Crise política. Presidente da República convoca eleições para 18 de maio
O presidente da República decidiu dissolver a Assembleia e convocar eleições para 18 de maio. O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa numa declaração ao país esta quinta-feira, depois de ter reunido com o Conselho de Estado.
Andreia Martins, Mariana Ribeiro Soares, Inês Moreira Santos, Carlos Santos Neves - RTP
/
Na visão do líder do Chega, Marcelo Rebelo de Sousa quis transmitir ao país que o ónus da culpa para a convocação de eleições é "responsabilidade era do primeiro-ministro".
Luís Montenegro "arrastou o partido e o país inteiro para uma crise política". Apesar de apontar culpas ao chefe de Governo, Ventura garantiu que a campanha não se irá cingir a este tema.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Pedro Nuno Santos apela à escolha de um Governo "com condições para que não esteja a prazo"
"Temos de escolher um Governo duradouro e com condições para que não esteja a prazo", apelou Pedro Nuno Santos, insistindo que "esta crise tem origem no primeiro-ministro".
Para o secretário-geral dos socialistas, a confiança num projeto político "depende da confiança na liderança" e "será entre o PS e o PSD que se vai decidir a saúde da democracia e o desenvolvimento do país".
PUB
Lusa
/
Entrega de listas de deputados até 07 de abril e campanha oficial entre 04 e 16 de maio
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo na terça-feira.
De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação das listas de candidatos a deputados "cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos" e faz-se "até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições", neste caso, 07 de abril, devendo a formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional decorrer até um dia antes.
Já a campanha eleitoral decorrerá entre 04 e 16 de maio, uma vez que a lei fixa que esta se inicia no 14.º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Bloco de Esquerda enfatiza "problema ético" na orgem da crise política
A coordenadora do BE diz que há de facto "um problema ético", designadamente o primeiro-ministro ter recebido avenças através de uma empresa que está na sua esfera pessoal, e que não forneceu dados e informações dessa empresa.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
PAN saúda "sensibilidade" da convocação de eleições para 18 de maio
"Estaremos prontos para assumir as responsabilidades que o povo entender", assegurou.
Paulo Raimundo enfatizou ainda que a oposição do partido ao Governo não se limita ao caso concreto que levou à queda do Governo.
Considerou ainda que, ao incidir uma parte da intervenção em torno do caso, o presidente da República sublinhou as responsabilidades que o Governo tem na sua queda
"Não há nada que o primeiro-ministro possa vir a explicar que altere aquilo que não devia ter sido feito"
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Presidente da República convoca eleições para 18 de maio
O país vai a eleições a 18 de maio, "a data preferida pela maioria dos partidos". A data foi anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira, depois de ter reunido com o Conselho de Estado.
“Os partidos pronunciaram-se por unanimidade pela dissolução da Assembleia e a convocação de eleições legislativas”, anunciou Marcelo. "O presidente da República decidiu, assim, depois de ouvir os partidos políticos nela representados e do parecer do Conselho de Estado, que irá dissolver a Assembleia da República e marcar as eleições para o dia 18 de maio de 2025".
O presidente da República fala num “panorama” que surgiu pela primeira vez em democracia e que “todos os esforços de entendimento se revelaram impossíveis”.
“Este choque, não apenas legal nem político mas sobretudo de juízo ético e moral sobre uma pessoa e a sua confiabilidade, suscitou uma questão nova: todos os esforços de entendimentos, mesmo mínimos, se revelaram impossíveis”, declarou.
Entre as duas posições, do Governo e da oposição, "o acordo não era possível", disse Marcelo, afirmando que "não havia meio caminho" nem consenso possível entre a posição do Governo e da oposição na atual crise.
"Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso do primeiro-ministro, e, portanto, o Governo. Não havia meio caminho", considerou.
Marcelo espera que haja uma transição “se possível, tão pacífica como a vivida em 2024” e apela a um debate eleitoral “frontal mas sereno”.
“Impõe-se que haja um debate eleitoral claro, frontal, esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo e que fortaleça e não enfraqueça a democracia”, apelou, avisando que seria "um desperdício imperdoável" não discutir os problemas do país.
