O primeiro-ministro aproveitou o debate do Orçamento do Estado na generalidade para apelar a um acordo sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento. José Sócrates saudou a abertura de PSD e CDS-PP para viabilizarem, abstendo-se, a proposta do Executivo, mas não escapou a críticas da esquerda e da direita e a questões sobre o “processo de compra da TVI”.
"O Governo apresentará um PEC que beneficiará das reformas estruturais que foram desenvolvidas na anterior legislatura, mas que assumirá, sem hesitações, as consequências da necessidade de colocar o défice nos limites do Pacto de Estabilidade, em linha com as decisões do Conselho Europeu", afirmou o primeiro-ministro, depois de apelar à participação dos partidos da Oposição no "exercício de responsabilidade" e de "defesa do interesse geral num momento difícil".
"De responsabilidade para todos, Governo e Oposição, forças políticas, económicas e sociais. Pretendo, pois, que a discussão do PEC não seja um mero acto formal. O Governo deseja gerar o maior consenso possível neste desafio", sublinhou Sócrates.
"Sinal de desprezo" pelo equilíbrio orçamental
Quanto à proposta de Orçamento do Estado para 2010, em discussão na generalidade até quinta-feira, José Sócrates descreveu a esperada viabilização - mercê das abstenções do PSD e do CDS-PP - como "um acto de crucial importância", uma vez que "dessa aprovação não depende apenas a estabilidade política, mas também a credibilidade da gestão macroeconómica e a confiança dos agentes na economia portuguesa".
O primeiro-ministro passou depois ao ataque contra a mudança da Lei das Finanças Regionais, aprovada contra a posição dos socialistas: "A aprovação pelos partidos da Oposição de uma nova Lei das Finanças Regionais constitui um sinal errado que não posso deixar de criticar".
"Assumimos que a redução do défice se fará com uma redução do peso da despesa primária do produto interno bruto (PIB), assumimos que essa redução se dará num quadro de estabilidade da política fiscal. Estas opções, que representam um esforço sério dos portugueses, não são compatíveis com a alteração de uma Lei das Finanças Regionais que, para além de injusta para as regiões mais desfavorecidas, dá um sinal de desprezo pelo objectivo de controlar as contas públicas", argumentou.
Sócrates "está fora da realidade"
Em seguida, a presidente do PSD tomou a palavra para salientar a omissão do endividamento externo no discurso de José Sócrates. O primeiro-ministro, acusou Manuela Ferreira Leite, mostrou estar "fora da realidade".
"Com as agências a olharem para nós, com o PSD a afirmar várias vezes que a viabilização do Orçamento se deve ao interesse nacional por causa do endividamento externo, o senhor primeiro-ministro não tem uma palavra a dizer sobre essa matéria", assinalou a líder social-democrata, que ironizou: "Deve ser lapso meu, com certeza".
Segundo Ferreira Leite, Sócrates "não se importa de se envolver em grandes encargos, mesmo que eles nos endividem, desde que eles não tenham expressão orçamental": "Se o senhor entra em encargos que implicam em défices externos, está a incorrer naquilo que é fatal para o país. Como é que quer que eu confie naquilo que o senhor está a propor se o senhor, na apresentação do Orçamento, omite o grande problema do país e aquele em que se baseia a viabilização do Orçamento por parte do PSD?".
"Não é a primeira vez que estamos numa crise grave, mas é a primeira vez que um primeiro-ministro está fora da realidade. É a primeira vez que tal acontece", concluiu Manuela Ferreira Leite.
Na resposta, o primeiro-ministro sustentou que se referiu "sucessivamente" às "duas principais respostas que o país deve dar, de forma estrutural, às questões que se põem com o endividamento externo" - as energias renováveis e o aumento das exportações. José Sócrates criticou, por outro lado, a líder do PSD por não ter deixado "uma palavra" a propósito da "recuperação económica e do mercado de emprego".
Aviso à direita
Numa fase posterior do debate, o deputado social-democrata Miguel Frasquilho envolver-se-ia num braço-de-ferro com José Sócrates sobre o valor do défice das contas públicas em 2009, na ordem dos 9,3 por cento do PIB. Frasquilho socorreu-se de "dados oficiais" para atestar que o défice do ano passado é o maior na "história da democracia portuguesa". No contra-ataque, Sócrates apoiou-se nas séries longas do Banco de Portugal para sustentar que o défice mais expressivo, calculado em 12,46 por cento, ocorreu em 1981 na vigência do Governo da Aliança Democrática, formada por PSD, CDS e PPM.
