Rui Miguel Nabeiro falava aos jornalistas no final da apresentação do lançamento da nova edição café Amboim pela Delta The Coffee House Experience, que é um tributo ao café produzido por 12 mulheres em Angola e que representa uma parceria com a Associação das Mulheres Empreendedoras de Porto Amboim, província do Cuanza Sul, Angola.

"Olho para isso com alguma preocupação, no momento em que a Europa atravessa um momento de bastante incerteza, até na relação com os Estados Unidos", afirmou o gestor.

A moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP foi chumbada na terça-feira no parlamento com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

"Não sei se era possível ser evitável ou não, não me compete avaliar isso"", mas "apenas dizer que é com alguma preocupação que eu vejo" toda a situação, insistiu o CEO do Grupo Nabeiro - Delta Cafés.

"A instabilidade não é muito amiga da economia e no momento (...) em que vivemos uma incerteza internacional", a situação gera preocupação, uma vez que "tudo aquilo que não precisamos no nosso país neste momento era uma situação como esta", rematou.

ALU // EA

Lusa/Fim

"O que se passou recentemente era tudo o que não precisávamos, a instabilidade é má para o sistema", disse o presidente do Montepio, Pedro Leitão.

Para o presidente do Santander Totta, Pedro Castro e Almeida, "é como se fosse uma corrida de carros e o carro português a cada volta encosta".

O gestor considerou que, apesar da estabilidade económica atual e de continuarem a investir em Portugal, os "privados, as pessoas e empresas que criam riqueza e crescimento", se estas situações se mantiverem corroem a economia.

Já o presidente do BCP, Miguel Maya, disse ser "otimista" e que a "qualidade dos empresários portugueses na última década mostra que se pode confiar no país".

"Estou muito tranquilo quanto à economia portuguesa. Dizer que preferimos estabilidade à instabilidade é La Palisse", disse Maya.

Mais duros nas palavras foram os presidentes de BPI e Crédito Agrícola.

Licínio Pina, do Crédito Agrícola, considerou "degradante" ao que a política chegou e anteviu que "dificilmente haverá pessoas com qualidade a querer exercer funções públicas face à exigência feita à pessoa e à sua família".

João Pedro Oliveira e Costa, do BPI, disse que perante o que viu "há uma falta enorme de indignação".

"O meu nível de situação é tão grande, tenho quase vontade baixar os braços, questionar se vale a pena votar, se alguém nos ouve", afirmou.

Os presidentes da Caixa Geral de Depósitos e do Novo Banco não estiveram presentes na conferência.

Na terça-feira, o parlamento chumbou a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.

Hoje, o Presidente da República recebe os partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém para discutir a crise política e o cenário de legislativas antecipadas.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha sinalizado que, se a moção de confiança fosse rejeitada provocando a queda do Governo, o "calendário eleitoral" apontaria para meados de maio.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, indicou que todas as votações regimentais que estavam previstas para esta sexta-feira serão antecipadas para quinta.

"Isto para evitar que, eventualmente, o senhor Presidente da República possa decretar já a dissolução da Assembleia da República com efeitos a partir de sexta-feira e, portanto, criar aqui alguns constrangimentos", referiu.

Uma proposta de lei sobre a lei de bases do sistema educativo já não será votada por o Governo, autor da proposta, ter ficado terça-feira demissionário.

Serão, contudo, votados os projetos de lei dos partidos sobre o mesmo tema que tinham sido arrastados devido ao agendamento desta proposta de lei.

O debate preparatório do Conselho Europeu, previsto para hoje, foi adiado para a próxima quarta-feira, provavelmente já com o parlamento a funcionar em regime de comissão permanente, após a dissolução oficial da Assembleia da República.

De acordo com o artigo 179.º da Constituição da República, "fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na Constituição, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República", composta por menos deputados e com poderes limitados.

O porta-voz da conferência de líderes disse que, durante funcionamento da comissão permanente, os partidos poderão continuar a apresentar perguntas e requerimentos ao Governo e as comissões parlamentares poderão reunir-se em três circunstâncias: a primeira, para "aprovarem redações finais de diploma que já tenham sido objeto de votação final global".

"Pode ainda reunir-se, mediante a autorização do presidente da Assembleia da República, a comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados para deliberar sobre a matéria relacionada com o Estatuto dos Deputados, mas também por solicitações urgentes dos tribunais, nomeadamente para pedidos de autorização para prestação de depoimento por escrito ou presencialmente", disse.

Poderá ainda reunir-se qualquer comissão parlamentar, igualmente mediante autorização do presidente da Assembleia da República, "se tiver necessidade de deliberar sobre a composição de delegações, tendo em vista a participação em reuniões interparlamentares no quadro da União Europeia (UE)".