O presidente da República alertou para o risco de outro tipo de discussão poder enfraquecer a democracia e abrir "ainda mais à porta as experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam".
"É o apelo para todos e, creio, de todos os portugueses. Um debate que dê força a quem nos vier a representar na Assembleia da República. Que dê força a quem nos vier a governar. Que dê força aos portugueses para controlarem os seus representantes e os seus governantes", disse.
No seu discurso de cerca de dez minutos, Marcelo avisou que só a democracia tem "capacidade de enfrentar e superar crises", ao contrário da ditadura.
PUB
RTP
/
"Prestou um mau serviço à democracia". Ventura critica Aguiar-Branco
À saída da reunião do Conselho de Estado, André Ventura aproveitou para deixar duras críticas ao presidente da Assembleia da República, considerando que “prestou um mau serviço à democracia”.
“Optou por fazer uma defesa e um juízo que não lhe cabe a ele, esquecendo a sua função”, disse o presidente do Chega.
“Deve ser presidente de todos os partidos representados no Parlamento”, observou Ventura, afirmando que Aguiar-Branco, por sua vez, “optou por atacar os dois partidos que não viabilizaram a moção de confiança”.
Ventura refere-se às declarações de Aguiar-Branco, que comparou Pedro Nuno Santos a André Ventura durante a reunião do conselho nacional do PSD, na quarta-feira.
A reunião do Conselho de Estado já terminou. O presidente da República vai falar ao país às 20h00 para anunciar a data escolhida para as eleições antecipadas.
O Conselho de Estado está reunido, tendo a reunião começado por volta das 15h00. O presidente da República vai falar ao país no final da reunião.
A Constituição da República determina que só depois da reunião é que o chefe de Estado pode dissolver formalmente o Parlamento e convocar eleições antecipadas.
O encontro no Palácio de Belém acontece no dia seguinte às audições aos partidos com assento parlamentar.
Há duas datas em cima da mesa para as eleições antecipadas: 11 ou o 18 de maio. Independentemente da posição de cada um dos conselheiros, a decisão final é sempre da responsabilidade do presidente da República.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Spinumviva. Analisada alegada transferência de clientes
De acordo com os relatos do interior do encontro - e ao que apurou a Antena 1 -, José Pedro Aguiar-Branco, que é também militante do PSD, terá dito à porta fechada que o secretário-geral do PS "fez pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos" e que a queda do Governo foi um "ataque ao regime".
Em declarações na Antena 1, no programa Entre Políticos, António Mendonça Mendes, ex-secretário de Estado do PS, considerou que Aguiar-Branco prestou um "mau serviço" à democracia.
"O presidente da Assembleia da República convive pacificamente com o Governo querer uma comissão privada de inquérito e não uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e convive pacificamente com uma ideia do PSD de que podia resolver isto em 15 dias - e depois em 80 dias e depois já ninguém percebe nada. O mau serviço que o Governo e que este primeiro-ministro fizeram à democracia continua com a declaração que o presidente da Assembleia da República ontem [no Conselho Nacional do PSD] faz à porta fechada, mas que fizeram questão de divulgar e que é um ataque ao secretário-geral do PS", diz. Para o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Aguiar-Branco contribuiu para uma "normalização" do partido de André Ventura.
"É um ataque de alguém que não tem legitimidade (...) Se essa declaração for verdade, o presidente da Assembleia da República fez mais pelo Chega numa declaração do que toda a tentativa que o Chega tem tido de se normalizar ao longo dos últimos anos", insiste o ex-secretário de Estado Adjunto de António Costa.
À Antena 1, o deputado socialista refere ainda que o atual período político é "muito incerto" do ponto de vista internacional e que, nesse sentido, obriga a uma "responsabilidade dos atores políticos".
"A primeira responsabilidade era, sem sombra de dúvida, do primeiro-ministro e do presidente da Assembleia da República", conclui António Mendonça Mendes.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Presidente da República fala ao país depois da reunião do Conselho de Estado
A reunião do órgão consultivo da Presidência da República tem início previsto para as 15h00. Independentemente da posição de cada um dos conselheiros, a decisão final sobre a eventual dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas caberá a Marcelo Rebelo de Sousa.
