O presidente da República ouviu esta quarta-feira os partidos com representação parlamentar, na sequência da queda do Governo de Luís Montenegro por via da rejeição da moção de confiança.
A líder do PAN afirmou esta quarta-feira que prefere a data de 18 de maio para as eleições legislativas para que os partidos possam ter mais tempo para se organizarem.
"O PAN apelou ao senhor Presidente da República que desse tempo aos partidos para poderem organizar os seus processos de auscultação interna para estas eleições, do mesmo modo em que tivemos nas últimas eleições essa oportunidade que foi dada aos principais partidos do sistema para se poderem organizar internamente", declarou Inês Sousa Real, que explicou que o presidente da República foi sensível ao pedido.
CDS-PP "muito desconfortável" com desencadear de "crise política escusada"
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, manifestou preferência que as Eleições Legislativas antecipadas aconteçam no dia 18 de maio, tendo em conta as peregrinações a Fátima que habitualmente acontecem nesse mês.
"O CDS entende que as eleições devem acontecer o mais rápido possível", para que esta "crise política escusada" seja resolvida, afirmou o também ministro da Defesa Nacional aos jornalistas à saída da audiência com o presidente da República, no Palácio de Belém.
Rui Tavares acusou Luís Montenegro de ter colocado interesses pessoais à frente de interesse públicos e explicou não compreender como o primeiro-ministro vai ser recandidato.
O líder do partido Livre declarou que prefere o dia 11 de Maio para a data das eleições e não respondeu sobre se aceita fazer coligações pré-eleitorais com o Partido Socialista, acusando de esse ter sido um tema lançado pela direita.
Paulo Raimundo falou aos jornalistas depois de conversar com o presidente da República e apontou que deve ser registada uma nova política no futuro para servir os interesses dos que trabalham.
"É necessário romper com este caminho de submissão, dos interesses dos grandes grupos económicos e responder às grandes urgências do país: mais salários, pensões, o Serviço Nacional de Saúde, acesso à habitação, resposta aos direitos dos pais e das crianças".
O líder do PCP apontou que o partido vai apoiar o calendário já previsto pelo presidente da República e questionado sobre se está preocupado com o resultado das próximas legislativas, Paulo Raimundo diz preocupar-se com o milhão de reformados que têm uma pensão de pouco mais de 500 euros.
Mariana Mortágua falou aos jornalistas depois da conversa do Bloco de Esquerda com o presidente da República. A líder do Bloco contextualizou todas as ações e questões colocadas pelo partido ao primeiro-ministro nas últimas semanas e voltou a afirmar que Luís Montenegro não foi esclarecedor.
Mariana Mortágua voltou a afirmar que o primeiro-ministro ainda era dono da empresa familiar quando foi eleito para o cargo. O Bloco disse ainda que Montenegro não apresenta mais condições para continuar a liderar o governo.
"Sem surpresas, o país vai a eleições", disse Mortágua que explicou ainda que a data mais razoável para eleições será no dia 18 de maio para que todos os partidos possam cumprir pressupostos legais, querendo eleições o "mais rapidamente possível".
"Vamos a eleições pela pior razão possível. Um primeiro-ministro que não está à altura do seu cargo, que não percebe a gravidade do que se passou. Eu temo que o primeiro-ministro não se tenha apercebido da gravidade do que se passou até ontem, aquando do momento da votação da moção".
Carlos Moedas acredita que governo devia ter continuado a governar
O presidente da Câmara de Lisboa, presente na BTL, afirmou que Luís Montenegro sempre foi assertivo nas explicações dadas ao país sobre a empresa familiar. Carlos Moedas acredita que o país não devia ir a eleições e que há que olhar para o futuro.
Questionado sobre a alternativa ao que aconteceu na terça-feira, Moedas foi perentório: "A alternativa era não ter havido eleições e o governo continuar a governar. Infelizmente isso não foi possível".
Rui Rocha apresentou alguns compromissos ao presidente da República, pelo “interesse dos portugueses e não pelo tacticismo” ou pelas “agendas escondidas” e “politiquices”. O líder do Iniciativa Liberal afirmou ainda a Marcelo Rebelo de Sousa que “fará uma campanha eleitoral ambiciosa, com medidas, com propostas, com desafios, para fazermos crescer Portugal”.
O líder liberal defendeu ainda que “devemos ir a eleições tão depressa quanto possível”.
