Governo abre a porta à reforma da Lei de Bases da Saúde

por RTP

O primeiro-ministro afirmou este sábado que "é uma excelente altura" para se fazer uma reflexão sobre o Serviço Nacional de Saúde. No dia em que João Semedo e António Arnaut apresentaram o livro “Salvar o SNS”, Catarina Martins foi ainda mais longe. A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que a maioria não terá feito o seu trabalho se não for capaz de recuperar “o acesso à saúde".

O futuro do Serviço Nacional de Saúde está de regresso à agenda política. A apresentação do livro “Salvar o SNS – uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia” deu o mote e o primeiro-ministro respondeu afirmativamente.

"Neste momento, quando se comemoram 40 anos do arranque do SNS, é uma excelente altura para fazermos uma reflexão", disse António Costa aos jornalistas.

O líder do executivo sublinhou ainda que “o SNS e a sua importância exigem a abertura de todos para uma reflexão profunda”. Costa defendeu ainda que todos os dias se tem de lutar “para melhorar” o serviço.

Para António Costa, "seguramente, haverá melhorias que se possam introduzir do ponto de vista legislativo", mas também é importante que as melhorias possam acontecer "no dia-a-dia, na vida das pessoas, na vida dos profissionais, na vida dos diferentes serviços do Serviço Nacional de Saúde".
"Está no momento"
Também o ministro da Saúde acredita que "está no momento" de conceber uma nova Lei de Bases da Saúde e que estão criadas as condições para avançar com o processo.

"Não só da parte do Governo, mas também seguramente dos partidos da Assembleia da República, estão criadas as condições para se abrir o debate", afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas, em Coimbra.

Para isso, sublinhou, é necessário que haja "uma conversa o mais alargada possível" na sociedade portuguesa. "É preciso conversar à volta de uma lei que sirva o Estado, que sirva a República e que, sobretudo, sirva o interesse dos cidadãos", acrescentou. Adalberto Campos Fernandes recordou que a Lei de Bases “está a fazer 27 anos” e que o SNS completa 40 anos em 2019.

O ministro da Saúde defendeu que a nova Lei de Bases terá de garantir que “o SNS se revigora”, se “relança para mais 40 anos” e “una os portugueses”.

Para o primeiro-ministro, o contributo de António Arnaut e de João Semedo serão "certamente importantes" e vão ajudar, "com certeza, a um grande debate".
Propostas de Arnaut e Semedo
O livro do socialista António Arnaut e do bloquista João Semedo apresenta várias propostas para uma nova Lei de Bases da Saúde, nem todas consensuais. Por exemplo, propõe a exclusão das parcerias público-privadas do SNS, assim como a aposta nas carreiras dos profissionais de saúde e a eliminação de taxas moderadoras.

Os autores defendem ainda, designadamente, o regresso do SNS à gestão da administração pública, o respeito pelos contratos e direitos laborais, a reforma dos modelos de organização, funcionamento e articulação das unidades de saúde públicas e destas com a comunidade.

Os dois autores "propõem uma nova Lei de Bases da Saúde, prometendo recuperar o SNS e devolver aos cidadãos uma saúde pública digna de uma democracia sã".

Na apresentação do livro, João Semedo não deixou de referir que “nem sempre o PS escolheu a melhor opção para o SNS" mas defendeu que juntos "é possível ultrapassar a crise em que a direita mergulhou" o Serviço Nacional de Saúde.

Apesar de considerar que uma nova lei de bases não basta "para libertar o SNS das suas indisfarçáveis dificuldades", João Semedo frisou que "nada se conseguirá mudar sem mudar a lei de bases" porque “esta lei de bases foi criada para dar cabo do SNS” através da “transferência massiva do SNS para o setor privado”.
Bloco de Esquerda defende mudanças

Também presente na apresentação do livro de Semedo e Arnaut, a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu que a mesma maioria que "foi capaz de parar o empobrecimento do país" não terá feito o seu trabalho se não for capaz de recuperar o acesso à saúde.

"Há uma maioria que foi capaz de parar o empobrecimento do país e recuperar os rendimentos do trabalho. Mas não terá feito o seu trabalho se não for capaz de recuperar os serviços públicos e de recuperar, nomeadamente, o acesso à saúde", vincou Catarina Martins.

Para a líder bloquista, a proposta de uma nova Lei de Bases da Saúde por parte de António Arnaut e João Semedo "é um momento importante para o país e que pode permitir conquistas muito significativas num Serviço Nacional de Saúde de que todo o país precisa e que - é indisfarçável - está a atravessar uma enorme crise".

A dirigente bloquista recordou que o seu partido já assumiu o compromisso de propor a criação de uma nova Lei de Bases da Saúde, considerando que essa proposta "não deve ser do Bloco" mas “de todos aqueles que querem defender o Serviço Nacional de Saúde”.

Catarina Martins entende que a direita "estará sempre do outro lado, a querer mais dinheiro para os privados", enquanto "a esquerda tem que estar deste lado: a defender quem vive neste país, a defender o acesso de todos à saúde e em boas condições".

"É o tempo de uma nova Lei de Bases que dê condições a todos os utentes no país e, claro, que dê condições aos profissionais para fazerem o seu trabalho", defendeu.

Ainda antes da apresentação do livro de João Semedo e António Arnaut, o primeiro-ministro tinha já dedicado parte do seu sábado à saúde.

António Costa fez uma ronda para avaliar o plano de contingência em curso devido à gripe e aproveitou para anunciar que serão contratados mais enfermeiros até março, embora sem quantificar.

c/ Lusa