OE2025. Começaram as reuniões entre partidos e o Governo
OE 2025. Presidente da República encara negociações com "otimismo moderado"
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a abertura, da parte do PS e da Aliança Democrática, para o diálogo nas negociações para o orçamento que hoje começaram.
"Há toda a vantagem que todos os partidos sejam ouvidos e possam avançar mais ou menos em relação ao orçamento que é feito com tempo. Começar no final de julho não me lembro de já mais ter acontecido", afirmou aos jornalistas, à margem da inauguração do Festival Internacional de Música de Marvão (FIMM).
O Presidente alertou que 2025 vai ser um ano "verdadeiramente muito eleitoral", sendo importante para o país que o Orçamento do Estado esteja aprovado.
"É um ano que já tem eleições autárquicas, que começam sempre muito cedo, começam na primavera, são em finais de setembro ou principio de outubro, mas começam na primavera e depois logo a seguir presidências, portanto é um ano verdadeiramente muito eleitoral, num ano eleitoral não haver a certeza de um orçamento aprovado para esse ano não é bom", disse.
É fundamental, disse, entender-se que "neste momento, com a incógnita, o ponto de interrogação que há no mundo e o ponto de interrogação que há na Europa" não deve acrescentar-se "mais um ponto de interrogação".
"E não acrescentar um ponto de interrogação é em relação ao orçamento ter o orçamento passado, porque isso dá uma certeza para todo o ano de 2025", defendeu.
Negociações OE2025. PS promete continuar a negociar
A líder socialista não quis revelar detalhes sobre esta reunião com o Governo, prometendo total transparência no momento em que as negociações terminarem.
"Não temos razões para estar pessimistas", afirmou.
OE2025. Chega não está "a fingir que negoceia"
OE2025. Reunião com PSD e CDS-PP foi cancelada
"Tudo está em aberto". Rui Rocha não indica sentido de voto da IL
O responsável defendeu ainda que é preciso "dinamizar a oferta" de habitação com medidas e avançar com o modelo "cheque-creches".
Por fim, Rui Rocha mencionou ainda o apoio às empresas e considera que o Governo está disponível para "facilitar a vida" aos trabalhadores por conta própria.
Negociações OE2025. Presidente desvaloriza ausência de Montenegro
BE acusa Governo de governar para "uma bolha"
Pedro Nuno Santos afasta qualquer drama por não estar presente na reunião do OE
OE. PCP "sem nenhuma expetativa", promete combate político e social
Paulo Raimundo reiterou que não têm nenhuma expetativa para o documento, como anteviam.
OE2025. Livre vai "apresentar uma contraproposta orçamental"
Rui Tavares acusou ainda o Governo de usar essa "folga" de "forma arbitrária" para beneficiar os que "estão já mais beneficiados".
"Para um Governo que não tem maioria, se quer iniciar uma nova prática de debate e diálogo orçamental, um bom primeiro passo seria aceitar esta proposta do Livre para um compromisso de equidade e investimento, para que o povo português (...) tenha uma palavra a dizer".
Quanto ao Orçamento do Estado para 2025, Rui Tavares admite que o partido tem "uma visão diferente e em muitos aspetos diametralmente oposta em como deve ser dirigido". O porta-voz do Livre considera, explicou, que o Governo "beneficia os menores de 35 anos que têm os salários mais altos", com "um pacote muitíssimo caro" que supera os mil milhões de euros.
O Livre propõe que, "em vez de ajudar todos os anos os jovens mais ricos do país com 20 mil euros por ano, ajudemos ao menos uma vez na vida (...) os jovens da classe média e da classe baixa do nosso país".
OE2025. PAN quer um orçamento "mais justo, mais progressista e que chegue a quem precisa"
"Agora, a bola está do lado do Governo", afirmou, acrescentando que prevê que o Governo sinalize se "está disponível ou não para acompanhar de algumas preocupações" identificada pelo PAN.
Inês Sousa Real disse ainda que o partido espera que o Governo dê "nota da execução do Orçamento de 2024", visto que não se pode "ignorar aquele que foi um orçamento da Assembleia da República" e que, mesmo que não vá "ao encontro do Programa do Governo, é um orçamento que deve ser respeitado e executado".