“A Iniciativa Liberal quer contribuir para uma mudança no país”, disse ainda, rejeitando candidatura em coligação. “Este é o momento para os partidos apresentarem as suas propostas”.
Segundo Rui Rocha, “o país foi conduzido com a imprudência de vários agentes políticos”, mas a IL deu “um sinal de responsabilidade” ao votar a favor da moção de confiança.
“Era uma questão de fazer sentido, naquele momento, conduzir o país para uma crise política ou se fazia sentido tentar preservar o país dessa crise política”, explicou, apontando a “responsabilidade maior” ao primeiro-ministro.
Ministro da Economia diz que empresas precisam de confiança e clarificação
O ministro da Economia diz que Portugal vai entrar num intervalo político, mas que na economia não há, nem pode haver, pausas. Numa visita à feira de turismo de Lisboa, Pedro Reis reforçou que o país e as empresas precisam de confiança e clarificação para continuar a crescer.
O presidente executivo (CEO) do Grupo Nabeiro -- Delta Cafés manifestou preocupação com o facto de Portugal ir novamente a eleições legislativas, já que a instabilidade "não é muito amiga" da economia, num momento de incerteza internacional.
Rui Miguel Nabeiro falava aos jornalistas no final da apresentação do lançamento da nova edição café Amboim pela Delta The Coffee House Experience, que é um tributo ao café produzido por 12 mulheres em Angola e que representa uma parceria com a Associação das Mulheres Empreendedoras de Porto Amboim, província do Cuanza Sul, Angola.
"Olho para isso com alguma preocupação, no momento em que a Europa atravessa um momento de bastante incerteza, até na relação com os Estados Unidos", afirmou o gestor.
A moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP foi chumbada na terça-feira no parlamento com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
"Não sei se era possível ser evitável ou não, não me compete avaliar isso"", mas "apenas dizer que é com alguma preocupação que eu vejo" toda a situação, insistiu o CEO do Grupo Nabeiro - Delta Cafés.
"A instabilidade não é muito amiga da economia e no momento (...) em que vivemos uma incerteza internacional", a situação gera preocupação, uma vez que "tudo aquilo que não precisamos no nosso país neste momento era uma situação como esta", rematou.
Presidentes dos principais bancos mostraram-se hoje descontentes com a crise política, durante a conferência Fórum Banca, em Lisboa, considerando que a regular instabilidade política pode perturbar uma economia para já estável.
"O que se passou recentemente era tudo o que não precisávamos, a instabilidade é má para o sistema", disse o presidente do Montepio, Pedro Leitão.
Para o presidente do Santander Totta, Pedro Castro e Almeida, "é como se fosse uma corrida de carros e o carro português a cada volta encosta".
O gestor considerou que, apesar da estabilidade económica atual e de continuarem a investir em Portugal, os "privados, as pessoas e empresas que criam riqueza e crescimento", se estas situações se mantiverem corroem a economia.
Já o presidente do BCP, Miguel Maya, disse ser "otimista" e que a "qualidade dos empresários portugueses na última década mostra que se pode confiar no país".
"Estou muito tranquilo quanto à economia portuguesa. Dizer que preferimos estabilidade à instabilidade é La Palisse", disse Maya.
Mais duros nas palavras foram os presidentes de BPI e Crédito Agrícola.
Licínio Pina, do Crédito Agrícola, considerou "degradante" ao que a política chegou e anteviu que "dificilmente haverá pessoas com qualidade a querer exercer funções públicas face à exigência feita à pessoa e à sua família".
João Pedro Oliveira e Costa, do BPI, disse que perante o que viu "há uma falta enorme de indignação".
"O meu nível de situação é tão grande, tenho quase vontade baixar os braços, questionar se vale a pena votar, se alguém nos ouve", afirmou.
Os presidentes da Caixa Geral de Depósitos e do Novo Banco não estiveram presentes na conferência.
Na terça-feira, o parlamento chumbou a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Hoje, o Presidente da República recebe os partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém para discutir a crise política e o cenário de legislativas antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha sinalizado que, se a moção de confiança fosse rejeitada provocando a queda do Governo, o "calendário eleitoral" apontaria para meados de maio.
Albuquerque acredita que legislativas devem acontecer rapidamente
Foto: André Kosters - Lusa
Miguel Albuquerque acredita que eleições legislativas antecipadas devem acontecer rapidamente e são a melhor solução para o continente, tal como vai acontecer na Madeira. O candidato às legislativas regionais lembra que o estatuto de arguido serve como meio de defesa.
