Governo cria autoridade nacional contra a violência no desporto

| Política

António Costa disse que a nova autoridade vai fazer face ao crescendo de violência “absolutamente intolerável” no desporto
|

O primeiro-ministro anunciou na quarta-feira a criação de uma autoridade nacional contra a violência no desporto que permita às autoridades agir em situações não contempladas pela lei. Entretanto, a edição desta quinta-feira do jornal Público destaca que o executivo tem vindo a prometer novas medidas contra a violência no futebol em várias ocasiões há mais de um ano, sem que estas tenham avançado até agora.

António Costa anunciou na quarta-feira, à saída da reunião do Partido Socialista Europeu em Sófia, na Bulgária, que o Governo vai criar uma autoridade nacional contra a violência no desporto. Um organismo que permita “agir nestas situações, e não só naquelas em que a lei permite às autoridades administrativas agir”, disse o primeiro-ministro, sem esclarecer, no entanto, como é que esta nova autoridade vai funcionar.  

António Costa revelou apenas que a nova autoridade nacional terá como propósito fazer face ao crescendo de violência “absolutamente intolerável” no desporto português. O primeiro-ministro fazia referência às recentes agressões na Academia de Alcochete, em que cerca de 50 pessoas de pessoas, de cara tapada, irromperam pelo centro de treinos e agrediram jogadores e equipa técnica da equipa principal de futebol do Sporting.  

Na sequência destas agressões, a GNR fez 23 detenções. Os suspeitos começaram a ser ouvidos no Tribunal do Barreiro esta quinta-feira de manhã.  

A reação de António Costa surge depois de o Governo ter repudiado os incidentes na Academia como atos de vandalismo e crimes. O próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se “vexado pela gravidade do que aconteceu”. 
Medidas na gaveta há mais de um ano

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação com a tutela do Desporto, disse na quarta-feira que o aconteceu “foi grave” e deve ter consequências. Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Governo “Tem estado atento, tem tido um papel de moderação, e por outro lado, tem tido um papel de ação com todos os atores”.    

“É importante dizer que isto é responsabilidade de todos, dos órgãos de comunicação social, do Governo, da Federação Portuguesa de futebol, da Liga de clubes, dos clubes e de todos os que têm responsabilidades no futebol nacional”, disse ainda o ministro.  

A edição desta quinta-feira do Público destaca que autoridade contra a violência no desporto agora revelada pelo primeiro-ministro surge depois de um ano em que o Governo tem vindo a adiar a aplicação de medidas para resolver o problema.  

Por exemplo, o jornal destaca que, em abril de 2017, ainda antes do incidente à porta do Estádio da Luz que resultou na morte de um adepto italiano do Sporting, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, João Paulo Rebelo, considerou que a lei das claques era “ineficaz” e que o Governo estava a preparar uma “proposta de lei, porque a lei de 2009 sobre a violência tem de ser melhorada”.  

Praticamente um mês depois, o responsável afirmava que havia um plano contra a violência no desporto “em andamento”. Em outubro, e depois de uma intervenção da Federação Portuguesa de Futebol, que pedia novas medidas contra a violência numa audiência na Assembleia da República, o secretário de Estado voltava a admitir uma intervenção do Governo nesta questão.  

O Público destaca que as medidas em causa foram esquecidas na conferência de imprensa conjunta de João Paulo Rebelo e Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta da Administração Interna. Os dois responsáveis prometeram apenas “analisar eventuais medidas” para “diminuir estes fenómenos de violência no desporto”.  
Executivo responde

Já esta quinta-feira, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto recordou que o Governo anunciou na Assembleia da República, no início de abril, a preparação de uma alteração à lei da violência no desporto.

"Em abril deste ano, a 3 de abril, e não em abril do ano passado, anunciei na Assembleia da República que o Governo estava a preparar uma alteração à lei da violência. Esta proposta de lei - a lei é da competência da Assembleia da República - passará anteriormente em Conselho de Ministros, mas como o senhor primeiro-ministro já disse, para a semana teremos muitas notícias sobre este assunto", asseegurou.

João Paulo Rebelo esclarece que, em abril de 2017, o Governo "reuniu um conjunto de entidades que trabalham no futebol - Federação, Liga, associação de treinadores, de árbitros e de jogadores, desafiando-os para em conjunto pensarmos medidas para a erradicação da violência no desporto".

O responsável disse ainda que em dezembro do ano passado partilhou com o Conselho Nacional de Desporto a intenção do Governo em "fazer uma alteração a essa lei", depois de feita uma avaliação à lei vigente.

O secretário de Estado disse ainda que tenciona estar na final da Taça de Portugal, no próximo domingo.

Sobre a decisão de Bruno de Carvalho, presidente do Sporting, de agir judicialmente contra Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, mas também contra jornalistas e comentadores, João Paulo Rebelo pediu apenas para que os dirigentes desportivos "ajam com responsabilidade".

(com Lusa)

Tópicos:

Desporto, Futebol, Violência, Governo,

A informação mais vista

+ Em Foco

Milícias separatistas apoiadas e armadas pelos Emirados Árabes Unidos tomaram a capital do sul, reforçando a sua posição face aos antigos aliados sauditas.

    Dois anos depois do grande incêndio de Pedrógão, a floresta continua por ordenar e o Governo conta com pelo menos uma década para introduzir as mudanças necessárias.

      Toda a informação sobre a União Europeia é agora agregada em conteúdos de serviço público. Notícias para acompanhar diariamente na página RTP Europa.

        Em cada uma destas reportagens ficaremos a conhecer as histórias de pessoas ou de projectos que, por alguma razão, inspiram ou surpreendem.