Pela bancada socialista, o deputado Afonso Candal deu a deixa para um recado do primeiro-ministro a sociais-democratas e democratas-cristãos. Depois de Candal evocar a possibilidade de PSD e CDS-PP forçarem alterações ao Orçamento do Estado na especialidade, inscrevendo "mais despesa", Sócrates afirmou que o Executivo "leva a sério as declarações" dos dois partidos "em matéria de Orçamento".
"Não nos passa pela cabeça que esses partidos tivessem afirmado uma política de viabilização e que o pudessem fazer não respeitando a sua integralidade, ou seja, os objectivos fundamentais. Não me passa sequer pela cabeça pensar nisso", frisou o primeiro-ministro.
PSD a salvo de "teias políticas"
Manuela Ferreira Leite trataria, já na segunda parte do debate, de garantir que a anunciada abstenção do PSD na votação na generalidade do Orçamento do Estado não vai condicionar o partido, que não se deixará "capturar por quaisquer teias políticas".
"É num quadro de grande responsabilidade que o PSD se disponibiliza para ajudar o Governo a ultrapassar esta fase muito crítica", afirmou a líder social-democrata.
E na réplica a uma intervenção do líder parlamentar do PS, Francisco Assis, que descreveu o discurso da presidente do PSD como "derrotista e derrotado", assim como fundamentado numa doutrina "dogmática e inflexível", Ferreira Leite disse ser "exatamente o oposto do engenheiro Sócrates". Isto porque privilegia a "verdade".
"Compreendo perfeitamente que o doutor Francisco Assis não goste do meu estilo, porque ele é exactamente oposto ao do seu líder, o engenheiro José Sócrates. Há uma diferença fundamental: eu falo verdade e quando se dizem as verdades é evidente que quem está habituado a falar em fantasias acha isso uma derrota".
Portas desafia Sócrates a "tocar no seu próprio salário"
O líder do CDS-PP levou para o debate do Orçamento um repto a uma atitude de "exemplo" por parte do primeiro-ministro. Paulo Portas desafiou José Sócrates a reforçar a sua "autoridade política" mexendo "no seu próprio salário".
"Está disposto a tocar no seu próprio salário, no salário dos ministros, dos deputados, do Presidente da República, dos presidentes de câmara, nos governos regionais, dos gestores públicos, dos dirigentes dos institutos públicos?", perguntou o presidente do CDS-PP, para quem o chefe do Governo se debate hoje com "um problema de autoridade política", depois de ter decidido, no ano passado, "dar um aumento de 2,9 por cento à Função Pública, sabendo que a inflação seria baixa", para agora optar por "um aumento zero generalizado".
"E deixo-lhe a sugestão de abdicarmos todos do 13.º mês", acrescentou Portas.
José Sócrates apressou-se a classificar a proposta lançada pelo líder democrata-cristão como "excessiva, demagógica e populista": "O que eu acho justo, e foi isso que propusemos, é que os políticos tenham os mesmos aumentos que todos os funcionários públicos. A sua proposta, para ser completamente honesto consigo, parece-me excessiva, demagógica e completamente populista".
"O senhor está apenas a pensar em votos, não está a pensar em nada que resolva os problemas do país", insistiu Sócrates, devolvendo a Portas o argumento da perda de "autoridade política".
"Que lindo serviço que presta ao país na exposição aos mercados internacionais. Começamos o debate do Orçamento com 8,3 de défice e saímos uma hora depois com 8,5", afirmou o primeiro-ministro, aludindo ao "impacto de 150 milhões no Orçamento" que considerou ser ditado pelas alterações à Lei das Finanças Regionais.
"Se acha que essa proposta deve ser apresentada, pela minha parte acolho-a. Não me importo nada de reduzir o meu salário, embora diga que não a proponho porque não resolve nada. Mas se insiste em ganhar uns votos e uma certa popularidade certamente não contará com a minha oposição a isso. Terei o maior gosto em contribuir com o meu 13.º mês para que este esforço se possa fazer", ironizou Sócrates.
A sugestão do líder do CDS-PP mereceria, mais tarde, as críticas do Bloco de Esquerda, que, pela voz do coordenador político do partido, Francisco Louçã, considerou ser "muito fácil gastar mil milhões de euros em submarinos e depois fazer demagogia com o 13.º mês".
"Aumentos de capital das empresas públicas"
Durante o debate, o presidente do CDS-PP reprovou também o Governo de José Sócrates por estar prestes a despender, em 2010, "mais 1.135 milhões em subsídios, aumentos de capital e empréstimos às empresas públicas".
"Tem alguma conferência de imprensa marcada para hoje à noite ameaçando demitir-se porque alguém do seu Governo decide aumentar em 7,8 por cento este ano os aumentos de capital das empresas públicas?", quis saber Paulo Portas.
