

Graça Fonseca é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi, de 1996 a 2000, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.

Graça Fonseca exerceu funções como chefe de gabinete de António Costa, enquanto ministro de Estado e da Administração Interna, de 2005 a 2007.
Tomada de posse

A tomada de posse dos novos ministros, cujos nomes receberam luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa, está marcada para Belém às 12h00 de segunda-feira, dia em que o ministro das Finanças fará chegar à Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano – aprovada no sábado em Conselho de Ministros, ao cabo de 11 horas de reunião.

Os respetivos secretários de Estado, ainda sem nomeação, deverão tomar posse na quarta-feira às 11h00.

Com esta remodelação, o número de ministros recua de 17 para 16. Isto porque Pedro Siza Vieira acumula a Economia com as funções de ministro-adjunto.

Há uma outra alteração na orgânica: o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, passa a tutelar também a Transição Energética, abarcando a Secretaria de Estado da Energia, que pertencia à Economia.

c/ Lusa
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