Pode não haver sessão solene do 25 de Abril este ano
A decisão só vai ser tomada na próxima reunião da Conferência de Líderes. Para já, está decidido o levantamento da suspensão da comissão de inquérito ao caso das gémeas.
Nuno Melo acusa oposição de levar o país para uma crise política
Nuno Melo acusa oposição de levar o país para uma crise política que o Governo tentou evitar "até ao último segundo". O CDS reuniu na última noite a comissão executiva na sede do partido e, no final do encontro, disse aos jornalistas que "caiu um bom governo".
Para o presidente centrista o que o PS fez "é um pecado quase mortal", que deve ser medido nas urnas, já que era "perfeitamente escusado".
O também ministro da Defesa acredita que a comissão parlamentar de inquérito proposta pelos socialistas é apenas o instrumento de uma estratégia maior, "a do ataque pessoal".
Quanto às eleições, Nuno Melo garante que o CDS é leal na coligação e está do lado do primeiro-ministro.
A conferência de líderes parlamentares alterou hoje os trabalhos da Assembleia da República preparando-se para uma eventual dissolução na sexta-feira, antecipando votações e adiando o debate preparatório do Conselho Europeu.
Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, indicou que todas as votações regimentais que estavam previstas para esta sexta-feira serão antecipadas para quinta.
"Isto para evitar que, eventualmente, o senhor Presidente da República possa decretar já a dissolução da Assembleia da República com efeitos a partir de sexta-feira e, portanto, criar aqui alguns constrangimentos", referiu.
Uma proposta de lei sobre a lei de bases do sistema educativo já não será votada por o Governo, autor da proposta, ter ficado terça-feira demissionário.
Serão, contudo, votados os projetos de lei dos partidos sobre o mesmo tema que tinham sido arrastados devido ao agendamento desta proposta de lei.
O debate preparatório do Conselho Europeu, previsto para hoje, foi adiado para a próxima quarta-feira, provavelmente já com o parlamento a funcionar em regime de comissão permanente, após a dissolução oficial da Assembleia da República.
De acordo com o artigo 179.º da Constituição da República, "fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na Constituição, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República", composta por menos deputados e com poderes limitados.
O porta-voz da conferência de líderes disse que, durante funcionamento da comissão permanente, os partidos poderão continuar a apresentar perguntas e requerimentos ao Governo e as comissões parlamentares poderão reunir-se em três circunstâncias: a primeira, para "aprovarem redações finais de diploma que já tenham sido objeto de votação final global".
"Pode ainda reunir-se, mediante a autorização do presidente da Assembleia da República, a comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados para deliberar sobre a matéria relacionada com o Estatuto dos Deputados, mas também por solicitações urgentes dos tribunais, nomeadamente para pedidos de autorização para prestação de depoimento por escrito ou presencialmente", disse.
Poderá ainda reunir-se qualquer comissão parlamentar, igualmente mediante autorização do presidente da Assembleia da República, "se tiver necessidade de deliberar sobre a composição de delegações, tendo em vista a participação em reuniões interparlamentares no quadro da União Europeia (UE)".
Jorge Paulo Oliveira indicou ainda que, durante as delegações da Assembleia da República a organizações permanentes vão manter-se em plenitude de funções e os grupos parlamentares de amizade "podem também desenvolver as suas atividades", mas só no que é "estritamente indispensável", designadamente compromissos já assumidos perante outros parlamentos.
Já o programa do Parlamento dos Jovens irá manter-se na íntegra, mas os deputados escalados para sessões regionais e distritais e para a sessão final já não irão marcar presença, participando apenas o presidente da Assembleia da República.
Com a dissolução do parlamento, referiu ainda Jorge Paulo Oliveira, cessarão ainda todas as atividades culturais que estavam organizadas pela Assembleia da República, com exceção das iniciativas que já estavam programas no âmbito do cinquentenário do 25 de Abril de 1974.
No final do encontro com o presidente da República, André Ventura, líder do Chega acusou Luís Montenegro de ser o culpado pela crise política que levou o país a eleições antecipadas.
"Uma crise política que foi da total responsabilidade do Governo, que foi da total iniciativa do Governo, que o Chega não poderia aceitar nenhum tipo de chantagem , nem condicionamento, sobretudo quando estão em causa suspeitas graves e não explicadas sobre o primeiro-ministro de Portugal", esclareceu.
