José Sócrates diz que o país deve assumir o PEC
O primeiro-ministro afirma que o Programa de Estabilidade e Crescimento deve ser assumido pelo país e que o chumbo do documento pelos partidos da Oposição seria uma “total irresponsabilidade”. Na segunda parte da entrevista ao Jornal de Notícias, José Sócrates reitera que o PEC visa a redução do défice e a recuperação económica.
Para José Sócrates a possibilidade de surgir uma coligação entre a Oposição que inviabilize o documento "seria uma total irresponsabilidade e seria muito negativo para Portugal".
"Espero que o país possa contar com o sentido de responsabilidade de todas as forças políticas", frisou.
"O PEC depois de debatido na Assembleia da República, será entregue em Bruxelas. Mas as instituições europeias já têm um conhecimento do que pretendemos fazer", acrescentou o primeiro-ministro que realçou "estar muito satisfeito com as reacções que lhe atribuem credibilidade".
O Chefe do Executivo recordou "que Portugal teve em 2009 um dos melhores resultados da Europa - regrediu 2,7 por cento, enquanto a Europa regrediu quatro por cento".
Na segunda parte da entrevista, mais virada para as questões económicas, José Sócrates explicou que a contenção, que o PEC vai obrigar o país a realizar, será feita do lado da despesa e não da receita.
"Este PEC assume que o principal esforço para consolidar as contas públicas será feito da lado da despesa e não da receita".
"Temos de reduzir o défice orçamental de 8,3 por cento, que atingimos este ano, para 2,8 por cento em 2013. O nosso esforço será de 5,5 por cento", esclareceu.
Segundo o primeiro-ministro desse esforço "cerca de dois por cento será obtido em virtude do crescimento económico, por efeito dos estabilizadores automáticos, e 3,5 por cento das medidas que propomos".
"Este PEC é credível. Podemos fazer este esforço sem aumentar impostos ou penalizar as empresas. É o PEC que o país precisa", realçou.
Função Pública
O Chefe do Governo confessou esperar compreensão dos sindicatos da Função Pública.
"Espero que as medidas sejam compreendidas. Não fomos neste PEC, para as medidas mais fáceis, como aumentar o IVA", revelou José Sócrates que recordou que o Governo "em quatro anos baixou a percentagem de riqueza que se gasta com os funcionários públicos de 14,5 para 11,5 por cento e quer baixá-la para dez por cento".
"Tenho a certeza que os sindicatos compreenderão que temos uma obrigação de contenção nos próximos quatro anos, apenas em nome da recuperação económica", sublinhou.
Resposta a Manuel Alegre
José Sócrates afirmou que ouviu as críticas ontem feitas pelo socialista Manuel Alegre, candidato à Presidência da República, ao Programa de Estabilidade e Crescimento.
"Ouvi e não concordo. Este PEC é justo e necessário, porque distribui com equidade os esforços. Mas discordo sobretudo porque entendo que não faz parte do papel do Presidente da República ter uma agenda alternativa de governação", afirmou.
"A agenda da governação discute-se nas legislativas e não nas presidenciais", acrescentou.