Recuperação após temporais. Governo recebe partidos em São Bento para apresentar PTRR
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Recuperação após temporais. Governo recebe partidos em São Bento para apresentar PTRR
O programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência é apresentado esta quarta-feira, em São Bento, aos partidos com assento parlamentar. Acompanhamos aqui a sequência de reuniões.
A versão final e o montante global do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), anunciado pelo primeiro-ministro na sequência das intempéries que se abateram sobre Portugal continental, só vão serão aprovados no início de abril. Para já, as traves-mestras são apresentadas às forças políticas com assento parlamentar.
O primeiro partido a ser recebido é o JPP, às 10h00. Seguem-se reuniões de meia hora com os deputados únicos de PAN e BE. Pelas 11h30 é a vez do PCP e, às 12:00, é recebido o Livre. A delegação da IL deve chegar às 15h00 à residência oficial do primeiro-ministro, antes do PS, às 16h00 e do Chega, às 17h00. A derradeira reunião tem lugar às 18h00 com os partidos que suportam o Executivo, PSD e CDS-PP.O Governo é representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Montenegro ouviu entretanto Marcelo Rebelo de Sousa sobre o PTRR. Nesta conversa, foi analisada a criação de um programa específico de apoio à reconstrução.
O primeiro-ministro apresentou também o programa ao presidente eleito, naquele que constituiu o primeiro encontro do primeiro-ministro com António José Seguro.Os partidos que apoiam o Governo alertaram já que as propostas da oposição destinadas ao pagamento do lay-off a 100 por cento podem ir contra a chamada lei travão. O Parlamento aprecia esta quarta-feira o diploma.
O PTRR foi anunciado na semana passada por Luís Montenegro, face aos danos das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
As linhas gerais do programa foram aprovadas em Conselho de Ministros no final da semana passada. Três pilares
O PTRR assenta em três pilares, de acordo com o Governo: recuperação, centrado na resposta às populações e empresas afetadas; resiliência, focado em infraestruturas e capacidade de planeamento, prevenção e adaptação; transformação, que incide em integrar reformas em curso.
O segundo pilar abrange infraestruturas nos "planos hídrico, florestal, sísmico, energético, comunicacional e de cibersegurança", além da reforma do INEM, da Proteção Civil e da segurança das infraestruturas críticas.Após as reuniões com os partidos, seguir-se-ão encontros com "os governos regionais, as autarquias locais, os parceiros sociais, a academia, as empresas e a sociedade em geral".
Sem mais detalhes, o primeiro-ministro garantiu, na esteira da última reunião do Conselho de Ministros, que o PTRR vai recorrer "a todos os recursos financeiros" possíveis no âmbito da União Europeia, assim como ao Orçamento do Estado e mesmo à dívida pública.
O programa vai ter metas de curto prazo, até final do ano, outras de médio prazo, até final da legislatura, ou seja, 2029, e outras para lá do mandato deste Governo, até 2034.
As medidas passam pela criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência, pela avaliação de um Fundo de Catástrofes e Sismos e equipar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP e ligações satélite com dados Starlink.
O Governo descarta novos canais para a entrada de imigrantes, sustentando que a procura de mão-de-obra deve dar prioridade ao mercado português. Num segundo momento, o recurso a trabalhadores de outros países poderá fazer-se através da rede consular e do protocolo de Migração Laboral Regulado, ou "Via Verde" para a imigração.
c/ Lusa
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RTP
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Alterações ao lay-off. Deputados debatem diploma
Os partidos que apoiam o Governo alertam que as propostas da oposição para garantir o pagamento do lay-off a 100 por cento poderão colidir com a chamada "lei travão".
Na véspera da apreciação do diploma, PSD e CDS apelaram ao "bom senso" das restantes forças políticas, de forma a evitar uma "querela inconstitucional".A alteração da medida tem aprovação praticamente assegurada no Parlamento. Conta com os votos a favor dos dois maiores partidos da oposição.
O PS acusa o Governo de "contar tostões" no apoio às famílias. Já o Chega considera que se trata de "uma ajuda absolutamente fundamental".
A apreciação do diploma está marcada para esta quarta-feira no Parlamento.
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RTP
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Autarca de Coimbra repreende ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura foi repreendido em público pela presidente da Câmara Municipal de Coimbra.
