Este domingo, os olhos dos portugueses estão postos na Madeira. As eleições acontecem nas ilhas, mas o impacto dos resultados chegará sempre ao continente.
Em particular para os partidos com novas lideranças – como é o caso do PCP, IL e BE – estas eleições regionais são um primeiro teste nas urnas. O objetivo de todos eles é eleger deputados para a Assembleia Legislativa contra a maioria absoluta de direita.
Por sua vez, o grande objetivo do PSD é recuperar a maioria absoluta que perdeu em 2019, quebrando um ciclo que se mantinha há 43 anos.
O partido social-democrata, que apenas conseguiu 39,42% dos votos nas últimas eleições, chegou a acordo com o CDS, que alcançou 5,47% dos votos, para formar Governo. Juntos conseguiram assegurar 24 lugares na Assembleia. A segunda força política mais votada foi o PS, que conseguiu o seu melhor resultado de sempre, com 35,76% dos votos e 19 deputados eleitos. O JPP obteve 5,47% dos votos, elegendo três deputados, e a CDU conseguiu apenas um lugar na Assembleia, com 1,80% dos votos.
No total, são 13 as forças políticas que disputam os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único. Para além do ADN e do Livre, que se estreiam em eleições regionais, vão também a votos o PSD/CDS-PP, CDU (PCP/PEV), PTP (Partido Trabalhista Português), JPP (Juntos Pelo Povo), BE, PS, Chega, RIR (Reagir, Incluir, Reciclar), MPT (Partido da Terra), PAN e IL.
PSD/CDS tenta assegurar maioria
Depois de ter perdido, pela primeira vez em 43 anos, a maioria absoluta naquele arquipélago nas últimas eleições, o PSD, em coligação com o CDS, procura conseguir assegurar uma maioria desta vez.
A sondagem da Universidade Católica para a RTP e Antena 1, divulgada esta terça-feira, aponta para que a aliança consiga atingir esse objetivo, com 50 por cento das intenções de voto – mais do que o PSD e CDS somaram juntos nas últimas eleições.
Apesar de favoráveis, Miguel Albuquerque olha com cautela para as sondagens, advertindo para o excesso de triunfalismo e para o risco de maior abstenção.
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira desde 2015, já afirmou que só formará governo se a coligação “Somos Madeira” vencer estas eleições com maioria absoluta, admitindo mesmo demitir-se da liderança dos social-democratas se não atingir esse objetivo.
“Eu recuso-me a governar se não tiver maioria”, reiterou Miguel Albuquerque durante a campanha eleitoral esta semana. “Um governo sem uma maioria é como aqueles jogos de futebol onde eles estão sempre a jogar ao meio campo, a tropeçar uns nos outros, sempre a cair e nunca marcam golos. Eu recuso-me estar à frente de um governo que não marca golos”, afirmou.
Em entrevista à Antena 1, Miguel Albuquerque rejeitou ainda a hipótese de formação de alianças, à esquerda ou com o Chega, e disse não acreditar na estabilidade dos acordos de incidência parlamentar.
Em termos de propostas, Miguel Albuquerque admite a criação de uma taxa turística e diz querer baixar os impostos a cidadãos e empresas. O presidente da Madeira avisa, no entanto, que não vai reduzir o IVA, argumentando que “o IVA não tem impacto sobre o rendimento”.
“Vamos continuar a reduzir os impostos, mas essa redução deve ser sempre progressiva em relação ao rendimento porque senão estamos a praticar uma injustiça social que eu não aceito”, disse Miguel Albuquerque em entrevista à RTP Madeira.
PS quer ser alternativa para uma “Madeira melhor”
O gestor e deputado regional Sérgio Miguel Sousa Gonçalves, líder do PS madeirense, é o cabeça de lista do principal partido da oposição na região.
O deputado assumiu que o seu objetivo é reunir os votos para "mudar a Madeira". “Nós queremos construir uma Madeira melhor e temos as condições para construir essa Madeira melhor”, afirmou, acusando Miguel Albuquerque de não ter cumprido nenhuma das suas promessas desde 2015, quando ganhou as eleições.
“A Madeira mudou para pior em 2015, quando Miguel Albuquerque muito prometeu e pouco ou nada cumpriu”, disse Sérgio Gonçalves.