Ventura garante que manteve a "mesma posição de princípio que tinha assumido quando apresentou a moção de censura". E voltou a acusar Luís Montenegro de não dar fugir às explicações ao Parlamento e ao país.
Para o líder do Chega, "a moção de confiança" que ontem foi votada na Assembleia da República "foi um ato artificial do primeiro-ministro, para salvar a pele e para atirar para uma corrida eleitoral, salvando-se a si, sem qualquer pudor em atirar o país e o seu próprio partido para uma crise política".
Ventura pediu ainda celeridade a Marcelo Rebelo de Sousa na marcação do ato eleitoral, "para podermos ultrapassar a crise política".
O líder do Chega garantiu que rudo fará “para que saia uma solução de futuro”. No entanto, pensa “que Luís Montenegro não estará na equação”.
Ventura acusa ainda o PS de “tirar o tapete ao PSD” depois das sondagens darem vantagem aos socialistas.
André Ventura falava aos jornalistas à saída de uma audiência de cerca de 20 minutos com o Presidente da República, no Palácio de Belém, onde Marcelo Rebelo de Sousa recebe hoje todos os partidos com assento parlamentar, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP causada pelo `chumbo` da moção de confiança ao executivo.
O Ministério Público abriu uma "averiguação preventiva" relativa à empresa Spinumviva, da família do primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira o procurador-geral da República.
Amadeu Guerra explicou, à saída de um colóquio sobre Direito Penal no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, que chegaram à Procuradoria-Geral três queixas relativas à empresa da família do primeiro-ministro.A "averiguação preventiva" visa avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito.
Recorde-se que, na semana passada, a Procuradoria-Geral da República havia revelado ter recebido uma denúncia anónima.
O anúncio da "averiguação preventiva", pela voz do procurador-geral, surge um dia após a queda do Governo da Aliança Democrática ter ficado selada com o chumbo da moção de confiança na Assembleia da República.
"Dos elementos que recolhemos até agora, não há fundamento para abrir qualquer inquérito", afirmou Amadeu Guerra, para sublinhar ser esta a razão para as diligências agora divulgadas.
Sem avançar com quaisquer prazos, o procurador-geral precisou que a averiguação vai assentar em dados obtidos de fontes abertas e que serão solicitadas informações a diferentes entidades: "Não são meios intrusivos".
A crise política foi espoletada em fevereiro, quando o Correio da Manhã avançou com uma notícia sobre a Spinumviva, empresa familiar de Luís Montenegro, à altura detida pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em regime de comunhão de adquiridos. A empresa foi entretanto passada para os filhos do primeiro-ministro.
O caso suscitou dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
O Expresso revelou, por seu turno, que o grupo Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva.
“Esperaremos pela decisão do presidente da República”, disse Pedro Nuno Santos no final da reunião com o chefe de Estado.
“Dizer-vos apenas que as eleições, novas eleições não era o cenário desejável (…) mas neste momento é a única forma que temos para clarificar a situação política em Portugal”, declarou o secretário-geral do PS.
O maior partido da oposição considera que não se deve olhar "os atos eleitorais como momentos que sejam um estorvo para a nossa vida democrática".
"Antes pelo contrário, é uma oportunidade para desbloquear a situação de crise política em que nós estamos e iniciarmos uma nova fase da vida política em Portugal, com estabilidade, com confiança nas instituições, com confiança no Governo, com confiança no primeiro-ministro”.
Em resposta aos jornalistas, nas declarações a seguir à reunião com o presidente, o presidente do PSD e primeiro-ministro repetiu que a solução era realizar eleições o quanto antes, garantindo que há condições para que decorram entre 11 e 18 de maio, mas preferencialmente a 11.
“Creio que há condições para que as eleições decorram num curto espaço de tempo”, disse Montenegro. “Há todas as condições para que possam ser a 11 de maio”.
O primeiro-ministro acrescentou ainda que a "situação política interna que se viveu nas últimas semanas não tem reflexos no essencial naquilo que é a atividade social e económica do país”.
“Transmitimos a nossa posição" ao presidente da República, afirmou Luís Montenegro à saída da reunião, em Belém, com Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro afirmou aos jornalistas que acredita que a "solução deste impasse deve passar pela realização de eleições legislativas antecipadas que devem decorrer o mais rápido que for possível".
Apesar da queda do Governo, um ano depois de ser eleito, o chefe do Executivo deixou aos portugueses "uma palavra de tranquilidade”.
