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Direção Executiva do SNS "tem que estar acima de questões políticas"

por Cristina Santos - RTP
Fernando Araújo ouvido na Comissão de Saúde no Parlamento. António Cotrim - Lusa

As palavras foram proferidas esta quarta-feira em sede de comissão parlamentar da Saúde, que ouviu o ex-diretor executivo do SNS, a pedido do PS. Fernando Araújo desejou "toda a sorte" à nova equipa da Direção do sistema de saúde pública.

Aos deputados da comissão parlamentar, Fernando Araújo justificou a demissão do cargo de diretor-executivo por entender que a direção técnica tem de ter a salvaguarda de quatro fatores para se manter devidamente em funções, sendo um desses fatores “estar acima de questões políticas ou agendas partidárias”."A direção sustentável do SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem que estar acima de questões políticas ou agendas partidárias e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo, do qual tem que merecer a confiança. Nesse sentido, no dia 22 de abril, os elementos companheiros executivos do SNS apresentaram à sra. ministra da Saúde o pedido de demissão dos seus cargos”.

Quanto ao relatório de atividades, que a ministra pediu, foi realizado em metade do tempo para que a ex-Direção Executiva não seja considerada “um obstáculo” à execução de “políticas e medidas que considere necessárias” com a rapidez exigida.

O ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde não quis "explicar as reuniões com a ministra da Saúde" e afirmou que "a reforma [do SNS] foi uma reforma muito planeada, muito ponderada”.
Precisamente no dia em que o Governo anunciou o nome do seu sucessor - o tenente-coronel António Gandra d'Almeida – Fernando Araújo sublinha que o relatório de atividades “foi elaborado no sentido de identificar o conjunto de intervenções estratégicas que foram realizadas, com o foco nos utentes, especialmente nos mais vulneráveis”. O documento já foi entregue à ministra da Saúde e, esta quarta-feira, também ao Parlamento.
O plano para o Verão
No início deste mês, a ministra da Saúde manifestou surpresa, uma vez que esperava que o plano de verão para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "já estivesse programado".

"Eu fiquei surpreendida, sobretudo porque imaginávamos, como acho que é natural, que já estivesse programado (o plano de verão), uma vez que estamos mesmo à beira do verão” afirmou Ana Paula Martins ao comentar a informação de que então diretor-executivo do SNS demissionário terá recusado elaborar esse plano.

Esta quarta-feira, aos deputados, Fernando Araújo assumiu que o plano para o verão estava “preparado”, bem como “para o próximo inverno, mas, na verdade, não o quisemos apresentar e explicámos isso à ministra. “Expliquei que não fazia sentido apresentar um plano que não iríamos acompanhar. É um trabalho complexo, que tem de ser acompanhado ao dia”.
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