Na resposta, José Sócrates sustentou que se trata de dotações de capital decorrentes de obrigações ligadas à prestação de serviços públicos por parte das empresas, nomeadamente as empresas de transportes: "Mal seria se o Governo se pusesse a disfarçar aquilo que tem a obrigação de pagar".
Portas instou ainda o primeiro-ministro a clarificar se tenciona abrir "um processo de consultas sério com os partidos" sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento, ao que Sócrates prometeu "fazer várias reuniões" com esse objectivo.
Durante a tarde, coube à deputada do CDS-PP Assunção Cristas fazer uma apreciação negativa do Orçamento do Estado para 2010: "A palavra que melhor define este Orçamento é decepção. Não apresenta medidas arrojadas de controlo da despesa pública e leva-nos a temer que o Governo não tenha aprendido com os erros dos governos anteriores, continuando bastante optimista nas suas previsões macroeconómicas".
Sócrates volta a negar intervenção em negócio de compra da TVI
A questão das escutas do processo Face Oculta foi introduzida no debate do Orçamento do Estado por Francisco Louçã. O dirigente do Bloco de Esquerda criticou a publicação de escutas, frisando que "ou servem à justiça ou não servem a ninguém". E estendeu as críticas ao eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, que abordou o tema no Parlamento Europeu.
Depois de rejeitar os "apelos a tribunais para transformar a justiça num comissariado político perante qualquer crise política no país", Louçã afirmou: "Não aceitamos a degradação da justiça e que o procedimento judiciário na investigação própria da justiça possa ser instrumentalizado por qualquer outra razão".
Sócrates registou as palavras do dirigente do Bloco de Esquerda e tornou a considerar uma "vergonha" que se aproveite "um crime para o debate político", citando a "violação do segredo de justiça".
Francisco Louçã reafirmou que a proposta do Bloco de Esquerda para a constituição de uma comissão de inquérito visa abordar "a dimensão política da relação do Governo com a comunicação social, para saber se houve ou não hove interferência numa operação de compra de um canal de comunicação".
"Nunca, nunca o Governo deu qualquer orientação, qualquer ordem para que a PT comprasse ou deixasse de comprar qualquer estação de televisão", insistiu o primeiro-ministro, retomando a posição assumida na véspera, à margem da inauguração do Parque Tecnológico de Cantanhede. José Sócrates consideraria, ainda, "lamentável" a "tentativa de instrumentalizar o Parlamento como instância de recurso contra decisões judiciárias tomadas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e pelo Procurador-Geral da República".
CDS-PP lembra declarações de Henrique Granadeiro
O negócio gorado para a aquisição da TVI pela Portugal Telecom esteve no centro da intervenção do líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, que instou o primeiro-ministro a esclarecer se o Governo estava a par das intenções da empresa de telecomunicações.
Mota Soares recordou que Sócrates foi confrontado com o caso a 24 de Junho de 2009, na Assembleia da República, pelo actual eurodeputado do CDS-PP Diogo Feyo. Nesse momento, o primeiro-ministro garantiu desconhecer a intenção da PT. Segundo o líder parlamentar dos democratas-cristãos, o presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, afirmou publicamente que, a 23 de Junho, véspera do debate no Parlamento, informou José Sócrates dos planos da empresa de telecomunicações para a aquisição de parte da Media Capital, antes de remeter um comunicado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários.
"A questão que se coloca sobre o processo de compra da TVI é se houve algum plano do Governo para essa compra. E a resposta é não. Nunca o Governo deu instruções para que se fizesse uma operação na TVI, nem através do doutor Henrique Granadeiro, nem através de nenhum administrador da PT", reiterou Sócrates. "Essa intenção da PT comprar ou entrar no mercado televisivo vinha de há muito tempo, era pública e tinha, aliás, sido comunicada pela própria PT", acrescentou.
O líder da bancada parlamentar do CDS-PP solicitou, então, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que fizesse distribuir textos que apontavam para discrepâncias perante as primeiras afirmações do primeiro-ministro.
"O presidente da PT disse publicamente que nunca recebeu qualquer orientação do Governo. A informação que eu tinha, relativamente a informação oficial da PT, é que não existia. Lembro-me bem, aliás, de ter falado nessa altura num dia a seguir ao jantar com o doutor Henrique Granadeiro sobre essa matéria", adiantou o primeiro-ministro, afiançando que a conversa com o administrador da empresa teve lugar "já depois de ter feito uma declaração dizendo que o Governo não devia aprovar essa operação".
"O Governo recebeu as decisões da PT muito depois de eu ter estado aqui no Parlamento a responder a essa pergunta", afirmou Sócrates.
Mais tarde, à saída da primeira parte do debate do Orçamento do Estado, o primeiro-ministro voltaria a dizer que, "do ponto de vista formal, o Governo não foi nem informado, nem o Governo deu nenhuma orientação" à Portugal Telecom.