Para a construção dessa “Madeira melhor”, o deputado socialista defende que é preciso olhar em primeiro lugar para a saúde e promete diminuir as listas de espera nos hospitais, com a implementação de tempos máximos de resposta garantidos.
Foto: Homem de Gouveia - Lusa
O candidato do PS promete ainda baixar os impostos e valorizar os salários e rendimentos das famílias.
Sérgio Gonçalves nasceu em abril de 1979 e tornou-se militante socialista em dezembro de 2019, quando foi eleito deputado para a Assembleia Legislativa da Madeira, sendo então o 16.º nome na lista de candidatos.
O gestor sucedeu na liderança da estrutura regional do PS a Paulo Cafôfo - atual secretário de Estado das Comunidades -, que se demitiu e renunciou ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa da Madeira na sequência do mau resultado nas autárquicas de setembro de 2021.
JPP quer ser a terceira força política
O arqueólogo Élvio Sousa volta a encabeçar a lista do Juntos Pelo Povo, o partido que surpreendeu nas regionais de 2015, ao conseguir eleger na sua estreia cinco deputados.
O partido tem como objetivo acabar com os gastos do governo regional, afirmando que este é o governo “maior e mais gastador e despesista da história da autonomia regional”.
Élvio Sousa propõe, por isso, a redução de até 15 por cento das despesas da administração pública.
Foto: Homem de Gouveia - Lusa
A saúde é também uma das prioridades para o partido. Élvio Sousa diz que a prioridade é reduzir as listas de espera e defende uma “contratualização transparente e auditada com o privado”.
O partido propõe ainda baixar os impostos de forma progressiva, nomeadamente reduzir o IRS para a classe média.
A agricultura é também um dos focos do partido, que diz querer lutar contra o regime de “semiescravatura” que afeta os agricultores da produção de vinha, banana e cana-de-açúcar na região.
Deputado na Assembleia Legislativa há oito anos, o arqueólogo, com 45 anos, também desempenha o cargo de secretário-geral do partido e apresenta-se a mais um sufrágio num clima de crispação com o irmão, o presidente do JPP, que recusou integrar a candidatura por ter sido relegado para segundo lugar na lista.
CDU quer eleger mais um deputado
Edgar de Freitas Gomes da Silva é o coordenador do Partido Comunista Português da Madeira e o primeiro candidato da CDU (PCP/PEV) na corrida eleitoral.
O secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, disse que o verdadeiro "voto útil contra o PSD é na CDU” e mostrou-se confiante num bom resultado nas regionais. Os comunistas têm apenas um deputado na Assembleia Regional e querem recuperar um segundo, que foi perdido nas últimas eleições.
Durante a campanha eleitoral, o partido colocou a tónica na luta pela justiça social, “por uma região onde o combate as desigualdades seja a grande prioridade da intervenção política".
Edgar Silva é um dos rostos mais experientes na política regional. No seu currículo conta com várias corridas eleitorais, incluindo para a presidência da República.
Foto: Paulo Novais - Lusa
O candidato nasceu no concelho do Funchal, em setembro de 1962, e saiu da Madeira na década de 1980 para frequentar o seminário no território continental, sendo licenciado em Teologia e mestre em Teologia Sistemática pela Universidade Católica Portuguesa.
Edgar Silva filiou-se no PCP, tendo sido escolhido para ser candidato, como independente, nas regionais de 1996. Foi sucessivamente eleito até à legislatura que agora termina.
Chega tenta lugar na Assembleia
Miguel Castro é o líder da estrutura regional do Chega na Madeira que procura assegurar a estreia do partido na Assembleia Legislativa.
A possibilidade de o partido concorrer a estas eleições estava em aberto, depois de o ADN ter interposto um recurso tendo em conta a decisão dos juízes do palácio Ratton, que obrigou à realização de uma nova convenção do partido, já que a última foi considerada nula.
No entanto, no início deste mês, o Tribunal Constitucional rejeitou o recurso, considerando que não havia qualquer irregularidade processual na apresentação das listas para as regionais na Madeira, independentemente da eleição da nova direção nacional na última convenção ser considerada nula.
