Uma polémica a envolver o seu currículo, outra sobre subsídios que recebeu enquanto deputado e aos quais não teria direito. Uma semana de ataques levou Feliciano Barreiras Duarte a soçobrar e apresentar este domingo a demissão de secretário-geral do PSD.
"Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós", declara Barreiras Duarte num comunicado distribuído esta tarde às redacções.
A direção do PSD estaria já à espera que Feliciano Barreiras Duarte apresentasse a demissão do cargo de secretário-geral, naquela que é a primeira baixa de vulto da equipa de Rui Rio.
Apoio e solidariedade de Rio
No comunicado, Barreiras Duarte sublinha que a demissão foi apresentada "de forma irrevogável" ao presidente do partido, acrescenta porém que Rui Rio lhe manifestou o seu "apoio e solidariedade".Secretário-geral do PSD desde o Congresso de 18 de fevereiro, Barreiras Duarte foi eleito deputado pelo círculo de Leiria em várias legislaturas desde 1999. Atualmente preside à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.
Foi chefe de gabinete do ex-líder do PSD Passos Coelho e, entre 2011 e 2013, secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares com as tutelas delegadas da Comunicação Social, Imigração e Modernização Administrativa.
"Conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos", afirma Barreiras Duarte.
O ex-secretário-geral do PSD salienta que, apesar de estar no combate político deste os tempos de estudante, e de entender que este combate "é duro", considerou que "não vale tudo" e que o limite é ter atingido gravemente a sua família.
"Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão - tão irrevogável que já está concretizada - de secretário-geral do PSD".
Não sou eu o alvo destes ataques
Barreiras Duarte diz ter "perfeita consciência" de que não é ele o principal alvo destes ataques, "mas sim o líder" do PSD "e a sua direção".
"Por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução", refere.
O deputado acrescenta que deixa o cargo de secretário-geral do PSD de "consciência tranquila", reafirmando os argumentos com que se tinha defendido das notícias sobre o seu currículo e, depois, do facto de ter apresentado no parlamento a sua morada fiscal e não de residência.
"Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley - nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento", refere.
Licenciaturas por equivalências e ao domingo
No comunicado de dez pontos, Barreiras Duarte recupera as notícias de que foi alvo na última semana, primeiro do semanário Sol sobre o seu currículo, negando que haja, "como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo", referindo-se implicitamente aos casos de Miguel Relvas e José Sócrates.
"Terei sido imprudente ao manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito", refere, detalhando em seguida o seu percurso académico, que diz ser a "coluna vertebral" da sua vida.
Sobre a segunda notícia, do jornal 'online' Observador, de que teria entregado uma morada falsa no parlamento em 2005, o deputado reitera o seu entendimento de que o indicado seria indicar a morada fiscal - e diz crer que essa será prática entre "grande parte dos deputados" -, adiantando que pedirá ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, um requerimento para que faça "uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados".
Barreiras Duarte reitera que aguardará "serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir" e diz não haver "lugar a arrependimentos".
"Dediquei os melhores anos da minha vida ao PSD e à atividade política e voltaria a fazer o mesmo, pois considero que servir o País é o mais nobre dos deveres".
De acordo com os estatutos do PSD, compete agora ao Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos, "eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão".
c/ Lusa
