Costa contra ventos e marés em Congresso à sombra de Sócrates

Foi a aludir à detenção de José Sócrates que António Costa principiou este sábado a sua primeira intervenção diante dos delegados ao XX Congresso do PS. O novo secretário-geral socialista sublinhou o que disse ser “a fibra” do partido “contra ventos e marés”. Passou depois ao ataque contra o Governo de Passos Coelho, excluindo à partida cenários de entendimento.

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António Costa quis “felicitar os socialistas pela forma exemplar como têm sabido enfrentar uma prova para qual nunca ninguém está preparado” Mário Cruz, Lusa

À chegada ao palco da reunião magna socialista, no Parque das Nações, em Lisboa, António Costa fora já confrontado com uma verdadeira avalancha de perguntas dos jornalistas sobre o efeito político da prisão preventiva de José Sócrates. O sucessor de António José Seguro respondia, então, com a garantia de que o seu PS não comentaria “decisões boas ou más das autoridades judiciárias”.

Quando assomou ao púlpito do Congresso para defender a sua moção de estratégia - quase três horas mais tarde e já depois de selada a eleição de Carlos César para a presidência do partido e sufragada a proposta de revisão estatutária -, Costa quis exorcizar desde logo, embora indiretamente, o espectro do processo judicial que envolve o ex-primeiro-ministro.
A música sinfónica de Johannes Brahms é agora a banda sonora do PS de Costa.


“Um partido é também uma relação de afeto e, por isso, quero felicitar os socialistas pela forma exemplar como têm sabido enfrentar uma prova para a qual nunca ninguém está preparado”, lançou o novo líder do PS.
De seguida saudaria, em aparente improviso, “a responsabilidade e serenidade que têm revelado” os militantes do PS “perante um choque que para todos é brutal”.

“Todos temos sabido separar os sentimentos da política e todos temos sabido mostrar a fibra de que se faz um partido como o PS, a fibra daqueles que, contra ventos e marés, acreditam e não resvalam na sua confiança no Estado de Direito e nos seus valores essenciais”, clamou, colhendo uma ovação dos delegados.
“Iguais na oposição e no governo”
Arrumado o capítulo do abalo sísmico da detenção do último primeiro-ministro socialista, António Costa passou ao ataque contra a coligação e o Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, que acusou de semear a angústia no país e desrespeitar continuadamente a Constituição da República.

Em matéria de propostas, anunciou que, “uma vez nomeado primeiro-ministro”, irá promover a criação da figura de secretário-geral adjunto do PS, já gizada por António José Seguro. Para evitar que o partido acabe por “estiolar no seu funcionamento”.

“Gostaria de anunciar desde já que, uma vez nomeado primeiro-ministro, proporei, como os estatutos preveem, à Comissão Nacional a eleição de um secretário-geral adjunto, porque é fundamental que a vida do partido prossiga para além da ação governativa e que o partido não volte, como já aconteceu muitas vezes, a estiolar no seu funcionamento, na sua vida, na sua participação democrática, quando está no exercício do poder”, sustentou.

Os socialistas, defenderia Costa, devem “ser iguais na oposição e no governo”: “E temos que ter a mesma vitalidade, a mesma combatividade, a mesma proximidade. Por isso, peço a todos os socialistas mobilização hoje e mobilização amanhã”.
Reforma do sistema eleitoral
Neste primeiro discurso ao Congresso, António Costa confirmou igualmente a vontade de reeditar o projeto de reforma do sistema eleitoral - no plano autárquico e para o Parlamento.“A supremacia do poder político é a supremacia do cidadão, do seu voto legítimo, do seu voto democrático”, defendeu António Costa.


“É necessário retomar um tema que tem sido um tema de sempre do PS e que em cada momento de crise se evidencia como mais necessário, a necessidade de, no sistema político, fazermos uma reflexão serena, determinada, mas conclusiva, para mudarmos o nosso sistema eleitoral, de forma a personalizar mais os mandatos, aproximar efetivamente os eleitos dos eleitores e responsabilizar perante os eleitores cada um dos eleitos, ao nível local ou na Assembleia da República”, propugnou.

Estendendo um ramo de oliveira ao antecessor na liderança do PS, Costa disse mesmo que as eleições primárias derrubaram “mitos”: “Aproximar os cidadãos da vida política ativa é o melhor antídoto contra as derivas populistas e a melhor vitamina para fortalecer a nossa democracia”.
“Uma nova maioria para governar Portugal”

O novo líder socialista fez ainda questão de assinalar o facto de, pela primeira vez, um congresso do partido abrir os microfones a “personalidades independentes” que desejam ”dialogar” e ajudar a “construir uma nova maioria para governar Portugal”.

“Temos que aproveitar e corresponder à dinâmica extraordinária de mobilização que foi possível gerar nas eleições primárias, para construirmos o nosso próximo programa de governo de forma participada”, afirmou, realçando que esse trabalho culminará numa convenção nacional na primavera.

O ex-reitor da Universidade de Lisboa Sampaio da Nóvoa, o constitucionalista Jorge Reis Novais, a cientista Raquel Seruca, a empresária Mariana Duarte e a ex-presidente do Porto de Sines, Lídia Serqueira, são personalidades chamadas à reunião do PS na FIL.
“A pedra que os arrasta para o fundo”
Num dos trechos mais aplaudidos, Costa referiu-se aos sucessivos desafios da coligação com vista a entendimentos políticos, classificando-os como uma tentativa de arrastar o PS na queda da maioria.

“Os compromissos que a maioria deseja não são compromissos para servir para Portugal ou para servir portugueses, mas para amarrar-nos conjuntamente à pedra que os arrasta para o fundo. Queriam levar-nos com eles nesta lenta agonia que enfraquece o país. Ora, tal privaria o país de uma alternativa credível e sólida para fazer a mudança”, reprovou.

Se PSD e CDS-PP estivessem genuinamente interessados num acordo, continuou António Costa, teriam viabilizado pelo menos parte das propostas socialistas de alteração ao Orçamento do Estado para 2015: “Mas chumbaram todas”.
“É isto uma nova dinâmica do emprego?”

O líder do PS comentaria, depois, as recentes declarações de Pedro Passos Coelho em entrevista à RTP.

“Comentou esse sucesso da iniciativa privada que é a crise no Banco Espírito Santo e travou polémica com as instituições europeias que não confiam nas metas que o Governo apresenta para as metas de execução orçamental do próximo ano. Mas o primeiro-ministro nada disse sobre crescimento, sobre emprego no país, combate à pobreza ou sobre competitividade. Nem uma única medida”, frisou.

Na mesma linha, condenou a referência do primeiro-ministro, na mesma entrevista à estação pública, a uma nova dinâmica do mercado de trabalho, contrapondo que, em três anos, o país pulverizou 340 mil empregos líquidos, com 467 mil pessoas em situação de desemprego de longa duração e 300 mil inativas.

“Nos últimos três anos, partiram mais de 125 mil jovens, porque não tinham futuro em Portugal. É a isto que o primeiro-ministro chama uma nova dinâmica do emprego?”, questionou-se Costa, que chumbaria também o currículo do atual Executivo no que toca à dívida pública.

“A dívida cresceu sete vezes mais do que toda a receita de privatizações até este momento. O Governo vendeu tudo e a dívida não só não baixou como continua a aumentar, asfixiando o futuro de Portugal. O Governo falhou, mas não quer ter emenda”, rematou.
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