Jorge Paulo Oliveira indicou ainda que, durante as delegações da Assembleia da República a organizações permanentes vão manter-se em plenitude de funções e os grupos parlamentares de amizade "podem também desenvolver as suas atividades", mas só no que é "estritamente indispensável", designadamente compromissos já assumidos perante outros parlamentos.

Já o programa do Parlamento dos Jovens irá manter-se na íntegra, mas os deputados escalados para sessões regionais e distritais e para a sessão final já não irão marcar presença, participando apenas o presidente da Assembleia da República.

Com a dissolução do parlamento, referiu ainda Jorge Paulo Oliveira, cessarão ainda todas as atividades culturais que estavam organizadas pela Assembleia da República, com exceção das iniciativas que já estavam programas no âmbito do cinquentenário do 25 de Abril de 1974.

Amadeu Guerra explicou, à saída de um colóquio sobre Direito Penal no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, que chegaram à Procuradoria-Geral três queixas relativas à empresa da família do primeiro-ministro.A "averiguação preventiva" visa avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito.

Recorde-se que, na semana passada, a Procuradoria-Geral da República havia revelado ter recebido uma denúncia anónima.

O anúncio da "averiguação preventiva", pela voz do procurador-geral, surge um dia após a queda do Governo da Aliança Democrática ter ficado selada com o chumbo da moção de confiança na Assembleia da República.

"Dos elementos que recolhemos até agora, não há fundamento para abrir qualquer inquérito", afirmou Amadeu Guerra, para sublinhar ser esta a razão para as diligências agora divulgadas.

Sem avançar com quaisquer prazos, o procurador-geral precisou que a averiguação vai assentar em dados obtidos de fontes abertas e que serão solicitadas informações a diferentes entidades: "Não são meios intrusivos".

A crise política foi espoletada em fevereiro, quando o Correio da Manhã avançou com uma notícia sobre a Spinumviva, empresa familiar de Luís Montenegro, à altura detida pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em regime de comunhão de adquiridos. A empresa foi entretanto passada para os filhos do primeiro-ministro.

O caso suscitou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

O Expresso revelou, por seu turno, que o grupo Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva.

c/ Lusa

Pela segunda vez em democracia, a rejeição de uma moção de confiança levou à queda de um Governo. Foi a segunda vez que tal aconteceu: em 1977, o executivo de Mário Soares tinha conhecido o mesmo destino.

Nesta moção de confiança já se sabia à partida qual seria o resultado, com o chumbo garantido por parte de toda a oposição, excetuando a Iniciativa Liberal. Tal desfecho determinou o fim de um executivo eleito há precisamente um ano e um dia, a 10 de março de 2024.

O primeiro-ministro Luís Montenegro abriu o debate com um apelo direto ao principal partido da oposição, predispondo-se a "suspender a sessão" se o PS indicasse que questões pretendia ver respondidas.

Por seu lado, o secretário-geral do PS desafiou o chefe de Governo a "retirar a moção de confiança" e a aceitar a comissão parlamentar de inquérito relacionada com a sua empresa familiar.


Decorridas cerca de duas horas de debate, o PSD apresentou um requerimento para a suspensão de trabalhos de forma a reunir em privado com o PS. Esse pedido foi chumbado pela oposição à exceção da IL. O PS insistiu num esclarecimento “público” das questões sobre a Spinumviva, nomeadamente na comissão parlamentar de inquérito.

A partir daqui, o foco do executivo e do principal partido que o sustenta passou a ser esse: começou por apresentar uma proposta para uma comissão de inquérito com a duração de 15 dias. O principal partido da oposição não aceitou, acusando o chefe de Governo de tentar condicionar os trabalhos da CPI.

No final da discussão e ao fim de quase três horas de debate, o CDS-PP apresentou um pedido de interrupção dos trabalhos de forma potestativa, o que levou a um interregno de uma hora entre a discussão e a votação da moção de censura.

Foi já perto das 20h00 que se percebeu qual seria o desfecho deste último esforço de negociações. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, adiantou que o Governo propôs num último momento que a comissão parlamentar de inquérito apresentasse conclusões até ao final de maio, recebendo uma "recusa liminar" por parte do PS.

Finalmente, a moção de confiança foi chumbada tal como previsto. Só os partidos que sustentam o Governo e a Iniciativa Liberal votaram a favor, todos os outros votaram contra.

E logo começaram as trocas de acusações entre executivo e oposição, com um Luís Montenegro "perplexo" a atribuir culpas ao PS e o líder da oposição a acusar o primeiro-ministro de tentar "condicionar" a comissão parlamentar de inquérito com a moção de confiança.

O chumbo da moção de confiança determina automaticamente a queda do Governo mas não as eleições. O presidente da República já convocou os partidos e o Conselho de Estado para quarta e quinta-feira, sendo que admitiu na passada semana a realização de eleições antecipadas a 11 ou a 18 de maio.