“O país vive uma situação de consolidação do seu percurso económico e financeiro", considerou ainda o líder social-democrata, acrescentando que "a realização de eleições legislativas antecipadas, não sendo um cenário desejável" não provocará qualquer "perturbação, nem do ponto de vista do funcionamento do Governo nem da economia neste período”.
“Apesar de nós compreendermos que haja apreensão, é também importante que se diga que não há razão para alarme, não há razão para que os instrumentos democráticos não possam funcionar de maneira a não penalizar a vida das pessoas, a não agravar nenhuma situação que seja preciso superar”, assegurou ainda.
Luís Montenegro já está no Palácio de Belém em reunião com o presidente da República. O primeiro-ministro e líder do Partido Social Democrata é o primeiro a ser ouvido por Marcelo Rebelo de Sousa.
O parlamento tinha previsto audições ao ministro das Finanças e à ministra do Ambiente hoje, mas foram canceladas devido à queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que acredita que o PSD "está unido na liderança de Luís Montenegro", depois da rejeição da moção de confiança que levou à queda do Governo.
"Creio que o PSD está unido na liderança de Luís Montenegro, que será o candidato a primeiro-ministro", afirmou o governante, à margem da conferência Fórum da Banca, que se realiza esta quarta-feira em Lisboa.
Joaquim Miranda Sarmento garantiu que o executivo "vai fazer o que normalmente um Governo em gestão faz", ao "tomar as decisões correntes" e deixar preparados os processos para "as decisões mais estratégicas serem tomadas pelo próximo Governo".
Castro Almeida. Para formar governo "quem tem legitimidade é Luís Montenegro"
Foto: António Pedro Santos - Lusa
Embora a crise política esteja centrada no chefe do governo, o ministro adjunto e da Coesão Territorial acredita que alterar o primeiro protagonista do Executivo não faz sentido.
Manuel Castro Almeida recusa a ideia de propôr outro nome para liderar o Governo, abrindo caminho para eleições antecipadas.
"Isso não faz sentido porque quem foi a eleições, quem tem legitimidade é o primeiro-ministro Montenegro, é ele o líder do PSD", considerou o ministro, em entrevista no Ponto Central, da Antena 1.Castro Almeida afirma que "o problema não está no primeiro-ministro, mas em ter sido derrobado o primeiro-ministro".
Sobre o debate da moção de confiança, em que o Governo propôs uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais curta, o governante diz que os socialistas não tiveram uma boa postura.
"Se o PS estivesse de boa fé, acha que 80 dias não era o tempo suficiente para fazer uma CPI sobre a atuação do primeiro-ministro, uma micro empresa?", questiona.
O ministro da Coesão Territorial defende que manter a CPI durante mais tempo - mais do que 90 dias, como chegou a ser admitido pelo PS - só iria ser prejudicial: "evidentemente isto perturba o funcionamento do país" e representa um "bloqueio do governo".
Enquanto não se conhece a decisão do Presidente da República perante a queda do Governo, Manuel Castro Almeida antevê, desde já, mais atrasos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"Estávamos nos limites, era preciso uma pressão permanente para conseguir executar todas as subvenções do PRR dentro do prazo", aponta.
A demissão do executivo imposta pelo chumbo de ontem da moção de confiança "vai evidentemente dificultar, tornar mais dificil conseguir o resultado" de executar o plano.
Castro Almeida afirma que vai "redobrar esforços" para evitar perdas do PRR.
Imprensa internacional dá conta da queda do Governo em Portugal
Oriana Barcelos - Antena 1
A notícia da queda do Governo português já ecoa na imprensa internacional. Está praticamente em todos os órgãos de informação de referência, nos dois lados do Atlântico.
Corrupção, perseguição politica, fragilidade e queda anunciada são alguns dos títulos que retratam o estado político do país aos "olhos" da imprensa internacional.
"Lamento não termos conseguido evitar as eleições", diz Fernando Medina
Fernando Medina critica quem, na praça pública, se aproveitou politicamente do caso que envolve o primeiro-ministro. O deputado socialista condena aquilo que ouviu vindo de todos os partidos, inclusive do Partido Socialista.
Apesar disso, condena aquilo que diz ser uma má avaliação do primeiro-ministro, que não encerrou a empresa mais cedo.
Nesta entrevista ao podcast Política com Assinatura, da Antena 1, o deputado comentou ainda a afirmação de Montenegro de que “avança com certeza” para candidato a primeiro-ministro se for constituído arguido. Fernando Medina elogia a clarificação para no futuro “evitar uma nova comoção nacional”.