Questionada sobre a proposta de orçamento do Governo, a líder do PAN sublinhou que o partido irá voltar a reunir com os governantes em setembro.
"Em setembro vamos retomar este diálogo", explicou. "Houve algumas medidas em que houve de facto aproximação", como por exemplo "no domínio das resposta da Habitação", ou em matéria de apoio "à pobreza menstrual, e algumas de "matéria fiscal".
"Temos algumas visões diferentes no que diz respeito, nomeadamente, às isenções".
Pedro Nuno não integra comitiva do PS em reunião sem Montenegro devido a doença
Fonte oficial do PS adiantou à agência Lusa que "o PS estará representado na reunião com o Governo por uma delegação do partido" e que Pedro Nuno Santos "marcará presença em próxima reunião com o primeiro-ministro".
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, cancelou a presença em eventos políticos até domingo, por conselho médico, porque está a recuperar de um problema de saúde que, não sendo grave, exige repouso.
Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro informou que as reuniões de hoje com os partidos políticos serão conduzidas pelo ministro de Estado e das Finanças, em conjunto com o ministro da Presidência e o ministro dos Assuntos Parlamentares.
O primeiro-ministro pede especial compreensão a todos os partidos políticos com assento parlamentar, com quem tinha compromissos assumidos nestes dias", refere a nota.
Entretanto, através das redes sociais, Luís Montenegro disse estar a recuperar bem do problema de saúde, sem gravidade, que o obrigou a cancelar a agenda até domingo, e assegura que em breve retomará a atividade normal.
"Um imprevisto de saúde obrigou-me a cancelar a agenda por estes dias. Agradeço as mensagens que tenho recebido, estou a recuperar bem e em breve volto à atividade normal. A situação não tem gravidade mas força-me a trabalhar por Portugal a partir de casa", escreveu na rede social X.
As reuniões, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, começaram às 10:00 com o PAN, seguindo-se Livre, PCP, BE, IL, Chega, PS e, por último, uma reunião conjunta com PSD e CDS-PP marcada para as 18:30.
Luis Montenegro já tinha cancelado, também por motivos de saúde, a participação na Cimeira da Comunidade Política Europeia (CPE), em Oxford, no Reino Unido, na quinta-feira.
PAN é o primeiro partido a ser ouvido
PM cancela agenda por questões de saúde. Reuniões sobre OE com partidos conduzidas pelo ministro das Finanças
“O primeiro-ministro pede especial compreensão a todos os partidos políticos com assento parlamentar, com quem tinha compromissos assumidos nestes dias”, refere o comunicado do executivo.
Governo e partidos debatem Orçamento de Estado para 2025
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os 80 deputados que suportam o executivo minoritário PSD/CDS-PP não são suficientes para a sua aprovação, sendo necessária a abstenção do PS (78 deputados) ou o voto favorável da bancada do Chega (50 parlamentares).
No debate do estado da nação, na quarta-feira, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, avisou que se o Governo quiser evitar eleições antecipadas tem que “negociar seriamente” o Orçamento do Estado, afirmando que se os socialistas fizerem uma avaliação positiva o viabilizam, mas caso contrário o chumbam.
Já o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que o país “precisa de um Orçamento”, mas avisou que o documento tem de refletir a “mudança que os portugueses escolheram” nas últimas eleições legislativas e que o executivo “tem de escolher” com que partido vai negociar.
O BE já anunciou que votará contra, o PCP antevê igualmente a rejeição se o documento mantiver a matriz do programa do Governo, o Livre acusou o Governo de querer transmitir a ideia de que as conversas com os partidos "não servem para nada", enquanto a IL disse estar disponível para negociar, mas votará contra se a proposta for "muito próxima" das apresentadas pelos anteriores executivos do PS.
Na semana passada, num Conselho Nacional do PSD, o líder social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que, se o PS estiver a fazer jogo sobre a negociação do Orçamento, então tenha a coragem de deitar abaixo o Governo.
"Querem ver vertidas nas propostas orçamentais algumas das suas propostas, sim, têm parceria. Se por um acaso tudo isto não passar de um jogo, então tenham a coragem de deitar abaixo o Governo, porque nós cá estaremos para poder dizer aos portugueses o que é que está em causa", disse.