Ana Abrunhosa acusa José Manuel Fernandes de só agora estar a visitar o território afetado pelas cheias e de preferir falar com jornalistas antes de falar com os autarcas.
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RTP
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Montenegro apresentou cumprimentos e PTRR. António José Seguro recebeu primeiro-ministro em Queluz
António José Seguro toma posse como presidente da República a 9 de março mas reuniu-se já hoje com o primeiro-ministro no Palácio Nacional de Queluz, durante cerca de 2h30, para Luís Montenegro apresentar cumprimentos e também os pormenores do programa PTRR.
O presidente eleito esteve reunido com o primeiro-ministro no Palácio Nacional de Queluz, onde António José Seguro tem um gabinete de trabalho até tomar posse como chefe de Estado. A reunião terminou pouco antes das 19h00.
Luís Montenegro saiu da reunião sem fazer qualquer comentário à comunicação social.
É o primeiro encontro entre os dois, depois da eleição de António José Seguro.
Luís Montenegro chegou ao Palácio Nacional de Queluz cerca das quatro da tarde e saiu pelas 18h40 sem declarações aos jornalistas, o que já acontecera à chegada.
No final da reunião, o presidente eleito acompanhou o chefe do Governo à porta, também sem prestar qualquer declaração, regressando ao interior do palácio onde mantém um gabinete de trabalho até à tomada de posse como chefe de Estado, cerimónia que está marcada para 9 de março.
Além da apresentação formal de cumprimentos, uma nota divulgada à comunicação social indica que o encontro terá servido para Luís Montenegro apresentar, em detalhe, a António José Seguro, o Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) detinado a recuperar os estragos provocados pelas tempestades e de prevenção de calamidades.
Na sexta-feira, o Governo aprovou as linhas gerais do PTRR, programa destinado à recuperação dos danos provocados pelas recentes tempestades.
O primeiro-ministro já tinha manifestado a intenção de envolver os partidos políticos, o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o seu sucessor, António José Seguro, e também os parceiros sociais, autarquias locais, governos regionais e academia para "um aprofundamento político" do PTRR.
Montenegro também já tinha mencionado que tencionava apresentar a versão inicial do programa ao presidente eleito durante esta semana, e que contava com "todos os partidos" com representação parlamentar para o seu desenho e aprovação.
Na segunda-feira, também o ainda presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi ouvido pelo primeiro-ministro sobre a proposta de criação do programa PTRR, destinado à recuperação dos danos provocados pelas recentes tempestades.
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Gonçalo Costa Martins - Antena 1
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Leiria. Vento dobrou teto de carpintaria na Carreira mas poupou estação de Monte Redondo
A norte do concelho de Leiria, o vento atirou árvores para aos carris dos comboios e destruiu também telhados de empresas e de casas. Na viagem que a Antena 1 está a fazer na Linha do Oeste, encontrou um casal que vivia na freguesia da Carreira e que mudou-se há quase um mês para uma casa junto à estação de Monte Redondo, mergulhada no silêncio de uma linha parada.
Moisés Rocha e Raquel Nunes estão sentados no único banco da estação. Conversam e olham para uma linha vazia de comboios, para onde caíram árvores de um pinhal: reparam numa vedação "muito destruída".
Há um amontoado de ramos junto aos carris e os estragos só não foram maiores porque o troço Caldas da Rainha - Louriçal, com Monte Redondo pelo meio, não tem catenária e não está eletrificado. Ainda assim, o edifício branco da estação parece ter saído ileso.
"Esta rua foi das poucas menos afetadas", conta Raquel. Ela e o companheiro ficaram com a casa sem telhado durante a tempestade Kristin, pelo que se mudaram para junto da estação de Monte Redondo.
"A minha residência é na Carreira, a cinco minutos daqui", descrevendo que "a alternativa que arranjei foi vir ter com a minha avó". No final do dia, o casal aproveita a tranquilidade da estação, emparedada do lado do cais de embarque e com alguma informação ao público em folhas de papel afixadas.
Moisés e Raquel sugerem à Antena 1 visitar a freguesia da Carreira, em Leiria, onde aponta que prejuízos foram significativos. Moisés toma a dianteira e guia-nos por mais de quatro quilómetros até uma zona de campos agrícolas que ainda está parcialmente submerso.