Medina foi o único deputado a anunciar a apresentação de uma declaração de voto individual na votação da moção de confiança. O deputado do PS diz que é uma forma de demonstrar que “lamento não termos conseguido evitar as eleições”.
Fernando Medina admite que o presidente da República estava limitado tendo em conta as posições extremadas de PSD e PS. E espera que, apesar disso, Marcelo Rebelo de Sousa tenha tido “esse trabalho de bastidores, de mediação” mesmo que “não tenha sido suficiente para impedir uma crise política”.
E agora? Como será a campanha? Para Fernando Medina os partidos devem estar atentos às necessidades dos eleitores. Caso contrário a abstenção será elevada e existe “o risco de crescimentos dos extremos”.
Nesta entrevista Fernando Medina diz temer a “pressão acrescida sobre as contas públicas” pelos aumentos dos salários em determinadas carreiras da Administração Pública. Acusa o Governo de Montenegro de empurrar para a frente o impacto real dessas medidas e acredita que o “país vai pagar caro em algumas áreas”.
Uma das áreas nacionais que obrigará a um investimento público e a escolhas “exigentes” é a Defesa Nacional. O deputado socialista faz as contas: para aumentar o PIB da Defesa será preciso aumentar a despesa em 4.500 milhões de euros todos os anos até 2029.
Nesta entrevista ao podcast Política com Assinatura da Antena 1, Fernando Medina reafirma o seu apoio a António Vitorino para a Presidência da República. E pede bom senso ao centro-esquerda em caso de haver uma segunda volta.
Entrevista conduzida pela editora de política da Antena 1, Natália Carvalho.
Chumbada no Parlamento, ao cabo de uma maratona em plenário, a moção de confiança do Governo de Luís Montenegro, a palavra pertence ao presidente da República.
Já esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa ouve os partidos com assento parlamentar. A primeira força política a ser recebida em Belém é o PSD, pelas 11h00. O último é o PAN, às 19h00.
Em causa está agora a esperada convocação de eleições legislativas antecipadas e a respetiva data.No longo debate da tarde de terça-feira, toda a oposição votou contra a moção de confiança, à exceção da Iniciativa Liberal, que votou ao lado de PSD e CDS-PP.
Na quinta-feira, reúne-se o Conselho de Estado, a partir das 15h00. A Constituição da República estipula que só após este deste passo instituicional obrigatório estar dado pode dissolver-se o Parlamento e marcar eleições.
Independentemente da posição de cada um dos membros do órgão consultivo do chefe de Estado, a palavra final caberá sempre a Marcelo.
Na sequência do debate da tarde de terça-feira, o primeiro-ministro quis sustentar que o Governo tentou tudo para evitar a consumação da crise política, acusando o PS de intransigência e de querer degradar o debate político. Na resposta a Luís Montenegro, o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, contrapôs que foi o chefe do Executivo quem procurou condicionar a Assembleia da República e considerou a postura do Governo "uma vergonha".
Montenegro sugeriu uma suspensão dos trabalhos na Assembleia para falar com Pedro Nuno Santos e chegou a prometer prestar esclarecimentos sobre a situação da sua empresa familiar ao PS em 15 dias. O maior partido da oposição manteve a sua posição classificou a proposta do Executivo como uma farsa.
Chega, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN responsabilizam o primeiro-ministro pela política e lamentaram que as dúvidas sobre a empresa da família de Luís Montenegro se arrastem para a campanha eleitoral.
Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, propugnou, à semelhança do primeiro-ministro, que o Governo fez o que era possivel para chegar a um acordo com o PS. E o ministro da Defesa, Nuno Melo, sustentou que nenhum governante está proibido de ter empresas.
Na RTP, a líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, afirmou que o partido rejeita, à partida, integrar qualquer coligação pré-eleitoral. Todavia, não excluiu entedimentos apíos as legislativas.
Esta terça-feira, mais de quatro horas de debate no Parlamento ficaram marcadas pelos vários apelos do primeiro-ministro e pelas críticas em uníssono da oposição. O Governo tentou falar em privado com o PS, que recusou, para depois procurar definir prazos mais curtos para a comissão de inquérito à empresa familiar de Luís Montenegro. Mas o Governo acabou mesmo por cair tal como se previa, com a rejeição da moção de confiança.
