"Democracia tem de funcionar". Conselho de Ministros aprova moção de confiança anunciada por Montenegro

A moção de confiança anunciada pelo primeiro-ministro foi esta quinta-feira aprovada em sede de Conselho de Ministros, seguindo depois para o Parlamento. O debate terá lugar na próxima terça-feira. A partir de Bruxelas, o primeiro-ministro sustentou que "a democracia tem de funcionar".

Inês Moreira Santos - RTP /
Manuel de Almeida - Lusa

À entrada para a reunião extraordinária de líderes da União Europeia, Luís Montenegro tentou não comentar, quando questionado pelos jornalistas, a situação política em Portugal. Mas acabaria por fazê-lo.

“Tivemos dois debates nos últimos 15 dias sobre duas moções de censura, está anunciada a apresentação de uma moção de confiança por parte do Governo, portanto eu remeto para esses momentos a análise da situação política interna”, atalhou o primeiro-ministro, desviando para temas como o acordo político e estratégico de garantias de segurança à Ucrânia.Interrogado sobre que explicação ia dar aos outros líderes europeus sobre a instabilidade política em Portugal, o primeiro-ministro disse que o Governo “não está limitado” e está em “plenitude de funções”.

À margem da cimeira extraordinária, Montenegro negou que a crise política nacional pudesse preocupar os líderes europeus, quanto às garantias e a política estratégica da União Europeia para a defesa de Kiev. “Portugal é hoje um dos países com maior estabilidade económica e financeira da União Europeia”, vincou, acrescentando que “a democracia portuguesa tem instrumentos para solucionar os seus problemas de estabilidade política”.

“Desse ponto de vista, creio que não haverá nenhuma, mas mesmo nenhuma preocupação por parte dos outros Estados-membros com a situação portuguesa”, declarou. “A situação portuguesa, do ponto de vista orçamental, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista económico, está absolutamente estabilizada”.
O primeiro-ministro admitiu, contudo, que há "uma questão para resolver" e que o Governo está "sempre dependente da Assembleia da República", visto que não tem uma maioria de deputados.

"E, portanto, pode sempre acontecer ser aprovada uma moção de censura ou também pode acontecer, no caso de acontecer o Governo apresentar uma moção de confiança, esta ser aprovada”, sublinhou.

Sem querer adiantar decisões futuras, caso a moção de confiança não seja aprovada pelo Parlamento, Montenegro recusou "antecipar esse momento", deixando claro que, "do ponto de vista da realidade social e económica do país é desejável que não haja nenhuma perturbação política".

"Mas a democracia tem de funcionar, tem de ter saída para os seus problemas e se o Parlamento tem dúvidas quanto à legitimidade do Governo para continuar a executar o seu programa, esse problema tem de ser resolvido de forma frontal, sincera e de poder envolver o decisor soberano, que é o povo”.

“A situação política do país é conhecida, a situação do Governo, do primeiro-ministro e do PSD também é conhecida. Não vai sofrer alterações”, rematou.

Recorde-se que o primeiro-ministro anunciou, na quarta-feira, que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao executivo pelo parlamento, "não tendo ficado claro" que os partidos dão ao executivo condições para continuar.
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