"Depois da tempestade ficou como um rio", conta Moisés, apontando para estufas e estradas afetadas.
Dos campos para o centro da freguesia, há uma carpintaria que tem Filipe Oliveira como gerente e faz móveis para cozinhas, quartos e casas de banho. Os prejuízos chegam perto de 800 mil euros, com o pavilhão principal a precisar de ser demolido: o teto dobrou e desabou, enquanto uma das paredes apresenta fissuras, buracos e parece que tem um mossa.
Parede e teto da carpintaria de Filipe Oliveira foram destruídos pelo vento
Filipe acredita que o relógio marca o dia e a hora em que a tempestade atingiu o pavilhão
Guardou as madeiras e as máquinas que tinha em dois camiões e num pavilhão mais pequeno (com menos de metade da área do maior). Filipe espera conseguir retomar a produção nos próximos meses.
O presidente da Junta de Freguesia da Carreira, Mário Carvalho, pede cabeça erguida para seguir em frente. Com a eletricidade e a água quase repostas, as telecomunicações são o grande problema.
Depois há uma linha que não funciona. Monte Real é a estação que serve os habitantes da freguesia da Carreira, mas a degradação geral da linha é um lamento do autarca.
"Este desinvestimento que houve, inclusivamente, das próprias estações, que não têm ninguém lá", afirmou. "As pessoas foram também perdendo o interesse que toda aquela vontade que tinham e oportunidade que tinham de utilizar o comboio foi-se perdendo. Mas ainda há quem utilize".
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Ana Sofia Rodrigues - RTP
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Primeira quinzena de fevereiro fez deste mês o mais chuvoso em 47 anos
Apenas contabilizados os primeiros 15 dias de fevereiro e já o mês é considerado o mais chuvoso dos últimos 47 anos, revelou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e o décimo com mais chuva desde 1931. Os últimos quatro anos foram excecionalmente chuvosos.
Em comunicado, o IPMA dá conta que o total de precipitação acumulado relativo a fevereiro é de 223,5 milímetros (304% do normal), ou seja, cerca de três vezes superior ao valor médio de referência entre 1991 e 2020.
"Grande parte do território já regista valores entre 300% e 400% (três a quatro vezes) do valor normal 1991-2020, sendo mesmo superior a 500% (ou seja, cinco vezes) nas localidades de Mora, Lavradio e Alvalade do Sado", no sul do país, adianta o IPMA.
O instituo considera o período entre novembro de 2025 e 15 de fevereiro "um dos mais chuvosos das últimas décadas".
O ano passado foi o terceiro mais chuvoso desde 2000, "com um total anual de 1064.8 mm (130% do valor normal 1991-2020)" e o quinto mais quente desde que há registos, com seis ondas de calor, incluindo uma com características excecionais", segundo o instituto.
O IPMA refere também que novembro foi o terceiro mês mais chuvoso desde 2000 e dezembro o sétimo. Francis, Goreti, Ingrid, Joseph e Kristin
"Regionalmente, choveu 1.5 a 2.5 vezes o valor normal em vários municípios do Norte e Centro em novembro e do Centro e Sul em dezembro".
Janeiro foi o segundo mês mais chuvoso desde 2000, marcado pela passagem
de cinco depressões: Francis, Goreti, Ingrid, Joseph e Kristin.
"Em grande parte das regiões Centro e Sul os valores mensais situaram-se entre 250% e 350% do normal. A maior rajada registada nas estações de superfície atingiu 177,8 km/h em Monte Real/Base Aérea", lê-se na informação hoje publicada pelo IPMA.
Mais de metade dos distritos já atingiu ou ultrapassou o valor médio anual de precipitação.
No que diz respeito à situação hidrológica, o acumulado desde 1 de outubro (início do ano hidrológico) até 15 de fevereiro é de 905.6 mm, "correspondendo a 1.8 vezes o valor médio e superando o ano hidrológico de 2000/01, até agora referência dos últimos 25 anos". Em Faro, o total acumulado já supera o valor médio de um ano completo.
O IPMA destacou ainda que se verifica uma situação generalizada de saturação dos solos, "com casos de sobressaturação no Norte e Centro, aumentando o risco de inundações e instabilidade de vertentes".
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