Foto: Paulo Novais - Lusa
O líder do partido, André Ventura, já garantiu que o Chega não se coligará com o PSD para viabilizar um governo na Madeira e acusou Miguel Albuquerque de governar o arquipélago como António Costa governa o país.
Miguel Castro, empresário no setor da restauração e atividades turísticas, foi o cabeça de lista à presidência da Câmara Municipal do Funchal em 2021, num ato eleitoral em que o Chega foi o quarto mais votado.
PTP procura regresso à Assembleia
O empresário José Quintino Mendes Costa, eleito presidente do PTP na Madeira em 2019, encabeça uma candidatura que visa o regresso do partido ao hemiciclo da Assembleia Legislativa.
O PTP, que conseguiu manter três deputados no parlamento regional entre 2011 e 2015, ficou reduzido a um parlamentar no mandato seguinte e nas eleições de 2019 ficou de fora do hemiciclo.
Embora admita algumas dificuldades, Quintino Costa diz que o PTP pretende nestas eleições "regressar ao parlamento para estar ligado à população da Madeira e à autonomia”.
O Partido Trabalhista Português estabeleceu os problemas na área da Saúde na Madeira como o grande foco da campanha e defendeu o fim do “faroeste das linhas de espera” nos hospitais.
BE diz que “faz falta” no parlamento
O Bloco de Esquerda aposta no seu antigo deputado regional e ex-coordenador Roberto Almada como cabeça de lista do partido para regressar à Assembleia da Madeira.
Roberto Almada defende que o BE “faz falta no parlamento”, considerando que a oposição “é muito branda”.
“Precisamos de acrescentar aos que lá estão a voz do BE para que o parlamento tenha mais força na fiscalização dos atos do governo”, defendeu.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, define como objetivo recuperar pelo menos um dos lugares perdidos há quatro anos. “Vamos regressar ao parlamento regional para darmos a Miguel Albuquerque uma certeza: terá a partir de setembro, no parlamento regional, uma oposição à altura do desrespeito com que trata a habitação, a transparência e a liberdade”, avisou Mortágua.
Foto: Paulo Novais - Lusa
Em entrevista à RTP Madeira, Roberto Almada não descarta uma coligação à esquerda, considerando que “se houver uma situação em que as forças estejam mais equilibradas, não será pelo BE que não existirá a construção de uma alternativa ao PSD”. No entanto, não prevê que essa solução seja muito provável.
A redução das listas de espera nos hospitais para cirurgias e consultas é também uma das prioridades para os bloquistas.
O cabeça de lista defende que “é preciso garantir a autossustentabilidade do serviço público de saúde da região autónoma da Madeira”.
RIR quer evitar maioria absoluta do PSD/CDS
O partido Reagir, Incluir, Reciclar concorre a estas eleições com o professor do primeiro ciclo Roberto Vieira como cabeça de lista.
O RIR quer evitar uma maioria absoluta do PSD/CDS, mas Roberto Vieira considera que o grande adversário é o PS, rejeitando apoiar os socialistas.
Foto: Paulo Novais - Lusa
O grande foco do partido é a saúde e a educação. Roberto Vieira defende que as prioridades nestas duas áreas devem ser a redução das listas de espera nos hospitais e a gratuitidade da educação até ao 12º ano.
Roberto Vieira foi o rosto do Movimento Partido da Terra (MPT) na Madeira durante anos, mas abandonou o partido e apresentou-se como primeiro candidato do RIR nas regionais de 2019.
MPT quer eleger dois deputados
O Partido da Terra, que concorre às eleições regionais com o empresário Valter Rodrigues como cabeça de lista, tem como objetivo eleger dois deputados para o parlamento.
O partido propõe um aumento dos ordenados e destaca as áreas da habitação, agricultura e da saúde, considerando que a saúde na região “está uma miséria”. Em entrevista à RTP Madeira, Valter Rodrigues explica que o partido propõe ainda a aplicação de uma taxa turística.
Valter Rodrigues estrou-se como candidato do MPT nas regionais de 2019 e diz ter “ressuscitado” o partido na região.
Candidato do ADN quer lutar pela “liberdade e direitos”
Miguel Pita, ex-militante do Chega, é o cabeça de lista na estreia da Alternativa Democrática Nacional em eleições regionais.