"Nem Sol na eira, nem chuva no nabal"
Na sua primeira intervenção no debate, o secretário-geral do PCP acusou o Executivo socialista de ter protagonizado um "exercício de quadratura do círculo" na elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2010, ao colocar no mesmo plano o combate à crise económica e a redução do défice das contas públicas. O Governo, criticou Jerónimo de Sousa, falha em toda em a linha.
"O mesmo Orçamento que prometia Sol na eira e chuva no nabal não traz nem Sol na eira, nem chuva no nabal, apenas terra estéril onde a pobreza e o desemprego são cada vez mais duas chagas sócias", lançou o secretário-geral dos comunistas.
"Talvez pela convergência com a direita", prosseguiu Jerónimo, o combate aos efeitos da crise é levado por diante "impondo medidas injustas aos mesmos de sempre". O dirigente comunista passou, em seguida, ao ataque contra o facto de "os senhores do dinheiro" não serem penalizados na proposta de Orçamento do Estado, desvalorizando as medidas destinadas a taxar os prémios atribuídos a gestores.
José Sócrates acusou, então, Jerónimo de Sousa de confundir taxas previstas no Orçamento do Estado - a taxação em 50 por cento para os prémios acima de 27.500 euros e a taxa efectiva dos bancos.
"Eu já não sei o que hei-de fazer. Confesso que cheguei à conclusão de que não é possível agradar ao PCP", disse ainda o primeiro-ministro.
O secretário geral do PCP voltaria à carga na segunda parte do debate, condenando a "desmesurada dramatização" sobre o défice, fruto de uma política de "cega redução" que se afigura "desastrosa e terá consequências dramáticas". A proposta de Orçamento do Estado, vincou Jerónimo de Sousa, "acentua a desigualdade na distribuição da riqueza, aprofunda as injustiças sociais e congela o crescimento e o desenvolvimento", pelo que "só podia ter o apoio e a convergência da direita".
"A direita está satisfeita"
Pelo Partido Ecologista "Os Verdes", Heloísa Apolónia classificou o Orçamento de 2010 como um documento que "se caracteriza pela absoluta demissão do Estado". A direita parlamentar, assinalou a deputada do PEV, "está satisfeita".
Heloísa Apolónia acusou também o Governo de cortar no investimento público: "Como é que os transmontanos e os alentejanos estarão a conhecer este PIDDAC que aumenta as assimetrias regionais?".
O primeiro-ministro afirmou, na resposta, que o investimento público constitui uma das prioridades consagradas na proposta de Orçamento do Estado, a par de "um sinal de determinação para se controlar a despesa e reduzir o défice".
Na segunda metade do debate, o Bloco de Esquerda reforçaria também as críticas a um Orçamento resultante de uma "coligação de desistências", censurando o PSD por "deixar cair a fachada" e o CDS-PP por pôr de parte reivindicações.
"O PS não aprova este Orçamento porque negociou com a direita. O PS escolheu negociar com a direita porque este era o Orçamento que queria apresentar. Este Orçamento resulta de uma coligação negativa, uma coligação de desistências. O CDS deixou cair as exigências, o PSD deixou cair a fachada, o PS deixou cair as promessas", atirou o deputado bloquista José Gusmão.
"Sinais errados" da Lei das Finanças Regionais
Na esteira da intervenção inicial de José Sócrates, o ministro da Finanças encerrou a prestação do Governo no primeiro dia do debate a acusar a Oposição parlamentar de dar "sinais errados" e de pôr em causa a consolidação das contas públicas, ao aprovar o aumento das transferências para as regiões autónomas.
De acordo com Teixeira dos Santos, nas entrevistas que concedeu à imprensa estrangeira, todos quiseram saber como iria fazer aprovar um Programa de Estabilidade e Crescimento "quando tem um Parlamento que aprova aumentos nas transferências para as regiões": "Todos se interrogam como é que o Governo vai cumprir".
O titular da pasta das Finanças isolou Manuela Ferreira Leite nas críticas, lembrando a proposta dos sociais-democratas para a supressão do pagamento especial por conta.
"É preciso credibilidade, é preciso dar sinais de rigor e não sinais de falta de rigor. E senhora deputada, tive oportunidade de a avisar mais do que uma vez que não podemos dar sinais de falta de rigor", disse Teixeira dos Santos.
O governante quis também "informar" os deputados sobre uma nova emissão de dívida pública, em obrigações do tesouro a dez anos, no valor de três mil milhões de euros. Segundo Teixeira dos Santos, a procura quadruplicou a oferta e, no decurso do leilão, o spread da dívida caiu de forma considerável.
A votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2010 realiza-se esta quinta-feira.