Na quarta-feira, foram ouvidas em Belém as delegações dos nove partidos com assento parlamentar, que se pronunciaram unanimemente pela dissolução da Assembleia da República e pela consequente convocação de eleições legislativas.O Parlamento rejeitou na terça-feira uma moção de confiança, o que fez cair o Governo minoritário de PSD e CDS-PP exatamente um dia e um ano depois da vitória da Aliança Democrática nas legislativas antecipadas de 10 de março.
Na sequência das audiências no Palácio de Belém, o PSD sustentou haver "todas as condições" para que as eleições tenham lugar a 11 de maio. IL e Livre apontaram a mesma data, ao passo que o PS defendeu a realização do escrutínio "o mais depressa possível", à semelhança do Chega.
O PCP aceitou as duas datas publicamente aventadas pelo chefe de Estado, 11 e 18 de maio. Já o Bloco de Esquerda afirmou preferir a segunda, argumentando que tal daria às forças políticas mais tempo para preencheram "obrigações legais". CDS-PP e PAN mostraram-se favoráveis ao dis 18 de maio.
Após a audiência da delegação do Chega, André Ventura adiantou que o presidente "está a 100 por cento convencido de que tem que haver dissolução do Parlamento" e "mais tendente" para o dia 11 de maio. Ainda segundo o líder do partido de extrema-direita, Marcelo Rebelo de Sousa deverá mesmo anunciar a decisão ao país esta quinta-feira. A composição do Conselho de Estado
Integram o Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República. O órgão consultivo inclui também cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pelo Parlamento.
Os atuais cinco membros nomeados pelo presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes e os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega. "De consciência tranquila"
O primeiro-ministro reiterou, na última noite, estar "de consciência tranquila". Repetiu também que não se deixa intimidar. Na abertura do Conselho Nacional extraordinário do PSD, Luís Monenegro propugnou que a razão para as eleições é o sucesso do Governo da AD.
Antena 1Já Aguiar-Branco, apurou a RTP, acusou Pedro Nuno Santos de fazer pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos.
Também presente na reunião laranja, o presidente da Assembleia da República afirmou também que o Chega inventou a técnica, mas foi o PS quem a institucionalizou. Reforçou ainda o apoio a Luís Montenegro, dizendo que "todos sabem que se pode ter empresas" e que o primeiro-ministro foi até longe demais nas explicações que deu.
Antena 1
Por seu turno, Manuela Ferreira Leite foi ao Conselho Nacional do partido apelar a Luís Montenegro para que não desistisse. A antiga ministra disse que nunca poderia alinhar numa decisão que não fosse a recondução de Montenegro. Declarou ainda que nunca viu nada tão baixo na política portuguesa e que a suspeição é o caminho para a ditadura.
c/ Lusa
PUB
Momento-Chave
Andreia Martins - RTP
/
Escrutínio e transparência têm sido "abusivamente invocados" pela oposição, aponta Montenegro
Luís Montenegro reconheceu que escrutínio e a transparência “são importantes”, que estão “garantidos e não faltam instrumentos para os concretizar”. Mas estão a ser “abusivamente invocados por aqueles que não têm argumentos para pôr em causa as políticas que o Governo está a implementar”.
O presidente do PSD e chefe do Governo demitido tem estado no centro da discussão devido à polémica que envolve uma empresa familiar, a Spinumviva. No dia após a rejeição da moção de confiança, perante os militantes social-democratas, Luís Montenegro afirmou que o país caminha "inexplicavelmente" para a realização de eleições legislativas antecipadas.
"Estou particularmente bem ciente da estupefação com que a maioria dos portugueses encara esta circunstância" de novo escrutínio pouco mais de um ano desde as eleições de 10 de março de 2024.
Luís Montenegro estimou que este foi um ano "tranquilo", com "estabilidade política" e que os portugueses fazem uma "apreciação positiva do Governo e do seu líder".