Antes de se filiar à ADN, Miguel Pita era militante do Chega e foi o rosto de várias manifestações contra as medidas restritivas no âmbito da pandemia da covid-19 aplicadas na Madeira.
No entanto, Miguel Pita diz que a sua passagem pelo Chega “foi uma ilusão”, afirmando que o partido “é uma falácia autêntica e populismo puro”.
Foto: Paulo Novais - Lusa
Em 2021, ficou atento à criação da ADN, "o único partido que se expôs contra o exagero das restrições da pandemia", e tornou-se militante este ano.
Miguel Pita assume como prioridades nestas eleições “defender a Constituição, as pessoas e evitar o excesso de poder”.
O cabeça de lista afirma que “o ideal” seria fazer com que a ADN fosse um grupo parlamentar, mas assume que “não é fácil” e que não têm “o poder dos outros partidos”.
Mónica Freitas quer levar o PAN de novo ao parlamento regional
A assistente social Mónica Freitas foi convidada pelo PAN para encabeçar a candidatura às eleições regionais e tem como objetivo levar o partido de novo ao parlamento regional.
Em entrevista à RTP Madeira, Mónica Freitas disse que “o foco principal é conseguir termos uma representatividade para podermos dar voz às nossas principais bandeiras”.
Neste momento, o partido define a habitação como a prioridade nas suas políticas, defendendo mais construção a custos controlados e a necessidade de construção de habitações sociais.
Foto: Homem de Gouveia - Lusa
O partido defende ainda a redução do IVA para os bens alimentares essenciais.
Inicialmente, o PAN apresentou como cabeça de lista o presidente da comissão política do partido na Madeira, Joaquim Sousa, mas alterou a sua decisão alegando "uma incompatibilidade".
Licenciada em Serviço Social e em Igualdade de Género, Mónica Freitas é militante do PAN desde 2021 e é a única mulher cabeça de lista das forças políticas concorrentes às presentes eleições.
Livre estreia-se em eleições regionais
Tiago Camacho, operador de armazém que entrou para a política em 2017, é o cabeça de lista na estreia do Livre em eleições regionais.
Em entrevista à RTP Madeira, o candidato explicou que o foco do partido é a habitação, considerando que a situação na região “é preocupante”.
Foto: Paulo Novais - Lusa
No que respeita à saúde, o Livre destaca também os tempos de espera, considerando que a solução passa por mais recursos humanos e mais infraestruturas.
Natural do Funchal, com 33 anos, Tiago Camacho já tem alguma experiência em atos eleitorais - encabeçou as listas do partido nas autárquicas, para a Câmara Municipal do Funchal, e pelo círculo da Madeira nas legislativas nacionais antecipadas de janeiro de 2022.
IL confiante na eleição de dois deputados
O Iniciativa Liberal concorre às eleições regionais com Nuno Morna como cabeça de lista.
O técnico de aeronáutica da NAV explicou em entrevista à RTP Madeira que o partido tem como objetivo a eleição de um grupo parlamentar na assembleia legislativa regional da Madeira, ou seja, a eleição de pelo menos dois deputados.
“Consideramos que cumpriremos os serviços mínimos se elegermos um deputado. Tudo o que não seja isto ou ganharmos as eleições será uma derrota, da qual tiraremos as consequências devidas”, declarou.
Foto: Homem de Gouveia - Lusa
Questionado sobre se o IL estaria disponível para fazer parte de uma solução de governo, Nuno Morna diz que tudo depende das propostas que forem apresentadas.
“Apresentem-nos propostas que sejam liberais em termos económicos, propostas que não tenham a ver com o retirar a capacitação das pessoas, propostas relacionadas com a baixa de impostos e a estrutura de liberdade de cada um e nós estaremos sempre disponíveis. Venham elas de onde vierem, do governo ou da oposição”, afirmou.
Nuno Morna, de 61 anos, foi um dos fundadores do partido, tendo sido membro do Conselho Nacional. O técnico de aeronáutica, ator e produtor teatral foi o cabeça de lista nas eleições regionais da Madeira em 2019, sem conseguir o mandato, e surgiu em terceiro ligar na lista nacional do partido nas europeias desse ano.
com Lusa