Pela segunda vez em democracia, a rejeição de uma moção de confiança levou à queda de um Governo. Foi a segunda vez que tal aconteceu: em 1977, o executivo de Mário Soares tinha conhecido o mesmo destino.
Nesta moção de confiança já se sabia à partida qual seria o resultado, com o chumbo garantido por parte de toda a oposição, excetuando a Iniciativa Liberal. Tal desfecho determinou o fim de um executivo eleito há precisamente um ano e um dia, a 10 de março de 2024.
Confira aqui todos os momentos que marcaram a discussão desta terça-feira na Assembleia da República. Ainda assim, a tarde de discussão no Parlamento ficou marcada por vários momentos de tensão, em parte devido aos apelos e propostas do Governo a respeito da comissão de inquérito, cujo requerimento já tinha sido entregue na semana passada pelo PS.
O primeiro-ministro Luís Montenegro abriu o debate com um apelo direto ao principal partido da oposição, predispondo-se a "suspender a sessão" se o PS indicasse que questões pretendia ver respondidas.
Por seu lado, o secretário-geral do PS desafiou o chefe de Governo a "retirar a moção de confiança" e a aceitar a comissão parlamentar de inquérito relacionada com a sua empresa familiar.
Luís Montenegro e outros membros do Governo viriam a insistir noutros momentos no envio de perguntas por escrito sobre a sua conduta para suspender a sessão. O principal partido da oposição fazia notar o “evidente incómodo” com a comissão de inquérito.
O prazo da CPI e a interrupção dos trabalhos antes da votação
Decorridas cerca de duas horas de debate, o PSD apresentou um requerimento para a suspensão de trabalhos de forma a reunir em privado com o PS. Esse pedido foi chumbado pela oposição à exceção da IL. O PS insistiu num esclarecimento “público” das questões sobre a Spinumviva, nomeadamente na comissão parlamentar de inquérito.
A partir daqui, o foco do executivo e do principal partido que o sustenta passou a ser esse: começou por apresentar uma proposta para uma comissão de inquérito com a duração de 15 dias. O principal partido da oposição não aceitou, acusando o chefe de Governo de tentar condicionar os trabalhos da CPI.
No final da discussão e ao fim de quase três horas de debate, o CDS-PP apresentou um pedido de interrupção dos trabalhos de forma potestativa, o que levou a um interregno de uma hora entre a discussão e a votação da moção de censura.
Foi já perto das 20h00 que se percebeu qual seria o desfecho deste último esforço de negociações. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, adiantou que o Governo propôs num último momento que a comissão parlamentar de inquérito apresentasse conclusões até ao final de maio, recebendo uma "recusa liminar" por parte do PS.
Finalmente, a moção de confiança foi chumbada tal como previsto. Só os partidos que sustentam o Governo e a Iniciativa Liberal votaram a favor, todos os outros votaram contra.
E logo começaram as trocas de acusações entre executivo e oposição, com um Luís Montenegro "perplexo" a atribuir culpas ao PS e o líder da oposição a acusar o primeiro-ministro de tentar "condicionar" a comissão parlamentar de inquérito com a moção de confiança.
O chumbo da moção de confiança determina automaticamente a queda do Governo mas não as eleições. O presidente da República já convocou os partidos e o Conselho de Estado para quarta e quinta-feira, sendo que admitiu na passada semana a realização de eleições antecipadas a 11 ou a 18 de maio.
Nova crise política com a queda do Governo de Luís Montenegro
Foto: António Antunes - RTP
O Governo caiu e há uma nova crise política em Portugal um ano depois das últimas legislativas. O Parlamento chumbou a moção de confiança e Luís Montenegro diz que o Executivo tentou tudo e acusa o PS de intransigência e de querer degradar o debate político.
Montenegro sublinha que Governo tentou "tudo o que tinha ao seu alcance"
Foto: António Antunes - RTP
O primeiro-ministro diz que o Governo tentou "tudo o que tinha ao seu alcance" mas insiste que o PS se manteve intransigente. Luís Montenegro sublinha que o executivo quis evitar um ciclo prolongado de degradação do debate político.
Pedro Nuno acusa Governo de tentar condicionar o Parlamento
Foto: António Antunes - RTP
O líder do PS diz que o Governo estava desesperado e que tentou condicionar o Parlamento. Pedro Nuno Santos recusa que o partido tenha sido intransigente e acusa Luís Montenegro de ter feito "manobras e truques" numa tarde "desprestigiante" para o Parlamento.