"Será muito difícil explicar como chegámos até aqui", acrescentou ainda sobre a crise política. O líder do PSD assumiu-se convicto de que a explicação para a dissolução da Assembleia da República e eleições legislativas antecipadas é o êxito do seu Governo.
"A razão para esta situação é o sucesso do atual Governo e a popularidade do primeiro-ministro", afirmou Montenegro, apontando o dedo aos partidos da oposição e aos políticos "que olham para si próprios antes de olharem para o país" e que estão mesmo a "trair o interesse nacional".
"Fácil não é". PM assume "momentos difíceis"
O primeiro-ministro e presidente do PSD sublinhou que a Europa vê Portugal como um exemplo, mas que está "atónita" com a crise que se desenrola em Portugal.
"Mas está expectante para ver quão reforçado vai sair o Governo face à situação política que foi criada", completou Luís Montenegro.
E continuou afirmando que esta crise é apenas "a última esperança com que os mais fracos se lançaram" ao não terem conseguido "vencer nas políticas e resultados".
"Atacar pessoalmente o primeiro-ministro é apenas um instrumento de jogo político baixo daqueles que não querem discutir a realidade do país", completou.
Sem mencionar a polémica concreta da empresa familiar no centro da discussão, Luís Montenegro falou pelo Governo e pelo PSD: "Não nos vamos deixar enredar nesse jogo, temos a nossa consciência tranquila", afirmou.
Falou também no singular para dizer que não se deixa "intimidar" mesmo "quando todos os límites são ultrapassados".
"Não devo nada a ninguém. Tomara eu que a política portuguesa estivesse preenchida com tantos e tantos agentes e protagonistas com a independência que sempre tive na minha vida, até hoje, e que vou continuar a ter daqui para a frente", vincou ainda Luís Montenegro.
Mas o primeiro-ministro reconheceu perante os apoiantes as
adversidades com que se tem deparado. "Fácil não é. Se tenho tido
momentos difíceis? Com certeza", admitiu.
Prometeu ainda assim que pretende continuar a "caminhada tranquila, serena e duradoura de prosperidade", recordando as várias medidas adotadas pelo Governo ao longo dos últimos 11 meses, desde as medidas para o "equilíbrio" das contas públicas à educação e saúde, passando pelos investimentos públicos, combate à crise na habitação, medidas para os jovens, imigração e segurança.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Queda do Governo. PS e PSD querem eleições o mais cedo possível
PSD e PS defenderam que é preciso garantir a estabilidade do país, mas concordaram que o país precisa de uma clarificação política e que essa clarificação só pode ser dada pelas eleições.
Os partidos apontam 11 de maio como a data mais provável para as legislativas antecipadas, mas o presidente só anunciará a data depois de ouvir o Conselho de Estado.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
O dia da queda. Governo e PS recusaram ceder nas posições
Sem falar diretamente da crise política, Mário Centeno afirmou que é preciso acautelar a viragem do ciclo positivo.
Num fórum sobre banca, os banqueiros manifestaram-se "desiludidos" com a classe política, afirmando que dificilmente haverá pessoas de qualidade que queiram exercer funções públicas devido à exposição sobre a família.
PUB
Momento-Chave
RTP
/
Desempenho económico. País precisa de "clarificação política"
Amadeu Guerra revelou que o Ministério Público recebeu três denúncias anónimas, mas sublinhou que não foram encontrados elementos para a abertura de um inquérito.
“Deve ser presidente de todos os partidos representados no Parlamento”, observou Ventura, afirmando que Aguiar-Branco, por sua vez, “optou por atacar os dois partidos que não viabilizaram a moção de confiança”.
Antena 1Já Aguiar-Branco, apurou a RTP, acusou Pedro Nuno Santos de fazer pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos. 
Antena 1
O presidente do PSD e chefe do Governo demitido tem estado no centro da discussão devido à polémica que envolve uma empresa familiar, a Spinumviva. No dia após a rejeição da moção de confiança, perante os militantes social-democratas, Luís Montenegro afirmou que o país caminha "inexplicavelmente" para a realização de eleições legislativas antecipadas.