Iniciativa Liberal rejeita integrar coligações pré-eleitorais
Foto: Manuel de Almeida - Lusa
A Iniciativa Liberal rejeita integrar qualquer coligação pré-eleitoral e vai apresentar-se sozinha às eleições legislativas. A líder da bancada parlamentar disse, na RTP3, que os cenários serão traçados depois da votação.
É ou não é? Alexandra Leitão e Paulo Rangel trocam acusações
Os socialistas dizem que o regime democrático não foi dignificado pelo PSD no Parlamento. Alexandra Leitão afirma que a moção de confiança era apenas uma tentativa de condicionar a comissão parlamentar de inquérito a Luís Montenegro. Nas respostas, Paulo Rangel afirma que o PS pretende apenas prolongar as suspeições sobre o primeiro-ministro.
O presidente da República acaba de convocar os partidos "na sequência da rejeição hoje, pela Assembleia da República, da moção de confiança ao Governo que determina a sua consequente demissão".
Foi ainda convocado o “Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 13 de março, pelas 15h00, no Palácio de Belém”.
O presidente da República tomou estas decisões após o chumbo na Assembleia da República da moção de confiança do Governo que desceu esta terça-feira ao plenário.
Uma tarde de debate depois não foi suficiente para a coligação PSD-CDS/PP convencer a oposição a mudar o voto anunciado de um chumbo da moção de confiança, com os membros do Executivo Montenegro a acusarem, em particular o PS, de recusar consensos e de querer atirar a todo o custo o país para eleições.
A acusação foi desde logo devolvida pelos socialistas, com o líder Pedro Nuno Santos a acusar o chefe do Governo de se recusar a esclarecer os portugueses e deitar por terra qualquer capital de confiança que ainda tivesse.
A crise política foi espoletada em fevereiro, quando o Correio da Manhã avançou com uma notícia sobre a Spinumviva, empresa familiar de Luís Montenegro, à altura detida pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em regime de comunhão de adquiridos. A empresa foi entretanto passada para os filhos do primeiro-ministro.
O ministro da Coesão Territorial defende que manter a CPI durante mais tempo - mais do que 90 dias, como chegou a ser admitido pelo PS - só iria ser prejudicial: "evidentemente isto perturba o funcionamento do país" e representa um "bloqueio do governo".
A demissão do executivo imposta pelo chumbo de ontem da moção de confiança "vai evidentemente dificultar, tornar mais dificil conseguir o resultado" de executar o plano.
Nesta entrevista ao podcast Política com Assinatura, da Antena 1, o deputado comentou ainda a afirmação de Montenegro de que “avança com certeza” para candidato a primeiro-ministro se for constituído arguido. Fernando Medina elogia a clarificação para no futuro “evitar uma nova comoção nacional”.
Medina foi o único deputado a anunciar a apresentação de uma declaração de voto individual na votação da moção de confiança. O deputado do PS diz que é uma forma de demonstrar que “lamento não termos conseguido evitar as eleições”.
Fernando Medina admite que o presidente da República estava limitado tendo em conta as posições extremadas de PSD e PS. E espera que, apesar disso, Marcelo Rebelo de Sousa tenha tido “esse trabalho de bastidores, de mediação” mesmo que “não tenha sido suficiente para impedir uma crise política”.
E agora? Como será a campanha? Para Fernando Medina os partidos devem estar atentos às necessidades dos eleitores. Caso contrário a abstenção será elevada e existe “o risco de crescimentos dos extremos”.
Nesta entrevista Fernando Medina diz temer a “pressão acrescida sobre as contas públicas” pelos aumentos dos salários em determinadas carreiras da Administração Pública. Acusa o Governo de Montenegro de empurrar para a frente o impacto real dessas medidas e acredita que o “país vai pagar caro em algumas áreas”.
Uma das áreas nacionais que obrigará a um investimento público e a escolhas “exigentes” é a Defesa Nacional. O deputado socialista faz as contas: para aumentar o PIB da Defesa será preciso aumentar a despesa em 4.500 milhões de euros todos os anos até 2029.
Nesta entrevista ao podcast Política com Assinatura da Antena 1, Fernando Medina reafirma o seu apoio a António Vitorino para a Presidência da República. E pede bom senso ao centro-esquerda em caso de haver uma segunda volta.
Entrevista conduzida pela editora de política da Antena 1, Natália Carvalho.
